G-20 pretende evitar recomendação que limite controles de capitais

Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra

Valor Econômico - 09/09/2011

O G-20 deve evitar qualquer recomendação sobre quando e como controles de capitais poderiam ser impostos para combater fluxos enormes e voltáveis de recursos. O Valor apurou que, ao contrário da tentativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de estabelecer um "código de conduta" para limitar controles a capitais indesejáveis - que o Brasil rejeita duramente -, os representantes das maiores economias desenvolvidas e emergentes só conseguiram mesmo fixar um conjunto de sugestões genéricas. Após meses de negociação, as conclusões, formuladas em Paris por um subgrupo coordenado precisamente por Brasil e Alemanha, admite que não existe uma solução única e destaca dois pontos. Primeiro, reconhece que em situações de enormes e voláteis fluxos, o controle de capital pode ser usado de maneira flexível e como complemento, não como substitutivo, de medidas prudencial e de outra natureza. A ideia é de que o controle não sirva basicamente para impor "câmbio artificial", como diz um negociador. Além disso, as maiores economias do mundo dizem concordar, pelo menos no princípio, de que qualquer país com potencial de afetar os outros por meio de suas decisões nacionais precisa levar em conta o impacto de suas medidas sobre a economia global. Enquanto a ameaça de guerra cambial se intensifica, o G-20 dirá que as medidas para gestão de fluxos de capital não devem ser usadas para "evitar ou atrasar ajustes necessários na economia". Os países do grupo prometem que vão se dirigir para sistema cambial mais determinado pelo mercado, o máximo que a China aceita, "reforçando taxa cambial flexível para refletir os fundamentos da economia e refrear desvalorização competitiva das divisas". Para analistas, na prática, uma nova etapa da guerra cambial está começando com o gesto do Banco Central da Suíça de romper o regime de câmbio flutuante. Os suíços resolveram limitar a taxa de câmbio do franco a € 1,20. Alguns julgam que isso pode dar o exemplo para outros países protegerem suas moedas. O Japão quer obter dos ministros de finanças do G-7, que se reúnem hoje e amanhã em Marseille (França), que seja mantido o esforço conjunto para enfraquecer quando necessário o iene. Jun Azumi, o novo ministro de finanças japonês, vem sinalizando que está pronto para outra rodada de intervenção no mercado. Sobretudo, os emergentes estão inquietos sobre um novo plano de estímulo do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que poderia derrubar o valor do dólar contra suas moedas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem insistindo que uma terceira rodada de "abrandamento quantitativo (QE3)" pelos EUA prolongaria a guerra cambial. E isso pode conduzir a uma guerra comercial. O Brasil foi o primeiro país a levantar a importância de controle de capital, na cúpula de líderes do G-20 na Coreia do Sul no ano passado. Países desenvolvidos depois recuaram no reconhecimento do mecanismo. O FMI admitiu seu uso em "circunstâncias apropriadas", quebrando um tabu contra medidas de restrição. Mas em seguida houve reação de setores conservadores, encabeçados por países em desenvolvimento, gerando novo relatório sugerindo código de conduta para seu uso, que causou forte reação brasileira. O país se opôs a qualquer diretriz para estabelecer, uniformizar, priorizar ou restringir o conjunto de instrumentos dos países para enfrentar movimentos de capital de grande volume e voláteis. O Brasil sempre viu a discussão no FMI como uma "tentativa para preparar o terreno para mais interferência do Fundo nas políticas dos países emergentes" temendo que o código de conduta se transformasse "em obrigações" para os emergentes. Para o Brasil, os países precisam ter flexibilidade para adotar políticas que considerem apropriadas para mitigar riscos por meio de políticas macroeconômica, prudencial e de gestão da conta de capital. É basicamente nessa linha que o documento do G-20 vai ser submetido aos ministros de finanças numa reunião em outubro.