Trechos de algumas das principais notícias publicadas nos jornais brasileiros de hoje, relacionadas direta ou indiretamente com as relações econômicas e comerciais internacionais.
OMC reduz projeção para comércio mundial
A Organização Mundial do Comércio (OMC) reduziu sua previsão para o crescimento do comércio global em 2011 para 5,8%, de uma estimativa anterior de 6,5%, em meio às crescentes incertezas econômicas globais.
"Os membros da OMC precisam permanecer vigilantes. Esse não é um período para medidas individuais. É a hora de fortalecer e preservar o comércio global, para que ele continue desempenhando essa função vital no futuro", alertou em comunicado Pascal Lamy, diretor-geral da OMC.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
Estados reforçam a vigilância para proteger seu rebanho da aftosa
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul - os quatro estados que integram o Conselho de Desenvolvimento da Região Sul (Codesul) - atuarão em conjunto com o Ministério da Agricultura para proteger os rebanhos brasileiros da febre aftosa. A definição de uma estratégia comum com o intuito de evitar que o foco da doença registrado no Paraguai cause prejuízos ao rebanho nacional está em debate. Para isso, foi realizada na sexta-feira, em Porto Alegre, uma reunião entre o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e representantes das quatro secretarias estaduais, ligadas ao assunto. Enquanto isso, o Paraguai iniciou o abate do gado contaminado pela aftosa.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
Novas liminares adiam IPI de carro importado
No final de semana, Justiça suspendeu por 90 dias cobrança de imposto para duas importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES)
Mais duas importadoras conseguiram na Justiça adiar por 90 dias o pagamento das novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Justiça Federal concedeu liminares a importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES) no final de semana. O governo tentará derrubar as decisões nesta semana, mas terá trabalho para conter a proliferação de novas decisões semelhantes por todo o País.
Fonte: O Estado de S. Paulo
BC e Fazenda divergem sobre IOF em derivativos
O Ministério da Fazenda e o Banco Central divergem sobre o destino da Medida Provisória 539, que instituiu o IOF de 1% sobre a variação das posições vendidas em câmbio dos bancos, fundos e empresas. Ela está em vigor desde 27 de julho, mas o recolhimento do tributo foi adiado duas vezes, primeiro para outubro e depois para dezembro. Com a mudança nas condições do mercado de câmbio - em setembro o real acumula uma forte desvalorização - a trava imposta nas operações com derivativos para brecar a excessiva apreciação do real tornou-se inadequada.
Fonte: Valor Econômico
Investidor estrangeiro reduz aplicação em título e ação
A demanda de investidores estrangeiros por ações e títulos de renda fixa minguou em agosto. Depois de chegar a US$ 4,350 bilhões em julho, os chamados investimentos em carteira contribuíram com pífios US$ 77 milhões para o superávit da conta financeira e de capitais do balanço de pagamentos externos do país.
Fonte: Valor Econômico
Lagarde: FMI pode não ter recursos suficientes
WASHINGTON. As reservas para empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$384 bilhões, podem não ser suficientes se a crise econômica global se agravar, alertou no fim de semana a diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde. Em documento distribuído no sábado, ela afirma que a atual capacidade do FMI "parece confortável hoje mas reduzida frente à necessidade potencial de financiamento de países vulneráveis".
Fonte: O Globo
Os riscos das importações no Brasil
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o crime de descaminho - em que a mercadoria entra no país sem o devido recolhimento dos impostos - tem natureza tributária. Os ministros reconheceram que o pagamento dos tributos antes da denúncia extingue a sua possibilidade de punição.
A decisão é louvável, pois põe uma pá de cal na discussão jurisprudencial que envolve o tema. No entanto, não tratou da causa das autuações envolvendo importações supostamente irregulares e denúncias de descaminho, restringindo-se a tratar da confusão gerada pela imprecisão e complexidade da legislação, que cria diferentes entendimentos por parte das autoridades fiscais.
Existem três modalidades de importação: por conta própria, por conta e ordem e por encomenda. Todas suscetíveis a interpretação. Importar no Brasil é uma tarefa das mais arriscadas, ainda que, paradoxalmente, sejamos um país bastante dependente de produtos e serviços importados.
Fonte: Valor Econômico
TST discute trabalho no exterior
As empresas que mantêm trabalhadores brasileiros no exterior podem ter, em breve, novidades sobre a questão no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Súmula nº 207, de 2003 - que trata das normas para empregados no exterior -, foi encaminhada na semana passada para a comissão de revisão da Corte, que deve elaborar um parecer a ser votado no Pleno.
Fonte: Valor Econômico
Briga sem fim
Se, de um lado, a Anvisa argumenta que a medida contra o bisfenol é apenas preventiva, do outro, a indústria de mamadeiras reclama que a decisão foi arbitrária. O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synésio Batista da Costa, afirma que a vigilância sanitária não dialogou com os fabricantes, que já teriam se antecipado à recomendação. "Cem por cento da fabricação migrou para o novo material (o polipropileno) em setembro do ano passado. Acontece que eu tenho cinco anos de estoque de mamadeiras no mercado e, de uma hora para a outra, as empresas que as produziram serão vistas como fraudadoras, tudo por causa de uma reunião da diretoria da Anvisa", acusa.
Além disso, Synésio da Costa argumenta que a liberação do bisfenol só ocorre em temperaturas muito altas — superiores a 900°C. "Nenhuma mãe jamais conseguirá ferver o leite desse modo, ainda mais em um fogão ou micro-ondas comum", diz. A Anvisa deu prazo para que as empresas retirassem as mamadeiras antigas das lojas até 31 de dezembro. "Nosso prazo seria de três anos, pelo menos. Me diga: como eu vou recolher esse material? Quem vai retornar os tributos que o lojista pagou?", questiona o presidente da Abrapur.
Fonte: Correio Braziliense
Governo busca consenso para nova legislação
"O atual marco regulatório para biodiversidade traz inúmeras dificuldades para pesquisas e produção industrial", avalia Bráulio Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele tem nas mãos a tarefa de liderar a conciliação de interesses e resolver um imbróglio que se arrasta há quase duas décadas. "Até o fim do ano teremos a base para uma nova lei", arrisca.
Fonte: Valor Econômico
Legislação provoca controvérsias
Depois de mais de cinco anos trabalhando na definição de um novo marco regulatório para o setor de mineração, que contou, inclusive, com a participação de representantes da indústria, às vésperas de enviar projetos específicos ao Congresso, novamente, o governo federal decide não revelar o teor das propostas já elaboradas, criando incertezas no setor. Em meados deste mês, no Rio de Janeiro, o ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, declarou que o marco regulatório do novo código de mineração será anunciado "em poucas semanas", e que aguarda as manifestações do Ministério da Fazenda sobre os royalties e do Ministério do Planejamento a respeito da criação de nova agência reguladora.
Fonte: Valor Econômico
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