País tenta fazer proposta para discutir câmbio avançar na OMC

Fonte: Valor Econômico

Autor: Assis Moreira Valor Econômico

O Brasil tentará avançar hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) a sua proposta de discussão sobre a relação entre taxa de câmbio e comércio exterior, que possa levar no futuro a uma revisão das regras internacionais. O tema se impõe cada vez mais no comércio internacional, em meio à intensificação da chamada guerra cambial, no rastro da desaceleração da economia mundial. Congressistas nos Estados Unidos dizem que nunca sentiram tanto apoio como agora para aprovar uma lei que puna importações originárias de países que manipulam suas moedas.

Hoje, na OMC, o Brasil aproveitará a reunião do Comitê de Comércio, Dívida e Finanças para destacar três pontos na área cambial, na sua estratégia de gradualmente avançar o tema na entidade.

Primeiro, o Brasil vai se apoiar em levantamento que a própria OMC produziu recentemente, e pela primeira vez, quando constatou que as oscilações de curto prazo nas taxas de câmbio afetam os fluxos do comércio internacional, dependendo do país ou empresa. Ou seja, se no plano macro é difícil fazer a relação imediata entre mudança cambial e comércio, no micro essa relação é evidente para setores e empresas.

O segundo ponto é sobre uma "proposta de discussão" para a OMC verificar mecanismos que os países poderiam usar envolvendo câmbio, por exemplo, para aumentar a tarifa de importação a fim de compensar desvalorizações de moedas de parceiros. O Brasil quer demonstrar que o tema cambial não é exatamente uma novidade na OMC, já foi discutido no passado e agora deve-se examinar se os mecanismos atuais são eficientes ou não para tratar de desalinhamentos cambiais no fluxos comerciais.

A terceira questão é a tentativa de aprovar um grande seminário internacional no primeiro trimestre de 2012 com participação de governos, academia, setor privado e instituições governamentais, para discutir várias dimensões do tema, incluindo a maneira de demonstrar quando uma desvalorização afeta o parceiro.

O Brasil prossegue na sua estratégia de ir passo a passo e não amedrontar parceiros. Assim, a ideia de um antidumping cambial sequer está na agenda, pelo menos não ainda. Para se ter uma ideia da dificuldade, se o país conseguir apoio para um seminário sobre o tema já será uma vitória.

Certo mesmo é que o tema cambial está cada vez mais presente nas discussões comerciais. Em recente fórum da OMC, o diretor-geral, Pascal Lamy, foi indagado sobre quando o câmbio seria levado em conta, ainda mais que a desvalorização de um parceiro praticamente anula a proteção tarifária de outro país e pode levar a clima de guerra comercial. Lamy parou de dizer que o tema cambial é coisa de acadêmico. Mas insiste que deveria ser tratado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).