O Primeiro Ministro canadense, Stephen Harper e a Presidenta Dilma Rousseff mantiveram produtivo intercâmbio de visões e reafirmaram que o Brasil e o Canadá fortalecerão sua parceria bilateral baseada nos objetivos comuns de aprimorar e promover a democracia, os direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
08/08/2011 - A convite da Presidenta Dilma Rousseff, o Primeiro Ministro canadense, Stephen Harper, realiza Visita Oficial ao Brasil entre os dias 7 e 9 de agosto de 2011. Os dois mandatários mantiveram hoje, 8 de agosto, em Brasília, produtivo intercâmbio de visões e reafirmaram que o Brasil e o Canadá fortalecerão sua parceria bilateral baseada nos objetivos comuns de aprimorar e promover a democracia, os direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
A Presidenta e o Primeiro Ministro lançaram o Foro de Altos Executivos Brasil-Canadá, como um novo mecanismo para a contribuição do setor privado aos crescentes comércio e investimento entre os dois países e às discussões de políticas que afetem as relações comerciais. O Sr. Murilo Ferreira, da Vale, foi nomeado copresidente pelo lado brasileiro e decidiu-se que seis altos executivos de cada país serão convidados a participar.
Anunciaram a criação do Diálogo de Parceria Estratégica para promover discussões entre os dois Chanceleres em temas bilaterais, regionais, internacionais e globais. O Diálogo complementará e fornecerá contexto político para outros instrumentos bilaterais de alto nível, incluindo o Conselho Econômico e Comercial Conjunto e o Mecanismo Bilateral anual de Consultas Políticas.
Os mandatários expressaram seu apoio ao início do diálogo exploratório entre o MERCOSUL e o Canadá, destinado a permitir aos dois lados colher elementos necessários para avaliar como melhor aprimorar suas relações comerciais.
Sendo ambos os países líderes globais na produção e no comércio de bens agrícolas, a Presidenta e o Primeiro Ministro reafirmaram seu compromisso, por meio do Comitê Consultivo Agrícola e de outros foros, de prosseguir na colaboração nas áreas de política agrícola, de pesquisa, de medidas sanitárias e fitossanitárias e de agroambiente, bem como de trabalhar em direção à remoção de barreiras desnecessárias ao comércio bilateral de produtos agrícolas.
Considerando que o Brasil sediará a Copa do Mundo FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e recordando a experiência do Canadá na organização de eventos como os Jogos Olímpicos de Inverno de 2010, em Vancouver, os mandatários saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento Brasil-Canadá sobre Cooperação em Matéria de Governança e Legados para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, destinado a intensificar o investimento e a cooperação bilaterais, particularmente nas áreas de infraestrutura, segurança e proteção.
Concordaram em que promover vínculos entre os dois povos enriquecerá e fortalecerá as relações Brasil-Canadá. Decidiram trabalhar conjuntamente para continuar a incrementar o fluxo de viajantes entre os dois países. Saudaram a assinatura de um novo, moderno e flexível Acordo de Transportes Aéreos, de tipo “céus abertos”, e de um Acordo bilateral de Previdência Social.
Os Chefes de Governo concordaram em que os dois países possuem interesses convergentes em assuntos relativos a energia, incluindo petróleo e gás em águas profundas, biocombustíveis e recursos renováveis. Decidiram estabelecer um Diálogo de Energia, para aprimorar o diálogo e a colaboração bilaterais em assuntos de energia.
Os mandatários sublinharam a contribuição vital da educação e da inovação para permitir a ambos os países enfrentarem o desafio da globalização no século XXI, particularmente nas áreas de criação de emprego e de competitividade. Manifestaram sua satisfação com os primeiros resultados do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Mobilidade Acadêmica, assinado em agosto de 2010, recomendaram o aprimoramento dos vínculos entre instituições educacionais dos dois países e concordaram em que ambos deverão trabalhar em um Plano de Ação para estruturar e aprimorar a cooperação bilateral em educação, encorajando contribuições adicionais do setor privado.
O Primeiro Ministro Harper tomou nota do recente anúncio da Presidenta Rousseff do programa “Ciência Sem Fronteiras”, o qual oferece 100 mil bolsas de estudo no exterior a estudantes brasileiros, com foco em engenharia, medicina e tecnologia, entre outros. Antecipou disposição em acolher estudantes brasileiros que desejem aproveitar os programas educacionais de alta qualidade e a excelência em pesquisa do Canadá. O Primeiro Ministro Harper concordou que um número maior de estudantes canadenses deveria também aproveitar as oportunidades de estudos no Brasil. Notou, igualmente, que uma importante delegação de reitores de universidades canadenses comparecerá ao segundo Congresso das Américas sobre Educação Internacional, que o Brasil sediará em abril próximo.
Assinalaram a importância estratégica do recém-estabelecido Comitê Conjunto Brasil-Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Concordaram em desenvolver um Plano de Ação focado na pesquisa, desenvolvimento e comercialização de projetos conjuntos em biotecnologia e ciências da vida, tecnologia de oceanos, tecnologia da informação e da comunicação, energia limpa, tecnologias verdes e nanotecnologia. Expressaram seu apoio à organização da “Conferência 3.0 Brasil-Canadá”, em 2012, reunindo funcionários governamentais, pesquisadores e representantes do setor privado relacionados ao setor de tecnologias da informação e da comunicação.
Afirmaram seu desejo de iniciar um Diálogo de Cooperação Espacial e instruíram as agências e instituições apropriadas dos dois países a explorarem possíveis caminhos para a cooperação nos usos do espaço exterior para fins pacíficos.
Tomaram nota do progresso no diálogo bilateral e na cooperação em assuntos na área de defesa. Nesse contexto, saudaram a realização do próximo Diálogo Político-Militar, a realizar-se ainda este ano, bem como a negociação em curso de instrumento jurídico que ofereça moldura para a cooperação brasileiro-canadense em defesa.
Os mandatários também saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional. Foram discutidos interesses comuns na área de desenvolvimento, particularmente no Haiti, em vista do forte engajamento brasileiro e canadense naquele país. Entre outras iniciativas, a Presidenta Rousseff expressou o interesse brasileiro no desenvolvimento do setor energético do Haiti, em particular na construção da usina hidrelétrica de Artibonite 4C.
Reafirmaram seu compromisso em ajudar a manter a estabilidade, fortalecer as instituições democráticas e contribuir para o desenvolvimento de longo prazo do Haiti, e em ajudar seu povo e seu novo governo. Sublinharam o papel central desempenhado pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).
Expressaram sua preocupação compartilhada sobre a seca na África Oriental e a importância de trabalhar com parceiros experientes, como o Programa Mundial de Alimentos, em resposta àquela crise.
Os mandatários saudaram o retorno de Honduras à Organização dos Estados Americanos. Reiteraram seu apoio ao Sistema Interamericano, incluindo as Cúpulas das Américas e a OEA, e empenharam-se em trabalhar conjuntamente para torná-lo o mais coerente, transparente e eficiente possível.
Afirmaram as valiosas contribuições para a democracia, a paz, a cooperação, a segurança e o desenvolvimento sustentável prestadas pelos esforços e acordos de integração regional e sub-regional, incluindo a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA).
Os mandatários notaram a interdependência entre paz, segurança e desenvolvimento. Reconheceram a necessidade premente de tornar a governança do sistema multilateral mais eficiente e efetiva e de alcançar progressos na reforma das Nações Unidas.
Concordaram, em particular, com a importância de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas para torná-lo mais representativo e eficiente.
Expressaram seu apoio à adoção da Declaração de Princípios da Parceria sobre Transparência Governamental na 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas.
Mantiveram, igualmente, detalhada troca de impressões sobre a situação econômica global e recordaram que o Brasil e o Canadá enfrentaram com êxito as crises financeiras globais graças à sólida regulação financeira e à prudente gestão macroeconômica. Expressaram o desejo de continuar a trabalhar conjuntamente na Organização Mundial do Comércio, a fim de concluir exitosamente a Rodada Doha, bem como no G-20, mais notadamente por meio do processo para um Acordo-Quadro para o Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado, copresidido pelo Canadá.
Discutiram a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima e a 7ª Conferência das Partes, servindo como Reunião das Partes do Protocolo de Quioto, em Durban, África do Sul, e reafirmaram sua intenção de trabalharem juntos. Ressaltaram a importância de alcançar resultado exitoso em Durban.
Os mandatários reiteraram sua intenção de trabalhar em estreita parceria na preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 2012 (Rio+20). Trocaram idéias sobre a economia verde como instrumento para o desenvolvimento sustentável, como meio de combater a pobreza e gerar crescimento e empregos.
A Presidenta Rousseff e o Primeiro Ministro Harper expressaram sua satisfação com o momento e as perspectivas futuras da relação entre Brasil e Canadá enquanto parceiros. Nesse contexto, a Presidenta brasileira aceitou convite para visitar o Canadá.
Fonte: Ministério de Relações Exteriores
Fonte: Ministério de Relações Exteriores
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