Disputa por subsídio alimentar reduz chance de acordo na OMC

Fonte: O Estadão

 

Aumentaram nesta quinta-feira as divergências entre os membros da Organização Mundial do Comércio acerca dos subsídios alimentares, tornando improvável que um importante acordo comercial seja definido na reunião que termina na sexta-feira em Bali.

 

Após 12 anos de negociações infrutíferas, diplomatas alertaram que o fracasso no encontro realizado na ilha indonésia devastará a credibilidade da instituição, num momento em que os países desenvolvidos priorizam os tratados comerciais regionais ou bilaterais no lugar da busca por um acordo global.

 

Um acordo em Bali, já uma versão diluída da moribunda Rodada Doha de negociações comerciais, depende basicamente de uma aproximação da Índia com os países desenvolvidos na questão dos subsídios alimentares.

 

A Índia diz repetidamente que não irá abrir mão da sua política de subsidiar alimentos para centenas de milhões de cidadãos pobres. O ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, disse que essa posição começou a ter o aval de países em desenvolvimento na África, Ásia e América do Sul.

 

"Países com talvez mais de 75 por cento da população mundial estão ao lado da Índia nessa questão", afirmou Sharma à Reuters. "É melhor não termos acordo do que termos um mau acordo."

 

Sob anonimato, um diplomata disse que cerca de 20 países apoiam a posição indiana.

 

No ano que vem, o país estabelecerá um programa social para fornecer alimentos baratos a 800 milhões de pessoas que, segundo Nova Délhi, ficariam ameaçadas pelas eventuais novas regras da OMC limitando os subsídios agrícolas a 10 por cento da produção.

 

O programa, que se baseia na aquisição de grandes estoques a preços mínimos, é uma peça central da plataforma eleitoral do governo na busca por seu terceiro mandato.

 

Os Estados Unidos propuseram suspender até 2017 a regra sobre os 10 por cento, mas a Índia rejeitou, exigindo que a isenção continue indefinidamente, até que uma solução seja encontrada.

 

As negociações também envolvem questões menos polêmicas, como a assistência às nações menos desenvolvidas e o estabelecimento de normas para o trânsito internacional de mercadorias.

 

Estimativas sobre o impacto do acordo de Bali na economia mundial variam, chegando a 1 trilhão de dólares. Especialistas dizem que ele seria muito mais importante do que a abolição de tarifas de importação em nível global, já que a burocracia e as regras opacas representam um maior entrave ao comércio.

Governos já buscam alternativas à OMC

Fonte: O Estadão

 

O governo da Índia se recusa a aceitar o acordo que se negocia na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, Os indianos ameaçam todo o processo de negociação, e a OMC vive o momento mais crítico de seus quase 20 anos.

 

Na quarta-feira, 04, a Índia deixou claro que não vai abrir mão de sua posição em relação ao setor agrícola e à segurança alimentar de seus produtores, e era apoiada por Argentina, Venezuela, Equador e Cuba. Já Brasil e China adotaram um posicionamento menos radical, tentando encontrar soluções e salvar a OMC. Mas o G-20, grupo de exportadores agrícolas que havia moldado a OMC nos últimos anos, sofreu uma séria fissura.

 

Enquanto a crise se instaura, governos de diferentes países já começam a discutir nos bastidores o que será feito da OMC no caso de um fracasso. Para países ricos, chegou o momento de a entidade assumir que a Rodada Doha fracassou e que novos temas precisam entrar na agenda. Para os emergentes, não há como falar de novos temas enquanto as distorções na agricultura continuarem.

 

O tom da crise foi dado pela Índia. Em discurso desafiador, o ministro do Comércio, Anand Sharma, insistiu que os "desequilíbrios históricos" nas regras do comércio precisavam ser enfrentados e alertou: "A segurança alimentar não é negociável". "O acordo não pode ser aceito como está", declarou. "Podemos rejeitar o acordo."

 

Na mesa, o diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, colocou um texto de um acordo agrícola em que os indianos poderiam manter suas políticas de estoques e garantias de subsídios aos pequenos produtores, sem que sejam questionados na OMC por um certo período, mecanismo conhecido como Cláusula da Paz. Mas Nova Délhi insiste que precisa de uma solução permanente, o que é rejeitado por europeus e americanos.

 

O posicionamento indiano foi considerado um sério alerta de que a reunião que termina amanhã corre sério risco de fracassar. Tanto europeus como americanos usaram a ocasião para mandar seus alertas: se a OMC fracassar, vão abandonar em parte a entidade e se concentrar em acordos bilaterais, mantendo seus subsídios agrícolas.

 

Washington e Bruxelas pressionam por um acordo que, no caso de Bali, envolveria um pacote de desburocratização de procedimentos aduaneiros e facilitaria as exportações de países ricos aos emergentes.

 

Coube ao Brasil o trabalho de tentar costurar uma saída negociada. Mas, em Nova Délhi, a posição do governo brasileiro foi vista como "traição", já que o País que seria líder dos mercados emergentes estaria cedendo aos interesses dos países ricos. Para o Brasil, o interesse vai além de um acordo em Bali. Diplomatas brasileiros confirmaram que têm instruções de trabalhar para socorrer a OMC e evitar um fracasso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ruim com a OMC, muito pior sem ela

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autor: Marcelo de Paiva Abreu

A última reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra foi um bom retrato da maior crise institucional enfrentada pelo sistema multilateral de comércio no período pós 2.ª Guerra Mundial. As crises do Gatt, centradas em tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, no unilateralismo dos EUA e na erosão do princípio da não discriminação, parecem menores, quando comparadas à crise atual. A conferência marcou o funeral da Rodada Doha. As celebrações da admissão da Rússia depois de longas negociações e da ampliação do acordo plurilateral sobre compras públicas - do qual o Brasil não é signatário - não dissiparam a constatação de fracasso depois de uma década de negociações. Os países desenvolvidos ventilaram proposta de congelamento dos atuais níveis de proteção por todos os membros da OMC. O impacto da adoção de tal medida seria assimétrico, atingindo desfavoravelmente os países em desenvolvimento. A Rodada Uruguai gerou listas de concessões tarifárias consolidadas em listas nacionais. As tarifas praticadas pelos países desenvolvidos são as tarifas consolidadas, enquanto as tarifas dos países em desenvolvimento são frequentemente muito inferiores aos níveis consolidados. Tratava-se de típica proposta de troca de algo por nada: os países desenvolvidos manteriam seus níveis tarifários e os países em desenvolvimento estariam impedidos de aumentar as suas tarifas até os níveis consolidados. Rechaçada esta proposta de standstill, os membros desenvolvidos da OMC persistiram com sondagens irrealistas. Na esteira da ampliação do acordo sobre compras públicas, esboçaram a retomada de interesse na generalização de acordos plurilaterais, em detrimento de acordos multilaterais. Nos acordos plurilaterais, concessões recíprocas estão limitadas aos signatários e não são estendidas automaticamente a todos os membros da organização. Trata-se de exceção frontal ao princípio da não discriminação. Os países desenvolvidos também manifestaram interesse na "colheita precoce" de resultados selecionados. As negociações multilaterais mais recentes têm sido baseadas no princípio de compromisso único - single undertaking - envolvendo todos os elementos postos na mesa de negociações. Dada a disparidade do poder de barganha de diferentes lobbies e de diferentes países, a consequência da estratégia de colheita precoce é a acumulação de um backlog, uma lista de temas difíceis não resolvidos, tal como foi o caso da agricultura antes da Rodada Uruguai.

O futuro do comércio internacional

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo afirma que a 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio foi "um fiasco", e que as práticas unilaterais protecionistas dos Estados membros devem aumentar o número de conflitos dentro da OMC.

Infelizmente, torna-se tendência a proteção do mercado interno, rompendo com décadas de evolução do sistema comercial mundial. Apesar das críticas ao sistema aberto que o Brasil vinha adotando, são notórias as conquistas brasileiras, sendo considerada a sétima economia  mundial no ano de 2010. Convém salientar que o protecionismo não é um ato isolado do Brasil, mas uma prática que vem sendo adotado por muitos Estados. Porém, sem dúvida alguma, o Brasil é um dos países que mais tem se fechado neste ano (2011).

O futuro do comércio internacional e da economia brasileira? Uma incógnita. Particularmente, caso se mantenham as práticas protecionistas, não sou das mais otimistas.

 O comércio e a lei da selva

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais que um fiasco, a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), no último fim de semana, foi um novo e estridente sinal de alerta. A atividade comercial foi o principal motor do crescimento econômico nas últimas quatro décadas e a expansão das trocas dependeu em grande parte da liberalização dos mercados. Mas a fase da abertura comercial e dos grandes acordos está encerrada e o vírus do protecionismo tende a se espalhar por todo o globo. As condições de concorrência se tornarão menos civilizadas e o atual sistema de regras será submetido a severos testes de resistência, se o salve-se quem puder superar todas as outras considerações. Dez anos depois de lançada a mais ampla negociação comercial de todos os tempos, a Rodada Doha, ninguém mais tenta disfarçar o fracasso dessa iniciativa. Foi a primeira concebida para ser uma Rodada do Desenvolvimento - seu outro nome - e deu em nada.

A grande negociação já estava emperrada em 2007, antes do agravamento da crise, mas ainda houve esforços para levá-la à conclusão. As dificuldades aumentaram nos anos seguintes, quando a recessão travou o comércio e os governos ficaram menos propensos a novas concessões. Além disso, a maior economia do mundo, a americana, passou a ser governada por um partido fortemente vinculado a interesses protecionistas. Alguns esforços ainda foram feitos para salvar compromissos alcançados na fase mais otimista da rodada, mas sem resultado.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, passou da coordenação das negociações a uma tarefa de pregação, alertando o mundo para as consequências de uma fragmentação do sistema global de comércio. A primeira ameaça ocorreu quando os governos, diante dos impasses da Rodada Doha, começaram a dar prioridade a acordos bilaterais e regionais, transformando as normas de comércio numa colcha de retalhos. O pior veio depois, quando a crise e o desemprego tornaram muito mais tentador o recurso às barreiras comerciais e aos incentivos causadores de distorções no funcionamento dos mercados.

A pregação de Lamy tem sido um esforço para mostrar o enorme perigo das políticas de restrição comercial adotadas nos últimos anos. Os sinais de isolacionismo lembram o cenário da década de 1930, alertou o diretor-geral da OMC. O seu discurso, assim como o da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, vem ganhando tons mais dramáticos enquanto se agrava a crise no mundo rico e aumenta o risco de uma recessão mais funda e mais duradoura que a de 2008-2009.

OMC aprova entrada de Rússia, Samoa e Montenegro

A 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou a entrada de mais três membros: Rússia, Montenegro e Samoa.

Rússia

Rússia terá 220 dias para ratificar seu pacote de adesão, por sua vez Samoa terá até 15 de junho de 2012 e Montenegro até 31 de março de 2012.

Samoa

Em todos os três casos, os países se tornarão membros de pleno direito da OMC após 30 dias da ratificação de seus pacotes de adesão à OMC.

Montenegro

O pacote de adesão nada mais é que um conjunto de compromissos que o novo membro se compromete a observar perante a Organização.

Com a entrada destes Estados a OMC passará a ter 157 membros.

Mais informações sobre o processo de adesão de novo membro, clique aqui.

Conferência da OMC anuncia fim da era dos acordos

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aurtor: Jamil Chade

Conferência da OMC anuncia fim da era dos acordos O vento gelado dos Alpes varreu nos últimos dias a cidade de Genebra, onde ocorria neste fim de semana a conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para muitos, a tempestade era o sinal de tempo difíceis. Enquanto políticos faziam falsas promessas de manter mercados abertos, diplomatas e economistas chegavam à mesma conclusão: a recessão acabou com 20 anos de uma processo de liberalização dos mercados e o mundo caminha para uma segunda onda de protecionismo, ainda mais profunda, que provocaria prejuízos à economia mundial de R$ 1,5 trilhão. Nem o Brasil, nem a UE nem os Estados Unidos demonstram hoje interesse real na conclusão da Rodada Doha. Mas, para além dos acordos, o que se verifica é a proliferação de medidas protecionistas, tanto em países ricos como emergentes. Para 2012, o comércio mundial deve, na melhor das hipóteses, sofrer uma estagnação por causa da queda de consumo. Mas a onda de barreiras ameaça fazer o fluxo contrair. "Há sinais sérios de isolacionismo que se parecem com o momento da recessão dos anos 30", alertou Pascal Lamy, diretor-geral da OMC. Em média, três barreiras são implementadas no mundo por dia e, cada qual com sua estratégia, a ordem é a de proteger suas indústrias em tempos de estagnação e desemprego. Essas medidas e ameaças mostram que a era dos acordos comerciais pode ter chegado a um fim, pelo menos temporário. "Acho que o inverno comercial começou", alertou um diplomata escandinavo.

Reunião ministerial da OMC acaba sem avanço sobre nova rodada

Fonte: Valor Econômico

Países desenvolvidos e emergentes não superaram profundas divergências sobre a próxima etapa das negociações para liberalizar o comércio mundial após três dias de conferência ministerial da OMC, em Genebra, o que ameaça paralisar o sistema multilateral de comércio por mais um ano. Países ricos insistiram em negociações "plurilaterais" do tipo do Acordo de Tecnologia de Informação, do qual participa quem quiser. Defenderam negociação setorial para produtos industriais, facilitação de comércio e barreiras técnicas no comércio e serviços. Já os se emergentes mostraram cautelosos, até porque são cobrados a fazer mais concessões para abrir seus mercados, que hoje são os únicos em expansão, como no caso de China, Brasil e Índia O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que "o impasse de Doha não é de procedimento, mas de substância". Lamy aponta "aumento da paranoia" na OMC, com desconfianças recíprocas. "O ambiente em geral não é bom, e os tempos são difíceis". Ele voltou a advertir para o aumento de pressões protecionistas, que podem afundar ainda mais a combalida economia mundial. "O que os governos podem fazer? Alguns acham que só resta atacar as importações", observou. Se houver uma "nova dinâmica" entre os países no primeiro trimestre de 2012, o que é pouco provável, o caminho estaria então aberto para se negociar um pacote de liberalização para os produtos dos países mais pobres, facilitação de comércio, limites no subsídio de crédito a exportação agrícola, etc. Dois fatos positivos, mas sem surpresa, ocorreram na conferência. Primeiro, a adesão da Rússia, após 18 anos de negociação. Moscou terá 220 dias para ratificar a adesão, abrindo seu mercado e ganhando acesso a outros mercados. O segundo foi a revisão do Acordo de Compras Governamentais (GPA, em inglês), chamado por Lamy de acordo "anticorrupção".

OMC alerta para onda de protecionismo

Fonte: O Globo

Autora: Deborah Berlinck

Grupo de 50 países pede o fim de medidas adotadas a partir de 2008 A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu oficialmente ontem com um alerta contra o risco de uma onda de protecionismo por causa da crise. E uma constatação: há um impasse de visões e não há espaço político para avançar na abertura dos mercados agora. As divisões ficaram claras ontem, quando Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os Brics, decidiram não apoiar a iniciativa de um grupo de 50 países, entre eles, Estados Unidos e União Europeia (UE), para congelar ou retirar todas as medidas adotadas depois do estouro da crise, em 2008, para proteger seus mercados. O Brasil, que está sendo criticado por aumentar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados que não tenham ao menos 65% de conteúdo nacional, disse que o país quer guardar, dentro das regras da OMC, liberdade de erguer tarifas para proteger seu mercado de uma enxurrada de produtos importados baratos, se necessário. Um texto nesse sentido foi negociado na reunião de cúpula do G20, logo após a crise de 2008, com o apoio do Brasil. Mas Brasília não quer trazer a discussão para a OMC. - Queremos guardar a liberdade de política - disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, disse que a iniciativa dos 50 na OMC é seletiva: congela o aumento de tarifas mesmo dos limites da OMC - único meio para muitos países em desenvolvimento se defenderem - sem congelar os subsídios dos países ricos. A China foi pelo mesmo caminho. Recentemente, os chineses anunciaram mais tarifas para a importação de alguns carros americanos. O ministro do Comércio Chen Deming defendeu a medida e desafiou os que criticam o país a levar o caso para uma batalha na OMC. Já o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse que o protecionismo pode custar US$800 bilhões ao comércio mundial. - A forte tempestade está soltando a âncora (contra o protecionismo) e agora corre o risco de tirá-la do lugar. Isso seria uma notícia muito ruim - disse.

Brics se unem para defender tarifas

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autor: Jamil Chade

Os países do Brics se uniram para rejeitar a proposta das economias ricas de congelar as tarifas de importação. Ontem, em Genebra, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul declararam que querem manter o direito de elevar tarifas e adotar medidas protecionistas para desenvolver suas políticas industriais, num sinal do impacto da crise global na mudança radical do comportamento dos governos. Se estão unidos em torno desse ponto, os Brics não conseguiram chegar a uma posição conjunta sobre o argumento do Brasil de que a guerra das moedas precisa ser regulada. A OMC abre sua conferência ministerial hoje, numa das reuniões mais esvaziadas da história. Distante de um cenário em que se debaterá a liberalização do comércio, a crise internacional transformou o evento numa batalha de países por manter seus direitos de se proteger da concorrência estrangeira. Na véspera do encontro, a China anunciou barreiras a carros americanos, acusando Washington de dumping. Amanhã, é a vez de o decreto no Brasil entrar em vigor, beneficiando a produção local de veículos. As medidas são um banho de água fria nas esperanças do diretor da OMC, Pascal Lamy, de negociar uma queda de barreiras pelo mundo.

China avisa que será mais protecionista

Fonte: Valor Econômico Autor: Assis Moreira

A China prevê aumento de disputas comerciais no ano que vem, em meio a forte contração dos mercados globais, e avisou que vai utilizar os mecanismos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para defender seus exportadores. Analistas consideram que, nesse cenário, o Brasil poderia ser alvo dos chineses por causa de imposição de mais medidas como o IPI adicional sobre carros estrangeiros. Pequim tem reclamado com o governo brasileiro, mas aparentemente não fez nenhuma ameaça direta - ainda. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, após participar de almoço dos Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, com a presença do ministro de Comércio da China, Chen Deming, reiterou que o seu colega chinês "tem sido franco, mas cordial" e que no encontro "ninguém levantou qualquer óbice" sobre o que o Brasil está fazendo para proteger a sua indústria automotiva. Outro negociador brasileiro considerou que, quando Deming deixou claro que seria mais tolerante no caso de "países pobres", com os quais preferirá fazer "consultas bilaterais" em vez de levar os casos para os juízes da OMC, na verdade se referia a "países em desenvolvimento" em geral. Além de suas enormes vendas industriais, Pequim agora quer também exportar produtos agrícolas para o Brasil. O vice-ministro chinês da agricultura, Niu Dun, afirmou em Genebra que a China pode até aumentar as importações agrícolas originárias do Brasil, mas em troca quer também exportar frutas, vegetais e outros produtos para o mercado brasileiro.

OMC ataca protecionismo brasileiro para automóveis

Fonte: Valor Econômico

Autor: Assis Moreira

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, vê com preocupação políticas comerciais adotadas pelo Brasil sem amparo nas normas da OMC, principalmente medidas que aumentam exigências de conteúdo nacional nos automóveis produzidos no país. Em entrevista ao Valor, ele sugeriu que o país tem uma série de outras ações que pode adotar para o desenvolvimento da indústria automotiva nacional, como melhora da produtividade, qualificação e infraestrutura. "No momento não vejo outros países exigindo conteúdo local, fora a Argentina, mas há um risco [de outros copiarem as medidas brasileiras]", disse Lamy. Ele fez as declarações às vésperas da conferência ministerial que terá participação de mais de 60 ministros, em Genebra, amanhã e sexta-feira. Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, chegam hoje a Genebra e deverão insistir na necessidade de introduzir regras sobre câmbio na OMC. Lamy, porém, mantém a posição de que o tema deve ser tratado no FMI.   O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, mostra inquietação com a nova política comercial brasileira, mais defensiva. E especialmente com uma medida adotada pelo país: a exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no país. Ele não diz explicitamente, mas para as regras da entidade isso é ilegal. O temor na OMC é que, pelo peso do Brasil, outros países copiem a medida protecionista num cenário econômico globalmente já complicado. "Supondo que é preciso desenvolver a indústria automotiva no Brasil, há uma série de medidas possíveis para isso - melhora da produtividade, qualificação, infraestrutura -, mas o que vejo sobretudo é exigência de conteúdo local", afirmou Lamy, em entrevista ao Valor, na véspera da conferência ministerial que trará mais de 60 ministros a Genebra, amanhã e sexta-feira. Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, estarão em Genebra, a partir de hoje, insistindo na necessidade de introdução de câmbio nas regras da OMC. Mas Lamy deixou claro que ninguém está pedindo esse tipo de negociação e avisa, mais uma vez, que o tema de divisas é com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele critica a gestão da crise da zona do euro e nota que a Europa terá crescimento fraco por cinco anos. A dúvida é se isso pode se estender por até dez anos. Somado à crise nos EUA, no Japão e menos crescimento na China, o resultado é que a economia do Brasil também está fragilizada. Lamy observa que a desaceleração econômica está ocorrendo em todo lugar, não poupando ninguém. E que o único indicador que não está em linha com o que se diz em todo lugar é o mercado de matérias-primas. Pelo momento, não caiu fortemente, o que ele julga ""surpreendente e curioso"". Nesse cenário, o diretor da OMC aponta fragilidade do comércio exterior do Brasil, com as commodities representando agora 65% das exportações, comparado a cerca de 40% há dez anos. A seguir, os principais trechos da entrevista: