O Fundo Monetário Internacional (FMI) acabou de publicar um documento de seu staff com ideias sobre a revisão da fórmula de cotas, que estão longe de ser aceitas pelo Brasil e podem alimentar mais confrontos entre os países, em plena crise econômica. O tema parece ser técnico, cheio de complexidades, mas é fundamentalmente político, envolvendo a distribuição do poder de decisão na instituição monetária mais importante do mundo.
O compromisso assumido pelos líderes do G-20 e pelos membros no FMI é de revisão da fórmula de cotas até janeiro de 2013, para definir nova distribuição de poder em janeiro de 2014. O objetivo é melhor refletir as mudanças na economia mundial, que mudou substancialmente em vista de forte crescimento de países emergentes e em desenvolvimento.
Agora, o staff do Fundo sugere uma fórmula que dá peso a novas variáveis, como abertura financeira e contribuição financeira para o Fundo. Para o diretor executivo para o Brasil e mais oito países na diretoria do FMI, Paulo Nogueira Batista Junior, isso representa um retrocesso e beneficia principalmente os países desenvolvidos.
O Brasil defende uma fórmula baseada essencialmente no PIB, para refletir o peso relativo dos países em meio à transformação da economia mundial.
Nos cálculos do staff do FMI, as economias desenvolvidas têm fatia acima de 80% no item "abertura financeira", o que infla o resultado da repartição de cotas a favor dessas economias. Falando em nome pessoal, Nogueira Batista diz que não dá para levar seriamente em conta o aumento do peso desse item na fórmula.
Uma alternativa considerada é o uso de International Investment Position (IIP), que dá peso desproporcional para a cota de alguns paraísos fiscais, segundo o executivo. Além disso, Nogueira Batista considera que o peso da abertura financeira na fórmula parte da "frágil suposição" de que países mais abertos para fluxos comerciais e financeiros têm maior participação na economia internacional e na estabilidade financeira e merecem maior cota, portanto maior poder.
O executivo questiona se é aceitável que Luxemburgo, por exemplo, tenha mais peso na estabilidade internacional do que Brasil, Turquia ou Arábia Saudita. Para ele, as novas variáveis produziriam resultados que deixariam o FMI em situação "ridícula". Ele lembra que a crise demonstrou que a abertura financeira pode ter "importantes externalidades negativas e frequentemente conduz a crises de dívida e bolhas de preço e crédito".
A proposta para incluir contribuição financeira para o Fundo na fórmula também levanta outros problemas. Ele nota que uma maneira alternativa de medir isso favorece pesadamente os países desenvolvidos. Uma razão é que encargos, sobretaxas e outras taxas pagas por países devedores ao Fundo, historicamente a principal fonte de renda para a instituição, são inexplicavelmente ignoradas.
Nogueira Batista adverte que países sub-representados no FMI podem se distanciar da instituição diante de obstáculos à reforma. Avisa que os países continuarão a buscar sua proteção aumentando as reservas internacionais e intensificando esforços para construir e reforçar acordos regionais e outros pactos financeiros.
Quase um ano depois dessa matéria, novidades em relação ao tema?
ResponderExcluirSucesso no blog!
Olá Igor! Infelizmente não há maiores novidades. Os países emergentes continuando pressionando para a mudança tanto na fórmula de estabelecimento de cotas, como também nos valores atuais, mas nada concreto foi efetivamente formalizado. Obrigada pela sua participação! Larissa
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