Pela primeira vez em sua história, o Uruguai irá barrar a entrada de capital especulativo no país. A partir de outubro, os bancos que adquirem em nome de não residentes títulos públicos em pesos terão que acompanhar a aplicação de um depósito compulsório de 40%. A medida, anunciada na quarta-feira, provocou uma desvalorização do peso uruguaio de 1,5% no dia seguinte.
O país tornou-se atraente para investidores desde que recebeu grau de investimento das empresas de classificação de crédito em abril deste ano. Do total da dívida pública uruguaia, que corresponde a 49% do PIB, segundo dados do FMI, 79% estão em moeda local e 14% correspondem à compra de títulos públicos por parte de não residentes, de acordo com dados de março do Banco Central do Uruguai. A taxa de juros básica fixada pela instituição está em 8,75%.
A medida valerá apenas para os títulos emitidos pelo Banco Central, que somam US$ 6,1 bilhões, ou cerca de 12% do PIB. Esses papéis em sua maioria são de curto prazo, com 79% desse montante vencendo em menos de um ano. O governo do Uruguai emite papéis predominantemente de médio e longo prazo.
"Essa foi uma medida prudencial. Mais do que o volume, o que nos preocupa é a dinâmica. Identificamos nas últimas semanas uma mudança de tendência, que indicava que a entrada de capital para aplicações de curto prazo poderia ter efeitos prejudiciais. O objetivo é reduzir a volatilidade", afirmou o vice-ministro de Economia do Uruguai, Luis Porto.
Segundo o comunicado divulgado pelo Banco Central, a emissão de títulos "tem como propósito regular a liquidez no mercado, e não obter financiamento a longo prazo". A iniciativa, de acordo com o comunicado, deve fazer com que o custo seja repassado aos clientes, " o que reduzirá substancialmente a rentabilidade de capitais do exterior aplicados a títulos, preservando dessa maneira os mecanismos de política monetária".
Até 2007, o Uruguai era considerado um paraíso fiscal, pelas regras estritas de sigilo bancário e pela facilidade para a abertura de sociedades com características "off shore". Em meados da década passada, de acordo com Porto, a aplicação de recursos de não residentes chegou a corresponder a 40% da dívida em títulos públicos. Desde então, o país adotou uma série de reformas para perder essas características.
Neste ano, o Uruguai assinou acordos de cooperação tributária com Brasil e Argentina. O acordo argentino prevê mecanismos para evitar a dupla tributação e estabelece troca de informações. O acerto com o Brasil deverá ter duas etapas. "Já assinamos o termo para o intercâmbio de informações e o fim dos impostos superpostos será discutido mais adiante", disse o vice-ministro.
" Todo o esforço nos últimos anos esteve direcionado para deixarmos de ser um país para ingressos de capitais na área de serviços e passarmos a ser um destino de investimentos na área produtiva. Mas a diferença da taxa de juros do Uruguai em relação a outros países continuava gerando a entrada de capital volátil", afirmou Porto.
A economia uruguaia é fortemente influenciada pelo comportamento de Brasil e Argentina. Nos últimos meses, o Brasil passou a ter uma trajetória descendente de juros, diminuindo a rentabilidade dos papéis do país. Na Argentina, as restrições cambiais estão diminuindo o espaço para aplicações em dólares e a alta inflação torna pouco atraentes os investimentos em pesos. Porto não detalhou a origem do capital volátil. "Essa não é uma questão relevante", desconversou.
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