quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Nova regra nos EUA afeta gestoras brasileiras

 
Fonte: Valor Econômico
Autora: Luciana Bruno
 
Gestores e distribuidores de fundos brasileiros já se preparam para um novo acordo internacional, ainda em gestação, que exigirá das instituições financeiras locais dados de investidores americanos com aplicações no Brasil. Chamada de "Foreign Account Tax Compliance Act" (Fatca), a regra poderá entrar em vigor em meados de 2013 nos Estados Unidos e o temor é que a medida possa inviabilizar produtos que têm como alvo justamente os aplicadores daquele país.
 
O Facta pretende combater a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal nos EUA e foi aprovado no contexto da crise financeira, em 2010. De acordo com as novas regras, o Internal Revenue Service (IRS), a receita federal americana, poderá reter dos gestores internacionais não aderentes ao acordo 30% dos rendimentos de ativos de investidores americanos.

Mas a regra ainda não está valendo e nem tem um formato final. A última proposta foi apresentada em fevereiro deste ano e a previsão é que o texto final seja lançado nos próximos meses. Enquanto isso, empresas como a KPMG têm procurado as gestoras de recursos para oferecer consultoria na adaptação à regra.
 
"É importante que, mesmo que o texto não tenha sido finalizado, os gestores comecem a pensar nisso", disse Tom Brown, sócio global de gestão de investimentos da KPMG, que reuniu, em parceria com o J.P. Morgan, cerca de 40 gestoras em Ipanema, zona sul do Rio, para discutir o tema.
Para Pedro Rudge, sócio da Leblon Equities, ainda é complexo para as gestoras promoverem mudanças, já que o texto do Facta ainda não foi finalizado. De qualquer forma, o gestor admite que o acordo terá impacto em sua carteira. Dos R$ 550 milhões de patrimônio sob gestão, 45% são de investidores internacionais, dos quais 20% são americanos.
 
Rudge explica que os fundos terão de mudar seus regulamentos e documentos de subscrição. "Inicialmente, teremos que investir em advogados para nos adaptar ao regulamento", disse. Os fundos internacionais que investem em fundos da gestora também terão de identificar seus clientes dos EUA.
 
"No extremo, a gente pode ver gestores com menos apetite a ter fundos que aceitem investidor americano. Se for algo proibitivo, o gestor pode pensar: por que ter tanto trabalho, se consigo captar em outros lugares do mundo?", questionou Rudge, apesar de acreditar que o texto final trará soluções "menos proibitivas".
 
Brown, da KPMG, explica que o governo brasileiro poderia fechar acordo com a Receita Federal americana para facilitar a troca de informações. "Mas isso não acaba com o problema, só deixará claro como as assets terão de responder nesse ambiente em que a Fatca estará em vigor". Alguns países já fecharam esse tipo de acordo com os EUA, como Reino Unido e Alemanha.

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