Estados Unidos e China exigem debate fechado sobre câmbio na OMC

Fonte: Valor Econômico

O que deveria ser um amplo debate aberto sobre impacto do câmbio no comércio acabará sendo uma discussão a portas fechadas hoje e amanhã na Organização Mundial do Comércio (OMC), por exigência dos Estados Unidos e da China, com ajuda do Canadá. Além disso, o Canadá parece querer eliminar rastros do debate. Exigiu que o seminário reunindo setor privado, governos, instituições internacionais e acadêmicos não tenha relatório e nem seja gravado, aparentemente para não deixar traços na OMC. Outras fontes, porém, insistem que o debate continuará no segundo semestre, como é o plano do Brasil tentar negociar um mecanismo de alívio cambial para frear importações quando a moeda estiver excessivamente valorizada. Diante da tentativa de esconderem a discussão, o Brasil resolveu organizar "briefings" para a imprensa depois de cada dia do seminário. A OMC, que não tinha planos de dar informações, resolveu então organizar um briefing final. O Brasil reagiu, marcando para mais tarde seu próprio encontro com os jornalistas, hoje e amanhã. A delegação brasileira reclama das declarações do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, de que não haveria evidências de impacto do câmbio no comércio. O Brasil diz que o próprio estudo da OMC, de 2011, vê impacto no curto prazo. Um grupo de estudos da American University, em Washington, chefiado pelo professor Aluísio Campos, constatou que boa parte dos textos mencionados pelo estudo da OMC foi publicada, patrocinada ou mencionada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Quem falará pelo Brasil no seminário, na sessão do setor privado, será Josué Gomes da Silva, empresário do setor têxtil, e o que mais reclama de perda de competitividade provocada pelo câmbio. A escolha tem ainda mais simbolismo quando se sabe que o governo está próximo de abrir investigações de salvaguardas contra as confecções. No mesmo debate estará o presidente do Eximbank chinês. Na sessão dos governos, mediada pelo embaixador Roberto Azevedo, debaterão representantes da área de finanças da União Europeia, dos bancos centrais da Índia e do Canadá, e do Ministério da Economia da Turquia. Na sessão de instituições governamentais, representantes do FMI, Banco Mundial, OCDE e Unctad. E a sessão final terá acadêmicos da Irlanda, EUA, França e Costa Rica.

EUA cortam preferências da Argentina

Fonte: Valor Econômico Autores: César Felício e Alex Ribeiro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, suspendeu ontem a Argentina do Sistema Geral de Preferências (SGP)*, benefício que permite a entrada de produtos no mercado americano com isenção do Imposto de Importação. A decisão foi motivada pelo não pagamento de dívidas com duas empresas americanas - Azurix e Blueridge -, cujos contratos foram rescindidos durante o governo de Fernando De la Rúa (1999-2001). Em 2011, a Argentina exportou US$ 4,1 bilhões aos EUA, dos quais 11% por meio do SGP. O Ministério das Relações Exteriores do país vizinho classificou a decisão de "unilateral" e resultado de um "lobby de fundos abutres" O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, suspendeu ontem a Argentina do sistema geral de preferências (GSP, em inglês) das importações americanas. Pelo sistema, importações de determinados produtos argentinos eram isentas de taxas alfandegárias. O impacto econômico da medida é pequeno. O total de importações dentro do GSP provenientes da Argentina somou US$ 447 milhões em 2011, 11% das vendas do país para os EUA e cerca de 0,5% do total das exportações argentinas. Mas evidencia uma deterioração da relação entre os dois governos. A suspensão da Argentina ocorreu em razão da pressão americana para que o país pague cerca de US$ 300 milhões a duas empresas, a Azurix e a Blueridge, antigas concessionárias de saneamento cujos contratos foram rescindidos no governo de Fernando de la Rúa (1999-2001). Ambas recorreram a uma corte arbitral do Banco Mundial e venceram o processo, mas a Argentina se recusa a pagar. Ao notificar sua decisão ao Congresso, Obama acusou o país de "não atuar de boa fé a respeito do cumprimento de decisões arbitrais". Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina afirmou que a decisão de Obama, classificada como "unilateral", é resultado "de um lobby de fundos abutres". Segundo a nota, as empresas Blue Ridge e Azurix "jamais aceitaram iniciar o trâmite do cumprimento de sentença segundo as normas do regulamento do tribunal arbitral e da lei argentina", e que a decisão era "uma tentativa de obrigar o país a violar a lei". A nota diz que o fim do benefício afetará apenas US$ 18 milhões em exportações argentinas. O governo argentino estima o intercâmbio com os EUA em US$ 18 bilhões, uma conta que inclui, além da balança comercial de bens (cerca de US$ 12 bilhões), as exportações e importações de serviços. Segundo o embaixador Ron Kirk, responsável pela área de comércio exterior dos EUA, a Argentina poderá ser reintegrada ao sistema caso pague a dívida. "Isso nos ajudará a considerar a reinserção da Argentina no GSP e a promover o crescimento de uma relação de investimentos e comercial mutuamente benéfica." O GSP é um programa criado pelos EUA em 1974 para promover o crescimento econômico de 129 nações em desenvolvimento ao permitir a entrada de 4.881 produtos livres de impostos no mercado americano. No último ano, os EUA reduziram de forma global as suas compras beneficiadas pelo GSP. Segundo dados do governo, em 2010 houve US$ 22 bilhões em compras pelo sistema. No ano passado, o total de importações com esta isenção foi de US$ 18,5 bilhões. A Argentina era o nono país mais beneficiado do GSP. O Brasil é o quarto, atrás de Tailândia, Índia e Angola.

Cidades do oeste alemão querem encerrar ajuda ao leste do país

Fonte: Economia, Comércio & Finanças, Europa
Autora: Emilia C. de Paula

Prefeituras do oeste alemão alegam problemas financeiros e querem fim da ajuda ao leste do país. Mais de 20 anos após a queda do Muro, situação em muitas cidades do oeste é pior do que nas da antiga Alemanha Oriental.

Com um olhar melancólico, Caroline e Fabian chegam à entrada da nova piscina pública em Waltrop. Mas o portão está fechado porque a minúscula piscina só está aberta a aulas de natação. Na cidade de 30 mil habitantes da região do rio Ruhr não existe mais piscina pública. A última foi fechada há alguns anos. “Lá eu tinha aulas de natação, e acho um absurdo agora não ter mais piscina. Espero que essa situação logo mude”, disse Fabian, de 11 anos.

Poucos acreditam em Waltrop que essa situação venha a mudar, pois a prefeitura da cidade está totalmente endividada. O orçamento municipal apresenta um déficit de 164 milhões de euros – mais do que o dobro de todo o orçamento anual. Já em 2008, a administração distrital estava tão preocupado com a situação financeira em Waltrop, que pediu a um consultor de economia elaborar um plano de recuperação, juntamente com a prefeita, Anne Heck-Guthe.

“Nós queríamos um orçamento equilibrado, isso não implica nem a quitação de dívidas, mas primeiramente não fazer novas dívidas. Queríamos alcançar isso através de vendas, por isso fechamos nossas piscinas e vendemos nossas instalações esportivas”, disse a prefeita.

Empréstimos para o leste

Assim como em Waltrop, a situação não é diferente em muitas cidades do Vale do Ruhr. Após o declínio da indústria do carvão e do aço, que foi responsável pela riqueza da região no passado, a taxa de desemprego em algumas cidades chega hoje a quase 20% – ou seja, quase três vezes superior à média alemã. As prefeituras fecham teatros, centros para jovens, piscinas e ainda assim não sabem como pagar os juros, muito menos suas dívidas.

ENTREVISTA-FAO diz que preços da soja e do milho seguirão firmes

Fonte: Agência Estado
Reuters

 Os preços mundiais de grãos seguirão "muito firmes" pelo menos até o final de abril por conta do golpe sofrido pela seca nas culturas da América do Sul e pela forte demanda na Ásia, disse nesta segunda-feira um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A seca afetou os campos com milho e soja na América do Sul no início desta temporada, reduzindo a oferta em um período de demanda asiática maior que o esperado.

A classe média emergente da China adquiriu um gosto para carne bovina, que ficou forte apesar da desaceleração econômica do país. Bifes e outras carnes exigem milho e farelo de soja para produção.

"No curto prazo, neste mês e no próximo, vamos continuar a ver os preços muito fortes. O que acontecerá a seguir vai depender do desenvolvimento das culturas e do clima", afirmou Abdolreza Abbassian, economista sênior da FAO, braço da ONU para agricultura e alimentos, em entrevista por telefone à Reuters.

"Há alguns meses estávamos esperando um crescimento mais lento da demanda", acrescentou ele. "Fatores macroeconômicos estavam nos fazendo acreditar que a demanda por uso de ração, por exemplo, cresceria em um ritmo mais lento. Mas eu acho que nós sempre subestimamos o crescimento em países emergentes, na Ásia em particular."

Os preços globais dos alimentos estavam em alta de 1 por cento em fevereiro ante o mês anterior, levado pelos ganhos nos cereais, óleos vegetais e açúcar, mas ainda cerca de 10 por cento abaixo da máxima recorde atingida em fevereiro de 2011, mostrou o índice de alimentos da ONU.

"A demanda está definitivamente crescendo mais rápido do que esperávamos, enquanto a oferta acabou sendo menor do que o esperado", disse Abbassian. "Você coloca essas duas coisas juntas e isso explica o que está acontecendo hoje com os preços globalmente."

Os preços dos alimentos atingiram máximas recordes em fevereiro de 2011, estimulando as agitações relacionadas à Primavera Árabe. Os preços caíram deste então, mas a melhora nos primeiros dois meses de 2011 tem elevado os temores de inflação.

"O fato de o preço de certas culturas estar se aproximando do pico do ano passado diz alguma coisa sobre a direção e o sentimento do mercado", disse Abbassian, de seu escritório em Roma, três dias antes da reunião regional da FAO América Latina, que acontecerá em Buenos Aires.

A ONU esperava que os preços da soja começassem a cair neste ponto do ano, enquanto a Argentina, maior exportador mundial de farelo e óleo de soja, começa sua colheita 2011/12. Porém após a seca de dezembro-janeiro, que afetou muitos campos do país, o mercado continua preocupado com o clima.

Condições de tempo seco estão gerando temores na Europa, África do Norte e Oriente Médio.

"A imprevisibilidade nos preços está aumentando", disse Abbassian. "Se os chineses sentem que os preços do milho ainda podem subir, eles podem nos surpreender e comprar mais, o que faria os preços subirem. Considerando a agitação no mercado, isso pode levar a compras de pânico."

"Se tivessemos tido essa conversa há algumas semanas eu não teria nem considerado isso como estando nas cartas", acrescentou ele. "Os eventos das últimas semanas e o rebaixamento das estimativas de safra na América do Sul e Argentina em particular, estimularam a tendência de alta dos preços."

O governo da Argentina espera uma safra de milho de 21,2 milhões de toneladas nesta temporada, enquanto a colheita de soja 2011/12 foi estimada em 44 milhões de toneladas. As projeções iniciais haviam previsto o milho em 30 milhões de toneladas e a soja em 53 milhões de toneladas.

(Reportagem adicional de Svetlana Kovalyova em Milão)

Governo prorroga redução do IPI de linha branca

Fonte:  Agência o Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que será prorrogada por mais três meses a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias da linha branca, entre elas geladeiras, máquinas de lavar, fogões e tanquinhos. As medidas fazem parte da política de estímulo ao consumo do governo, que visam elevar o nível de atividade.

O PIB cresceu 2,7% no ano passado e o ministro Mantega avalia que, com vários estímulos oficiais, especialmente a queda de juros pelo Banco Central e desonerações fiscais, será possível fazer com que a economia do País avance 4% em 2012.

De acordo com o ministro, serão estendidas até o final de junho as alíquotas de IPI para geladeira (5%) e máquina de lavar (10%). Será mantida em 0% a cobrança do imposto sobre fogões e tanquinhos.

O governo também decidiu reduzir o IPI para luminárias, laminados e revestimentos e móveis até o final de junho. Para as luminárias, a alíquota baixará de 15% para 5%, enquanto para laminados de 15% para 0%; papel de parede de 20% para 10% e móveis, de 5% para 0%. "A contrapartida destas medidas é a manutenção dos empregos. Esperamos que eles aumentem, para atender à demanda, que deve crescer", disse.

Brasil e Albânia assinam memorando de entendimento

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objetivo é estreitar relações comerciais, incentivar a cooperação técnica e promover a troca de experiências entre os países

Em visita da missão governamental na Europa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Tirana, capital da Albânia, nesta segunda-feira, 26 de março, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, assinou o termo de memorando de entendimento entre Brasil e Albânia. O documento de intenção busca estreitar os laços comerciais entre os dois países e aproximar a cooperação em pesquisa e desenvolvimento técnico-comercial no segmento agrícola. O representante brasileiro foi recebido pelo primeiro-ministro albanês, Sali Belisha.

O encontro reforçou a abertura comercial e quebrou alguns critérios técnicos sobre a carne suína brasileira. Ainda que a Albânia não participe como pais-membro da Comunidade Econômica Europeia (CEE), as exigências e eventuais empecilhos para importação de produtos brasileiros amparam-se em determinados pontos do mercado europeu. Após um primeiro encontro com uma comitiva empresarial dos pais, formada por 12 importadores, Mendes esclareceu a intenção de manter uma cooperação permanente. “Nosso comércio pode ser mais aprofundado, pois cada vez mais existe a necessidade de se produzir alimentos para o mundo”, afirmou.

Em outra reunião, desta vez com o ministro da agricultura albanês Genc Ruli, os gestores buscaram o entendimento para promoção e investimentos na agricultura e regulação normativa e fitossanitária entre os dois países. O desenvolvimento de ações inclui desde a troca de informações sobre material genético, passando pelo suporte em assistência técnica, até a cooperação na área de bicombustível e tecnologias de manejo para uma agricultura sustentável. No ato oficial de assinatura do protocolo de intenções, com a presença do primeiro-ministro albanês, Sali Belisha, o ministro Mendes destacou que o memorando é mais um avanço para potencializar futures ações entre Brasil e Albânia. “A agricultura é hoje uma forma de aproximar os países e combater a fome. Vamos buscar aperfeiçoar nossa tecnologia, corrigir nossos custos”, adiantou.

Na oportunidade, o ministro Mendes reforçou o convite ao primeiro-ministro para participação na Rio + 20, que acontece no Brasil em julho. Ainda nesta segunda (26/3), a missão visitará a Hungria. Na sexta-feira, (30/03), Mendes estará na Rússia para discutir o embargo a carne suína.

Camex suspende antidumping de TDI

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°16 que suspende, pelo prazo de um ano, o direito antidumping definitivo e o compromisso de preços, relativos às importações brasileiras de diisocianato de tolueno (TDI-80/20) originárias dos Estados Unidos e da Argentina. O antidumping para o produto, classificado no item 2929.10.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), foi aplicado pela Resolução Camex n°92 de novembro de 2011.

A decisão, tomada durante a última reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC), foi motivada pela interrupção da fabricação do produto. A única fábrica de TDI no Brasil suspendeu a produção.

O TDI é um insumo da cadeia química utilizado na fabricação de espumas flexíveis de poliuretano, colas, vernizes, elastômeros, e outros produtos que tem aplicações nas indústrias de móveis, colchões, veículos automotivos e na construção civil em geral. Na última reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o produto foi retirado da Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec). Com isso, a alíquota do Imposto de Importação do TDI, que estava alterada temporariamente para 28%, voltou a ser de 14%. A medida foi aplicada pela Resolução Camex n° 15, publicada em 5 de março deste ano.

Medidas de proteção comercial do Brasil preocupam europeus

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Jamil Chade

Autoridades e estudiosos se queixam das atitudes adotadas pelo governo Dilma para proteger o mercado interno A onda de medidas no Brasil tem preocupado parceiros comerciais, analistas e acadêmicos. "Já deixamos claro ao Brasil nossas preocupações", declarou ao Estado o comissário de Comércio da União Europeia (UE), Karel de Gucht. "O Brasil está liderando uma tendência na economia mundial que, se for mantida, será desastrosa", disse Simon Evennet, especialista em comércio da Universidade de Saint Gallen (Suíça), um dos principais estudiosos do protecionismo hoje. "O Brasil entrou em uma lógica muito negativa e tomou um caminho perigoso para sua própria economia e para a economia internacional. O mundo está segurando a respiração para ver qual será o próximo passo tomado pelo governo de Dilma Rousseff", alertou. De acordo com ele, a grande preocupação de especialistas e exportadores em todo o mundo é o "efeito cascata" que o Brasil pode causar pelo mundo. "O Brasil é uma democracia e um país que quer dar uma imagem de modernidade. Mas, quando se volta ao protecionismo da forma que está fazendo, está abrindo as possibilidades para que outros países em desenvolvimento também caminhem nessa direção", afirmou Evennet. "Muitos na África e outras regiões já dizem: se o Brasil pode, por que eu também não posso?" Evennet acha que pode não demorar até que uma onda de queixas comece a aparecer. "A paciência dos principais parceiros comerciais do Brasil está acabando e estamos à beira de ver uma eclosão de ações contra o País."

Brasil é o país mais fechado do G-20

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Jamil Chade

Em meio à crise mundial, País passou a ser líder na adoção de medidas protecionistas De campeão do liberalismo ao posto de país mais fechado do G-20. Em quatro anos de crise internacional, o Brasil revolucionou sua política comercial, abandonou o discurso de defesa da abertura de mercados, suspendeu acordos e passou a ser um dos líderes na aplicação de tarifas e medidas protecionistas. De 2008 a junho de 2011, o Brasil foi o segundo país que mais iniciou ações antidumping contra importações, com um total de 80, só sendo superado pela Índia, com 137. Naquele período, o Brasil iniciou mais ações antidumping do que Estados Unidos (48), União Europeia (57) e até a Argentina (65), conhecida por sua postura protecionista. Além disso, dados obtidos pelo Estado apontam que, desde o início da crise em 2008, o Brasil é o quinto país a adotar o maior número de barreiras no mundo. Em termos de impacto, porém, essas medidas colocam o Brasil na liderança entre os países mais protecionista hoje do G-20. No total, o Brasil já adotou ou anunciou pelo menos 85 medidas claramente protecionistas desde o início da crise. Em média, uma nova barreira é criada a cada 15 dias no país desde 2008. Só Rússia, China, Índia e Estados Unidos adotaram em números absolutos um volume maior de medidas protecionistas. Mas a realidade é que o impacto das novas barreiras brasileiras tem ido além de qualquer outro país. Segundo um levantamento do Centro para a Pesquisa de Políticas Econômicas, financiado pelo Banco Mundial, as ações brasileiras já atingiram as exportações de 131 países. O grande foco é a China, com mais de um quarto de todas as medidas, 25, seguida pelas barreiras contra produtos americanos (22), alemães (14), italianos (11) e japoneses (10). No total, as medidas brasileiras já afetam 254 produtos e a constatação de especialistas é de que as barreiras são as mais básicas, como a elevação de tarifas, e sem qualquer elaboração para dar maior competitividade às indústrias nacionais que estejam sofrendo. Tais medidas, segundo funcionários da OMC, são típicas dos países mais pobres do mundo, que não têm outro instrumento senão a criação de muros contra o comércio. A proliferação de medidas é uma reviravolta em comparação à situação do País nos primeiros meses após o colapso do Lehman Brothers, em setembro de 2008. Naquele momento, o ex-presidente Lula apelava para que países não recorressem a barreiras e chegou a ser considerado publicamente pelo diretor da OMC, Pascal Lamy, como o "campeão na resistência contra o protecionismo".

Brasil fecha acordo com Uruguai amanhã

Fonte: O Globo Autora: Vivian Oswald

Projetos de energia com 5 países vizinhos poderão gerar uma Belo Monte O Brasil deve construir o equivalente a uma Belo Monte nos próximos seis anos na América do Sul em parceria com cinco países vizinhos. São quase 11 mil MW de capacidade instalada, o suficiente para iluminar 25 milhões de residências. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ao GLOBO que os empreendimentos devem contar com financiamento do BNDES. Amanhã, ele assina em Montevidéu um acordo com o governo uruguaio para a troca de energia e investimentos conjuntos em energia eólica na fronteira. A ideia é criar infraestrutura para novos investimentos públicos e privados na região. Há duas semanas, deu-se a largada ao primeiro de uma série de projetos para promover a integração energética com os vizinhos da América Latina, com a escolha do consórcio que fará o projeto executivo de duas hidrelétricas binacionais Brasil-Argentina. Garabi e Panambi serão ficarão no rio Uruguai, com capacidade de 1.050 MW e 1.048 MW, respectivamente. Segundo Lobão, as obras deverão começar em 18 meses. - No Brasil, projetos deste porte estariam avaliados entre US$3 bilhões e US$4 bilhões - disse o ministro. Outra binacional está sendo desenhada em parceria com a Bolívia para produzir 3.000 MW. E cinco hidrelétricas, com capacidade de 5.000 MW, serão construídas em parceira com o Peru.

Ameaça ao acordo com Argentina em suínos

Fonte: Valor Econômico

Autor: Cesar Felício

A Argentina poderá não cumprir o acordo anunciado pelos ministros da Agricultura daquele país e do Brasil para permitir a importação de carne suína até atingir uma cota de 3 mil toneladas mensais. Atualmente, as importações estão virtualmente suspensas, desde que o país criou uma declaração jurada a ser apresentada pelos importadores, que precisa ser aprovada uma a uma pelas autoridades do governo. Principal responsável pela barreira, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, advertiu os importadores que só serão permitidas as compras de carne suína que sirvam de insumos para a produção de embutidos de baixo custo. O dirigente conversou por telefone com importadores, ameaçando jogar "todo o peso do governo" contra quem não cumprir a determinação. Na visão de exportadores brasileiros, a limitação não vai completar a cota negociada pelos ministros Mendes Ribeiro (Brasil) e Norberto Yauhar (Argentina), que serviria de experiência para o estabelecimento de cotas também a produtos importados pelo Brasil, como arroz. A estimativa é que a importação, que ficou em 478 toneladas em fevereiro, poderia ir apenas a 1 mil toneladas.

China acelera uso de barreiras técnicas como arma comercial

Fonte: Valor Econômico Autora: Marta Watanabe

Desde 2001, quando ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC), a China notificou ao órgão de regulação do comércio internacional um total de 851 regulamentos e normas técnicas que passaram a ser exigidos dos produtos que desembarcam em território chinês. Esse volume ultrapassa com folga as 564 notificações de mesma natureza que o Brasil fez num período muito mais longo, desde 1995, quando a OMC iniciou suas atividades e passou a receber as notificações com base no acordo de barreiras técnicas que vigora até hoje. O número de notificações dos Estados Unidos e da União Europeia também ultrapassa com folga o do Brasil. Desde 1995 os americanos apresentaram à OMC total de 866 normas e os europeus, 601. Os dados são do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em agosto do ano passado, quando lançou o Plano Brasil Maior, a política de desenvolvimento industrial, o governo federal divulgou entre as medidas de defesa comercial a ampliação e reforço nas barreiras técnicas. "O Brasil tem muita qualidade na emissão dessas normas, mas precisamos ter uma quantidade maior", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). Esses regulamentos e normas, explica Castro, versam sobre requisitos necessários aos bens e serviços importados e também contêm exigências relacionadas aos seus processos de produção. As normas podem fazer exigências de naturezas diversas, desde a área de proteção ao consumidor, até as de segurança, saúde e de ambiente. Quando aplica esse tipo de norma, o país estende ao produto importado os padrões técnicos e de qualidade aplicados à indústria doméstica. Na prática, porém, essas normas funcionam e são usadas estrategicamente como barreiras técnicas à importação, diz Castro. Os dados do Inmetro mostram um rápido crescimento das notificações da China. Integrante da OMC desde 2001, as notificações do país asiático se iniciaram em 2003 com 28 notificações. Em 2005, porém, a China já havia elevado o volume para 112 notificações. De 2007 a 2012 os chineses notificaram 624 novas normas, quase o triplo das 227 barreiras técnicas registradas por eles na OMC nos cinco anos anteriores. Na sequência desses dois quinquênios, os americanos duplicaram as novas notificações, de 214 para 437 registros. A União Europeia aumentou as normas notificadas de 120 para 278. As notificações brasileiras também cresceram no mesmo período, mas em nível bem menor, de 201 para 219 registros.

Brasil busca alívio cambial na OMC

Fonte: Valor Econômico Autor: Assis Moreira

O Brasil quer pavimentar o terreno na Organização Mundial do Comércio (OMC) para a criação de um mecanismo de desafogo para um momento de valorização cambial excessiva, permitindo impor sobretaxa na importação para proteger sua indústria. A primeira grande discussão ocorrerá amanhã e quarta-feira, reunindo setor privado, governos, instituições internacionais e acadêmicos, na sede do xerife do comércio, em Genebra, num ambiente de fricções crescentes, causadas por desvalorizações competitivas de moedas e retração da demanda global. Em entrevista, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, diz que o Brasil precisaria de uma tarifa de importação de 180% para dar a mesma proteção que a tarifa de 35% oferecia antes da Rodada Doha, em 2001. É com essas cifras que ele enfatizará amanhã na OMC a que ponto o câmbio deteriorou a competitividade da indústria brasileira. Nesse cenário, Azevedo reage com vigor à afirmação do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, de que não estaria claro se o câmbio afeta o comércio. Para o representante brasileiro, trata-se de argumento de quem "quer conturbar e confundir" a discussão. Afinal, nota ele, estudo da própria OMC mostrou o impacto dos desalinhamentos cambiais no curto prazo para setores específicos da economia. "E isso exige remédio", disse. Na mesma linha, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) discutirá já hoje mudanças no comércio internacional, com ênfase no câmbio no Brasil. O estudo para discussão estima que a excessiva valorização do real chegou a 80% em abril de 2011 em relação a um nível "ótimo" de longo prazo. Os autores, os economistas André Nassif, do BNDES e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carmem Feijó, da UFF, e Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá, sugerem uma meta para o câmbio, para o país alcançar a taxa "ótima" real de longo prazo, definida como aquela que induz à alocação de recursos para os setores de maior produtividade da economia. A seguir, os principais trechos da entrevista com Azevedo: Valor: O que o Brasil espera dessa discussão sobre câmbio na OMC? Roberto Azevedo: Os mecanismos atuais da OMC são muito poucos e muito limitados numa situação de câmbio desalinhado. As regras foram desenhadas ainda nos tempos de moeda fixa e são insuficientes para garantir proteção à indústria nessas circunstâncias. Não existe na OMC um mecanismo específico, como salvaguarda, por exemplo, para reagir a desvalorizações competitivas de moedas. É necessário atualizar as disciplinas da OMC e isso só acontece negociando regras também sobre câmbio. Valor: Ou seja, um antidumping cambial? Azevedo: Nossa expectativa é de que os passos sucessivos dessa discussão na OMC conduzam inevitavelmente à negociação de um mecanismo de desafogo em situações de desalinhamento cambial de curto prazo.

Emergentes podem 'revidar' no câmbio

Fonte: Valor Econômico

Autor: Mike Dolan | Reuters

Um tipo de contraofensiva poderá ocorrer este ano no que vem parecendo uma "guerra cambial global" de um lado só, enquanto o ritmo de crescimento das economias em desenvolvimento desacelera, as economias ricas dão uma pausa na impressão de dinheiro e a valorização das moedas emergentes perde força. A "guerra" de três anos, que é como o Brasil vem chamando as políticas de desvalorização dos países desenvolvidos que buscam reduzir os efeitos dos apertos de crédito domésticos, poderá completar um círculo e, como resultado disso, esgotar-se. Mas a direção invertida da desvalorização cambial dos mercados emergentes carrega seus próprios riscos, que vão do adiamento de decisões de investimentos ao agravamento dos problemas na diplomacia comercial. E mais: é o sucesso que o Japão vem tendo este ano em finalmente enfraquecer o supervalorizado iene, com novas rodadas de impressão de dinheiro, que poderá se mostrar fundamental ao perturbar o delicado equilíbrio existente na Ásia. Alguns economistas alertam que a queda de mais de 10% do iene desde janeiro já força a China a amolecer em sua controvertida política de impor um teto ao yuan, de uma maneira que poderá provocar consternação em Washington em um ano eleitoral. Longe de sofrer uma grande valorização como resultado da política chinesa de maior flexibilidade no câmbio - uma grande demanda multilateral e dos Estados Unidos -, o yuan na verdade vem se enfraquecendo este ano, em razão da queda do crescimento e da inflação na China, do agravamento da balança comercial e dos temores de uma "aterrissagem brusca". Embora o rigidamente controlado yuan tenha valorizado mais de 10% em comparação às maiores moedas do mundo nos últimos cinco anos, ele é uma das poucas moedas de grandes economias emergentes a permanecer mais baixa em relação ao dólar em 2012. Recuperando-se de um 2011 calamitoso, o rublo da Rússia, a rúpia da Índia, o peso do México e o rand da África do Sul acumulam valorizações que vão de 5% a 10%.

Grécia deveria ter opção de sair da zona do euro, afirma Unctad

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para o presidente da entidade Supachai Panitchpakdi, é preciso dar flexibilidade para os países da zona do euro A zona do euro só poderá sobreviver no longo prazo se seus integrantes tiverem permissão para abandoná-la e aderir novamente a ela, e a Grécia deveria ser o primeiro país a poder ter essa opção, disse o presidente da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Supachai Panitchpakdi. Supachai foi vice-primeiro-ministro e ministro do comércio da Tailândia de 1997 a 1999, quando ele se tornou o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e portanto tem conhecimento em primeira mão das dificuldades que os países encontram para resolver os problemas de dívidas. Agora secretário-geral da Unctad, Supachai acredita que é essencial para a saúde da economia mundial que a zona do euro consiga sobreviver, mas que é necessária maior flexibilidade para que ela consiga atravessar a crise. "Isso significa que a zona do euro não é estanque para sempre, com um número fixo de participantes", disse Supachai. "Deve ser flexível o suficiente para permitir que os países entrem e saiam do bloco."