Brasil é o país mais fechado do G-20

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Jamil Chade

Em meio à crise mundial, País passou a ser líder na adoção de medidas protecionistas De campeão do liberalismo ao posto de país mais fechado do G-20. Em quatro anos de crise internacional, o Brasil revolucionou sua política comercial, abandonou o discurso de defesa da abertura de mercados, suspendeu acordos e passou a ser um dos líderes na aplicação de tarifas e medidas protecionistas. De 2008 a junho de 2011, o Brasil foi o segundo país que mais iniciou ações antidumping contra importações, com um total de 80, só sendo superado pela Índia, com 137. Naquele período, o Brasil iniciou mais ações antidumping do que Estados Unidos (48), União Europeia (57) e até a Argentina (65), conhecida por sua postura protecionista. Além disso, dados obtidos pelo Estado apontam que, desde o início da crise em 2008, o Brasil é o quinto país a adotar o maior número de barreiras no mundo. Em termos de impacto, porém, essas medidas colocam o Brasil na liderança entre os países mais protecionista hoje do G-20. No total, o Brasil já adotou ou anunciou pelo menos 85 medidas claramente protecionistas desde o início da crise. Em média, uma nova barreira é criada a cada 15 dias no país desde 2008. Só Rússia, China, Índia e Estados Unidos adotaram em números absolutos um volume maior de medidas protecionistas. Mas a realidade é que o impacto das novas barreiras brasileiras tem ido além de qualquer outro país. Segundo um levantamento do Centro para a Pesquisa de Políticas Econômicas, financiado pelo Banco Mundial, as ações brasileiras já atingiram as exportações de 131 países. O grande foco é a China, com mais de um quarto de todas as medidas, 25, seguida pelas barreiras contra produtos americanos (22), alemães (14), italianos (11) e japoneses (10). No total, as medidas brasileiras já afetam 254 produtos e a constatação de especialistas é de que as barreiras são as mais básicas, como a elevação de tarifas, e sem qualquer elaboração para dar maior competitividade às indústrias nacionais que estejam sofrendo. Tais medidas, segundo funcionários da OMC, são típicas dos países mais pobres do mundo, que não têm outro instrumento senão a criação de muros contra o comércio. A proliferação de medidas é uma reviravolta em comparação à situação do País nos primeiros meses após o colapso do Lehman Brothers, em setembro de 2008. Naquele momento, o ex-presidente Lula apelava para que países não recorressem a barreiras e chegou a ser considerado publicamente pelo diretor da OMC, Pascal Lamy, como o "campeão na resistência contra o protecionismo".

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

Fotnte: BBC Brasil

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.

De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20, realizada pela Oxfam - entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.
Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com cinco milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

Fim de semana agitado no cenário político econômico internacional

De acordo com os meios de informação, o final de semana foi movimentado no cenário político e econômico internacional. Ocorreram reuniões do G-20, do G-7 e do Banco Central Europeu para discutir a crise da dívida na Europa e o rebaixamento da nota dos títulos da dívida pública dos EUA, além de buscar meios para amenizar os efeitos colaterais da crise.

Com certeza não há nenhuma solução instantânea, nenhuma mágica a ser feita, mas as reuniões realizadas neste fim de semana demonstram que os países aprenderam que não é por meio de políticas protecionistas que se resolvem os problemas econômicos, e que a cooperação internacional é o caminho para superar os obstáculos existentes.

Espero que nunca mais tenhamos que nos deparar com os estragos resultantes das infames Guerras Mundiais, e que jamais tenhamos que nos lembrar de datas tão tristes como 6 e 9 de agosto de 1945, dias em que Hiroshima e Nagasaki foram dizimadas por bombas nucleares.

G 20 firma acordo sobre commodities

Conforme já mencionado, nos dias 22 e 23 de junho, os membros do G 20 se reuniram para discutir sobre a questão da volatilidade das commodities e da segurança alimentar.

Os alimentos sempre foram um ponto sensível nas relações internacionais, trata-se de um setor extremamente protegido, cercado de subsídios e motivo de controvérsias.

O setor agrícola é acusado de impedir muitas negociações: muitos afirmam que foi devido a agricultura que a Organização Internacional do Comércio (OIC), instituição que cuidaria das relações comerciais, projetada em 1944 durante a Conferência de Bretton Woods, não foi criada. É um dos responsáveis pelas controvérsias durante a Rodada Uruguai, período em que se negociou a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Também é culpado pelas dificuldades na Rodada de Doha.

Desde o ano passado, a discussão sobre a “financeirização” das commodities, a alta nos preços dos alimentos, e a preocupação quanto a segurança alimentar vem movimentando sobremaneira a sociedade internacional. Só este ano, vários estudos sobre o tema foram publicados, muitas Organizações Internacionais e países demonstraram sua preocupação, de modo que a reunião do G20, tendo a questão alimentar como pauta, não demorou a ocorrer e acordos foram fechados.

Durante a reunião do G 20, ocorrida na última quinta-feira (22/06/2011), os países chegaram num consenso quanto a necessidade de aumentar a produção global e melhorar o abastecimento de alimentos básicos, bem como evitar as oscilações de preços. Assim, foram discutidas medidas para manter a estabilidade de preços das commodities.

Dentre estas medidas, foram acordadas:

a) A criação do Sistema de Informação do Mercado Agrícola – trata-se de um banco de dados sobre os estoques de alimentos a ser gerido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Este sistema dará mais transparência ao setor, ajudando a impedir as especulações nos preços.

b) Incentivo à P&D no setor, a fim de promover a produção do trigo e arroz.

c) Remover restrições à exportação de alimentos para fins humanitários, ajudando países em dificuldades. No que respeita a este ponto, o G 20 deixou claro que não está de acordo com a proibição da exportação para estes países e recomendou que a OMC adote uma resolução específica sobre as restrições à exportação durante a Conferencia Ministerial de 2011.

Apesar dos avanços acima, não houve progresso nas questões relativas aos biocombustíveis. Acordou-se apenas em promover um estudo sobre o impacto dos biocombustiveis na disponibilidade de alimentos e na volatilidade dos preços.

França vê grandes divergências sobre plano contra volatilidade

Às vésperas do G-20 agrícola em Paris, o ministro de Agricultura da França, Bruno Le Maire, aponta "divergências profundas" entre os países do grupo sobre o plano de ação para reduzir a volatilidade dos preços agrícolas e reforçar a segurança alimentar.

"Está difícil arrancar um acordo", afirmou o ministro, que prometeu "suar a camisa" para lançar o plano nas negociações entre os ministros de Agricultura, na quarta e na quinta-feira. Para outras fontes, porém, Le Maire exagera para cantar vitória ao final da conferência de Paris.

Ele aponta três questões especialmente "sensíveis" que causariam maior confronto entre os paises desenvolvidos e os emergentes que formam o G-20.

O primeiro é a resistência da China e da Índia em participar do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (Sima). É a principal iniciativa do plano, e servirá para coletar dados sobre produção e estoques globais e trazer mais transparência ao mercado agrícola.

Enquanto paises como os Estados Unidos divulgam os dados de seus estoques, outros, incluindo a União Europeia, mantêm segredo sobre seus volumes de alimentos. Segundo Le Maire, a China e a Índia insistem que se trata de questão de segurança nacional preservar seus dados em sigilo.

Para o Brasil e outros exportadores, o setor privado precisa participar do Sima, do contrário a iniciativa se tornará irrelevante. Nesse sentido, a França tenta atrair à mesa as principais tradings de commodities - ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus - que dominam o comércio de grãos e têm muita informação sobre os mercados.

Já certos negociadores acham que a França deve estar sabendo mais que os outros países sobre as divergências. Pequim primeiro ficou contra a iniciativa. Mas na última reunião técnica não deu sinal de que bloquearia o Sima. O que pode acontecer é a China acabar aceitando a iniciativa e depois não implementá-la, ou implementá-la muito devagar.

Pelo "draft" (rascunho) do "Plano de Ação do G-20 sobre Volatilidade dos Preços Agrícolas e Agricultura", obtido pelo Valor, a primeira reunião do Sima será em setembro e as primeiras projeções sobre o mercado agrícola serão apresentadas até junho de 2012.

Segundo Le Maire, o segundo complicador envolve um compromisso para os países do G-20 não restringirem suas exportações agrícolas para evitar a desestabilização do mercado mundial. No ano passado, a Rússia impôs embargo total a suas exportações de trigo após uma severa estiagem, o que ajudou para a explosão dos preços no mercado internacional. A Argentina impõe taxas sobre suas exportações, que também restringem o comércio agrícola.

No entanto, o texto em busca de consenso é bem modesto. Prevê que os países "removam restrições a exportação de alimentos ou taxas extraordinárias para compras de alimentos para propósitos não comercial humanitário" - portanto para um segmento bem limitado das exportações. A ideia é que os países adotem uma resolução específica na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro, em Genebra.

Segundo Le Maire, o terceiro "complicador" é a regulação dos mercados futuros de commodities para frear a ação de especuladores financeiros. O Reino Unido e a Austrália resistem à iniciativa. Mas esta semana, em Paris, os ministros de Agricultura vão apenas reiterar que a regulação dos mercados de derivativos é importante para o bom funcionamento dos mercados físicos agrícolas. Decisões mesmo virão dos ministros de Finanças do G-20, depois de setembro.

Fonte: Valor Econômico

(sem grifos no original)

O livre comércio, a volatilidade do preço das commodities e a segurança alimentar

As commodities continuam sendo um dos temas centrais das atuais discussões internacionais. Como já abordado neste blog, dois relatórios sobre o tema foram publicados recentemente, o “Price Volatility in Food and Agricultural Markets: Policy Responses” e o “Price Formation in Financialized Commodity Markets: The Role of Information”. O primeiro foi coordenado pela FAO e pela OCDE e o segundo pela UNCTAD.

Conforme mencionei, o Brasil é um grande exportador de alimentos e deve ficar atento nestas negociações. Países desenvolvidos estão utilizando a volatilidade dos preços e a segurança alimentar como argumentos para justificar mais subsídios ao setor, o que provavelmente prejudicará o fluxo do comércio, sem atentar que estes mesmos subsídios podem ser um dos fatores que influenciam alta dos preços.

Abaixo, segue uma interessante notícia de autoria de Assis Moreira, publicada no Valor Econômico do dia 17, que aborda de forma clara esta situação.

O G20 a França e os subsídios

Os ministros de Agricultura do G-20, dos principais países desenvolvidos e emergentes, lançarão em Paris, semana que vem, um plano de ação visando a volatilidade nos mercados de commodities e reforço da segurança alimentar. O pacote, porém, dificilmente terá o efeito de curto prazo que queria a França, na presidência do grupo.

Sob pressão de exportadores como Brasil, Argentina e Estados Unidos, a França recuou nas idéias "audaciosas" para limitar os preços. Os franceses pararam de insistir na idéia de intervenção nos mercados físicos de produtos agrícolas, o que levaria à formação de estoques pelos governos e mais uso de subsídios que distorcem a agricultura.

Além disso, volatilidade dos mercados agrícolas e segurança alimentar estão intimamente interconectados. Mas não é na semana que vem que sairá algo mais concreto sobre a regulação dos mercados futuros de commodities para frear a influência de investidores financeiros e enquadrar produtos derivativos. Houve uma divisão de trabalho no G-20 sobre o tema. Os ministros de Agricultura opinarão. Decisão mesmo virá mais tarde com os ministros de Finanças, para ser levada aos chefes de Estado e de governo em novembro, na cúpula de Cannes.

Pacote dificilmente terá efeito no curto prazo

A França juntará, assim, várias pequenas medidas para dar um certo volume no comunicado dos ministros de Agricultura. O plano de ação será importante, a cooperação internacional vai aumentar, mas seus efeitos, como aumentar a produção, só virão no médio e longo prazo.

Esta semana, o presidente francês Nicolas Sarkozy, em campanha eleitoral, acusou os preços altos agrícolas e energéticos de ameaçarem o crescimento da economia mundial. E insistiu no vínculo entre especulação e volatilidade.

O que a França e outros países marcadamente protecionistas resistem a reconhecer é que a volatilidade e a segurança alimentar no longo prazo dependem também do comércio internacional, que continua mostrando grandes distorções. A posição brasileira apresentada no G-20 agrícola chama atenção para os subsídios e destaca as divergências de analistas sobre o efeito da volatilidade dos preços sobre a segurança alimentar.

Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu que a volatilidade atual não é novidade. Os preços no período 2006-10 foram mais altos do que nos anos 1990, mas, no geral, não mais elevados do que nos anos 1970. Indica que eventos de rápida alta de preços nos últimos 50 anos foram geralmente seguidos de queda forte no ano seguinte para a maioria das commodities. Inegável mesmo é que fatores estruturais atuam do lado da demanda e da oferta a ponto de mudar o ritmo de preços para algo diferente do que se viu nos últimos 30 anos.

Na outra direção, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) vê evidencias de que a participação de investidores financeiros nos mercados de commodities aumentou a volatilidade, acelerando e amplificando os movimentos nos preços das commodities.

Análises mais recentes tendem para a conclusão de que a alta de preços é questão mais de fundamentos do que de especulação. A demanda cresce rápido, em parte como resultado de maior renda nos emergentes, e a oferta tem sido afetada por fenômenos climáticos.

Segurança alimentar tem múltiplas causas entrelaçadas, na visão brasileira. Os preços altos de alimentos podem ser culpados no curto prazo. Mas crise alimentar reflete problemas de mais longo prazo, incluindo produtividade baixa e em declínio em vários países em desenvolvimento.

Um dos maiores entraves para uma agricultura mais produtiva em países sofrendo de insegurança alimentar são as práticas de vários desenvolvidos, como a França. Subsídios e barreiras em mercados desenvolvidos deslocam produção e ameaçam os meios de subsistência em várias nações em desenvolvimento. Muitos países pobres se tornaram importadores líquidos de alimentos nos últimos 20 anos.

Outro elemento que levou às crises alimentares é o desmantelamento ou enfraquecimento do apoio, em vários países em desenvolvimento, à agricultura familiar, assistência ao credito, compras de comida pelo governo. O desmonte dessas políticas fez frequentemente parte de condicionalidades impostas pelas instituições financeiras internacionais. Além disso, os bancos multilaterais de desenvolvimento reduziram consideravelmente seus financiamentos à agricultura, fazendo declinar os investimentos na capacidade produtiva em vários países.

O Brasil aponta, no mesmo processo, que os estoques de muitas colheitas foram gradualmente transferidos dos produtores de países em desenvolvimento para os consumidores de países ricos, através do poder de grandes multinacionais do setor agroalimentar. Companhias importadoras com grande capacidade de estoques podem comprar a produção no momento da colheita por menor preço e vendê-la na entressafra, por preço mais elevado. Com os estoques públicos declinando nos países em desenvolvimento, houve a transferência do poder de mercado e dos lucros dos produtores aos intermediários.

As causas da volatilidade são bem mais amplas do que aquelas cuidadosamente selecionadas pela França no G-20 para abordar o problema.

Fonte: Valor Econômico - 17/06/2011

Notícias - OMC adverte que medidas protecionistas causarão efeitos devastadores na economia mundial

O diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, alertou hoje (25) os líderes mundiais que a adoção das medidas protecionistas causa "efeitos devastadores" na economia global. Dirigindo-se aos representantes do G20 - o grupo dos países mais ricos do mundo -, Lamy pediu que resistam "à tentação". Como exemplos de excessos, ele citou medidas adotadas pela Argentina, Rússia e Ucrânia.

"A má notícia é que nos últimos seis meses se registaram mais medidas protecionistas que durante a crise", afirmou Lamy. Ao ser perguntado sobre o que pode ocorrer, ele foi objetivo: "Os efeitos são devastadores. Os dirigentes dos países do G20 têm o dever de abordar seriamente esse problema".

Lamy citou como exemplos de países que adotaram medidas protecionistas a Argentina, Rússia e Ucrânia. No caso dos argentinos, o governo brasileiro reagiu e suspendeu a concessão de licenças automáticas para automóveis e autopeças. O impasse provocou reações na Argentina.

Para o governo brasileiro, a suspensão das licenças era necessária porque vários produtos brasileiros, como calçados, pneus e achocolatados, sofriam restrições no mercado argentino em decorrência das medidas protecionistas.

Lamy lamentou a interrupção nas negociações da Rodada de Doha. "Infelizmente, neste momento, estamos em um impasse." Ele se referiu ao bloqueio das negociações por parte dos Estados Unidos, que exigem dos países emergentes, como a China, Índia ou Brasil, a redução das tarifas para alguns produtos industrializados para taxa de até zero.

Fonte: Agência Brasil

Notícias - Brasil lidera investigações de dumping no G-20

O Brasil abriu mais processos antidumping que todos os países do G-20 nos últimos seis meses - resultado da política de defesa comercial mais ativa do governo Dilma Rousseff. Foram 25 novas investigações de dumping iniciadas pelo País entre outubro de 2010 e abril de 2011, quase o triplo do mesmo período do ano anterior. O Brasil foi seguido por Índia (15 investigações), Argentina (11) e Estados Unidos (9).

O relatório é feito a cada seis meses pela Organização Mundial do Comércio (OMC), pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

"É consequência da mudança de atitude da defesa comercial brasileira, que está mais ativa", disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. "Não é protecionismo, porque só adotamos práticas permitidas pela OMC."

É provável que no próximo levantamento o Brasil também apresente alta significativa na adoção de licenças não automáticas de importação. Só este mês o País passou a solicitar licenças para a entrada de veículos e de todos os produtos que são investigados por dumping.

No geral, os países do G-20 (grupo de países mais ricos e os grandes emergentes) adotaram 122 novas medidas para restringir o comércio - um recorde. No relatório anterior (meados de maio a meados de outubro), tinham sido aplicadas 54 medidas.

Desde o início da crise, em outubro de 2008, os países do G-20 adotaram 550 barreiras comerciais e retiraram apenas 18% desse total. Ou seja, a maioria está em vigor. As medidas protecionistas já atingiram 2,4% das importações do G-20.

Fonte: Estado de S.Paulo

http://www.estadao.com.br/