FAO quer regular acesso à terra em países em desenvolvimento

Fonte: RFI

O Comitê de Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) realiza nesta sexta-feira uma sessão extraordinária em Roma para aprovar linhas de ação sobre a compra em massa de terras em países em desenvolvimento.

Em quarenta páginas estão as políticas para a segurança alimentar que refletem os princípios e normas internacionalmente reconhecidos. O documento foi elaborados após meses de negociações com Estados, sociedade civil, organizações internacionais e setor privado e será aplicado de maneira facultativa pelos governos.

O objetivo é regular o direito de acesso à terra, à pesca e aos recursos florestais criando esse “documento de referência”. Para a FAO, a eliminação da fome e da miséria depende em grande parte da maneira como as pessoas tem acesso às zonas cultiváveis. O texto afirma ainda que regulamentações não adaptadas conduzem conflitos, degradações do meio ambiente e fome.

Em um contexto em que uma em cada sete pessoas no mundo sofre de subalimentação crônica, a instituição alerta para a compra em grande escala de terras agrícolas, principalmente na África e na Ásia, por grandes grupos internacionais, em detrimento das populações locais.

O presidente da organização, o brasileiro José Graziano da Silva, lançou nesta quinta-feira um alerta para denunciar a falta de recursos para as atividades da FAO, sobretudo em zonas prioritárias, como o Chifre da África e o Sahel.

“No Chifre da África estamos perdendo a oportunidade de prolongar os recentes progressos que nos permitiram superar a fome na Somália no último ano, reforçando a capacidade das famílias de resistir à seca", lamentou lembrando que o programa opera na região coordenando ações de urgência e iniciativas de desenvolvimento a longo prazo.

ENTREVISTA-FAO diz que preços da soja e do milho seguirão firmes

Fonte: Agência Estado
Reuters

 Os preços mundiais de grãos seguirão "muito firmes" pelo menos até o final de abril por conta do golpe sofrido pela seca nas culturas da América do Sul e pela forte demanda na Ásia, disse nesta segunda-feira um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A seca afetou os campos com milho e soja na América do Sul no início desta temporada, reduzindo a oferta em um período de demanda asiática maior que o esperado.

A classe média emergente da China adquiriu um gosto para carne bovina, que ficou forte apesar da desaceleração econômica do país. Bifes e outras carnes exigem milho e farelo de soja para produção.

"No curto prazo, neste mês e no próximo, vamos continuar a ver os preços muito fortes. O que acontecerá a seguir vai depender do desenvolvimento das culturas e do clima", afirmou Abdolreza Abbassian, economista sênior da FAO, braço da ONU para agricultura e alimentos, em entrevista por telefone à Reuters.

"Há alguns meses estávamos esperando um crescimento mais lento da demanda", acrescentou ele. "Fatores macroeconômicos estavam nos fazendo acreditar que a demanda por uso de ração, por exemplo, cresceria em um ritmo mais lento. Mas eu acho que nós sempre subestimamos o crescimento em países emergentes, na Ásia em particular."

Os preços globais dos alimentos estavam em alta de 1 por cento em fevereiro ante o mês anterior, levado pelos ganhos nos cereais, óleos vegetais e açúcar, mas ainda cerca de 10 por cento abaixo da máxima recorde atingida em fevereiro de 2011, mostrou o índice de alimentos da ONU.

"A demanda está definitivamente crescendo mais rápido do que esperávamos, enquanto a oferta acabou sendo menor do que o esperado", disse Abbassian. "Você coloca essas duas coisas juntas e isso explica o que está acontecendo hoje com os preços globalmente."

Os preços dos alimentos atingiram máximas recordes em fevereiro de 2011, estimulando as agitações relacionadas à Primavera Árabe. Os preços caíram deste então, mas a melhora nos primeiros dois meses de 2011 tem elevado os temores de inflação.

"O fato de o preço de certas culturas estar se aproximando do pico do ano passado diz alguma coisa sobre a direção e o sentimento do mercado", disse Abbassian, de seu escritório em Roma, três dias antes da reunião regional da FAO América Latina, que acontecerá em Buenos Aires.

A ONU esperava que os preços da soja começassem a cair neste ponto do ano, enquanto a Argentina, maior exportador mundial de farelo e óleo de soja, começa sua colheita 2011/12. Porém após a seca de dezembro-janeiro, que afetou muitos campos do país, o mercado continua preocupado com o clima.

Condições de tempo seco estão gerando temores na Europa, África do Norte e Oriente Médio.

"A imprevisibilidade nos preços está aumentando", disse Abbassian. "Se os chineses sentem que os preços do milho ainda podem subir, eles podem nos surpreender e comprar mais, o que faria os preços subirem. Considerando a agitação no mercado, isso pode levar a compras de pânico."

"Se tivessemos tido essa conversa há algumas semanas eu não teria nem considerado isso como estando nas cartas", acrescentou ele. "Os eventos das últimas semanas e o rebaixamento das estimativas de safra na América do Sul e Argentina em particular, estimularam a tendência de alta dos preços."

O governo da Argentina espera uma safra de milho de 21,2 milhões de toneladas nesta temporada, enquanto a colheita de soja 2011/12 foi estimada em 44 milhões de toneladas. As projeções iniciais haviam previsto o milho em 30 milhões de toneladas e a soja em 53 milhões de toneladas.

(Reportagem adicional de Svetlana Kovalyova em Milão)

FAO vê ampla oferta de trigo, mas as cotações tendem a seguir firmes

Fonte: Valor Econômico Autor:  Assis Moreira

A produção mundial de trigo em 2012 será próxima do recorde do ano passado e os preços continuarão firmes, conforme as primeiras estimativas para o ano anunciadas ontem pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A entidade comunicou também uma nova alta dos preços globais de alimentos pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro, a subida foi de 1%, depois dos 2% de janeiro. Isso ocorre essencialmente pelo aumento dos preços de açúcar, óleos e cereais. Recuo mesmo, só para os lácteos. Em seu relatório sobre perspectivas de colheitas e da situação alimentar mundial, a FAO estima uma produção de trigo de 690 milhões de toneladas este ano, somente 10 milhões a menos do que em 2011. As plantações permanecem a atrair investimentos em resposta às perspectivas de preços altos. Mas o rendimento deve retornar à média após choques do ano passado. Na Europa, a produção crescerá marginalmente. Na Rússia, a perspectiva é também de aumento, mas na Ucrânia a colheita de inverno deverá ser menor. Na América do Norte, a produção dos Estados Unidos pode se recuperar 10% em relação ao ano passado. No Canadá, a área cresceu significativamente. Na Ásia, as perspectivas também são favoráveis. No Hemisfério Sul, as projeções para os grãos são mistas. No Brasil, as duas colheitas de milho (verão e inverno) devem resultar em novo recorde, da ordem de 60 milhões de toneladas. A Argentina registrará queda, mas ainda manterá um nível elevado de produção.

FAO avança em código para aportes em terras

Fonte: Valor Econômico

Negociadores da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já chegaram a termos importantes para um acordo sobre o texto de código de conduta capaz de regular investimentos estrangeiros em terras agrícolas. A adesão dos países ao acordo será voluntária. O Valor apurou que um dos temas em discussão envolve uma proposta para que os governos utilizem uma taxação para estimular a boa ocupação da terra e evitar seu uso especulativo ou uma tendência de concentração. Nesse caso, a recomendação do imposto valeria para a origem de qualquer investimento em terras nacionais. Outra polêmica é sobre a abrangência do código, que engloba áreas rurais e as chamadas "periurbanas". A expectativa é que a negociação do texto final, com mais de 200 artigos, seja concluída no mês de março. Os países que decidirem adotar as diretrizes voluntárias deverão incorporá-las em seus programas e legislações. No entanto, essas regras não substituem as leis nacionais e internacionais, acordos ou tratados. Por segurança, o Brasil é um dos países que pedem que essa ressalva explicitada no texto. O Brasil quer também que o texto aponte para o legítimo direito da terra que pode não estar previsto em lei, mas que é garantido por condições históricas - casos das terras indígenas e de quilombos. Uma recomendação é para os governos assegurarem que os projetos de investimentos em terras passe por negociações ou consultas públicas com as comunidades tradicionais. Outro artigo, sem acordo, recomenda que os Estados devem "respeitar e preservar os direitos de posse dos povos tradicionais e oferecer-lhes reconhecimento e proteção jurídica"".

Entidade quer regular venda de terra a estrangeiros

 

Fonte: Agência Estado

FAO adotará no próximo mês uma regulação para as vendas de terras agrícolas para estrangeiros. A meta do diretor da entidade, José Graziano, é a de regular essa prática, que vem dominando o mundo nos últimos anos com a China e países árabes buscando terras na África e no Brasil para produzir. A FAO garante que não é contra a venda de terras para estrangeiros. "Mas isso tudo precisa ser regulado", alertou Graziano. Em 2010, dados coletados por ONGs apontam que um território do tamanho da França teria sido vendido por governos africanos para empresas estrangeiras e para outros governos, em busca de garantir o fornecimento de alimentos em um momento tenso nos mercados. "Temos muito poucas terras novas disponíveis no mundo", alertou Graziano, que aponta para a América do Sul e a Savana Africana como os únicos reservatórios ainda restantes de terras virgens. "Tirando essas regiões, não há mais para onde expandir", declarou. A corrida por terras fez a própria FAO há um ano alertar os países africanos para o risco do "neo-colonialismo", com governos como o da China desembarcando em locais miseráveis e alugando terras por 99 anos para realizar uma produção que é integralmente embarcada para alimentar os chineses. Uma série de multinacionais também seguiu o mesmo caminho e projetos incluem até mesmo a chegada de brasileiros em Moçambique. "Em março deveremos terminar as diretrizes sobre a compra de terras", declarou Graziano. "Serão recomendações para investidores e, com isso concluído, esperamos que governos adotem esse marco em suas leis nacionais", explicou o brasileiro que completou seu primeiro mês na direção da FAO.

Estudos de resíduos de agrotóxicos seguirão padrões internacionais

Fonte: Anvisa

Estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e União Europeia. É o que estabelece a Resolução RDC 4/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (23/1).

A norma da Anvisa detalha todas as condições técnicas que devem ser observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura, curva de dissipação, entre outros.Com esse regulamento, a Agência pretende dar mais segurança na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos.

De acordo com o diretor da Agência, Agenor Álvares, muitas vezes as empresas de agrotóxicos apresentam estudos de resíduos elaborados em condições insatisfatórias ou inadequadas, o que aumenta o custo e o tempo de análise dos produtos. “Tendo regras bem claras e detalhadas, esperamos receber estudos elaborados em condições corretas, pois quando conduzidos de forma inadequada não são suficientes para que os técnicos da Agência consigam estabelecer um limite seguro de resíduos de agrotóxicos em alimentos”, explica Álvares.

Normas Internacionais

O novo regulamento é uma atualização da Resolução RDC 216/ 2006 da Agência. Com essa norma, os estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no Brasil, passam a seguir as recomendações metodológicas do Codex Alimentarius – programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU) para alimentação segura.