Ministro assina carta de intenções com governo do Reino Unido

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e o ministro britânico para o Desenvolvimento Internacional, Andrew Mitchell, assinam carta de intenções nesta quarta-feira, 11 de abril. O documento estabelece a cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar projetos voltados à agricultura climaticamente inteligente e à segurança alimentar, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A carta prevê o incentivo a atividades tais como o intercâmbio de informações tecnológicas e de pesquisadores bem como a cooperação internacional de projetos entre os países. A assinatura dá continuidade ao convênio firmado em junho pelos dois países por meio do Ministério da Agricultura do Brasil e do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (DFID).

Além dos ministros, participam ainda da assinatura o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alan Charlton.

Brasil e Albânia assinam memorando de entendimento

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objetivo é estreitar relações comerciais, incentivar a cooperação técnica e promover a troca de experiências entre os países

Em visita da missão governamental na Europa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Tirana, capital da Albânia, nesta segunda-feira, 26 de março, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, assinou o termo de memorando de entendimento entre Brasil e Albânia. O documento de intenção busca estreitar os laços comerciais entre os dois países e aproximar a cooperação em pesquisa e desenvolvimento técnico-comercial no segmento agrícola. O representante brasileiro foi recebido pelo primeiro-ministro albanês, Sali Belisha.

O encontro reforçou a abertura comercial e quebrou alguns critérios técnicos sobre a carne suína brasileira. Ainda que a Albânia não participe como pais-membro da Comunidade Econômica Europeia (CEE), as exigências e eventuais empecilhos para importação de produtos brasileiros amparam-se em determinados pontos do mercado europeu. Após um primeiro encontro com uma comitiva empresarial dos pais, formada por 12 importadores, Mendes esclareceu a intenção de manter uma cooperação permanente. “Nosso comércio pode ser mais aprofundado, pois cada vez mais existe a necessidade de se produzir alimentos para o mundo”, afirmou.

Em outra reunião, desta vez com o ministro da agricultura albanês Genc Ruli, os gestores buscaram o entendimento para promoção e investimentos na agricultura e regulação normativa e fitossanitária entre os dois países. O desenvolvimento de ações inclui desde a troca de informações sobre material genético, passando pelo suporte em assistência técnica, até a cooperação na área de bicombustível e tecnologias de manejo para uma agricultura sustentável. No ato oficial de assinatura do protocolo de intenções, com a presença do primeiro-ministro albanês, Sali Belisha, o ministro Mendes destacou que o memorando é mais um avanço para potencializar futures ações entre Brasil e Albânia. “A agricultura é hoje uma forma de aproximar os países e combater a fome. Vamos buscar aperfeiçoar nossa tecnologia, corrigir nossos custos”, adiantou.

Na oportunidade, o ministro Mendes reforçou o convite ao primeiro-ministro para participação na Rio + 20, que acontece no Brasil em julho. Ainda nesta segunda (26/3), a missão visitará a Hungria. Na sexta-feira, (30/03), Mendes estará na Rússia para discutir o embargo a carne suína.

Agricultura tenta negociar restrições com argentinos

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autor: Iuri Dantas

As restrições comerciais impostas pela Argentina "estão incomodando muito"e atingem "de forma muito visível" o Mercosul, avaliou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que antecipou para ontem uma viagem a Buenos Aires com o objetivo de negociar uma via rápida no trânsito de alimentos entre os dois países e evitar retaliações. "É a questão do vizinho: tenho que avisar a Argentina, ao ministro da Argentina, que ele está gritando na hora em que estou dormindo e que não vale a pena eu começar a gritar na hora que ele dorme, porque nós dois vamos acabar acordados", afirmou. "Temos que estabelecer uma política de integração que não prejudique o Brasil, nem prejudique a Argentina." Ribeiro decidiu se antecipar a um encontro maior, que incluirá também o Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty, depois que os argentinos deixaram todo o carregamento de carne suína do País parado na fronteira por uma semana. "Isso está atingindo de forma muito visível o Mercosul", disse. "Está pegando queijo, pegando bastante coisa, está incomodando bastante." Retaliação. A ideia do ministro é negociar uma solução que não prejudique produtores rurais do Brasil e da Argentina. "Queremos é terminar com a rivalidade, com essa história de fazer boquinha aqui, fazer boquinha ali... As pessoas dizem: tranca, coloca barreira sanitária, mas o que a Argentina e o Brasil ganham com isso?" A Argentina vem intensificando a adoção de medidas comerciais nos últimos meses, com o claro objetivo de manter um superávit em sua balança. Para alguns produtos, por exemplo, o governo argentino emite licenças de importação em prazo superior aos 60 dias determinados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil já reclamou algumas vezes. No ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, determinou medidas de reciprocidade, como o atraso na liberação de produtos argentinos que eram exportados ao Brasil. Pimentel e sua equipe também se reuniram com representantes argentinos, fechando uma espécie de "pacto de convivência". Segundo este acordo informal, para cada mercadoria brasileira liberada, uma da Argentina entraria no País. Ribeiro se reúne hoje com se homólogo Norberto Yauhar e com o presidente da Câmara dos Deputados, Julián Dominguez.

China 'troca' infraestrutura por grãos na América do Sul

Fonte: Valor Econômico Autor:Assis Moreira

A China está mudando seu modelo de investimentos na agricultura da América do Sul. Diante das restrições a estrangeiros para a aquisições de terras no Brasil e na Argentina, os chineses passaram a privilegiar aportes em infraestrutura em troca do direito exclusivo de comprar a colheita. Para o Rabobank, banco holandês líder em financiamentos ao setor de agronegócios, a China tende a aumentar exponencialmente seus investimentos na América do Sul como forma de garantir seu abastecimento, sobretudo de soja, e aumentar cada vez mais as compras de milho. O banco menciona que estimativas da consultoria Deloitte sobre investimentos chineses no Brasil indicam que, em geral, o montante poderá alcançar US$ 40 bilhões até 2014. Em 2007, o estoque era inferior a US$ 100 milhões. Na Argentina, os aportes passaram de US$ 10 bilhões desde 2009. Outros US$ 3 bilhões a 4 bilhões foram anunciados em novos projetos agrícolas. Renato Rasmussen, economista do Rabobank e um dos autores do estudo do banco sobre a expansão chinesa no agronegócio da América do Sul, nota que o plano inicial de Pequim era comprar terras e produzir. Agora, para evitar problemas depois que Brasil e Argentina impuseram restrições à aquisição ou leasing de terras por estrangeiros, grupos chineses partiram para um modelo que corresponde, em parte, ao desejo desses países em atrair investimentos em infraestrutura e exportar produtos de maior valor agregado.

Cônsul do Brasil no Paraguai diz que produtores brasileiros ainda se sentem ameaçados

Fonte: Agência Brasil
Autora: Sabrina Craide

A presença dos sem-terra paraguaios, conhecidos como carperos, nas propriedades de agricultores brasileiros no país vizinho pode colocar em risco o calendário agrícola da região do Alto Paraná. Segundo o cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este, embaixador Flavio Roberto Bonzanini, os brasiguaios, como são conhecidos os produtores brasileiros que vivem no Paraguai, estão com medo de colocar as máquinas para funcionar.

“Nas próximas semanas tem a colheita da soja, depois o plantio do milho. Eles se sentem temerosos até mesmo de mover a maquinaria nas propriedades por medo de atentados contra equipamentos, que são valiosos, e eles próprios se sentem acuados”, disse Bonzanini, em entrevista à Agência Brasil.

Ele conta que a reintegração de posse, determinada pela Justiça do Paraguai, não está sendo cumprida na região, que fica na fronteira com o Brasil. “A promessa [das autoridades paraguaias] é que seria cumprida em breve a ordem de reintegração de posse. Mas temos observado uma defasagem muito grande entre a promessa e o efetivo cumprimento dessa ordem judicial”, relata. A alternativa, segundo ele, seria processar as autoridades do país vizinho, que teriam a obrigação de fazer cumprir a ordem judicial. “Mas aí já é uma questão política”, observa.

Segundo o embaixador, o clima na região é considerado “explosivo”. “A questão não é apenas cumprir a ordem de reintegração de posse, mas é que a multidão continua fazendo pressão e ameaçando brasileiros e descendentes, que são proprietários das terras há décadas”. Ele diz que os brasileiros garantem que vão resistir e que não irão entregar suas terras “de mão beijada”.

O consulado brasileiro em Ciudad del Este está acompanhando de perto a situação dos brasiguaios. Na semana passada, houve uma reunião que resultou em um memorando relatando o panorama da região, entregue à Embaixada do Brasil em Assunção, capital paraguaia, e ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

A estimativa é que cerca de 350 mil brasileiros, a maioria agricultores, vivam em território paraguaio. Recentemente, o governo paraguaio mudou as regras sobre a faixa de fronteira, o que aumentou a pressão dos sem-terra paraguaios para que os brasileiros abandonem suas terras, alegando que elas foram ocupadas irregularmente.

Edição: Juliana Andrade

'Disputa agrícola' por proteção tarifária

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Tarso Veloso

Vinho e frutas são os mais fortes candidatos, entre os produtos agropecuários, a ter aumentada a tarifa de importação no Brasil em consequência da decisão do Mercosul de criar uma nova lista de exceção à tarifa externa comum (TEC) do bloco. A informação foi obtida pelo Valor no Ministério da Agricultura, que começou ontem a escolha dos produtos do setor a serem incluídos na nova lista. Ela fixará, para 100 produtos, tarifas superiores às praticadas pelos outros sócios do Mercosul. A decisão de criar outra exceção na TEC foi tomada na última reunião de cúpula do bloco, em dezembro, quando, por inciativa do Brasil, cada país foi autorizado a elaborar uma lista nacional de tarifas de importação mais elevadas para até 100 mercadorias. A decisão final sobre a lista, no Brasil, será tarefa para um grupo de trabalho recém-criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ontem, representantes da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e do setor privado agrícola e agroindustrial discutiram quais itens devem ser os candidatos a ganhar maiores tarifas de importação. Mas, apesar do interesse do setor agrícola em ter produtos incluídos na relação, o MDIC deverá dar preferência a bens manufaturados, de maior valor agregado. O grupo técnico que vai elaborar a lista tem representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil. Segundo apurou o Valor, setores com tarifas mais baixas, de 10% a 14%, querem subir e alcançar alíquotas entre 35% a 50%, os níveis máximos que o Brasil se comprometeu a respeitar, na Organização Mundial do Comércio. O setor de vinhos, hoje com a tarifa em 20%, quer mais proteção. Na mesma situação estão pêssego em calda (14%), banana (10%), lácteos (28%) e coco ralado (10%). "O setor de frutas também está pedindo para que seus produtos estejam na relação do ministério", afirmou uma fonte presente a reunião. O objetivo da nova exceção à TEC, segundo o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais, Benedito Rosa, é solucionar desequilíbrios causados por eventuais crises econômicas internacionais. Já existe uma lista de exceção à TEC, composta por 100 produtos que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida, conforme a necessidade de cada país. A validade das novas tarifas diferenciadas será de um ano e poderá ser prorrogada por mais um. O aumento da proteção tarifária no Brasil para certos produtos deve beneficiar os países do Mercosul que fabricam essas mercadorias, reconheceu Rosa. Ele cré que a maior competitividade dos produtores vizinhos poderá estimular a produtividade nacional. "Se aumentarmos a concorrência com os produtos nacionais vamos obrigar o produtor nacional a melhorar e o consumidor também sai ganhando", afirmou. Os principais segmentos dos países vizinhos que podem ser beneficiados são arroz, lácteos e vinho. Os Ministério da Agricultura quer dificultar a entrada dos vinhos de Itália, França, África do Sul e EUA, de banana do Equador, de pêssego da Grécia e de batata pré-cozida da Europa. Para começar a valer, a decisão precisa ser incluída na legislação de todos os países do bloco: Argentina, Brasil Chile, Paraguai e Uruguai. A lista também deve ser submetida aos parceiros, que têm 15 dias para contestar. Até 30 dias depois a secretaria do Mercosul comunicará a incorporação da nova tarifa.

Ministro chega a Berlim e participa de série de reuniões

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Em seu primeiro dia na capital alemã, Mendes Ribeiro Filho esteve reunido com o vice-diretor do Serviço Sanitário Russo, Eugeny Neparklonov

Uma agenda movimentada espera o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, em seu primeiro dia em Berlim, onde ele participa do Fórum Global para Agricultura e Alimentação. Já na noite da chegada, o ministro esteve reunido com Eugeny Neparklonov, vice-diretor para Assuntos Internacionais do Serviço Sanitário Russo.

A programação oficial prevê o primeiro encontro com o Comissário Europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli. Na pauta da reunião assuntos como Organismos Geneticamente Modificados, exportações de carne bovina e uma proposta de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Em seguida, Mendes Ribeiro Filho se reunirá com a ministra da Agricultura da Alemanha, Ilse Aigner, para a assinatura do convênio entre a Embrapa e o governo alemão sobre a extensão do Labex para Alemanha. A Embrapa já assinou acordos semelhantes com a França, Holanda, Reino Unido.

Na agenda também estão previstas reuniões com as empresas europeias de importações de carnes do Brasil, JL Mériaux. No final do dia, o último compromisso de Mendes é com a Ministra da Agricultura da Federação Russa, Yelena Borisovna Skrynnik. Entre os principais pontos que serão discutidos está a próxima reunião do Comitê Agrícola Brasil-Rússia, criado em 2010; as exportações do trigo russo; e a visita da ministra ao Brasil.

Encontros bilaterais marcam agenda em Berlim

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Estão previstas reuniões do ministro Mendes Ribeiro Filho com ministras da Agricultura da Alemanha e Rússia na Europa

Encontros bilaterais com as ministras da Agricultura da Alemanha e Rússia e reuniões com representantes de organismos internacionais marcam a visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, à Europa. A delegação brasileira, que também contará com a presença do secretário de Relações Internacionais, Célio Porto, e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), permanece em Berlim, na Alemanha até o próximo domingo (22) para participar da Feira Internacional Anual para Agricultura - Semana Verde 2012. No dia 23, a comitiva segue para Londres (Inglaterra), onde Mendes terá reuniões com os representantes das Organizações Internacionais do Café e do Açúcar.

Nesta sexta-feira (20), o ministro Mendes Ribeiro Filho terá reuniões com as ministras da Agricultura da Alemanha, Ilse Aigner, e com a ministra da Agricultura da Rússia, Yelena Skytynnik. Com a representante do governo alemão será assinado um acordo de cooperação com a Embrapa, que prevê a criação de mais uma extensão do Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior (Labex) na Europa, na cidade alemã de Aachen. Hoje o Labex Europa conta com mais duas extensões, uma em Montpellier (França) e outra em Harpenden (Reino Unido).

Já o encontro com a representante do governo russo tratará do embargo que a Rússia impôs à carne brasileira em junho de 2011. A reunião será na Embaixada da Rússia em Berlim, e será o primeiro encontro entre Mendes e a ministra russa. O objetivo da agenda é avançar nas negociações de liberação dos frigoríficos brasileiros para voltarem a exportar carne suína para a Rússia.

Também estão previstos encontros bilaterais com o comissário da União Europeia para Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, e com o comissário Europeu para Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli. Além disso, está prevista uma agenda com as empresas europeias importadoras de carne do Brasil.

No sábado (21), Mendes fará uma apresentação no Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura. No mesmo dia, Mendes tem encontro com o Conselheiro Federal (ministro) das Finanças e Agricultura da Suíça, Johann Schneider-Ammann. Na pauta de discussões constam debates sobre políticas agrícolas nacionais, preparação para a Conferência Rio +20, estado das negociações de livre-comércio, Mercosul e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda no sábado, a ministra alemã Ilse Aigner fará a entrega de um comunicado oficial de participação daquele país no evento Rio +20, ao ministro Mendes Ribeiro, como anfitrião oficial do encontro. Também está prevista a entrega do documento final das discussões do Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura, com novas propostas para garantir a segurança alimentar. Esse mesmo documento será submetido a debates na Conferência Rio +20, programada para acontecer no próximo mês de junho, no Rio de Janeiro.

Agenda Inglaterra

Após as atividades da Semana Verde em Berlim, o ministro Mendes Ribeiro Filho segue para Londres (Inglaterra), onde irá manter demais encontros oficiais. Na segunda-feira (23), o ministro terá encontro com o chefe da Missão do Brasil junto aos organismos internacionais sediados em Londres, Embaixador Pinto da Gama, e com o diretor-executivo da Organização Internacional do Café, o brasileiro Robério Silva. Na terça-feira (24), o encontro será com o diretor-executivo da Organização Internacional do Açúcar, Peter Baron. O retorno para Brasília está previsto para a quarta-feira, (25).

Brasil e Argentina buscam fortalecer o cooperativismo

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O encontro entre Mendes Ribeiro Filho e Julián Domingues aconteceu após reunião do Conselho Agropecuário do Sul.

Os governos do Brasil e Argentina declararam compromisso em buscar comércio equilibrado nas áreas agrícola e pecuária, em reunião bilateral dos ministros da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (Brasil) e Julián Domínguez (Argentina). O encontro foi realizado nessa quarta-feira, 23 de novembro, após a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Brasília.

Na agenda bilateral, os ministros se comprometem a buscar soluções de mútuo interesse relacionadas ao comércio bilateral de setores sensíveis, de forma a assegurar que a continuidade do comércio seja consistente com as necessidades de desenvolvimento de seus respectivos mercados. Os ministros brasileiro e argentino firmaram propósito de estimular medidas para promover a integração produtiva regional e o acesso conjunto a terceiros mercados para cadeias produtivas comuns aos dois países.

Em virtude de 2012 ser o Ano Internacional do Cooperativismo, Argentina e Brasil tiveram iniciativa semelhantes na constituição da Secretaria de Cooperativismo dentro de seus ministérios da Agricultura. Foi consenso que o cooperativismo é uma forma de fortalecer os produtores e, no caso da Argentina, enfrentar as multinacionais. Os ministros colocaram o cooperativismo como forte alavanca na questão da soberania de mercado e como forma de agregar valor à produção agropecuária de seus países.

Um novo encontro para manter e aprofundar o diálogo bilateral está programado para março do ano que vem, em Buenos Aires, quando ocorrerá a Conferência Regional da FAO para América Latina e Caribe.

Clique aqui e confira íntegra da declaração

Visita ao Brasil do Secretário dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Albert Del Rosário – Brasília, 22 e 23 de agosto de 2011

O Secretário dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Albert Del Rosario, visitará o Brasil nos dias 22 e 23 de agosto.

Brasil e Filipinas mantêm importante diálogo nas áreas de agricultura, biocombustíveis e programas de inclusão social. O intercâmbio comercial bilateral atingiu US$ 779,4 milhões em 2010, com exportações brasileiras de US$ 449,4 milhões e importações de US$ 330,0 milhões.

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, manterá reunião com o Chanceler filipino para discutir, entre outros temas, o processo de aproximação entre o Brasil e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), da qual as Filipinas são membro fundador, além de temas da agenda multilateral, como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, em 2012.

Durante a visita, serão assinados Memorandos de Entendimento sobre Cooperação Técnica e Cooperação em Reforma Agrária.

O Chanceler Albert Del Rosário manterá, ainda, encontros com Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Senador Fernando Collor de Mello e com representantes do Ministério da Agricultura. Também estão previstas visita à EMBRAPA e palestra aos alunos do Instituto Rio Branco.

Nota nº 305

Fonte: Minstério de Relações Exteriores

OMC - Reunião do Comitê de Agricultura

No dia 23 de junho de 2011 ocorreu a última reunião do Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre os assuntos tratados estão: restrições a exportação; subsídios agrícolas; e algodão.

Restrições a exportação

Muitos membros da OMC, entre eles EUA, Japão, Israel, Suíça e UE, estão preocupados com a restrição a exportação que alguns países estão impondo. Segundo eles, esta medida põe em risco a segurança alimentar, ou seja, a capacidade de todas as pessoas terem acesso físico e econômico a alimentação que permita uma vida ativa e saudável (FAO). Afirmam que a restrição estão afetando os mercados internacionais e a capacidade dos países importadores de obter suprimentos.

Para minimizar os prejuízos dos importadores, solicitam que os membros que restringirem suas exportações (prática permitida pela OMC, desde que temporariamente e observada algumas exigências), notifiquem com a maior antecedência possível à OMC.

Algodão

O antigo conflito relativo ao algodão entre EUA e Brasil em foi discutido nesta reunião (para saber mais sobre o conflito, clique aqui). A Índia questionou aos EUA se eles estavam retirando os subsídios ao algodão, conforme determinado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Os Estados Unidos afirmaram que estavam, novamente, negociando com o Brasil a implementação deste acordo, tendo em vista que a lei americana que concede estes subsídios está para ser alterada em 2012.

Por sua vez, o Brasil alegou que está preocupado com os benefícios concedidos pelos EUA ao algodão. Afirma que os acordos ora negociados são provisórios, e espera a solução definitiva.

Subsídios

Alguns membros da OMC notificaram a Costa Rica, alegando que este país continua a não observar o Compromisso de Subsídios. O país concede um benefício interno que distorce o comércio, pois eleva os preços e estimula a produção.

A Costa Rica assume os fatos reclamados. Assevera que está querendo implementar uma nova política de apoio, a fim de cumprir os compromissos assumidos. Informa que atualmente estão abertas consultas públicas para discutir as alterações na legislação interna, mas há resistência dos produtores. Todavia assegura que cumprirá com suas obrigações e está envidando todos os esforços para observar os limites estabelecidos no Compromisso de Subsídios.

Argentina

Israel e os EUA apresentaram uma reclamação quanto a Argentina. De acordo com estes dois países, a Argentina está impondo processos burocráticos que atrasam a importação de frutas e outros produtos perecíveis. Eles citaram seus exportadores.