Para evitar disputa na OMC, governo se antecipa e defende regras para 4G

Fonte: O Globo

Autora: Mônica Tavares

Estratégia é explicar que a nova tecnologia é um bem de interesse público Mesmo sem nenhuma ação formalizada na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil se prepara para explicar ao mundo a natureza das exigências de maior conteúdo nacional nas compras de produtos dos vencedores nos futuros leilões do 4G (telefonia móvel de acesso a voz, vídeo e conteúdo multimídia em alta velocidade). O principal argumento será qualificar o 4G como um bem público, ou seja, estratégico para o desenvolvimento do país. Até agora, não houve uma acusação direta, mas os EUA e a União Europeia movimentam-se para colocar esta questão até o fim desta semana na pauta da reunião do Comitê de Investimentos da OMC. Outra medida que tem despertado a atenção dos parceiros internacionais, incluindo japoneses e coreanos, além de americanos e europeus, é o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis. O objetivo do governo brasileiro foi reduzir as compras externas, que já afetavam a indústria nacional. Os ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento estão elaborando respostas a possíveis questionamentos. Uma importante fonte do governo entende que existe uma preocupação maior do que simplesmente a 4G. O temor é o protecionismo fechar as portas para vários produtos em todos os mercados sul-americanos.

Brasil oferece ajuda para a Argentina

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Sergio Leo

Preocupado com a forte queda das importações de produtos brasileiros em abril pela Argentina, o governo convidou autoridades argentinas para discutir, na segunda quinzena de maio como "ajudar" a economia vizinha, informou ontem o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. "Talvez o Brasil possa ajudar com financiamento, sabemos que a Argentina tem dificuldades de financiamento", comentou Teixeira, indicando que o Brasil poderia aumentar importações do país vizinho, em troca redução de barreiras a produtos brasileiros. A média diária das exportações do Brasil à Argentina caiu 27% em abril. Como abril deste ano teve um dia útil a mais, a queda acumulada foi de 20% em relação ao total de abril de 2011. Segundo apurou o Valor, as exportações de alguns produtos caíram abaixo da metade, quando comparadas as médias diárias em relação a abril de 2011. A redução na venda de tubos de ferro foi superior a 80%; a de calçados, mais de 70%; a de móveis, 70%; e a de celulares, quase 60%. As exportações de pneus do Brasil à Argentina caíram 46% e a de medicamentos, 56%. Para o governo brasileiro, essas quedas refletem a "situação econômica difícil" da Argentina com deterioração nas contas externas. Poucos produtos tiveram aumento de exportações: a venda de partes de calçados cresceu 126%, e a de máquinas e aparelhos agrícolas, 118%. Teixeira considerou "normal" a tentativa argentina de substituir, por produtos nacionais, mercadorias como carne suína, e "legítimo" o esforço de proteção da indústria vizinha. "A gente também faz isso, não tem por que ter cobrança". O Brasil ainda tem grande superávit, da ordem de US$ 5 bilhões, com o país vizinho, lembrou. Ele quer identificar, com os argentinos, as principais dificuldades dos produtores vizinhos e negociar soluções. "Sendo a economia mais forte, temos de tentar liderar o processo de integração produtiva regional", comentou. Embora ineficaz no curto prazo, só a integração das indústrias do Mercosul pode evitar o "endurecimento das relações comerciais", diz Teixeira.

Marcha à ré na América do Sul

Fonte: O Globo

É impressionante que alguns países sul-americanos enveredem cada vez mais por um caminho que, longe de os fazer avançar, os leva na direção oposta, rumo a um pântano em que muitos já atolaram. Na América do Sul, há grupos indo em duas direções: uns progridem melhorando suas credenciais democráticas e aperfeiçoando a economia de mercado; outros embrulham em novos slogans a velha ideia nacionalista/populista de que a solução é estatizar empresas. Não surpreende que sejam estes os que mais maltratam a democracia. O fundador do atual ciclo nacional/estatizante foi o coronel Hugo Chávez, da Venezuela, que imaginou transformar sua nação num obstáculo ao "avanço do império" (os EUA) na América do Sul e reunir em torno de si uma constelação de países com o mesmo credo numa associação, a Aliança Bolivariana da América (Alba), capaz de rivalizar com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Exageros caudilhescos à parte, os EUA não levaram a Alca à frente, por relutância do Brasil/Argentina, e a Alba ficou apenas como símbolo do grupo dissonante. Aliado de Chávez, Evo Morales, primeiro indígena a governar a Bolívia, aproveitou a data cheia de simbolismo do Primeiro de Maio para nacionalizar a Rede Elétrica Espanhola (REE), dona da Transportadora de Eletricidade (TDE), que atende a 85% do mercado boliviano. Já é uma tradição: há seis anos, anunciou a estatização de toda a cadeia de petróleo e gás, inclusive dos ativos da Petrobras. Desde então, a cada Dia do Trabalho, Morales providencia novas encampações.

Com estatização, Morales busca reeleição

Fonte: O Globo

Autora: Janaína Figueiredo

Em março, a Bolívia foi cenário de 123 conflitos sociais, em sua grande maioria protagonizados por setores de classe média e média baixa que demandam melhoras salariais e de qualidade de vida, segundo dados da Fundação Unir de La Paz. Em 2011, o número chegou a 1.300. Este ano, um dos grupos mais combativos é o de médicos, que há mais de um mês estão parados em todo o país em repúdio ao aumento da jornada de trabalho de seis para oito horas. Com este pano de fundo, que vem deteriorando a imagem de Evo Morales, analistas locais afirmam que a renacionalização da Transportadora de Eletricidade (TDE) buscou, sobretudo, "dar um banho de popularidade" num presidente que já pensa em buscar um terceiro mandato consecutivo nas eleições de 2014. - O governo está apelando aos sentimentos nacionalistas para se reposicionar e recuperar parte do respaldo perdido - afirma o economista Gonzalo Chávez, professor da Universidade Católica Boliviana. Segundo ele, "a fotografia econômica da Bolívia mostra hoje um país que cresceu entre 4,5% e 5% nos últimos anos, tem equilíbrio fiscal e monetário e uma inflação baixa, entre 6% e 7%". No entanto, "a tomografia econômica, um exame mais profundo, mostra uma série de tumores, entre eles uma economia informal que já envolve 85% dos trabalhadores bolivianos, a falta de industrialização e diversificação da indústria, o consequente aumento das importações e total dependência das exportações de gás, minérios e soja, o que torna o país vulnerável às oscilações dos preços internacionais".

Espanha busca apoio do Brasil

Fonte: Correio Braziliense Autor: Sílvio Ribas

País europeu quer indenização por desapropriações na Argentina e na Bolívia O governo espanhol informou ontem que o presidente da Bolívia, Evo Morales, se comprometeu a pagar a indenização que será cobrada pela expropriação da Transportadora de Electricidad (TDE), filial do grupo Red Eléctrica, da Espanha, anunciada com pompa na terça-feira. "A Bolívia garantiu que vai compensar a empresa pelos custos investidos na rede de eletricidade", declarou o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, em Bruxelas. Ele classificou o confisco de ações como "medida negativa" e avisou que o gabinete do primeiro-ministro Mario Rajoy terá de "vigiar para que a reparação chegue a um preço justo". A declaração do ministro foi a primeira reação oficial do governo espanhol após o anúncio do presidente boliviano de nacionalizar a empresa responsável por 73% da rede elétrica da Bolívia. "O governo espanhol não gosta desste tipo de decisão, sobretudo porque acreditamos ser fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimentos no exterior", afirmou De Guindos. "A Red Eléctrica estava oferecendo bom serviço para a economia e para os cidadãos bolivianos", lamentou. No mesmo dia, o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Cámara, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para avaliar os reveses regionais de negócios espanhóis no setor energético. Na saída, admitiu que o Brasil pode se beneficiar das atuais crises entre Espanha e Bolívia e, sobretudo, de Espanha e Argentina.

Membros da OMC estão preocupados com a investigação brasileira de salvaguardas sobre o vinho

O Comitê de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC) se reuniu no último dia 27 de abril.

As salvaguardas são medidas que visam proteger a indústria de um país quando, por motivos imprevistos, houver o aumento repentino das importações de um determinado produto e este fato esteja causando ou ameaçando causar dano a indústria doméstica. A defesa se dá por meio de restrições das importações, através do estabelecimento de cotas.

Contudo, para adotar as salvaguardas, a OMC determina que os Estados realizem uma investigação, efetuada de forma transparente e respeitados os principios da ampla defesa e do contraditório, a fim de constatar a presença dos elementos que justifiquem a defesa comercial (aumento das importações, dano e nexo de causalidade). Além disso, é necessário que a indústria doméstica apresente um Programa de Ajuste, que deverá ser implantado durante as salvaguardas, visando a reestruturação do setor.

O Comitê de Salvaguardas, nos termos do art. 13 do Acordo de Salvaguardas, tem como funções:

a) acompanhar a aplicação geral do presente Acordo, apresentar anualmente ao Conselho para o Comércio de Bens um relatório sobre essa aplicação e fazer recomendações para seu aperfeiçoamento; b) averiguar, por solicitação de um Membro afetado, se foram cumpridas as exigências de procedimento do presente Acordo com relação a uma medida de salvaguarda e comunicar suas conclusões ao Conselho para o Comércio de Bens; c) prestar assistência aos Membros que a solicitem nas consultas realizadas em conformidade com as disposições do presente Acordo; d) examinar as medidas cobertas pelo Artigo 10 e pelo parágrafo primeiro do Artigo 11, acompanhar a eliminação progressiva de tais medidas e relatar o que couber ao Conselho para o Comércio de Bens; e) examinar, por solicitação de Membro que adote medida de salvaguarda, se as concessões ou outras obrigações objeto de propostas de suspensão são “substancialmente equivalentes” e relatar o que couber ao Conselho para o Comércio de Bens; f) receber e examinar todas as notificações previstas no presente Acordo e relatar o que couber ao Conselho para o Comércio de Bens; q) desempenhar as demais funções relacionadas com o presente Acordo que o Conselho para o Comércio de Bens haja por bem encomendar-lhe.

Entre os assuntos debatidos, na reunião do dia 27, o Comitê analisou 26 medidas de salvaguardas que foram adotadas pelos Estados Membros da Organização desde outubro de 2011. Segundo consta no site da OMC, seis dessas medidas foram aplicadas pela Turquia e cinco pela Indonésia, sendo que muitos Membros manifestaram sua preocupação em relação a quantidade de salvaguardas que vem sendo aplicadas pela Indonésia.

Na mesma oportunidade, Brasil, República Dominicana, Egito, Índia, Israel, Jordânia, México, Filipinas e Ucrânia comunicaram que iniciaram investigações para aplicação salvaguardas sobre alguns produtos.

Austrália, África do Sul, Chile, Estados Unidos, Nova Zelândia e União Europeia manifestaram sua preocupação com a investigação brasileira para salvaguardas sobre o vinho. Esses Estados solicitaram ao Brasil que seja apresentado documento com maiores informações a respeito dos motivos que levaram ao início da investigação.

Também foram questionadas as investigações do Egito sobre produtos têxteis de algodão e de têxteis de algodão misto e sobre o fio de algodão, bem como a investigação de Israel em lã de vidro e lã de rocha.

Por sua vez, a Coréia, a União Europeia, o Japão e a Turquia manifestaram a sua preocupação com uma investigação de salvaguarda promovida pela Ucrânia em relação a veículos motorizados.

Em relação aos processos de investigação de salvaguardas promovidos pela Índia, os EUA e a União Europeia questionaram a transparência durante as investigações.

Indústria depende de escolhas impopulares

Fonte: Valor Econômico

Autor: Renato Fragelli Cardoso

Pergunta: A desindustrialização é inevitável frente às escolhas feitas pelo Brasil na condução da economia? A participação da indústria de transformação, medida a preços de 2008, era de 23% do PIB na média de 1973-1976, tendo caído para 16% em 2009-2011. Contribuíram para isso a terceirização, que retirou muitos serviços da contabilização do valor adicionado da indústria, a redução do preço internacional dos bens industriais e o aumento da renda per capita brasileira, que elevou mais intensamente a demanda por serviços do que a por bens industrializados. A magnitude da queda tem suscitado a defesa de políticas destinadas a contê-la, desconsiderando fatores internacionais e opções nacionais que parecem estruturais. Até os anos 50, o Brasil produzia basicamente bens primários. Os preços internacionais dos industrializados eram altos e os dos primários baixos, pois a indústria mundial concentrava-se na Europa e EUA. Dependente da exportação de bens primários, o Brasil enxergou na industrialização a saída para romper o ciclo vicioso da pobreza e eliminar as recorrentes crises cambiais. Não dispondo de capital, mão de obra qualificada ou tecnologia industrial, o Brasil atraiu multinacionais oferecendo como atrativo um mercado potencialmente grande que se fecharia aos que não se instalassem no país. O fechamento às importações elevou o preço doméstico dos bens industrializados. Num país cuja educação pública era restrita a poucos, a acelerada industrialização aumentou a procura por mão de obra qualificada, elevando os salários dos trabalhadores de classe média, que tinham tido o privilégio de frequentar escolas. Entre 1960 e 1970, o coeficiente de Gini subiu de 0,537 para 0,583. Em 1990 atingiu 0,61. A mesma proteção que estimulou a modernização do país contribuiu para agravar a concentração de renda. Modelo de industrialização muito distinto foi o da Coreia do Sul. Na década de 1950, enquanto a Coreia investia em educação, qualificando sua mão de obra para a absorção e o desenvolvimento de novas tecnologias, o Brasil preferiu construir uma nova capital federal. Enquanto a flexibilidade do mercado de trabalho coreano promoveu a cooperação entre capital e trabalho, a rígida legislação trabalhista brasileira estimulou conflitos, elevando custos. Enquanto a modicidade do programa previdenciário coreano elevou a poupança a 30% do PIB, a prodigalidade do programa brasileiro manteve a poupança doméstica em apenas 17%, exigindo pesada tributação sobre a folha salarial da indústria. Enquanto o pequeno mercado coreano forçou sua indústria a modernizar-se continuamente para enfrentar a competição externa, o grande mercado brasileiro, insulado da competição estrangeira, desestimulou a inovação. Entre 1980 e 1994, quando o socialismo deliquescia mundo afora, o fechado Brasil levou uma década e meia renegociando seu modelo de sociedade. A decisão democraticamente tomada em 1988 foi por um país menos desigual. Para domar a gigantesca inflação provocada pela elevação dos gastos sociais, a sociedade brasileira teve que superar alguns tabus, como abrir a economia, privatizar empresas e eliminar monopólios estatais. A nova Constituição forçou a elevação da carga tributária de 25% do PIB, em 1988, para 35% atualmente. Para coletar essa imensidão de recursos, uma complexa legislação tributária impõe elevados custos administrativos à indústria - agravados pela incerteza jurídica decorrente da lentidão da Justiça. Após o colapso do socialismo na década de 1980, as enormes populações asiáticas abandonaram gradualmente a agricultura de subsistência voltando-se para a indústria exportadora. Com trabalhadores recebendo salários que seriam considerados aviltantes pelos sindicatos brasileiros e, mesmo assim, poupando metade do que ganham - pois não terão generosas aposentadorias públicas na velhice -, os custos da indústria são baixos e a poupança doméstica alta. A ampliação da oferta chinesa de bens industrializados, acompanhada da retração de sua agricultura, reduziu o preço internacional dos bens industrializados e elevou o dos primários. O aumento dos preços dos bens primários exportados, a partir de 2005, foi o principal responsável pela atual valorização da taxa de câmbio. Países com alta poupança conseguem manter uma taxa de câmbio desvalorizada, sem elevar a inflação, pois a expansão monetária gerada quando a autoridade monetária compra moeda estrangeira dos exportadores é, em seguida, revertida pela venda de títulos públicos aos poupadores, sem que seja necessário elevar os juros. Devido à baixa poupança doméstica brasileira, o BC não conseguiu impedir a valorização do real. O Brasil deveria ter aproveitado a bonança dos elevados preços dos bens primários para semear seu futuro, promovendo uma reforma previdenciária que elevasse a poupança doméstica em 5% do PIB, em 20 anos, de modo a viabilizar a redução da carga tributária sobre a indústria, a queda permanente dos juros reais e alguma reversão da taxa real de câmbio. Mas preferiu transformar aquele maná em consumo presente, maximizando a popularidade de seus presidentes. Trata-se de uma decisão democrática legítima, devidamente sancionada pelo eleitor, mas com implicações econômicas severas. Sem uma estratégia consistente de longo prazo, o governo identifica no "tsunami monetário dos países ricos" um bode expiatório para os problemas da indústria. E sai atabalhoadamente em seu socorro com medidas casuísticas - injeção de R$ 300 bilhões no BNDES, ressurreição da indústria naval em detrimento da competitividade da indústria petrolífera, majoração seletiva de IPI sobre importação de industrializados - que aliviam dificuldades de curto prazo, criando esqueletos para o futuro. Em resumo, o ambiente externo que historicamente justificou a proteção à indústria inverteu-se completamente, mas os fatores domésticos que solapam sua competitividade continuam intocados. Um eventual retorno aos preços internacionais do passado dependeria de fatores imponderáveis, como uma desestruturação do modelo exportador chinês - devido a uma Primavera Asiática, por exemplo -, ou uma rápida evolução institucional da África que viabilizasse a mobilização de seu potencial de produção dos mesmos bens primários exportados pelo Brasil. São fenômenos improváveis. Segue-se que a preservação da indústria exige escolhas impopulares - a principal é uma ampla reforma previdenciária - que não estão na pauta do governo. Renato Fragelli Cardoso é professor da Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE-FGV).

BARREIRA FAZ EXPORTAÇÃO À ARGENTINA CAIR 30%

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Sergio Leo

As exportações brasileiras foram duramente golpeadas em abril pelas barreiras argentinas à entrada de mercadorias no país. As vendas caíram 30% em relação a abril de 2011, apurou o Valor. O fraco desempenho da balança comercial do Brasil será confirmado hoje, com a divulgação oficial dos resultados do mês passado, que preocupam o governo. Empresas se queixam de restrições arbitrárias que afetam cada vez mais setores As barreiras argentinas à entrada de mercadorias no país impuseram um duro golpe às exportações do Brasil em abril, que caíram cerca de 30% em relação a abril do ano passado, segundo informações obtidas pelo Valor. O fraco desempenho da balança comercial do Brasil será confirmado hoje, com a divulgação dos resultados do mês passado, que já preocupam autoridades. Parte do resultado negativo é provocado pela queda nas vendas ao mercado argentino, um dos principais destinos dos bens manufaturados do Brasil. Empresas se queixam de barreiras arbitrárias, que afetam cada vez mais setores. "Há um desordenamento total no fluxo do comércio exterior", queixa-se Elisabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Bracelpa, que reúne, no Brasil, produtores de papel e celulose, um dos novos setores alcançados pelas barreiras burocráticas criadas na Argentina. Cerca de 40% dos embarques de janeiro a março foram retidos nas alfândegas, e as remessas de abril estão totalmente bloqueadas provocando custos logísticos crescentes, relata. A queda nas vendas brasileiras à Argentina vem aumentando progressivamente. Foi de pouco mais de 22% em março (em relação a março de 2011), acumulando uma retração pouco superior a 5% nas exportações do primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, com as vendas limitadas a 70% do resultado de abril de 2011, a queda no ano deve superar 11%. As retenções prejudicam indiscriminadamente setores como o de carne suína e o de máquinas agrícolas, mas até empresas com instalações argentinas têm enfrentado dificuldade para receber peças enviadas do Brasil, como foi o caso da Marcopolo, que chegou a ficar sem componentes para carrocerias fabricadas em sua subsidiária Metalpar. Reservadamente, empresários ameaçam seguir o exemplo da Fiat, que paralisou linhas de montagem por falta de peças. Para o setor privado é evidente que o governo argentino não age para estimular determinados setores domésticos, mas para evitar uma queda no superávit comercial.

EUA iniciam processo para reconhecer a cachaça brasileira

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Alex Ribeiro

O governo americano publicou nesta segunda-feira, no seu diário oficial, a abertura de consulta pública para norma que reconhece a cachaça como "um tipo de rum e um produto distinto do Brasil". Esse é o primeiro passo formal para o reconhecimento, nos Estados Unidos, da cachaça, um dos pontos da agenda econômica negociada paralelamente à visita da presidente Dilma Rousseff a Barack Obama, no começo deste mês. O Escritório para a Taxação e Comércio do Álcool e Tabaco, uma seção do Departamento do Tesouro, irá receber eventuais comentários e sugestões de possíveis interessados ou opositores da norma, até o dia 29 de junho. Com base nesses comentários, o órgão decidirá se dará continuidade ao processo de reconhecimento da cachaça. Durante a visita da presidente Dilma Rousseff à Casa Branca, o governo brasileiro se comprometeu a, em troca, reconhecer os uísques bourbon e Tennessee como produtos distintos dos Estados Unidos. Hoje, as normas americanas reconhecem 12 classes diferentes de bebidas destiladas, incluindo uísque, brandy e rum. Essas classes de bebidas são classificadas em tipos. O conhaque, por exemplo, é reconhecido como um tipo de brandy, e o uísque canadense, como um tipo de uísque. A norma deverá reconhecer a cachaça como um tipo de rum característico do Brasil. Ela cita um decreto brasileiro que define a cachaça como "a designação típica e exclusiva de uma aguardente de cana-de-açúcar produzida no Brasil, com teor alcoólico de 38% a 48% em volume a 20 graus Celsius". Pela regra proposta pelo governo americano, a bebida seria rotulada nos Estados Unidos apenas como cachaça, sem ser acompanhada da palavra rum no rótulo, da mesma forma com que o conhaque é rotulado sem o termo brandy.

Brasil teme protecionismo maior após eleição francesa

Fonte: Valor Econômico

Autora:  Alda do Amaral Rocha

A provável chegada do socialista François Hollande à Presidência da França, como indicam as pesquisas de intenção de voto, deve tornar a relação com o Brasil "mais institucional" e "descentralizada". Mas, mais importante, o protecionismo pode aumentar qualquer que seja o resultado, e não só em relação à agricultura, conforme avaliações ouvidas pelo Valor de fontes da diplomacia e analistas. No próximo domingo, Hollande (PS) disputa com o presidente-candidato Nicolas Sarkozy (UMP) o segundo turno das eleições. Apesar da expectativa de que algo mude num eventual governo Hollande em função de equipes e estilos diferentes, o clima é de "otimismo" em relação à transição porque existe a "percepção de que a política de Sarkozy" de aproximação e parceria com o Brasil "foi correta" e deve ser mantida, afirmou um diplomata brasileiro. "Existe um sentimento de que a França precisa de uma potência emergente como parceira para competir com outras potências", acrescenta. Ele observa que 38 das 40 empresas que fazem parte do CAC 40, o índice de ações da bolsa de Paris, estão atualmente no Brasil, por conta do potencial de crescimento desse mercado. O atual presidente francês estreitou relações com o Brasil em seu governo, principalmente durante o mandato do ex-presidente Lula, e fez parcerias em áreas como defesa, tecnologia e ciência, além de cooperação econômica e comercial. Também apoiou a candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Sarkozy era muito próximo de Lula. Com Hollande, a relação deve ser mais institucional.

Brasil quer replicar com outros países da África modelo de comércio com Angola

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Francisco Góes

O Brasil prepara um novo passo no relacionamento com os países africanos. Essa segunda etapa na relação comercial com a África tende a replicar para outros países, como Moçambique e Gana, o modelo de financiamento à exportação construído com Angola. Ele se baseia na concessão de créditos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a exportação de bens e serviços brasileiros para obras de infraestrutura, tendo como garantias recebíveis de petróleo. Agora estão sendo estudadas novas formas de garantia para alguns projetos com o uso de recebíveis lastreados em carvão. "Começamos a trilhar em outros mercados da África caminho semelhante ao de Angola, que considera participação em financiamentos às exportações [de bens e serviços] para obras de infraestrutura em setores como saneamento, geração de energia, transporte e abastecimento de água", disse Luciene Machado, superintendente da área de exportações do BNDES. Ela acredita que o seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica" que o banco promove amanhã, no Rio, vai permitir evoluir nas discussões com os países africanos. Uma das iniciativas em discussão é a assinatura de um memorando de entendimento com o Banco Africano de Desenvolvimento, com sede em Tunes, na Tunísia, onde o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, manteve reunião de trabalho na semana passada. As duas instituições estão trabalhando para constituir um fundo de financiamento não reembolsável voltado para a elaboração de projetos de investimento na África. É possível que reuniões técnicas definam, na tarde de amanhã, as condições básicas desse fundo, incluindo setores e montantes.

Rescisões unilaterais de contrato podem prejudicar a economia dos países vizinhos

É realmente vergonhoso e preocupante as medidas de nacionalização que alguns Estados da América do Sul vem tomando. A rescisão unilateral de contratos internacionais é uma séria afronta à segurança jurídica, trazendo incertezas e afastando os investimentos.

Ao que tudo indica essas decisões tem forte cunho eleitoreiro e, inicialmente, podem até atrair alguns eleitores, mas infelizmente logo mostrarão seus efeitos nefastos à economia local e, porque não, à economia dos países vizinhos.

BOLÍVIA ESTATIZA GIGANTE DE ENERGIA DA ESPANHA

Fonte: O Globo

Autoras: Janaína Figueiredo e Priscila Guilayn

Após YPF na Argentina, Bolívia expropria grupo espanhol de energia no Dia do Trabalho

Na esteira da expropriação de 51% da Repsol-YPF anunciada há pouco mais de duas semanas pelo governo argentino, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou as comemorações do 1 de Maio, como fez várias vezes em anos anteriores, para anunciar a nacionalização 99,94% das ações que a Rede Elétrica Espanhola (REE) possui da Transportadora de Electricidade (TDE). A empresa recuperada por decreto pelo Estado boliviano atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão do país. A decisão ganhou destaque nos jornais espanhóis "El País", "El Mundo", "La Razón", "La Gaceta" e "ABC", que a classificou como "um novo golpe sobre uma empresa espanhola" na América Latina. A imprensa espanhola destacou, como truculenta, a decisão de Morales de determinar a ocupação da empresa pelas Forças Armadas.

A notícia pegou de surpresa o governo do conservador Mariano Rajoy, ainda atordoado pela nacionalização da YPF, e em pleno feriadão, já que ao Dia do Trabalho se une, hoje, o Dia da Comunidade Autônoma de Madri. Diferentemente da expropriação por Buenos Aires há duas semanas da YPF, subsidiária argentina da espanhola Repsol, a medida de Morales não era esperada por Madri. As expectativas são que o Executivo espanhol se pronuncie a qualquer momento por meio do ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, que, ontem, falou com seu colega boliviano. Desde que desembarcou no Palácio Quemado, em janeiro de 2006, o presidente boliviano já expropriou mais de 20 empresas que foram privatizadas em governos anteriores nos setores de hidrocarbonetos, energia elétrica, telecomunicações e mineração.

Morales elogia Repsol na Bolívia

- Como justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Eletricidade - disse Morales, em ato para comemorar o Dia do Trabalho.

Horas depois, Morales inaugurou a segunda unidade processadora de gás de Campo Margarita, da Repsol, no Sul do país. Também participou do evento o diretor-executivo da companhia, Antonio Brufau, um dos grandes protagonistas da disputa entre a empresa e o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner. A obra visitada por ambos permitirá um aumento das exportações de gás para a Argentina. Desde que sua colega argentina ordenou a intervenção da YPF e enviou ao Congresso o projeto de expropriação dos 51% que pertenciam à Repsol, Morales, que sabia que se encontraria com Brufau em maio, evitou elogiar a medida:

- É entre Argentina e Espanha.

Enquanto Cristina e seus funcionários, entre eles o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof - que referiu-se aos espanhóis como palhaços, estúpidos e panacas -, acusavam a Repsol de ter provocado o "esvaziamento" da YPF, Morales assegurava ter "uma relação de muita confiança com a Repsol", acrescentando que a "Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem". De fato, depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, dez companhias petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol (que controlava 27% das reservas de gás bolivianas), chegaram a entendimentos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia. Justamente por causa da inauguração, fontes do governo espanhol disseram ao jornal "El Mundo" que o caso da YPF e REE não são comparáveis e que o que ocorreu na Bolívia "não é um ataque à Espanha".

País fica fora de lista que facilita sanções nos EUA

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Alex Ribeiro

O governo americano manteve o Brasil na lista de observação no seu relatório anual sobre supostas violações à propriedade intelectual, ignorando pedido da indústria farmacêutica americana para que o país fosse incluído na lista prioritária. O Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), órgão encarregado de negociações comerciais, divulgou na segunda-feira o chamado relatório da seção 301. O Brasil continua na lista de observação com outros 26 países, incluindo Noruega, Itália, Finlândia, México e Colômbia. "O Brasil continuou a progredir em 2011", afirma o relatório. "Autoridades conduziram operações que resultaram na apreensão de milhões de itens [piratas e falsificados] avaliados em mais de US$ 1 bilhão." Mas o documento também traz críticas. "Os Estados Unidos continuam preocupados com a disponibilidade disseminada de produtos falsificados, especialmente livros piratas", diz o relatório. Os países incluídos na lista prioritária subiram de 10 para 13: Argélia, Argentina, Canadá, Chile, China, Índia, Indonésia, Israel, Paquistão, Rússia, Tailândia, Ucrânia e Venezuela. Países da lista prioritária estão sujeitos a sanções unilaterais pelos Estados Unidos, como o corte do programa que isenta do pagamento de tarifas aduaneiras as importações de países em desenvolvimento, o chamado Sistema Generalizado de Preferências (SGP). O USTR privilegia o diálogo para resolver pendências com países na lista de observação. A Associação da Indústria e Pesquisa Farmacêutica da América (Pharma, na sigla em inglês) é uma antiga crítica das regras de proteção de propriedade industrial no Brasil e, neste ano, voltou a pedir a inclusão do Brasil na lista prioritária. Uma das principais queixas é o sistema de registro de patentes de medicamentos, que precisa ser feito tanto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No relatório, o USTR indicou que o Brasil está buscando uma solução para o problema, citando parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que define o papel de cada órgão na análise de patentes.

Equador diz que pagará US$ 270 milhões de indenização à Petrobras

Fonte: Valor Econômico

Após longo impasse, o governo do Equador informou ontem que chegou um acordo para o pagamento de US$ 217 milhões à Petrobras como forma de indenização por ter rompido contrato com a estatal brasileira em 2010. O montante será pago em duas parcelas anuais, informou o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor, citado pela imprensa local. "O acordo poderá ser concretizado nas próximas semanas". Segundo ele, com o acordo a Petrobras desistirá formalmente de levar a questão à arbitragem internacional e a única pendência são as obrigações tributárias com o país. A indenização cobrirá os investimentos da Petrobras no Bloco 18 e no Campo Unificado Palo Azul, na Amazônia equatoriana, até dezembro de 2010, quando a estatal brasileira deixou o país. Em novembro daquele ano, Quito suspendeu cinco convênios para exploração de petróleo, incluindo dois com a Petrobras, ao tempo que fechou outros oito contratos, inclusive com a estatal chilena ENAP e com a então hispano-argentina Repsol-YPF. Pelos novos contratos, Quito garantiu 100% do controle da produção e uma renda média de 80%, contra os 18% que recebia no modelo anterior. As novas condições reduziram a autonomia das empresas, transformando-as em prestadoras de serviços - o que não interessou à Petrobras. Na época, a estatal reiterou que "não é uma prestadora de serviços, mas uma empresa produtora de petróleo". A Petrobras defendia que o Equador cumprisse uma cláusula do contrato que prevê indenização por investimento não amortizado. O cálculo era de US$ 300 milhões, e levava em conta quanto a companhia investiu e previsão de retorno desse investimento com base em um determinado volume de petróleo que seria produzido durante o período da concessão. As informações sobre o acordo não foram confirmadas com a Petrobras.

Taxas de câmbio mostram tensão quanto à Argentina

 

Fonte: Valor Econômico

Autor:   Ken Parks - The Wall Street Journal

A atitude da Argentina de nacionalizar sua maior petrolífera está aumentando os temores dos investidores sobre as políticas econômicas do país e pressionando ainda mais o valor de sua moeda. A preocupação com o direcionamento econômico adotado pelo governo da Argentina aumentou a diferença entre o câmbio oficial e o paralelo - determinado principalmente por empresas que fazem transações complexas nos mercados de ações e títulos de dívida para poder conseguir dólares - para o maior nível dos últimos anos. Essa cotação do dólar, chamada de "blue-chip swap", caiu em 18 de abril, dois dias depois do comunicado governamental, para 5,69 pesos argentinos por dólar, 29% abaixo do câmbio oficial. Foi a maior diferença desde novembro de 2008, auge da crise financeira. O catalisador mais recente surgiu quando a presidente Cristina Kirchner disse que seu governo iria nacionalizar uma fatia majoritária da YPF SA. A diferença entre as duas taxas de câmbio já vinha aumentando desde que a presidente implementou uma série de controles cambiais e restrições às importações, após sua reeleição em outubro. O blue-chip swap envolve a compra de dívida soberana argentina ou ações locais de companhias listadas nos Estados Unidos, e a subsequente troca desses papéis no exterior por dólares. A blue-chip swap é a taxa de câmbio implicita nessas transações.