Barreira do Brasil à Argentina impede entrada de batatas congeladas

Fonte: Valor Econômico

As batatinhas fritas das grandes redes de "fast food", como McDonalds, Burger King e Bob"s, entraram na linha de tiro da disputa comercial entre Brasil e Argentina, desencadeada pelas medidas protecionistas tomadas pelo governo argentino desde o início do ano. Pelo menos 45 caminhões de batata preparada e congelada estão retidos na fronteira entre os dois países, impedidos de entrar no Brasil, desde o fim da semana passada. Neste domingo, a canadense McCain, maior fabricante argentina, decidiu paralisar a produção de sua fábrica em Balcarce, onde são processadas 180 mil toneladas de batata por ano. "O custo de armazenamento é muito alto e trabalhamos sem capacidade ociosa. Não havia como manter a produção", disse o diretor de recursos humanos da empresa, Claudio Ribero. Além de ter 30 caminhões parados, a McCain está com 45 contêineres cheios em portos e cerca de 300 pedidos brasileiros aguardando liberação. A segunda maior fabricante, a holandesa Farm Frites, diz que tem fôlego para uma semana. "Nunca tivemos um problema desses com o Brasil. É uma situação nova", afirmou o CEO, Fabio Calcaterra. A Farm Frites está com 15 caminhões retidos, porque conseguiu que outros 15 voltassem para a fábrica e armazenassem a produção. A empresa processa em sua unidade de Munro 100 mil toneladas de batata por ano. Em razão da baixa rentabilidade industrial do vegetal brasileiro, o país depende de importações do produto preparado para ser frito como batata palito. Tanto a McCain quanto a Farm Frites têm no Brasil o principal cliente para seu produto. Em 2011, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, o país importou 126,5 mil toneladas por US$ 130,3 milhões da Argentina. É um valor superior, por exemplo, às compras brasileiras de pescados e mariscos, de vinho ou de carne bovina do país vizinho. A crise entre os dois países começou quando a Argentina criou, no dia 1º de fevereiro, uma declaração jurada de autorização de importações, que, na prática, estendeu o regime de licença não automática a toda pauta de compras do país. A medida reduziu as importações argentinas de forma geral, mas o Brasil foi o principal atingido.

BARREIRA FAZ EXPORTAÇÃO À ARGENTINA CAIR 30%

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Sergio Leo

As exportações brasileiras foram duramente golpeadas em abril pelas barreiras argentinas à entrada de mercadorias no país. As vendas caíram 30% em relação a abril de 2011, apurou o Valor. O fraco desempenho da balança comercial do Brasil será confirmado hoje, com a divulgação oficial dos resultados do mês passado, que preocupam o governo. Empresas se queixam de restrições arbitrárias que afetam cada vez mais setores As barreiras argentinas à entrada de mercadorias no país impuseram um duro golpe às exportações do Brasil em abril, que caíram cerca de 30% em relação a abril do ano passado, segundo informações obtidas pelo Valor. O fraco desempenho da balança comercial do Brasil será confirmado hoje, com a divulgação dos resultados do mês passado, que já preocupam autoridades. Parte do resultado negativo é provocado pela queda nas vendas ao mercado argentino, um dos principais destinos dos bens manufaturados do Brasil. Empresas se queixam de barreiras arbitrárias, que afetam cada vez mais setores. "Há um desordenamento total no fluxo do comércio exterior", queixa-se Elisabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Bracelpa, que reúne, no Brasil, produtores de papel e celulose, um dos novos setores alcançados pelas barreiras burocráticas criadas na Argentina. Cerca de 40% dos embarques de janeiro a março foram retidos nas alfândegas, e as remessas de abril estão totalmente bloqueadas provocando custos logísticos crescentes, relata. A queda nas vendas brasileiras à Argentina vem aumentando progressivamente. Foi de pouco mais de 22% em março (em relação a março de 2011), acumulando uma retração pouco superior a 5% nas exportações do primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, com as vendas limitadas a 70% do resultado de abril de 2011, a queda no ano deve superar 11%. As retenções prejudicam indiscriminadamente setores como o de carne suína e o de máquinas agrícolas, mas até empresas com instalações argentinas têm enfrentado dificuldade para receber peças enviadas do Brasil, como foi o caso da Marcopolo, que chegou a ficar sem componentes para carrocerias fabricadas em sua subsidiária Metalpar. Reservadamente, empresários ameaçam seguir o exemplo da Fiat, que paralisou linhas de montagem por falta de peças. Para o setor privado é evidente que o governo argentino não age para estimular determinados setores domésticos, mas para evitar uma queda no superávit comercial.

Rússia volta a ameaçar frigoríficos brasileiros

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Tarso Veloso

O Rosselkhoznadzor, serviço sanitário russo, já avisou ao governo brasileiro que a quantidade de frigoríficos habilitados a exportar carnes para o país deverá diminuir. A entidade considera "problemática" a expansão da lista de permissão destas empresas sem que elas apresentem maiores garantias de melhoria do serviço veterinário brasileiro. A conversa entre o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Ênio Marques, e o chefe do Serviço Veterinário russo, Sergey Dankvert, aconteceu na Argentina e na segunda-feira passada. Durante a reunião, a Rússia se propôs a fazer a próxima visita técnica ao Brasil no mês de maio, nos Estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás. No entanto, o Ministério da Agricultura nega que alguma data tenha sido acertada e que este encontro só será marcado depois da realização de uma teleconferência entre os serviços sanitários de cada país, com a participação de representantes dos Estados brasileiros. Com o entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC), as exigências de qualidade em relação ao serviço sanitário brasileiro serão maiores, alertou Dankvert. No entanto, a análise do secretário russo vai na contramão do discurso brasileiro de que as exigências sanitárias diminuiriam e o embargo do produto nacional estaria próximo ao fim.

EUA e UE criticam barreiras comerciais argentinas na OMC

Fonte: Veja

A Argentina sofreu fortes críticas nesta sexta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde Estados Unidos, União Europeia, Japão e dez outros países acusaram-na de adotar regras burocráticas para tentar impedir importações.

O governo de centro-esquerda argentino tem adotado diversas restrições a compras externas nos últimos anos, na tentativa de blindar a indústria local e proteger seu superávit econômico, que em 2011 encolheu 11%, para 10,4 bilhões de dólares. Em fevereiro, a presidente Cristina Kirchner adotou um novo sistema para pré-aprovar (ou rejeitar) praticamente todas as compras do exterior.

"Parece que esse novo sistema está operando na prática como um esquema de restrições a importações sobre todos os produtos", disse o embaixador norte-americano junto à OMC, Michael Punke, segundo transcrição entregue por um dos participantes.

Os críticos descrevem a política argentina como "incompatível com um membro da OMC" e "particularmente perturbadora" por limitar perspectivas favoráveis de crescimento para o comércio. Eles exigiram que o país tome medidas imediatas para revogar essas políticas, sob pena de sofrer processos na OMC.

A Argentina também tem pressionado os importadores a realizarem exportações para compensarem a compra de produtos estrangeiros. Isso leva a contratos estranhos, como a montadora BMW exportar arroz, por exemplo. "Muitas empresas relatam ter recebido telefonemas de autoridades do governo argentino em que são informadas de que precisam aceitar determinados compromissos de equilíbrio da balança comercial antes de receberem autorização para importarem produtos", disse Punke no comunicado conjunto entregue à OMC.

Segundo a pauta da reunião, a declaração foi apoiada por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Costa Rica, Israel, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Suíça, Tailândia, Taiwan, e Turquia, além de EUA e UE.

O governo argentino diz que suas políticas comerciais são necessárias para preservar o nível de emprego o país. "Essa é uma política que ajuda todos os argentinos. Quando tomamos cuidado com certos produtos cruzando a fronteira, é porque estamos cuidando dos empregos", disse o vice-presidente Amado Boudou.

Há menos de uma semana, Washington anunciou a suspensão de benefícios comerciais à Argentina em retaliação ao fato de Buenos Aires ter deixado de pagar indenizações em duas disputas envolvendo investidores dos EUA. Isso foi visto como parte de um esforço mais amplo para pressionar o governo de Cristina Kirchner a pagar suas dívidas e outras obrigações, uma década depois de ter protagonizado a maior moratória da história.

Um diplomata argentino familiarizado com a situação disse que a queixa ao Conselho para o Comércio de Produtos da OMC foi uma medida excepcional por parte dos EUA e da União Europeia. "Não me lembro de jamais ter visto algo assim na OMC. É um procedimento muito excepcional", disse o diplomata, pedindo anonimato.

(com Reuters)

Estados Unidos podem rever restrições à carne suína brasileira em mais 13 estados

Fonte: Agência Brasil

As restrições dos norte-americanos à carne suína brasileira devem sofrer alterações depois da visita da presidenta Dilma Rousseff a Washington, nos Estados Unidos, em abril. Ela visitará o país entre os dias 9 e 11 do próximo mês. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse à Agência Brasil que está confiante na abertura do mercado norte-americano ao produto brasileiro.

"Já me acenaram com a liberação de [outros] 13 estados, além de Santa Catarina [o que ocorreu em janeiro] e eu saí bem otimista do encontro [com autoridades norte-americanas]. Agora, temos uma viagem aos Estados Unidos da presidenta Dilma. Eu quero, inclusive, acompanhá-la e trazer alguma coisa mais objetiva de lá", disse o ministro.

Apesar de importarem grande quantidade de carne suína, os Estados Unidos também exportam, o que dificulta aos produtores brasileiros a venda de grandes volumes para o país. Em janeiro, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é Usda) comunicou o reconhecimento de equivalência do serviço de inspeção de carne suína do Brasil.

No documento, o órgão norte-americano autoriza a habilitação de frigoríficos de Santa Catarina para a exportação de carne suína in natura aos Estados Unidos. O reconhecimento norte-americano sobre o produto brasileiro, segundo especialistas do governo, pode ajudar a derrubar barreiras nas negociações, que duram anos, com dois dos maiores importadores mundiais de carne suína: o Japão e a Coreia do Sul - mercados de mais de US$ 1 bilhão em importações do produto.

Ministro irá à Argentina para resolver barreira comercial

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Decisão faz parte das ações que o Ministério da Agricultura tomará para acabar com entraves comerciais que atingem o setor de carne suína brasileiro

O ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho deverá antecipar a sua visita à Argentina para acabar com a barreira comercial que vem impedindo a entrada de carne suína brasileira naquele país. A viagem provavelmente ocorrerá ainda no mês de março. A posição foi anunciada durante uma audiência com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), nesta terça-feira, 6 de março, em Brasília.

A proposta inicial era uma visita em conjunto dos ministros da Agricultura; das relações Exteriores, Antonio Patriota; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, mas Mendes quer resolver o impasse antes da próxima reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), marcada para maio.

“Não podemos deixar as nossas relações se deteriorarem. Temos que proteger o nosso sistema produtivo e é por isso que já estou marcando a minha ida à Argentina. Esses impedimentos não podem continuar e estou atento a essa prioridade”, garantiu o ministro.

O ministro da Agricultura também fará um novo contato com a ministra da Agricultura russa, Yelena Skrynnik, para tentar agilizar o fim do embargo russo à carne brasileira. Apesar do momento de indecisão e de mudanças políticas na Rússia, Mendes acredita que já houve avanços – como a liberação de exportação de um frigorífico de Santa Catarina na última sexta-feira – e aposta na boa relação com Yelena para reabrir o mercado russo aos produtos do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso nos próximos meses.

Outro tema tratado na pauta da reunião foram as portarias anunciadas recentemente para a venda dos estoques públicos de milho em diferentes regiões. As medidas são uma forma de o governo abastecer o mercado com carência do produto e atender ao setor que enfrenta dificuldade devido à quebra da safra por conta das oscilações climáticas. Atendendo a uma reivindicação do setor, o Ministério da Agricultura reavaliará as autorizações para uma provável inclusão das indústrias na decisão.

Barreira geral da Argentina à importação entra em vigor

Fonte: Valor Econômico

Ao contrário dos episódios anteriores, em que os exportadores brasileiros foram surpreendidos da noite para o dia por rompantes protecionistas da Argentina, desta vez a nova via crucis a que serão submetidos foi anunciada com antecedência e data marcada: 1º de fevereiro. Desde ontem, entraram em vigor medidas que visam controlar as importações, estabelecendo para praticamente todas elas a necessidade de licença prévia para ingressarem no país. Com a "Declaração Juramentada de Importações", todo importador argentino terá de apresentar um documento indicando quanto pretende comprar no exterior agora e ao longo do ano. As autoridades argentinas foram ambíguas sobre o prazo para a resposta ao pedido e ultimamente se diz que ela será dada entre 72 horas e dez dias. Os critérios para a liberalização também não estão claros e esse é exatamente um dos objetivos da medida: deixar tudo à discrição do governo argentino e suas conveniências. Medidas de proteção em economias fechadas foram comuns no passado e algo semelhante foi aplicado pelo próprio Brasil há 40 anos (como mostra Roberto Giannetti da Fonseca, Valor, 30 de janeiro). Porém, o mundo mudou e na época o Brasil não fazia parte de uma zona de livre comércio como se pretende o Mercosul. Em uma zona de livre comércio de verdade seria inconcebível as sucessivas determinações unilaterais do governo argentino nos últimos dez anos, em prejuízo das exportações brasileiras, e a ausência de consultas prévias. A motivação argentina para tamanho grau de centralização administrativa das importações não foram explicitadas, e provavelmente nunca o serão. Nas últimas vezes em que estabeleceu licenças de importação setoriais para bens brasileiros, o governo argentino não cumpriu, e nem vem cumprindo, o prazo máximo de liberação de 60 dias admitido pela Organização Mundial do Comércio. Pode-se imaginar o que deve ocorrer com a exigência burocrática agora estendida a todo o universo importador. Além disso, na maior parte das vezes em que, seja com licenças prévias ou com acordos de restrição de importação, a Argentina restringiu as importações brasileiras, os beneficiados não foram tanto, ou tão só, as indústrias argentinas, mas outros concorrentes do Brasil.

Nova regra trava entrada de orgânicos

Fonte: Valor Econômico

Autora:  Bettina Barros

Uma norma do Ministério da Agricultura que tornou mais rígida a entrada de produtos orgânicos no país está sendo considerada uma "barreira protecionista" por alguns varejistas, que afirmam terem sido afetados pela decisão. Desde 1º de janeiro de 2011, quando foi implementada a regulamentação nacional dos orgânicos, passou a ser obrigatória a certificação a partir dos critérios de produção específicos para o Brasil. Até então, cada certificadora seguia uma cartilha diferente, adotando como referência regras existentes nos EUA, Europa ou Japão. Para os varejistas, a criação desses padrões nacionais acabou tendo o efeito de inviabilizar a importação de orgânicos processados. Isso porque, na prática, a chancela que os agricultores estrangeiros tinham para entrar no mercado brasileiro não vale mais. Para chegar aqui, agora eles precisam pagar por uma outra certificação que olhe para as especificações brasileiras. E muitos parecem ainda não estar dispostos a tanto. "Eles não querem arcar com o custo de uma segunda certificação. Simplesmente paramos de importar", afirma Leonardo Myao, diretor comercial do segmento de FLV (frutas, legumes e verduras) do Pão de Açúcar e responsável pela oferta de orgânicos da rede varejista. "É um retrocesso de sortimento para o consumidor. Não vejo esse rigor em nenhum outro lugar do mundo". Segundo ele, a regulamentação "comeu 10% de toda a minha taxa de crescimento". De acordo com o executivo, a grande dificuldade é que a medida do Ministério da Agricultura exige o rastreamento de todos os ingredientes utilizados nos produtos orgânicos processados. Assim, em uma massa, por exemplo, é necessário comprovar a origem orgânica da farinha de trigo, ovos e fermento. Em produtos mais sofisticados, com maior número de matérias-primas, Myao diz ser impossível cumprir isso. "Muitas vezes, as matérias-primas vêm de vários países para a fabricação de um produto. E como é que se rastreia e se comprova que o alho que veio da China é orgânico?".