Governo argentino acena com pesificação de contratos em dólar

Fonte: Valor Econômico

O governo argentino causou grande confusão nos mercados financeiro e imobiliário do país ao enviar ao Congresso, anteontem, um projeto de lei para unificar os códigos civil e comercial que prevê a possibilidade de pagar com pesos contratos feitos em dólar. Diante da repercussão, o ministro da Justiça, Julio Alak, foi obrigado a dar uma entrevista para dizer que "não há pesificação dos contratos e nem das poupanças". Segundo Alak, o projeto não estabelecerá a conversão para pesos de contratos ou dívidas pré-existentes em moeda estrangeira, mas abrirá a possibilidade de que compromissos firmados em dólar possam ser pagos com pesos "sempre e quando o contrato prever". "Se o contrato elaborado por indivíduos em moeda estrangeira pleitear uma execução, um pagamento em moeda estrangeira, o pagamento será em moeda estrangeira", disse. A divulgação do projeto fez com que títulos da dívida argentina em dólares caíssem no mercado, pois o texto dava margem a dúvidas. "Embora o artigo, na versão do Executivo, não pesifique as obrigações, ele pareceu dar ao devedor de somas em moedas estrangeiras a possibilidade de saldá-las em pesos", afirmou Francisco Benegas Lynch, do escritório Benegas Lynch & Cocorullo ao jornal "La Nación". Nos últimos meses, o governo argentino vem adotando uma série de medidas para restringir a compra e o uso do dólar pela população. Há uma fuga de capitais e as reservas do banco central estão perigosamente baixas. No ano passado, saíram do mercado financeiro cerca de US$ 23 bilhões. Desde 1991, quando o governo de Carlos Menem dolarizou a economia, os argentinos podem legalmente ter contas bancárias e fazer contratos na moeda americana. Guardar dólares é o método preferido dos argentinos para poupar, por conta das sucessivas crises vividas pelo país, e também uma maneira de enfrentar as altas taxas de inflação.

Rescisões unilaterais de contrato podem prejudicar a economia dos países vizinhos

É realmente vergonhoso e preocupante as medidas de nacionalização que alguns Estados da América do Sul vem tomando. A rescisão unilateral de contratos internacionais é uma séria afronta à segurança jurídica, trazendo incertezas e afastando os investimentos.

Ao que tudo indica essas decisões tem forte cunho eleitoreiro e, inicialmente, podem até atrair alguns eleitores, mas infelizmente logo mostrarão seus efeitos nefastos à economia local e, porque não, à economia dos países vizinhos.

BOLÍVIA ESTATIZA GIGANTE DE ENERGIA DA ESPANHA

Fonte: O Globo

Autoras: Janaína Figueiredo e Priscila Guilayn

Após YPF na Argentina, Bolívia expropria grupo espanhol de energia no Dia do Trabalho

Na esteira da expropriação de 51% da Repsol-YPF anunciada há pouco mais de duas semanas pelo governo argentino, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou as comemorações do 1 de Maio, como fez várias vezes em anos anteriores, para anunciar a nacionalização 99,94% das ações que a Rede Elétrica Espanhola (REE) possui da Transportadora de Electricidade (TDE). A empresa recuperada por decreto pelo Estado boliviano atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão do país. A decisão ganhou destaque nos jornais espanhóis "El País", "El Mundo", "La Razón", "La Gaceta" e "ABC", que a classificou como "um novo golpe sobre uma empresa espanhola" na América Latina. A imprensa espanhola destacou, como truculenta, a decisão de Morales de determinar a ocupação da empresa pelas Forças Armadas.

A notícia pegou de surpresa o governo do conservador Mariano Rajoy, ainda atordoado pela nacionalização da YPF, e em pleno feriadão, já que ao Dia do Trabalho se une, hoje, o Dia da Comunidade Autônoma de Madri. Diferentemente da expropriação por Buenos Aires há duas semanas da YPF, subsidiária argentina da espanhola Repsol, a medida de Morales não era esperada por Madri. As expectativas são que o Executivo espanhol se pronuncie a qualquer momento por meio do ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, que, ontem, falou com seu colega boliviano. Desde que desembarcou no Palácio Quemado, em janeiro de 2006, o presidente boliviano já expropriou mais de 20 empresas que foram privatizadas em governos anteriores nos setores de hidrocarbonetos, energia elétrica, telecomunicações e mineração.

Morales elogia Repsol na Bolívia

- Como justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Eletricidade - disse Morales, em ato para comemorar o Dia do Trabalho.

Horas depois, Morales inaugurou a segunda unidade processadora de gás de Campo Margarita, da Repsol, no Sul do país. Também participou do evento o diretor-executivo da companhia, Antonio Brufau, um dos grandes protagonistas da disputa entre a empresa e o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner. A obra visitada por ambos permitirá um aumento das exportações de gás para a Argentina. Desde que sua colega argentina ordenou a intervenção da YPF e enviou ao Congresso o projeto de expropriação dos 51% que pertenciam à Repsol, Morales, que sabia que se encontraria com Brufau em maio, evitou elogiar a medida:

- É entre Argentina e Espanha.

Enquanto Cristina e seus funcionários, entre eles o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof - que referiu-se aos espanhóis como palhaços, estúpidos e panacas -, acusavam a Repsol de ter provocado o "esvaziamento" da YPF, Morales assegurava ter "uma relação de muita confiança com a Repsol", acrescentando que a "Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem". De fato, depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, dez companhias petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol (que controlava 27% das reservas de gás bolivianas), chegaram a entendimentos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia. Justamente por causa da inauguração, fontes do governo espanhol disseram ao jornal "El Mundo" que o caso da YPF e REE não são comparáveis e que o que ocorreu na Bolívia "não é um ataque à Espanha".

Exportadores aumentam procura por contratos cambiais no Banco do Brasil

Fonte: Agência Brasil
Autor: Stênio Ribeiro

As operações de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) e de adiantamento sobre cambiais entregues (ACE) somaram US$ 1,9 bilhão em março, de acordo com registros do Banco do Brasil (BB), divulgados hoje (12).

Foi a melhor contratação para financiamento das exportações em um mês de março, dando sequência ao ritmo forte de procura por ACC e ACE, que acontece desde o ano passado. Neste início de ano, os valores somam US$ 4,2 bilhões – um incremento de 18,6% sobre as operações em igual período de 2011.

Com mais de um terço de participação no mercado de contratações cambiais para apoiar empresas brasileiras com negócios no exterior, o BB financiou US$ 17,4 bilhões em ACC e ACE no ano passado, superando o recorde histórico de US$ 15,09 bilhões, fechado em 2007.

Historicamente, os exportadores procuram os adiantamentos cambiais como fonte de recursos para capital de giro e financiamentos da produção exportável e de sua comercialização. E a procura por ACC e ACE tem aumentado principalmente por causa da facilidade de operação, pela internet, que representa quase 70% do total contratado de janeiro a março.

Edição: Rivadavia Severo

Exportador usa câmbio conservador em contratos

Fonte: Valor Econômico Autora:  Marta Watanabe

Há cerca de um mês, em fim de dezembro, o dólar custava R$ 1,87. Na última semana chegou a ficar em patamar abaixo de R$ 1,75. Variável importante na rentabilidade das exportações, o câmbio tem oscilado e feito as empresas aproveitarem os picos de desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar para trazer recursos oriundos da exportação, além de usar mecanismos de proteção, como o hedge. Mesmo com a expectativa de um dólar médio em 2012 entre 7% e 10% mais caro que o de 2011, os exportadores também têm sido conservadores nas estimativas de câmbio que usam para definir os preços de venda ao exterior. José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que os exportadores, em média, têm considerado um dólar extremamente conservador, em torno de R$ 1,70, cotação que garante margem de segurança num ambiente de grande oscilação da moeda americana. De qualquer forma, diz Castro, é uma estimativa de dólar acima do R$ 1,60 a R$ 1,65 que foi usado pelos exportadores no ano passado. "O que as empresas têm feito é acompanhar a cotação da moeda americana e, se possível, trazer para o país a receita de exportação no momento em que o real está mais desvalorizado." Ele diz que algumas empresas aproveitam um fechamento de contrato num patamar mais alto de dólar. Mas, nesse caso, a venda costuma ser acompanhada por uma proteção financeira que garanta o recebido do valor exportado naquela cotação.

Angola assina amanhã contratos ‘definitivos’ de pré-sal

Fonte: O Estadão

Autor: Ricardo Gozzi

 

O governo de Angola assinará amanhã os acordos definitivos com companhias petrolíferas estrangeiras para a exploração de sua camada de pré-sal, informou hoje uma fonte na estatal angolana de petróleo Sonangol. "Eles vão assinar amanhã", numa cerimônia oficial, disse a fonte na Sonangol nesta segunda-feira.

Trata-se da primeira concessão relacionada às reservas angolanas de petróleo na camada de pré-sal, acumulada há milhões de anos sob o leito oceânico e que espelha as recentes descobertas no litoral do Brasil.

O governo de Angola informou em janeiro que os direitos de exploração haviam sido assegurados a companhias estrangeiras, entre elas a ConocoPhillips, a Cobalt International Energy, a Eni SpA, a British Petroleum, a Total e a Repsol YPF.

A fonte na Sonangol disse que o anúncio de janeiro era "preliminar" e estava sujeito a negociações, mas os contratos a serem assinados amanhã serão "definitivos".

As empresas mencionadas foram procuradas, mas recusaram-se a comentar o assunto ou não responderam aos pedidos para que manifestassem.

As informações são da Dow Jones.