Investimentos estrangeiros somam US$ 5,433 bi em jan

Fonte: Estadão
Autores: Fernando Nakagawa e Eduardo Cucolo

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) somou US$ 5,433 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Banco Central. O valor é bastante superior ao registrado em igual mês do ano passado, quando US$ 2,953 bilhões ingressaram para investimentos produtivos no País.

A cifra registrada no mês passado corresponde a mais de 10% do ingresso previsto pelo Banco Central para todo o ano de 2012, que é de US$ 50 bilhões.

No acumulado em 12 meses até janeiro, o Brasil recebeu US$ 69,140 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto, correspondente a 2,78% do PIB. O valor é suficiente para cobrir o déficit em conta corrente no período, que somou 2,17% do PIB.

Brasil quer retomar exportações para EUA

Fonte: O Globo

Autora: Vivian Oswald

Recuperação da economia americana e desaceleração chinesa fazem governo rever estratégia para balança comercial A retomada da economia americana e as perspectivas de um crescimento mais lento da China levaram a presidente Dilma Rousseff a determinar aos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda a elaboração de uma estratégia agressiva para recuperar o espaço perdido nos últimos anos, nas exportações do Brasil para os Estados Unidos. A ideia é aproveitar o momento de recuperação para ocupar esse vácuo com medidas em várias frentes. Estão em estudo iniciativas como a abertura do mercado de carne in natura e a negociação do fim das sobretaxas aplicadas ao suco de laranja e ao açúcar. Em outra frente, o governo brasileiro cogita uma parceria com os Estados Unidos para uma atuação conjunta dos dois países na disputa pelo mercado chinês. Ambos são grandes fornecedores de soja, carne e frango aos chineses e poderiam, por exemplo, tentar negociar em conjunto essas vendas para ganhar força. Outra estratégia seria a de os dois países entrarem juntos na briga contra o ingresso maciço de produtos chineses de baixa qualidade ou preços abaixo do valor de mercado.

Comércio com Síria encolhe e exportação cai 84% em janeiro

Fonte: Valor Econômico Autor:  Rodrigo Pedroso

As vendas brasileiras para a Síria caíram bruscamente nos últimos meses. No quarto trimestre de 2011, os produtos exportados pelo país somaram US$ 53 milhões, número 39% menor em relação aos US$ 134 milhões registrados no trimestre anterior pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Também afetadas pela crise política pela qual passa o regime do presidente Bashar Al-Assad, as importações brasileiras do país declinaram antes: enquanto no primeiro semestre de 2011 o Brasil comprou US$ 43 milhões, nos últimos seis meses do ano, quando os conflitos entre governo e rebeldes sírios se acirraram, o comércio praticamente estacionou, chegando a U$$ 1,6 milhão. Em função da situação instável nos negócios, as exportações brasileiras passaram de US$ 547 milhões em 2010 para US$ 366 milhões ao longo do ano passado. Açúcar e café, que somados representaram 87% das vendas aos sírios em 2011, tiveram forte desaceleração no período mais recente. No terceiro trimestre, os dois produtos somaram US$ 117 milhões. No quarto, US$ 46 milhões. O petróleo sírio "secou" no Brasil. No primeiro semestre ele representou US$ 40 milhões das importações dessa commodity. Nos últimos seis meses do ano passado, elas cessaram. A menor demanda dos sírios pelos produtos primários brasileiros reflete a tendência de queda no Produto Interno Bruto (PIB) daquele país previsto para este ano. De acordo com Rodrigo Solano, gerente de negócios e mercados da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, o encolhimento nas exportações deve continuar. "A estimativa é de 5% de encolhimento no PIB sírio, com retomada no mesmo nível em 2013. Mas as importações sírias vão ser mais afetadas, com previsão de 20% de decréscimo."

Protecionismo prejudica argentinos

Fonte: Estado de S. Paulo

Autor: ARIEL PALACIOS

Empresários dizem que barreiras à importação impostas pelo governo Kirchner já provocam a falta de insumos para indústria A Câmara de Importadores da Argentina (Cira) alertou para a falta de insumos que a indústria nacional está sofrendo por causa das diversas barreiras protecionistas impostas pelo governo da presidente Cristina Kirchner. As mais recentes restrições, em vigor desde o dia 1.º de fevereiro, determinam que as importações precisarão de autorização prévia da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip, a receita federal local) e da Secretaria de Comércio Exterior, comandada por Beatriz Paglieri, que desde dezembro acumula várias funções que estavam com os ministérios da Economia e de Relações Exteriores. Essa estrutura burocrática, no entanto, não estaria em condições de atender todos os pedidos que recebe. Isso, segundo a Cira, está gerando grandes demoras nos trâmites para autorizar a entrada de produtos estrangeiros, incluindo os brasileiros, no mercado argentino. Além disso, para complicar, o pedido de autorização somente é aceito se a empresa enviar os dados requeridos em um CD (não pode ser um pen drive, nem carta, e-mail ou fax), que deve ser entregue pessoalmente na Secretaria de Comércio. O novo sistema implicará, caso funcione sem problemas, em uma espera de 18 dias para o importador. Só depois desse prazo o empresário poderá saber se seu pedido foi aceito ou não. Além disso, acrescentam-se uma série de medidas protecionistas adicionais, como licenças não automáticas, valores-critério, acordos voluntários de restrição e medidas antidumping. Miguel Ponce, porta-voz da Cira, sustenta que existe escassez de máquinas para fabricar parafusos, peças de caixas de velocidade, máquinas agrícolas, insumos para a indústria petrolífera, entre outros. "Há uma falta de insumos para quase todos os setores industriais do país. Por esse motivo, estão em perigo as linhas de produção e os turnos de horas extras na Argentina", diz. A secretária Paglieri retruca: "Nenhuma empresa vai parar por falta de insumos". As barreiras argentinas, que nas últimas semanas causaram irritação na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)e reclamações por parte do governo brasileiro, também estão acabando com a paciência de outros países vizinhos. É o caso do Uruguai, onde o chanceler Luis Almagro, em uma reunião com parlamentares, disse que as relações com a Argentina são "boas", embora o sócio do Mercosul viole as normas do bloco do Cone Sul. Segundo o ministro, "os tribunais de resolução de controvérsia são um ponto fraco" do Mercosul.

Países do G-20 criam mais barreiras comerciais

Fonte: O Globo

Autora: Martha Beck Vivian Oswald

Brasil ficou entre as dez principais nações com maior número de medidas protecionistas adotadas em 2011, diz relatório A expectativa de que 2012 será um ano ruim para o comércio mundial - com uma retração de 30% nos negócios - e a dificuldade dos países em lidar com um novo formato da guerra por mercados estão levando o mundo inteiro a se fechar com ações protecionistas. O último relatório divulgado pelo Global Trade Alert (GTA), coordenado pelo think tank europeu Centre for Economic Policy Research (CEPR), afirma que o grande desafio para o comércio mundial será 2012, depois que 2011 revelou um aumento expressivo de iniciativas protecionistas. Os países do G-20 foram os que mais cresceram nesse ranking, segundo o estudo, que já aponta o Brasil entre os dez principais países do mundo em número de medidas discriminatórias aplicadas no ano passado, destacando o plano "Brasil Maior" como a maior de todas. O principal alvo brasileiro tem sido a China. Desde 2010 foram adotadas mais de 25 medidas de defesa comercial, sendo 12 contra importações chinesas. A mais recente saiu na semana passada e resultou na cobrança de uma sobretaxa sobre as importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas originários de países como o Paraguai e o Uruguai. Isso porque as investigações do governo brasileiro mostraram que a maior parte desses produtos era, na verdade, chinesa. O governo também decidiu adotar uma medida polêmica: elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados. Embora tenha sido criticado e até indagado sobre o assunto na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil já estuda fazer o mesmo para outros setores, como o têxtil. De acordo com o documento do GTA, a União Europeia se mantém como a região que mais aplica medidas restritivas (242), seguida pela Rússia (112) e pela Argentina (111). O país vizinho está exigindo, por exemplo, que empresários apresentem uma declaração antecipada de importação (que torna o processo mais burocrático, quando comprarem bens de consumo). O Brasil aparece em nono lugar no ranking. Os Estados Unidos também se fecharam mais. No discurso "State of the Union", de prestação de contas ao Congresso, o presidente Barack Obama adotou um tom fortemente protecionista e anunciou uma nova unidade para combater a concorrência desleal no âmbito do comércio internacional, citando como um de seus alvos a China. Comércio enfrentará teste este ano Segundo o relatório, a deterioração do cenário macroeconômico na Europa e na China, além das dúvidas sobre a capacidade de os Estados Unidos se recuperarem da depressão, deve levar "o sistema de comércio mundial a enfrentar o seu maior teste em 2012".

Congresso Nacional prorroga MP que reduz alíquotas de PIS/PASEP e COFINS

Por meio do Ato nº 03, publicado no DOU de ontem (16/02/2012), o Congresso Nacional prorrogou por mais 60 (sessenta) dias a Medida Provisória nº 549/2011 que reduz a zero as alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as importações de bens e serviços e no mercado interno para produtos como: calculadora equipada com sintetizador de voz (8470.10.00); teclado com colmeia (8471.60.52); acionador de pressão (8471.60.53); linha braille (8471.60.90); digitalizador de imagens (scanners) equipado com sintetizador de voz (8471.90.14); lupa eletrônica do tipo utilizados por pessoas com deficiência visual (8525.80.19); implantes cocleares (9021.90.19); próteses oculares (9021.90.89).

Ato nº 03/2012

MP nº 549/2011

FDA nega pedido da indústria de suco de permitir mais fungicida

Fonte: Reuters

O FDA, órgão dos Estados Unidos para alimentação e medicamentos, negou um pedido da indústria de suco de laranja para mudar o nível de tolerância para o fungicida carbendazim nas importações do produto.

A indústria brasileira havia pedido que o FDA tolerasse maiores níveis do fungicida, até junho de 2013, enquanto o Brasil se adapta à regra norte-americana, passando a utilizar outro agroquímico.

O carbendazim é ilegal nos EUA, mas usado para combater doenças fúngicas nos pomares do Brasil, o maior exportador de suco de laranja do mundo. O agroquímico é permitido em importações da União Europeia, o maior comprador do país.

Uma fonte do mercado de suco brasileiro, que pediu para não ser nomeada, disse que produtores teriam de exportar o suco como não-concentrado, como têm feito desde que começaram os testes do FDA em janeiro, até que o agrotóxico seja eliminado dos estoques de suco brasileiro.

"Nós decidimos exportar apenas não-concentrados até que isso seja resolvido, e vai continuar assim", disse.

"Até o final do ano é provável que as coisas tenham voltado ao normal e nós exportemos suco concentrado (aos Estados Unidos) de novo", disse.

A fonte disse que empresas de suco do Brasil teriam de revisar contratos de demanda por suco concentrado com importadores baseados nos Estados Unidos.

Futuros de suco de laranja têm estado bastante instáveis desde que o FDA começou a testar importações do produto após a Coca-Cola alertar a agência sobre a presença de carbendazim, que foi banido nos Estados Unidos em 2009.

(Anna Yukhananov e Chuck Abbott)

Câmbio e baixo custo favorecem importação de leite

Fonte: Agência Estado

O câmbio é apontado pela pesquisadora Aline Ferro, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), como o principal fator responsável pelo expressivo aumento registrado nas importações de lácteos nos últimos meses, principalmente do Uruguai. Pelos cálculos da pesquisadora, no ano passado as importações de lácteos corresponderam a cerca de 4% da produção brasileira de leite, estimada em 31 bilhões de litros.

Aline Ferro lembra que nos períodos em que o câmbio favorecia a exportação a indústria brasileira chegou a exportar 148 mil toneladas de produtos lácteos e importou 78 mil toneladas, obtendo um superávit na balança do setor de US$ 328 milhões. Os dados do governo mostram que no ano passado as exportações somaram 58 mil toneladas e as importações 113 mil toneladas, resultando déficit no saldo da balança de US$ 179 milhões, o maior desde 2002.

A pesquisadora explica que, além do câmbio, existe a questão dos custos menores de produção dos países vizinhos, principalmente na questão da produtividade do rebanho. Ela diz que o custo do leite em pó na fábrica no Brasil fica na faixa de US$ 3.950 a tonelada, enquanto a média de preços registrada nas importações feitas no mês passado foi de US$ 3.615 a tonelada, como mostram os levantamentos oficiais. Ela cita, ainda, que o leite pó importado em São Paulo custa R$ 7,50 o quilo, enquanto o nacional custa R$ 10 o quilo.

Em janeiro deste ano as importações de produtos lácteos somaram 20,5 mil toneladas, volume 38,5% superior ao importado no mesmo mês do ano passado. O destaque foi o expressivo crescimento das importações do Uruguai, que dobraram em relação a janeiro do ano passado e alcançaram 8,7 mil toneladas, principalmente de leite em pó, que somaram 7,2 mil toneladas.

Os produtores brasileiros estão em alerta e cobram do governo medidas de defesa comercial. Uma das saídas pode ser um acordo similar ao firmado com a Argentina. Após muitas discussões com o setor privado brasileiro, os argentinos concordaram em limitar a exportação de leite em pó para o Brasil a 3,6 mil toneladas mensais.

Dilma promete adotar medidas para defender exportadores

Fonte: Estadão.com.br

A presidente Dilma Rousseff prometeu adotar medidas de "defesa comercial" e estímulo à produção para defender os exportadores brasileiros. Em discurso na abertura da Festa da Uva de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Dilma fez um aceno à plateia de empresários do setor de vitivinicultura e da indústria metal-mecânica do município ao defender a economia nacional.

"Não ficaremos inertes à necessidade de investir mais e também combater práticas comerciais predatórias. Podem ter certeza que o governo brasileiro se encarregará de tomar todas as providências previstas pela Organização Mundial do Comércio no que se refere a práticas comerciais assimétricas e danosas - incluindo aí as salvaguardas", afirmou a presidente, que foi aplaudida pelos convidados em seguida.

Dilma afirmou que o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio trabalham com a adoção de salvaguardas - reverberando discurso que já foi adotado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem dar detalhes, a presidente afirmou que o governo pretende adotar este ano novas medidas de incentivo ao crédito para estimular a competitividade dos produtos brasileiros.

"Podem ter certeza que iremos aprofundar este ano medidas tributárias de estímulo à produção e à exportação, crédito em condições mais adequadas, estímulo à inovação e formação de mão-de-obra, e adoção de medidas de defesa comercial", afirmou Dilma.

Governo quer que pequenas empresas consigam "selo ético" para exportar

Fonte: Valor Econômico Autor: Juliano Basile

O governo quer incentivar as pequenas e médias empresas exportadoras a adotar um selo de boa governança e padrões éticos no mercado. O objetivo é prepará-las para vender para países em que há leis de combate à corrupção corporativa. "As empresas brasileiras devem estar preparadas para atender o que prevê a legislação nos países em que elas atuam", disse a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira. Segundo ela, há um descompasso legislativo quanto ao tratamento contra a corrupção para as empresas no Brasil e no exterior. No Brasil, não há uma legislação específica para punir diretamente as empresas com multas por eventuais subornos de seus funcionários a órgãos públicos. Nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Chile, essa prática é coibida com penas equivalentes a dezenas de milhões de dólares. "As leis nesses países são muito rigorosas com a corrupção e uma empresa brasileira que atua nesses mercados se sujeita às legislações locais", avaliou. Desde que o selo ético foi criado, em 2010, mais de 50 empresas pediram para ter o atestado de boas práticas no mercado. Mas apenas oito companhias conseguiram o benefício. São: AES Sul, EDP Energias do Brasil, AES Tiete, Johnson Controls Building Efficiency, AES Eletropaulo, CPFL Energia, Infraero e Siemens. Dessas oito empresas, cinco são companhias de energia. Essa maioria não partiu de nenhuma orientação da CGU e sim um acaso do mercado. Como a primeira companhia a obter o selo foi a AES Sul outras empresas do setor também buscaram ter o mesmo reconhecimento.

Grécia cumpre exigências da UE

Fonte: O Globo

Segundo ministro, acordo com credores sai dia 20. Presidente pede para não receber salário ATENAS. Os líderes partidários da Grécia finalmente cumpriram as duas últimas condições exigidas por União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) para selar um novo socorro, de 130 bilhões, afirmou ontem à noite o ministro de Finanças do país, Evangelos Venizelos. Ele disse que o governo já decidiu onde vai cortar mais 325 milhões em gastos, além dos 3,3 bilhões já acertados. Além disso, os líderes dos principais partidos assinaram um compromisso de que implementarão as medidas de austeridade. - A grande questão dos 325 milhões foi finalizada, e isso ajudou as discussões - disse Venizelos depois de uma teleconferência do Eurogrupo, formado pelos ministros de Finanças da zona do euro. Estes haviam exigido que os dois itens fossem resolvidos antes de uma decisão sobre um novo pacote de ajuda. A Grécia precisa de recursos para honrar vencimentos da dívida em 20 de março, no valor de 14,5 bilhões. Antes da teleconferência, Venizelos havia dito que alguns países estavam "brincando com fogo" ao apostar que a Grécia não cumpriria as exigências. - Alguns poderes na Europa estão brincando com fogo porque acreditam que os requisitos não serão cumpridos, e há até quem queira a Grécia fora da zona do euro - disse o ministros.

Zoellick vai deixar o Banco Mundial

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autora: Denise Chrispim Marin

Hillary Clinton e Lawrence Summers são vistos como principais candidatos à sucessão O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, decidiu não concorrer a um segundo mandato e deixará o posto em 30 de junho. A temporada de especulações sobre sua sucessão já estava aberta desde o fim do ano passado. A secretária de Estado, Hillary Clinton, e o ex-secretário do Tesouro, Lawrence Summers, encabeçam as listas extraoficiais em Washington. Zoellick ainda conduzirá a reunião de primavera do Banco Mundial e do FMI, programada para 20 a 22 de abril. Em comunicado, ele prometeu manter-se focado 100% na instituição até o seu último dia. Nos seus cinco anos no posto, Zoellick destacou-se por sua habilidade em lidar com a crise econômica mundial deflagrada em 2008 e por defender a inclusão de países emergentes à discussão sobre as soluções possíveis, no âmbito do G-20. "O Banco Mundial reconheceu que nós vivemos em um mundo com múltiplos polos de crescimento, onde conceitos tradicionais sobre o "Terceiro Mundo" estão agora ultrapassados e onde os países em desenvolvimento têm um papel chave como condutores do crescimento e como partes interessadas responsáveis", afirmou ele, por meio de comunicado.

Ministro Celso Amorim propõe defesa cooperada entre América do Sul e África

Fonte: Agência Câmara

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu, nesta quarta-feira (15), a cooperação entre países sul-americanos e africanos para garantir que o Atlântico Sul seja uma “via segura de comércio”. “A fluidez do cenário internacional exige que o Brasil, a América do Sul e a África possuam uma estratégia comum”, disse o ministro, em seminário promovido na Câmara pela Frente Parlamentar de Defesa Nacional.

Indústria de defesa

O ministro também destacou a aprovação da Medida Provisória 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. O texto foi aprovado ontem pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado. Amorim disse que as medidas previstas na MP estão alinhadas como Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional.

Segundo o ministro, o governo também continuará a “dar boas-vindas” ao capital estrangeiro na indústria bélica. Além de parcerias entre nações sul-americanas e africanas, o ministro disse que há previsão de cooperação na área de Defesa com países como Estados Unidos e Índia.

Compra de caças

Irã vai rever venda de petróleo a seis países europeus

Fonte: Agência Brasil

Autora: Roberta Lopes

O governo do Irã anunciou hoje (15) que vai rever a venda de petróleo a seis países da União Europeia por causa do embargo adotado pelo grupo ao petróleo iraniano. Alguns embaixadores foram chamados ao Ministério de Negócios Estrangeiros do Irã para ser comunicados da decisão.

Portugal, a Espanha, França, Grécia, Holanda e Itália podem ter as vendas revistas. O governo iraniano já tinha ameaçado suspender o fornecimento de petróleo a países europeus.

O governo iraniano alegou que o embargo europeu não vai afetar a economia porque há outros países que podem comprar esse petróleo. As vendas a países europeus correspondem a aproximadamente 18% das exportações de petróleo iraniano.

A União Europeia adotou várias sanções ao Irã, entre elas, o embargo à compra de petróleo, como forma de pressionar as autoridades iranianas a rever o programa nuclear, considerado pela comunidade internacional como de uso militar e não pacífico como dizem os iranianos.

* Com informações da Agência Lusa

Edição: Talita Cavalcante

Câmara aprova Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul e mais 7 acordos

Fonte: Agência Câmara

A Câmara aprovou nesta quarta-feira oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais, entre eles o PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O fundo foi criado em 2008 para financiar programas e projetos de estímulo a pequenos agricultores nos países membros. Todos os projetos serão enviados para análise do Senado. Confira a lista:

- PDC 220/11, que aprova o acordo entre Brasil e Libéria sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico;

- PDC 45/11, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Belize. Entre outras medidas, está previsto o contato direto entre museus, bibliotecas e arquivos, além da cooperação nos campos da restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural;

- PDC 48/11, que aprova acordo entre Brasil e Libéria sobre cooperação educacional. O texto prevê o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores para que participem de cursos, inclusive com sistemas de bolsas;

- PDC 229/11, que aprova acordo entre Brasil e Congo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico;

- PDC 298/11, que aprova acordo entre Brasil e Romênia sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes de membros de missão diplomática e repartições consulares;

- PDC 313/11, que aprova acordo entre Brasil e República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, inclusive com ações conjuntas de treinamento e instrução militar;

- PDC 324/11, que aprova o Tratado de Extradição entre Brasil e Índia. A Câmara fez uma ressalva no texto, para frisar que o Supremo Tribunal Federal examinará os casos de extradição em que haja a possibilidade de ser aplicada a pena de morte ao extraditando na Índia, país que admite essa penalidade não prevista nas leis brasileiras.

Íntegra da proposta:

• PDC-2841/2010
• PDC-45/2011
• PDC-48/2011
• PDC-220/2011
• PDC-229/2011
• PDC-298/2011
• PDC-313/2011
• PDC-324/2011