China e Índia acertam parceria para atuação global

Fonte: Valor Econômico

Autor: Rakesh Sharma | The Wall Street Journal, de Nova Déli

As maiores empresas petrolíferas da Índia e da China fecharam acordo para explorar conjuntamente petróleo e gás natural em todo o mundo. Trata-se de uma tentativa de pôr de lado uma longa rivalidade e fazer melhor uso dos seus conhecimentos e recursos financeiros para garantir o suprimento de combustível às suas economias em rápido crescimento. Embora os dois países deficientes em energia já trabalhem juntos em projetos internacionais de petróleo, eles têm um histórico de relações ruins e de propostas de alianças para comprar ativos estrangeiros e petróleo bruto que na maioria das vezes não vingaram. De acordo com pacto preliminar assinado segunda-feira entre a estatal indiana Oil & Natural Gas Corp. e a chinesa National Petroleum Corp., elas vão explorar conjuntamente ativos em outros países, consolidando parcerias existentes em Mianmar, Síria e Sudão.

Argentina e Brasil desafiam Índia na terceirização

Fonte: Valor Econômico Autor: John Helyar | Bloomberg Businessweek

Durante anos, basicamente havia apenas uma opção para empresas dos Estados Unidos interessadas em transferir empregos ao exterior: a Índia. A terceirização desenvolveu-se tanto na Índia a ponto de tornar-se um mercado de US$ 69 bilhões e transformar cidades estagnadas como Chennai e Hyderabad em centros urbanos dinâmicos. A onda já chegou a seu ponto máximo. Em 2011, empresas na América Latina e Leste Europeu abriram 54 novas instalações de terceirização de serviços, em comparação às 49 abertas na Índia, segundo o Everest Group, que acompanha o mercado. As duas regiões vêm desafiando o domínio indiano na terceirização, enquanto as empresas americanas enviam cada vez mais empregos de alta qualificação ao exterior. A Índia teve vantagens substanciais na primeira fase da transferência de empregos ao exterior: mão de obra de sobra fluente em inglês para abastecer as centrais de atendimento telefônico e um volume suficiente de trabalhadores da área de tecnologia para centros de processamento de dados e de assistência técnica de computadores que operam a distância - tudo com cerca de 60% de desconto em relação aos Estados Unidos. Depois de ter encolhido custos com funções de suporte, as empresas americanas passaram a exportar empregos de "colarinho branco", de alta capacitação, nos setores de pesquisa, contabilidade, compras e análise financeira. Como esses cargos não se tratam de funções de processamento em grandes volumes, o ponto forte da Índia, surgem mais oportunidades para países como Argentina e Polônia, que possuem custos de mão de obra maiores que os da Índia.

Índia vai sugerir criação do banco do Brics durante cúpula de chefes de Estado e de Governo

Fonte: Agência Brasil

Autora: Renata Giraldi

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, prepara-se para apresentar durante a 4ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – a proposta de criação de um banco de desenvolvimento do grupo. A nova instituição bancária deve ser uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A expectativa é que, ao final da cúpula, os presidentes assinem uma declaração sinalizando a disposição de criar a instituição, mas sem fixar os detalhes.

Os negociadores brasileiros dizem que vários pontos da proposta precisam ser definidos e o processo será a longo prazo. Para os brasileiros, é necessário estabelecer uma série de aspectos, como os termos de referência, a estrutura do organismo, como será integralizado o capital e as práticas de comércio bilateral e multilateral.

Os indianos argumentam que a proposta é criar um mecanismo que permita o financiamento de projetos exclusivamente nos países em desenvolvimento. A ideia é que a presidência da instituição seja rotativa entre os cinco integrantes do Brics. Paralelamente, os líderes presentes aos debates deverão reiterar a defesa da ampliação do FMI.

Para o Brasil e os demais integrantes do Brics, a estrutura do FMI deve ser revista, pois atualmente são 24 representantes – dos quais oito têm assentos permanentes e 16 são eleitos a cada dois anos. Os que têm assentos fixos são os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, França, o Reino Unido, a China, Rússia e Arábia Saudita.

A primeira cúpula do Brics foi em 2009, na Rússia, sem a participação da África do Sul, que passou a integrar o bloco em 2011. Juntos, os cinco países que pertencem ao Brics reúnem um quarto da economia mundial, segundo dados recentes.

Nas reuniões em Nova Delhi, na Índia, além da presidenta Dilma Rousseff, participarão os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul).

Edição: Graça Adjuto

Índia deve voltar atrás e rever veto a exportações

Fonte: Valor Econômico

Anunciada na segunda-feira, a suspensão das exportações de algodão da Índia deve ter fôlego curto. O primeiro-ministro do país, Manmohan Singh, solicitou a um grupo de ministros que revise a decisão "urgentemente". O pedido acontece após o ministro da Agricultura local e membros da indústria terem alertado o chefe de Estado sobre os prejuízos que a medida causaria aos produtores de algodão do país. "O primeiro-ministro deu instrução a um grupo de ministros para revisar a decisão urgentemente amanhã", de acordo com e-mail enviado ontem pelo escritório de Singh. Representantes trabalhistas do Partido do Congresso, que se reuniram ontem com o primeiro-ministro, também exigiram a remoção imediata do veto às exportações. Segundo maior exportador de algodão do mundo atrás apenas dos Estados Unidos, a Índia proibiu na segunda-feira as exportações para atender à sua demanda doméstica. No dia seguinte, o ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, alertou que a suspensão derrubaria os preços internos do algodão e prejudicaria as perspectivas de plantio da pluma para a próxima safra.

EUA querem acionar a Índia por restrição à importação

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

Os Estados Unidos pretendem consultar a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as restrições impostas desde 2007 pela Índia às exportações de aves e ovos norte-americanos. Os indianos barram a entrada desses produtos citando a possibilidade de eles estarem contaminados com gripe aviária. A consulta é o primeiro passo para um questionamento formal. Se o assunto não for resolvido em 60 dias, os EUA podem questionar as barreiras indianas em um painel de resolução de litígios da OMC. O representante dos EUA para o Comércio, Ron Kirk, disse que a barreira imposta pelos indianos "é um caso de restrição disfarçada ao comércio baseada em preocupações injustificáveis"

Câmara aprova Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul e mais 7 acordos

Fonte: Agência Câmara

A Câmara aprovou nesta quarta-feira oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais, entre eles o PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O fundo foi criado em 2008 para financiar programas e projetos de estímulo a pequenos agricultores nos países membros. Todos os projetos serão enviados para análise do Senado. Confira a lista:

- PDC 220/11, que aprova o acordo entre Brasil e Libéria sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico;

- PDC 45/11, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Belize. Entre outras medidas, está previsto o contato direto entre museus, bibliotecas e arquivos, além da cooperação nos campos da restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural;

- PDC 48/11, que aprova acordo entre Brasil e Libéria sobre cooperação educacional. O texto prevê o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores para que participem de cursos, inclusive com sistemas de bolsas;

- PDC 229/11, que aprova acordo entre Brasil e Congo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico;

- PDC 298/11, que aprova acordo entre Brasil e Romênia sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes de membros de missão diplomática e repartições consulares;

- PDC 313/11, que aprova acordo entre Brasil e República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, inclusive com ações conjuntas de treinamento e instrução militar;

- PDC 324/11, que aprova o Tratado de Extradição entre Brasil e Índia. A Câmara fez uma ressalva no texto, para frisar que o Supremo Tribunal Federal examinará os casos de extradição em que haja a possibilidade de ser aplicada a pena de morte ao extraditando na Índia, país que admite essa penalidade não prevista nas leis brasileiras.

Íntegra da proposta:

• PDC-2841/2010
• PDC-45/2011
• PDC-48/2011
• PDC-220/2011
• PDC-229/2011
• PDC-298/2011
• PDC-313/2011
• PDC-324/2011

SECEX inicia investigação para apurar se Índia, Tailândia e Indonésia concedem subsídios aos seus produtores ou exportadores de fios de viscose, bem como se esta prática está causando dano a indústria brasileira

Nesta segunda-feira, 12 de setembro de 2011, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) determinou o início de investigação para apurar se Índia, Tailândia e Indonésia concedem subsídios acionáveis a seus produtores/exportadores de fios de viscose (NCM 5509.51.00, 5510.11.00, 5510.12.00, 5510.20.00, 5510.30.00, 5510.90.00 e 5511.30.00), se há danos à indústria doméstica, bem como se há nexo de causalidade entre o subsídio e o dano a indústria brasileira. Referida decisão foi publicada por meio da Circular SECEX nº 45/2011.

De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), consideram-se subsídios acionáveis aqueles vinculados  de direito ou de fato aos resultados de exportação, como condição única ou entre outras várias condições (“subsídios à exportação”). Também são considerados acionáveis, os subsídios vinculados ao emprego de produtos nacionais com preferência aos importados, como condição única ou entre outras várias condições (“subsídios ao conteúdo nacional”).

A abertura da investigação foi solicitada pelas empresas Vicunha, Jofegê e Alpina, mediante petição protocolizada no dia em 11 de abril de 2011.

Em relação a Índia, a indústria doméstica solicitou investigação identificando dez programas de subsídios acionáveis de caráter nacional e sete programas de subsídios concedidos por autoridades locais.

1. Nacional: a) Licença Prévia ("Advanced Licence Scheme - ALS"); b) Regime de Créditos sobre os Direitos de Importação (DEPB); c) Regime de Autorização de Importações Isentas de Impostos (DFIA); d) Regime Aplicável aos Bens de Capital para Promoção de Exportações ("Export Promotion Capital Goods Scheme - EPCG"); e) Unidades Orientadas para a Exportação ("Export Oriented Units Schemes - EOU"); f) Regime de Crédito à Exportação (Export Credit Scheme - ECS); g) Reembolso de Impostos sobre as Vendas Pagos sobre Materiais Adquiridos no Mercado Interno (CST); h) Licenças Especiais de Importação (SILs); i) Programa Mercado Alvo; j) Programa Produto Alvo.

2. REGIONAIS: a) Ato de Bombaim em Auxílio às Empresas em Dificuldade (Estado de Maharashtra); b) Política Industrial do Estado de Bihar: concessão de incentivos fiscais; c) Isenção e/ou Diferimento do Pagamento dos Impostos Locais sobre as Vendas; d) Zonas Econômicas Especiais (Estado de Gujarat); e) Isenção de Taxa de Eletricidade (Estado de Maharashtra); f) Programa de Reembolso do Imposto Territorial – Octroi; g) Política Industrial do Estado de Chhattisgarh: concessão de incentivos fiscais.

No que respeita a Tailândia, a indústria nacional acusou o governo tailandês de conceder seis tipos de subsídios aos seus produtores/exportadores: a) Isenção de impostos na importação de máquinas; b) Isenção de impostos nas importações de matérias-primas consideradas essenciais; c) Isenção de imposto de renda; d) Isenção do imposto de renda em zonas de promoção de investimento; e) Benefícios exclusivos aos exportadores; f) Subsídio à eletricidade.

Por fim, em relação a Indonésia, a indústria brasileira indicou a concessão de quatro espécies de subsídios: a) Financiamento pós-exportação: Decreto nº 132/MPP/KEP/1996; b) Lei de Investimentos Estrangeiros; c) Reestruturação pelo Banco da Indonésia; d) Revitalização do Maquinário da Indústria Têxtil.

Em relação aos três países, a autoridade brasileira verificou que em alguns programas não havia indícios suficientes da existência de subsídios acionáveis, mas listou na Circular todos os subsídios, bem como o posicionamento dos Estados. Todavia foi constatado indícios da existência de subsídios em alguns dos programas apontados pela indústria brasileira.

Inicialmente, também foram apurados indícios de dano a indústria nacional, como por exemplo: diminuição do volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno; diminuição da participação da industria doméstica no mercado nacional; a redução do preço médio de venda do produto no mercado interno e a queda na receita liquida; redução do resultado operacional e rentabilidade.

Segundo as autoridades brasileiras, há indícios suficientes que as exportações originárias da Indonésia, da Tailândia e da Índia são relevantes e devem ser consideras para analisar o dano causado a indústria nacional.

Assim sendo, estando presente os 3 requisitos legais para abertura da investigação (indícios de subsídios, do dano ou ameaça de dano a indústria doméstica e o nexo de causalidade entre os subsídios e o dano), a SECEX deu início a investigação para apurar todos os elementos necessários para aplicar as medidas compensatórias.