Novo Diretor Geral da OMC é brasileiro

Hoje, 7 de maio de 2013, foi eleito como o novo Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevedo, que substitui o francês Pascal Lamy.

Roberto Azevedo era o embaixador permanente do Brasil em Genebra, que representava o governo brasileiro nas negociações perante o Conselho Geral.

Segundo o Acordo Constitutivo da OMC, as competências do Diretor-Geral terão natureza exclusivamente Internacional e no desempenho de suas funções, não buscará nem aceitará instruções de qualquer governo ou de qualquer outra autoridade Externa à OMC. Ademais, deverá se abster de toda ação que possa afetar negativamente sua condição de funcionário Internacional. Os Membros da OMC respeitarão a natureza internacional das funções do Diretor-Geral e não buscarão influenciá-lo no desempenho dessa função (item 4, do art. VI).

A seguir, segue discurso proferido pelo Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, a respeito da eleição de Azevedo.

Brasil busca alívio cambial na OMC

Fonte: Valor Econômico Autor: Assis Moreira

O Brasil quer pavimentar o terreno na Organização Mundial do Comércio (OMC) para a criação de um mecanismo de desafogo para um momento de valorização cambial excessiva, permitindo impor sobretaxa na importação para proteger sua indústria. A primeira grande discussão ocorrerá amanhã e quarta-feira, reunindo setor privado, governos, instituições internacionais e acadêmicos, na sede do xerife do comércio, em Genebra, num ambiente de fricções crescentes, causadas por desvalorizações competitivas de moedas e retração da demanda global. Em entrevista, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, diz que o Brasil precisaria de uma tarifa de importação de 180% para dar a mesma proteção que a tarifa de 35% oferecia antes da Rodada Doha, em 2001. É com essas cifras que ele enfatizará amanhã na OMC a que ponto o câmbio deteriorou a competitividade da indústria brasileira. Nesse cenário, Azevedo reage com vigor à afirmação do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, de que não estaria claro se o câmbio afeta o comércio. Para o representante brasileiro, trata-se de argumento de quem "quer conturbar e confundir" a discussão. Afinal, nota ele, estudo da própria OMC mostrou o impacto dos desalinhamentos cambiais no curto prazo para setores específicos da economia. "E isso exige remédio", disse. Na mesma linha, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) discutirá já hoje mudanças no comércio internacional, com ênfase no câmbio no Brasil. O estudo para discussão estima que a excessiva valorização do real chegou a 80% em abril de 2011 em relação a um nível "ótimo" de longo prazo. Os autores, os economistas André Nassif, do BNDES e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carmem Feijó, da UFF, e Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá, sugerem uma meta para o câmbio, para o país alcançar a taxa "ótima" real de longo prazo, definida como aquela que induz à alocação de recursos para os setores de maior produtividade da economia. A seguir, os principais trechos da entrevista com Azevedo: Valor: O que o Brasil espera dessa discussão sobre câmbio na OMC? Roberto Azevedo: Os mecanismos atuais da OMC são muito poucos e muito limitados numa situação de câmbio desalinhado. As regras foram desenhadas ainda nos tempos de moeda fixa e são insuficientes para garantir proteção à indústria nessas circunstâncias. Não existe na OMC um mecanismo específico, como salvaguarda, por exemplo, para reagir a desvalorizações competitivas de moedas. É necessário atualizar as disciplinas da OMC e isso só acontece negociando regras também sobre câmbio. Valor: Ou seja, um antidumping cambial? Azevedo: Nossa expectativa é de que os passos sucessivos dessa discussão na OMC conduzam inevitavelmente à negociação de um mecanismo de desafogo em situações de desalinhamento cambial de curto prazo.