Dilma fala em defender real e Merkel ataca protecionismo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em um evento que deveria marcar a comunhão de interesses entre Brasil e Alemanha, os chefes de Estado e de governo dos dois países entraram em rota de colisão em público, ontem, em Hannover. Em entrevista concedida ao meio-dia de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar o "tsunami monetário" na Europa, advertindo que o país poderia adotar medidas para proteger o real das "desvalorizações artificiais" de outras moedas. A resposta veio oito horas depois. Em discurso de improviso, a chanceler Angela Merkel advertiu que os países desenvolvidos observam "as medidas protecionistas unilaterais", em referência indireta aos emergentes. A discussão foi o desdobramento da insatisfação do governo brasileiro com a crescente liquidez estimulada pelos BCs de países ricos. Citando números do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Dilma disse que a injeção de US$ 8,8 trilhões no sistema financeiro nos últimos três anos causa "desvalorização artificial" das moedas e "equivale a barreiras tarifárias".

Brasil interrompe negociação com México sobre acordo automotivo

Fonte: Valor Econômico Autor:  Sergio Leo

O Brasil interrompeu os entendimentos com o México para rever o acordo bilateral de livre comércio de automóveis e produtos automotivos, e volta a ganhar força, na cúpula do governo brasileiro, a tese de cancelamento ("denúncia"). Os mexicanos convidaram na semana passada os técnicos brasileiros para uma rodada de negociações, a partir de hoje, na Cidade do México, que levaria a um encontro de ministros para decidir um novo acordo, também em território mexicano, na sexta-feira. Uma missão chegou a se preparar, mas, para frustração dos mexicanos, foi cancelada na última hora. Brasileiros e mexicanos discutiriam os três principais pontos da revisão do acordo, dos quais a prioridade, para Brasília, seria obter um compromisso de cotas ou teto flexível de vendas de automóveis do México ao Brasil. Uma das propostas sobre a mesa é a criação de um mecanismo "flex", como o existente no comércio automotivo entre Brasil e Argentina, no qual cada país se compromete a importar o equivalente a uma proporção do que vende ao parceiro. Na semana passada, os mexicanos enviaram uma sugestão sobre esse limite às exportações e sobre os outros dois pontos: a regulamentação de normas de origem e a inclusão de novos produtos na lista de mercadorias comercializadas sem tarifa de importação. A possibilidade de realizar uma reunião de ministros na sexta-feira já era pequena devido à dificuldade de conciliar agendas das autoridades brasileiras. Mas a decisão de não enviar nem sequer os técnicos para negociação é um sinal claro aos mexicanos de que a contraproposta foi considerada insuficiente pelo Brasil.

Importadores e varejo são contra proteção a têxteis

Fonte: Valor Econômico

Autora:  Marta Watanabe

As medidas de proteção pleiteadas pela indústria doméstica têxtil e de vestuário começaram a ser questionadas por representantes dos importadores e do varejo. Estão no alvo da discussão as duas medidas que vêm sendo debatidas no setor: a aplicação do critério "ad rem" na tributação do imposto de importação e o pedido de salvaguarda para a indústria de confecção. Gustavo Dedivits, presidente da Associação Brasileira de Importadores, Produtores e Distribuidores de Bens de Consumo (Abcon), diz que a tributação de têxteis importados com uma taxa fixa ("ad rem") no lugar de um alíquota sobre o valor do produto desembarcado ("ad valorem) deve provocar elevação de preço e restrição na oferta de produtos. Ele receia que a medida seja aplicada sem autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo ele, a associação espera o levantamento de consultorias especializadas para propor medidas alternativas. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) diz que um pedido de salvaguarda para o segmento de vestuário seria "prematuro". A associação diz que a importação de vestuário somou no ano passado 640,5 milhões de peças, o que representa apenas 9,3% dos 6,9 bilhões em consumo aparente da indústria de confecções. Os varejistas argumentam que o volume de importações de vestuário permitiu o barateamento dos produtos comercializados no mercado interno. A associação diz ainda que o imposto de importação adotado no Brasil, somado aos custos tarifários, encarece em mais de 50% os produtos importados em comparação aos nacionais.

EUA avaliam excluir Argentina de benefício tarifário

Fonte: Valor Econômico Autor:  César Felício

A relação bilateral entre a Argentina e os EUA pode entrar em um novo momento de tensão nos próximos dias, caso os EUA excluam o país sul-americano do Sistema Geral de Preferências (SGP) de comércio exterior. A ameaça existe em função de duas condenações da Argentina no órgão de arbitragem do Banco Mundial, referentes a contratos rescindidos ainda durante o governo de Fernando de la Rúa (1999-2001). A agência de notícias Reuters informou que o assunto, que é da alçada do presidente Barack Obama, deve ser objeto de decisão "em breve". Segundo noticiaram no mês passado os jornais "La Nación" e "Clarín", as empresas Azurix e Blue Ridge fizeram petição para a Argentina ser retaliada pelo Departamento de Comércio dos EUA em junho de 2010 e desde então o tema está sendo negociado entre os governos. A imprensa argentina chegou a dizer que o caso foi discutido em reunião entre o ministro das Relações Exteriores argentino, Hector Timermann, e a subsecretária de Estado americana Roberta Jackobson, versão que foi desmentida pelo chanceler sul-americano. A Argentina é o país com mais processos em andamento ou concluídos no órgão de arbitragem do Banco Mundial (ICSID, na sigla em inglês). Dos 374 processos concluídos ou em andamento visualizáveis no site do banco, 45, ou 12%, referem-se à Argentina. Processaram ou estão processando o Estado argentino empresas como Siemens, Unysis, Vivendi, France Telecom, Telefonica, AES, Suez, El Paso, Total, Mobil e Daimler, entre outras. Boa parte dos processos tem origem remota nas privatizações feitas durante o governo Menem (1989-1999), que desde então sofrerem repactuações unilaterais pelos diversos governos que se seguiram. A situação se agravou após o default argentino, em 2001.

China dita baixa de ações ligadas a commodities

Fonte: Valor Econômico

Autores:  Marcia Pinheiro e Beatriz Cutait

A China deu o tom dos mercados ontem. O governo chinês reduziu a meta de expansão do país para 7,5% em 2012, após mantê-la ao redor de 8% por sete anos consecutivos. Os investidores aproveitaram os ganhos de 3% do Ibovespa nos dois últimos pregões da semana passada - e também os ganhos acumulados no ano - e realizaram lucros. O Ibovespa recuou 1,21%, aos 66.964 pontos. O volume financeiro transacionado chegou a R$ 6,094 bilhões. Em função do alerta chinês, as ações de empresas produtoras de commodities fecharam em queda na bolsa paulista. MMX ON recuou 4,11%, cotada a R$ 9,56; Vale ON cedeu 2,92%, negociada a R$ 43,15; e OGX Petróleo recuou 0,98%, para R$ 17,26. Petrobras PN escorregou 2,82%, cotada a R$ 24,59, também porque a presidente da estatal, Maria das Graças Fortes, afirmou considerar que o patamar de US$ 123 alcançado pelo barril do petróleo no mercado internacional é um pico, reforçando a tese de que não haverá ajuste nos combustíveis. "O anúncio de menor crescimento da China está afetando nossa bolsa e provocando certo descolamento em relação a Wall Street, em grande parte por conta de nossa dependência em relação às principais empresas negociadas. Investidores aproveitam ainda as notícias para embolsar uma parte dos ganhos recentes", diz o sócio-diretor da AZ Investimentos, Ricardo Zeno.

China e Índia já disputam direção do banco dos Brics

Fonte: Valor Econômico Autor: Por Assis Moreira

O banco de desenvolvimento dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - é só um projeto no momento, mas o seu controle já causa disputa entre a China e a Índia. A Índia, que propôs a criação do banco, quer uma presidência rotativa para a instituição. Mas a China exige ter a presidência permanente, apontando para o tamanho de sua economia e provavelmente de sua contribuição para o banco. Encontro dos ministros de relações exteriores indiano e chinês, na semana passada em Nova Déli, escancarou a divergência, conforme a imprensa indiana. No dia 19, negociadores do grupo dos emergentes se reunirão na capital indiana, quando ficará mais claro se os lideres vão endossar a criação do banco durante a cúpula chefes de Estado dos dias 28 e 29. A Índia circulou uma nota conceitual que retoma argumentos do Prêmio Nobel da Economia Joseph Stiglitz. O economista nota que o dinheiro está nos emergentes e, até para romper o circulo das desigualdades, é preciso pôr fim ao fluxo de capital dos pobres para os ricos.

Camex retira TDI da Lista de Exceções à TEC

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 15 que retira da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) o dissocianato de tolueno (TDI). O produto, classificado no código 2929.10.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), estava com alíquota de 28% na Letec. Com a publicação da Resolução Camex n° 15, a alíquota do TDI volta a ser de 14%.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para evitar o possível desabastecimento do produto, já que a única fábrica no Brasil interrompeu a produção.

O TDI é insumo da cadeia química utilizado principalmente na produção de espumas flexíveis de poliuretano, colas, vernizes, elastômeros, e outros produtos que tem aplicações, dentre outras, nas indústrias de móveis, colchões, veículos automotivos e na construção civil em geral.

Legislação - Novidades 05 de março de 2012

Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da União do dia 05 de março de 2012, relacionadas direta ou indiretamente às relações econômicas e comerciais internacionais.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 15/2012 - Altera a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA nº 3/2012 – Prorroga para 1º de novembro de 2012 o prazo estabelecido no art. 2º-A inserido pela Instrução Normativa nº 7, de 28 de fevereiro de 2011, na Instrução Normativa nº 36, de 30 de dezembro de 2010.

Protecionismo e uvas verdes

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autor: Marcelo de Paiva Abreu

A iniciativa brasileira de rediscutir as bases do acordo automotivo Mercosul-México, vigente desde 2003, suscita avaliar os equivocados rumos da política comercial brasileira e tem impacto importante nas relações diplomáticas entre Brasil e México. Embora haja espaço para reforma do acordo, o objetivo de equilibrar o comércio é mais um passo atrás na política comercial brasileira. O primeiro ano em que foi registrado déficit bilateral significativo do País com o México no passado recente foi 2011: US$ 1,2 bilhão. Desde 2003 o superávit médio do Brasil com o México foi de US$ 2 bilhões por ano, sem que houvesse iniciativa mexicana para denunciar o acordo. A ideia de que os fluxos de comércio são determinados por vantagens comparativas não tem trânsito fácil em Brasília. A presidente da República estaria contrariada com o atual déficit do Brasil com o México no comércio de veículos. Além disso, haveria insatisfação com a baixa exigência de conteúdo nacional (30%) para caracterizar os veículos mexicanos, ante os 65% estabelecidos pela estapafúrdia legislação brasileira que discrimina as importações na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos. O Brasil é exportador eficiente de produtos agrícolas e minerais. E será exportador importante de petróleo no futuro. Déficits no comércio de manufaturados não são surpreendentes. O que não se justifica é o uso de um arsenal protecionista "em defesa da indústria nacional" que não está pautado por visão estratégica quanto a custos, prazos de proteção e definição dos setores industriais afetados por falhas de mercado que mereceriam subsídios temporários. As relações Brasil-México têm sido atribuladas, com fricções frequentes entre seus diplomatas nos foros internacionais. No início dos anos 90 do século passado, a absorção do México no bloco econômico formado por EUA e Canadá tendeu a agravar as dificuldades bilaterais. Ao México, após a negociação do Nafta, era fácil se apresentar como campeão do liberalismo em vista da concentração do seu comércio com os EUA. A ineficiência de sua agricultura, além disso, impedia o endosso da ênfase do Mercosul na liberalização do comércio agrícola mundial. Essas diferenças foram dolorosamente explicitadas em Cancún em 2003. O endosso mexicano à posição das economias desenvolvidas empenhadas na defesa de seu protecionismo agrícola contribuiu para que surgisse, como reação, o G-20 da Organização Mundial do Comércio.

O impasse Brasil-Argentina

Fonte: O Globo Autores: Francisco Ingouville Enrique Szwach

A proteção contra o comércio internacional pode ser comparada a um cobertor curto demais. Quando se protege algum setor, se desprotege o outro. Isto porque a proteção, por definição, limita a concorrência e a especialização, fazendo com que, em geral, os preços e a qualidade dos produtos protegidos sejam respectivamente superiores e inferiores se comparados com aqueles que conseguiram seu espaço em um cenário de livre comércio. Se estes produtos são mais caros e inferiores, aqueles que os utilizam como insumos em seu país, para suas próprias atividades, acabam prejudicados, ou por terem menos rentabilidade da que poderiam ter tido ou porque têm dificuldade de enfrentar a "concorrência importada", que paga por insumos mais baratos repassando esta economia ao preço final do produto. Contudo, apesar de tanto a teoria econômica como a evidência empírica mostrarem contundentes vantagens do livre comércio frente a economias fechadas, poucos países buscam estabelecer esquemas tarifários uniformes e baixos, e comércio amplamente aberto. Daí a criação de acordos institucionais globais que, ao menos, limitavam e regulavam as restrições de países frente a concorrência do comércio internacional - ainda que estes mesmos acordos tenham sido frequentemente esquecidos, reinterpretados ou ignorados de maneiras diversas. Portanto, visto que o livre comércio foi substituído por um "comércio administrado" por tratados especiais de comércio regional e outros tipos de acordos, a negociação se tornou uma ferramenta de fundamental importância para o bom relacionamento comercial entre países. Segundo o sociólogo, economista e filósofo italiano Vilfredo Pareto, em todas as negociações, a soma do benefício que as partes levam forma o que chamamos de um Máximo teórico. Como humanos e imperfeitos, tendemos a tentar conseguir o maior valor que uma oportunidade oferece para chegarmos a esse Máximo. No vocabulário da negociação chamamos isso de "deixar valor sobre a mesa". Em outras palavras, a teoria indica que um determinado acordo é ótimo para ambos negociadores, porém eles são incapazes de chegar a um ponto de equilíbrio frequentemente por falhas na comunicação. Uma regra verificada com bastante regularidade é que "quanto maior a comunicação, melhores os acordos". Porém, a própria tensão de uma negociação costuma reduzir a comunicação entre as partes. As hipóteses que fazemos sobre a negociação que estamos conduzindo e sobre o outro, frequentemente, desviam a nossa conduta daquela rota que seria a mais conveniente para que se chegasse ao acordo ótimo. Supor, por exemplo, que a negociação é uma confrontação na qual tudo o que um ganha o outro perde, gera uma atitude pouco colaborativa de uma das partes, que será imitada imediatamente pela outra, tendo um efeito devastador sobre a sinergia que o trabalho em equipe pode conseguir.

Países reforçam defesa comercial contra importação da China

Fonte: Valor Econômico Autor:  Assis Moreira

Deter produtos chineses passou a ser uma tarefa global, mas cada vez mais difícil, a julgar pela reunião anual dos chefes de defesa comercial dos 40 principais países membros da Organização Mundial do Comercio (OMC), semana passada em Genebra. Todos dizem enfrentar problemas parecidos: importações procedentes da China criando crescentes problemas às indústrias domésticas, ao mesmo tempo em que os atuais instrumentos de defesa comercial - sobretaxas antidumping, antissubsídios e salvaguardas - são insuficientes para lidar com a situação. Para Felipe Hees, chefe do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o desafio no Brasil "é idêntico ao que outros países estao enfrentando. A China é a principal fonte de preocupação"". De acordo com dados recentes da OMC, de 68 novas investigações antidumping abertas globalmente no primeiro semestre de 2011, 21 visavam produtos chineses. No Brasil, 14 das 53 novas petições de investigações antidumping são contra os chineses, e 33 das 89 sobretaxas em vigor também atingem bens originários da China. As autoridades de defesa comercial admitem que, enquanto técnicos gastam dez meses investigando se uma importação de xícaras chinesas tem preço "deslealmente" baixo, dezenas de outros produtos produzidos na China continuam entrando em volumes enormes e com preço baixo em diferentes mercados, quase aniquilando setores da indústria local.

Dilma leva preocupação com câmbio a Merkel

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

Uma nova baixa da taxa de juros está definida como um dos caminhos para atacar a valorização do real. Foi o que afirmou ontem o assessor internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, ao desembarcar em Hannover, onde a presidente Dilma Rousseff vai abordar o "tsunami monetário" dos países ricos em encontro com a chanceler alemã Angela Merkel. "É claro que o câmbio está [exagerado]", disse ele. "Vai ter mais uma reunião do Copom (dias 6 e 7), na qual vamos ter uma queda moderada dos juros, mas uma queda. Esse caminho já está definitivamente definido que é a baixa da taxa de juros, e é exitoso porque não tem efeitos inflacionários. E tem [havido] outras medidas prudenciais que terão seus efeitos. Não são todos que queremos, mas eu diria que pelo menos [alguns]", completou Garcia. "Nós precisamos eliminar os fatores de anomalia existentes hoje, resultantes de desequilíbrios externos", afirmou o assessor internacional da presidência, informando que a presidente Dilma Rousseff vai reiterar publicamente e mais enfaticamente em privado nas conversas com a chanceler alemã o que tem falado sobre a gigantesca liquidez que causa problemas também para os emergentes. A presidente Rousseff participará da abertura da CEBIT, maior feira de tecnologia do mundo, a convite de Merkel. O Brasil será país-tema da edição de 2012 da CeBIT, da qual participarão mais de 4,2 mil expositores de 70 países.

Brasil ajusta política externa para enfrentar mundo pós-crise

Fonte: O Globo

Autor: Eliane Oliveira

O Globo - 05/03/2012

Determinação é aproveitar o bom momento do Brasil no cenário internacional A presidente Dilma Rousseff determinou ao primeiro escalão da área internacional do governo que repense a política externa brasileira para ajustá-la ao cenário mundial pós-Primavera Árabe e crise europeia. A hora é de aproveitar o bom momento brasileiro para aumentar a influência do país no cenário internacional. A frase, que já virou um mantra repetido por ministros, assessores e diplomatas, é a inspiração básica para todos os envolvidos na discussão das mudanças na política externa brasileira. - Houve fortes mudanças no mundo no último ano. Por isso, vamos redefinir um projeto de diversificação do Brasil no mundo - resume o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Grupo discute novo papel do país Desde o início do ano, um seleto grupo de ministros e assessores especiais da área externa está discutindo formas de o Brasil aproveitar o entusiasmo com o país para amplificar a sua voz nos grandes temas da atualidade. A equipe é comandada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Fazenda, Guido Mantega, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Cada um na sua área, eles mapearão as oportunidades para reforçar a presença brasileira na agenda mundial. - Relações internacionais não são uma ciência exata. Tentamos buscar caminhos através de uma postura de coerência que dê credibilidade ao país - explica Patriota.

Merkel diz que falará com Dilma sobre receio de excesso de liquidez

Fonte: Estadão

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou após o fim da cúpula da União Europeia que compreende os recentes comentários da presidente Dilma Rousseff sobre a grande injeção de liquidez do Banco Central Europeu (BCE) no mercado, que chamou de "tsunami" de dinheiro barato que pode criar novas bolhas.

"Isso é exatamente o que queremos evitar", disse Merkel, acrescentando que vai tranquilizar Dilma na reunião bilateral que terão na Alemanha na próxima semana. "Por um lado, posso entender os questionamentos dela. É por isso que direi a ela que planejamos usar este momento" para buscar reformas, "que certamente não implementaremos medidas similares novamente e que a liquidez será absorvida do mercado novamente".

Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff fez fortes críticas às ações de países em crise que estão gerando um excesso de liquidez no mercado global. A presidente disse que "nos preocupamos com esses tsunami monetário".

Legislação - Novidades 01 de março de 2012

Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2012, relacionadas direta ou indiretamente às relações econômicas e comerciais internacionais.

DECRETO nº 7.683/2012 - Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 13/2012 - Institui o Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP com o objetivo de analisar a suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como a não aplicação de medidas antidumping e compensatórias provisórias, por razões de interesse público.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 14/2012 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros (Filme PET), originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.