Governo reforça ações sobre o câmbio e desonera folha de pagamentos para estimular a indústria

Fonte: Agência Brasil

Autores: Daniel Lima, Yara Aquino, Luciana Lima e Pedro Peduzzi

O governo anunciou hoje (4) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.

Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.

Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.

Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.

“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse.

O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.

Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.

As novas medidas devem beneficiar 15 setores, principalmente da indústria intensiva.

Edição: Lílian Beraldo

Dilma fala em defender real e Merkel ataca protecionismo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em um evento que deveria marcar a comunhão de interesses entre Brasil e Alemanha, os chefes de Estado e de governo dos dois países entraram em rota de colisão em público, ontem, em Hannover. Em entrevista concedida ao meio-dia de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar o "tsunami monetário" na Europa, advertindo que o país poderia adotar medidas para proteger o real das "desvalorizações artificiais" de outras moedas. A resposta veio oito horas depois. Em discurso de improviso, a chanceler Angela Merkel advertiu que os países desenvolvidos observam "as medidas protecionistas unilaterais", em referência indireta aos emergentes. A discussão foi o desdobramento da insatisfação do governo brasileiro com a crescente liquidez estimulada pelos BCs de países ricos. Citando números do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Dilma disse que a injeção de US$ 8,8 trilhões no sistema financeiro nos últimos três anos causa "desvalorização artificial" das moedas e "equivale a barreiras tarifárias".

Brasil deve continuar exigindo regras de conteúdo local em 2012

Segundo notícia publicada hoje no Valor Econômico, o governo brasileiro continuará concedendo créditos para a exportação fazendo exigências de conteúdo local, ou seja, para conseguir os valores relativos ao empréstimo ou financiamento a indústria precisará utilizar no processo fabril uma determinada quantidade de produtos nacionais.

 

 

Contudo, esta medida poderá ser questionada no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), pois há possibilidade de ser considerada medida protecionista contrária as normas da OMC.

Como já mencionado em posts anteriores, a utilização de regras de conteúdo nacional para receber benefícios financeiros, como isenções ou reduções tributárias, poderá infringir dois acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC): Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC); Acordo sobre Medidas de Investimentos relacionadas ao Comércio (TRIMS).

O Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias determina que os subsídios vinculados de fato ou de direito ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros, quer individualmente, quer como parte de um conjunto de condições, são considerados subsídios proibidos.

Por outro lado, o TRIMS proíbe aos Estados imporem aos investimentos estrangeiros diretos medidas relacionadas ao comércio de bens incompatíveis com as disposições do Artigo III (tratamento nacional) ou do Artigo XI (restrições quantitativas) do GATT 1994. Neste caso em particular, estariam sendo desobedecidas as disposições do art. III do GATT 1944, haja vista que estariam condicionando o investimento estrangeiro a requisitos estabelecidos em favor do interesse nacional, por meio da determinação de conteúdo nacional.

Só para lembrar, a última medida nacional neste sentido foi concessão de desconto no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) às montadoras terão que observarem regras de conteúdo local. Se algum outro Estado se sentir prejudicados com as medidas impostas pelo Brasil poderão aplicar medidas compensatórias (uma espécie de defesa comercial) ou apresentar uma reclamação perante a OMC.

A seguir, a reportagem publicada no Valor Econômico de hoje (03/01/2012):

Conteúdo local será contrapartida para crédito

Para aumentar a "qualidade" do superávit brasileiro no comércio exterior e o valor agregado nas exportações do país o governo vai cobrar das empresas maior produção local e uso de peças e partes fabricadas no Brasil em troca de financiamentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante. "Vai ter mais exigência de conteúdo local e investimento em pesquisa e desenvolvimento, tanto nos financiamentos quanto na desoneração tributária", disse ao Valor, citando os setores de petróleo e etanol como alvos das novas políticas do governo Dilma Rousseff.

Comércio mundial enfrenta nova escassez de crédito

Fonte: Valor Econômico

Autor: Por Assis Moreira

O comércio mundial enfrenta uma nova escassez de crédito, com bancos europeus cortando financiamentos, o que pode intensificar a queda das trocas mundiais em 2012. A crise no financiamento das exportações é global, e não só europeia, disseram analistas à margem da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), encerrada no sábado. Para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, a crise atual ameaça mais o comércio mundial que a de 2008, à medida que os governos dispões de menos munição financeira para atenuar seus efeitos e estimular a retomada das atividades. Bancos europeus controlam 80% do mercado global de crédito ao comércio ("trade finance"), descrito como a "graxa" que facilita exportações e importações, normalmente com maturação de até 180 dias. Esse tipo de operação cobre até 90% dos mais de US$ 12 trilhões do comércio mundial. Ocorre que os bancos europeus estão sob pressão para se recapitalizar e elevar seu capital próprio. Eles devem desalavancar entre US$ 2 trilhões e US$ 3 trilhões, pelas estimativas do Morgan Stanley. Em consequência, não há mais liquidez suficiente para financiar todas as transações. E "trade finance" é considerado um dos setores onde os bancos tem mais custos em termos de capital e liquidez, por causa de suposto risco, apesar da garantia real em mercadorias.

Crédito começa a ficar raro

Fonte: Correio Braziliense

Autor: Victor Martins

Cerca de 50% das linhas internacionais às empresas brasileiras não estão sendo renovadas, o que prejudica principalmente exportadores A crise bateu à porta das empresas brasileiras, sobretudo das exportadoras. Com o recrudescimento da situação na Europa, pelo menos 50% das linhas de crédito oriundas do Velho Continente não têm sido renovadas. Pelas estimativas do Banco HSBC, a América Latina está exposta à Zona do Euro em US$ 206 bilhões — volume referente a todas as operações bancárias de financiamento externo a companhias nacionais. Essa montanha de dinheiro pode desaparecer caso uma solução não seja encontrada para o endividamento dos países e para a dificuldade de captação em dólar das instituições financeiras europeias. Se o cenário piorar, especialistas afirmam que o Banco Central pode intervir no mercado, a exemplo de 2008, quando liberou cerca de US$ 90 bilhões das reservas internacionais em forma de linha de crédito para exportadores. André Loes, economista-chefe do HSBC para a América Latina, explica que o Brasil é o país da região que mais recebe recursos da Europa. Nos cálculos dele, são US$ 78,6 bilhões, valor equivalente a 38% de todo o financiamento estrangeiro para empresas brasileiras. Até junho, o total estava estimado em US$ 207,5 bilhões vindos de vários países para bancar, sobretudo, as operações de exportação.

FMI cria instrumento de crédito para impedir a expansão de crises econômicas

Fonte: Agência Brasil

Autor: Wellton Máximo

Edição: Vinicius Doria

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje (22) um novo tipo de linha de crédito para cobrir as necessidades imediatas de liquidez de países afetados pela crise econômica global. Em comunicado, a instituição informou que os financiamentos poderão ser usados pelos governos para cobrir rombos nas transações com o exterior.

A chamada linha preventiva de liquidez (LPL) substitui uma linha de crédito criada em agosto do ano passado que só beneficiou a Macedônia. Os empréstimos anteriores só poderiam ser usados para reforçar as reservas internacionais, mas, de acordo com o FMI, as novas linhas de crédito poderão ser usadas de forma imediata.

Em princípio, a LPL poderá ser usada por apenas seis meses, mas a vigência das linhas de crédito podem aumentar para 12 ou 24 meses, dependendo de acordos entre os países e o FMI. A concessão do crédito, explicou o FMI, não será automática. Os países beneficiados terão de se comprometer com políticas de austeridade fiscal. “