Caso Têxtil – Subsídios – México solicita consultas com a China

Ontem, 15 de outubro de 2012, o México enviou uma notificação à Organização Mundial do Comércio (OMC) solicitando a celebração de consultas com a China, alegando que o governo chinês vem concedendo subsídios à produção e exportação de produtos de vestuário e têxteis.

 

 

Segundo o México, a China está favorecendo de forma direta e indireta a produtores têxteis locais, por meio de isenções fiscais, empréstimos subsidiados e perdão de dívidas contraídas por bancos controlados pelo governo chinês, causando prejuízos aos interesses mexicanos. Acrescenta, ainda, que tais subsídios são classificados como acionáveis e proibidos, além de incompatíveis com os compromissos assumidos pela China no âmbito do Protocolo de Adesão, Acordo de Agricultura, Acordo de Medidas de Subsídio e Direitos Compensatórios, bem como do GATT.

 

 

Procedimento de solução de controvérsias

 

De acordo com o Acordo de Solução de Controvérsias da OMC, o procedimento para solucionar os conflitos dentro da Organização é constituído três etapas: a via diplomática (negociação entre as partes mediante consultas); a jurisdicional (análise e relatório do Painel ou do Órgão de Apelação); e a aplicação de resolução, que inclui a possibilidade de adotar sanções se a parte vencida não cumprir com as recomendações.

 

Conforme visto acima, o México solicitou consultas, ou seja, a instauração da primeira etapa do procedimento. Neste período, China e México deverão negociar entre si, para tentarem solucionar o conflito sem interferência de terceiros. Caso não cheguem a um acordo, será iniciada a via jurisdicional, mediante o estabelecimento do painel (grupo formado por 3 a 5 pessoas, que analisará o conflito e elaborará um relatório contendo os fatos, argumentos das partes, e a posição do grupo sobre as questões levantadas).

China ainda atrapalha setor têxtil

Fonte: Valor Econômico

A recente valorização do dólar no mercado brasileiro não afasta o principal problema do setor têxtil, seja na exportação, seja na importação. Para Marcus Schlösser, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Tinturaria e Malharias de Brusque e região (Sifitec), o patamar entre R$ 1,80 e R$ 1,90 "não refresca". Entre outras razões, essa taxa mantém intacta a forte defasagem cambial em relação ao yuan, moeda chinesa, próxima a 50%, diz ele. Para Schlösser, a desvalorização do real, que colocou nos últimos dias a moeda próxima a R$ 1,90 "não é nada que veio para ficar". Na sua opinião, "não há uma tendência de desvalorização maior que faça o empresário sonhar com algo efetivamente diferente para as vendas no mercado externo". Com essa taxa, avalia, o setor têxtil não deve retomar clientes no exterior, o que poderia ocorrer somente quando a moeda ficasse perto do patamar de R$ 2,20. O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, concorda que "nada muda" com a taxa cambial entre R$ 1,80 e R$ 1,85. "A esse nível, o Brasil vai continuar importando manufaturado", diz ele. Na sua avaliação, as empresas não vão sequer passar a retomar contatos para aumento das vendas externas neste patamar. "Ninguém vai arriscar. Vai fazer um ACC [Adiantamento de Contrato de Exportação] a mais, mas ninguém apostará numa estratégia de exportação porque já apanhou tanto que não tem mais coragem".

Alíquota de 1% beneficiaria 90% da indústria têxtil

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Carlos Giffoni

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) calcula que mais de 30% das empresas do setor de confecção passaram a pagar mais impostos com a alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, a título de contribuição previdenciária, medida adotada pelo governo no Plano Brasil Maior e que atualmente não vale para o setor têxtil. Se a alíquota for reduzida para 1% para os dois segmentos, como reivindica a entidade, a expectativa da Abit é que 90% das empresas sejam beneficiadas, ou seja, paguem menos. "Acredito que em duas semanas nós teremos a decisão sobre a alíquota", disse o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A discussão sobre a alíquota ficou mais forte com o quadro de desindustrialização se acentuando. A redução de 1,5% é um sinal para o objetivo maior do governo de recuperar a competitividade desses setores. Com a alta taxa de formalização da nossa economia, a tendência é que a carga tributária ganhe peso sobre o Produto Interno Bruto (PIB), mas devemos fazer um plano de longo prazo para a redução dos tributos", diz Fernando Pimentel, diretor-executivo da entidade. Para ele, o governo brasileiro tem que criar uma agenda de desoneração permanente. "Não serão medidas pontuais e de curto prazo que resolverão o problema, já classificado como estrutural", disse. Enquanto o setor têxtil e de confecção discute com o governo a desoneração da folha de pagamento, uma parceria público-privada entre a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex) e a Abit, assinada ontem, garante R$ 17,5 milhões em investimentos em empresas do setor nos próximos 12 meses. O objetivo do programa é ampliar as exportações dessas empresas e promover a sua internacionalização.

Importadores e varejo são contra proteção a têxteis

Fonte: Valor Econômico

Autora:  Marta Watanabe

As medidas de proteção pleiteadas pela indústria doméstica têxtil e de vestuário começaram a ser questionadas por representantes dos importadores e do varejo. Estão no alvo da discussão as duas medidas que vêm sendo debatidas no setor: a aplicação do critério "ad rem" na tributação do imposto de importação e o pedido de salvaguarda para a indústria de confecção. Gustavo Dedivits, presidente da Associação Brasileira de Importadores, Produtores e Distribuidores de Bens de Consumo (Abcon), diz que a tributação de têxteis importados com uma taxa fixa ("ad rem") no lugar de um alíquota sobre o valor do produto desembarcado ("ad valorem) deve provocar elevação de preço e restrição na oferta de produtos. Ele receia que a medida seja aplicada sem autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo ele, a associação espera o levantamento de consultorias especializadas para propor medidas alternativas. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) diz que um pedido de salvaguarda para o segmento de vestuário seria "prematuro". A associação diz que a importação de vestuário somou no ano passado 640,5 milhões de peças, o que representa apenas 9,3% dos 6,9 bilhões em consumo aparente da indústria de confecções. Os varejistas argumentam que o volume de importações de vestuário permitiu o barateamento dos produtos comercializados no mercado interno. A associação diz ainda que o imposto de importação adotado no Brasil, somado aos custos tarifários, encarece em mais de 50% os produtos importados em comparação aos nacionais.

País quer proteção para confecção e vinho

Fonte: Valor Econômico Autor: Assis Moreira

Acionado pelo setor privado, o governo deverá abrir investigações de salvaguardas contra confecções e vinho importados, nas próximas semanas, podendo elevar tensões com os parceiros comerciais. A indústria têxtil vai apresentar em março sua petição para proteger o setor contra o surto repentino de importações de confecções, o que pode atingir sobretudo a China, país de origem da maior parte das importações do produto. "A situação é dramática", disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Têxteis e Confecções (Abit), Fernando Pimentel, notando que as importações do segmento aumentaram 40% em volume e 67% em valor em 2011. Somando confecções e têxteis, as importações alcançaram mais de US$ 6 bilhões, numa alta de 24%. No caso de vinho, os produtores brasileiros já esperavam a abertura da investigação para os próximos dias, depois da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff de proteger o setor "inclusive com salvaguarda". Mas as informações são de que isso ocorrerá em março. O caso se justificaria, porque as classes C e D passaram a consumir grande quantidade de vinho importado custando entre R$ 6 e R$ 20, "detonando" a indústria nacional nesse segmento. Se o processo de salvaguarda avançar, os principais fornecedores atingidos serão o Chile e a União Europeia. Nos dois casos, de confecções e vinhos, os produtores do Mercosul e de Israel serão excluídos de eventual restrição à importação. Os israelenses conseguiram adicionar uma cláusula no acordo de livre comércio com os países do Cone Sul, para ficar de fora de aplicação de salvaguarda.

Associação deve entrar com pedido de salvaguarda para proteger empresas

Fonte: Valor Econômico

Em razão do déficit comercial crescente no setor de vestuário, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) anunciou que deve solicitar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) um pedido de salvaguarda para proteger o setor em relação às importações. Empresas de tecelagem, porém, receiam que o material preparado pela Abit inclua apenas o vestuário e exclua os têxteis do pedido de proteção. "Há quem defenda que seja melhor solicitar inicialmente uma proteção somente para o vestuário", diz Ede Villanassi, proprietário da Sandra Têxtil e diretor do Sinditec, que reúne indústrias têxteis da região de Americana. "O problema é que se houver muita demora na aplicação de uma defesa para os têxteis, é possível que as empresas do setor não resistam", argumenta. Ele também se queixa de que os estudos para o pedido de salvaguarda estão sendo custeados por vários sindicatos, como o Sinditec, que reúnem indústrias têxteis. Procurada, a Abit diz que "por questões estratégicas" não deve comentar o pedido de salvaguarda por um período de 60 dias. O governo federal vem tentando aplicar medidas para controlar os importados do setor. Desde agosto, os têxteis estão submetidos à operação "Panos Quentes", pela qual os produtos desembarcados passam por inspeção física da Receita Federal, processo que pode levar até 180 dias para liberação da mercadoria. Há também alguns itens, como índigo blue, fios e malhas de viscose, que contam com direito antidumping.

Com alteração na tributação, países podem pedir compensação ao Brasil

Fonte: Valor Econômico Autor: Assis Moreira

O governo brasileiro pode alterar seu modelo de tributação de uma taxa sobre o valor do produto para uma taxa fixa sem autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC), que aliás não dá autorização para nada. O que pode acontecer é que, se o Brasil decide "reconsolidar" a tarifa sobre têxteis, ou seja, transformar na OMC sua forma de aplicação para uma tarifa específica, vai ter que arcar com as consequências Isso significa que o Brasil terá que negociar com os outros países interessados em exportar têxteis para o mercado brasileiro. Se esses países acharem que a alíquota para vender no Brasil ficou pior do que antes, vão pedir compensação. Isso pode vir na forma de cota (volume quantitativo com tarifa menor), por exemplo. A China provavelmente não deixará de cobrar uma compensação, o que deve reduzir o impacto da medida. Uma inquietação em setores do governo é que, se a mudança no regime de tributação para têxteis for concretizada, ela abre caminho para uma enorme pressão política por parte de todos os outros setores para que o Brasil faça uma reconsolidação geral de suas tarifas de importação na OMC. Ou seja, que em vez de cobrar tarifa atual "ad valorem", passe a cobrar tarifa específica por produto, mais pesada. E o país será cobrado a pagar compensações aos parceiros, além de sofrer mais desgaste politicamente, já que atualmente lidera o ranking dos países mais protecionistas, entre as grandes economias, pelo índice da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Umas fonte estima que as declarações do ministro Guido Mantega apontam também na direção do que a Argentina costuma fazer, que é uma lista de referência na fronteira, considerada ilegal pela OMC. A confusão aumentou porque o ministro falou também de salvaguarda. É o mecanismo que um país pode adotar, também sem pedir autorização à OMC, quando acha que está sofrendo avalanche de importações. Mas ele precisa provar que a importação causa dano sério na indústria nacional do mesmo produto. Depois de uma investigação, o governo pode aplicar salvaguarda por duas formas: ou aumenta a tarifa "ad valorem" ou impõe restrição quantitativa à importação (cotas). O Brasil preferiu a primeira forma para proteger o setor de brinquedos, há alguns anos. O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, disse que a entidade quer de fato que o governo adote salvaguarda para proteger a indústria têxtil nacional. Em Brasília, porém, não chegou até agora nenhum pedido de salvaguarda da Abit, e o governo só pode adotá-la com a demanda do setor e após investigação. Para a Abit, a salvaguarda é necessária porque a produção de têxteis caiu 15% e a de vestuário, 4%, em volume, neste ano em relação a 2010, enquanto as importações de vestuário aumentaram 40%. "Como o mundo desenvolvido está em crise, os grandes importadores retraídos, o Brasil se tornou um grande alvo para as vendas mundiais e o que queremos é não permitir competição desleal", afirmou Pimentel. O alvo é a China. Pimentel diz que os chineses têm 27 programas passíveis de serem questionados na OMC, com problemas cambiais, sociais etc. Indagado, contudo, sobre qual foi exatamente a mudança que Mantega mencionou ontem, o diretor da Abit também foi prudente e sugeriu que era melhor pedir detalhes na Fazenda.

Brasil pedirá à OMC para mudar tributação de têxteis, diz Mantega

 Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Mudança cobraria um valor fixo sobre as importações do setor, inviabilizando o subfaturamento das mercadorias que ingressam no país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo está mudando o regime tributário de importação para produtos têxteis, que era baseado no sistema ad valorem, para o ad rem. O ministro disse que o governo já tem legislação pronta nesse sentido e que está sendo regulamentada. 

Mantega ressaltou que o governo fará uma petição junto à OMC para que essa proteção se torne uma salvaguarda provisória para o setor têxtil, que eventualmente pode durar 10 anos, como já ocorre com o segmento de brinquedos. "Acredito que em três meses a medida já estará em vigor", comentou, em São Paulo.

Segundo o ministro, a importância da medida ad rem é que cobra um valor fixo sobre as importações, o que inviabiliza o subfaturamento das mercadorias que ingressam no país. "Eu já vi terno importado com valor de US$ 3 e até US$ 1,5. Isso não paga nem o botão", declarou.

Mantega ressaltou que o governo vai, em 2012, continuar sua política de defesa do emprego nacional através de medidas de proteção de diversos segmentos produtivos, especialmente os relacionados à indústria, que está sendo vítima de concorrência desleal de empresas de vários países em função da crise internacional que afeta seus mercados domésticos e impõe a necessidade de exportarem com urgência para gerarem renda.

Ele ressaltou que o governo vai tomar outras ações de proteção a segmentos produtivos especialmente relacionados à indústria de transformação, mas não quis adiantar quais seriam esses setores.

O ministro afirmou que a adoção da tarifa para a importação de produtos têxteis é uma salvaguarda ao setor que tem como foco principal a preservação dos empregos nacionais. "O objetivo é salvaguardar os empregos de um setor que é criativo. Se, além disso, tivermos uma arrecadação maior, não vamos reclamar e todo mundo vai sair ganhando", destacou. O ministro não informou qual seria o aumento de arrecadação com esta decisão.

COANA regula procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) estabeleceu procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário (Norma de Execução nº 02/2011, publicada no DOU do dia 22/08/2011).

Na norma constam os procedimentos para conferência aduaneira das Declarações de Importação (DI) de vestuário compreendidos nos capítulos 61 e 62 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), selecionadas para o canal vermelho ou cinza.

De acordo com o parágrafo único do art. 1º da NE nº 02/2011, os procedimentos previstos na norma não excluem outros decorrentes do exercício da autoridade aduaneira.

O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) responsável pela conferência aduaneira das DI em canal vermelho, deverá consultar na Intranet da RFB, a planilha “Informações Acessórias – Despacho Aduaneiro”, a fim de obter informações úteis à sua análise, tais como possíveis irregularidades correlacionadas à origem e à classificação NCM, além de orientações para identificação do produto; e determinar a pesagem das mercadorias, podendo utilizar-se de amostragem, com o fim de conferir o peso líquido declarado.

Já em canal cinza, o AFRFB responsável pela conferência aduaneira das DI deverá iniciar o procedimento especial previsto na IN RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, e consultar na Intranet da RFB, a planilha “Informações Acessórias – Despacho Aduaneiro”, a fim de obter informações úteis à sua análise, tais como possíveis irregularidades correlacionadas à origem e à classificação NCM, além de orientações para identificação do produto, inclusive no que concerne aos documentos que embasam o canal em questão. Ademais, deverá determinar a retirada de amostra do produto. Também deverá solicitar laudo técnico, para a identificação da mercadoria, da entidade conveniada (Associação Brasileira da Industria Têxtil e Confecção – ABIT). Por fim, deverá solicitar laudo merceológico, relativo a custos e valor estimado da mercadoria, da entidade conveniada (Associação Brasileira da Industria Têxtil e Confecção – ABIT).

No caso de reclassificação em que a nova posição tarifária exija Licença de Importação (LI), o AFRFB só dará prosseguimento ao despacho após a obtenção da respectiva LI e o recolhimento, se for o caso, de multa, sem prejuízo de demais gravames legais porventura cabíveis. Se constatada classificação ou quantificação incorreta na unidade de medida estatística da mercadoria, ou, ainda, omissão ou prestação de informações de natureza administrativo-tributária, cambial ou comercial necessária à determinação do procedimento de controle aduaneiro apropriado, inexatas ou incompletas, o AFRFB exigirá o recolhimento da multa, sem prejuízo dos demais gravames legais cabíveis. Cumpre salientar que o atendimento a estas exigências não exclui outras exigências legais e não garante o prosseguimento do despacho aduaneiro.

Caso seja constatado que os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência poderão ser apreendidos, de ofício ou a requerimento do interessado.

O AFRFB deverá registrar as irregularidades apuradas no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar) e relatar os fatos relevantes no campo “observações” da ficha de ocorrência do sistema.