Unasul tenta adiar decisão e ameaça invocar cláusula democrática

Fonte: Valor Econômico

Autor: Sergio Leo

Convocada pelos presidentes da União das Nações da América do Sul (Unasul), por iniciativa do governo brasileiro, uma missão de ministros de Relações Exteriores da região faz hoje, em Assunção, uma tentativa de deter o ritmo do processo de impeachment aberto contra o presidente Fernando Lugo. Pelos planos do Senado paraguaio, o impeachment poderia ser decretado ainda hoje à tarde. "Deve-se preservar a estabilidade e o pleno respeito da ordem democrática no Paraguai, observado o pleno cumprimento dos direitos constitucionais e assegurado o direito defesa e o devido processo", diz a nota dos presidente da Unasul, reunidos de emergência ontem, no Rio. Na nota, lida pelo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, os governos afirmam que a missão de chanceleres a Assunção é guiada pela chamada "cláusula democrática" da Unasul, que prevê o isolamento do país que não preservar a democracia. Rejeitando especulações sobre golpe de Estado, "até para que não se crise nenhum elemento de perturbação", o secretário internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse considerar anormal a velocidade com que a oposição paraguaia processou o pedido de impeachment. "Evidentemente não é um procedimento normal, esse que estava se insinuando."

Unasul tenta evitar destituição de Lugo

Fonte: Valor Econômico

Autor: Fabio Murakawa

Convocada pela União das Nações da América do Sul (Unasul) por iniciativa do Brasil, missão de ministros de Relações Exteriores do continente faz hoje, em Assunção, uma tentativa para deter o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou o impeachment e o Senado realizou manobra para começar ontem mesmo o julgamento, cujo desfecho está marcado para a tarde de hoje. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" após conflito que provocou a morte de 17 policiais e camponeses. A Unasul quer preservar "o direito de defesa" de Lugo e lançar mão da "cláusula democrática", que pode resultar no isolamento político do país. O Paraguai deve ter na tarde de hoje um novo presidente. Às 16h30 (17h30 em Brasília), conclui-se um julgamento político relâmpago, instalado na noite de ontem pelo Congresso, para decidir a sorte de Fernando Lugo, no cargo desde 2008. Parlamentares de oposição e de sua frágil base aliada de o acusam de não cumprir suas funções na condução de um dos piores conflitos sociais da história recente do país - um enfrentamento entre policiais e camponeses que resultou na morte de 17 pessoas na semana passada. Lugo disse que não vai renunciar ao cargo. Mas, a julgar pelo seu desempenho no embate pela abertura ou não do processo de impeachment, ontem no Congresso, suas chances de permanecer na Presidência são nulas. Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de abertura do julgamento político do presidente por 73 votos a 1. Horas mais tarde, no Senado, o Lugo foi derrotado pelo placar de 42 a 3. O julgamento começou já no final da tarde ontem, quando uma comissão de cinco deputados apresentou sua acusação, baseada em cinco pontos, dentre os quais a má condução do massacre da semana passada e o uso de um quartel para um ato político. A defesa terá hoje duas horas para expor suas alegações, a partir do meio-dia. Às 16h30, o plenário do Senado realiza uma sessão extraordinária para decidir o destino do presidente, em votação nominal.

Para o Brasil, Itaipu não será afetada

Fonte: Valor Econômico

Autor: Fernando Exman

Apesar de preocupado com os desdobramentos políticos da crise no Paraguai, o governo brasileiro demonstrou ontem tranquilidade em relação à operação da usina hidrelétrica de Itaipu. Segundo o diretor-geral brasileiro da companhia, Jorge Samek, Itaipu nunca deixou de gerar 1 megawatt sequer durante as crises políticas já vividas por Brasil ou Paraguai nos últimos anos. "O tratado [de constituição de Itaipu] blinda [a empresa] das questões políticas de ambos os países", afirmou Samek ao Valor. Itaipu já provocou alguns atritos nas relações entre Brasil e Paraguai. Nos últimos anos, por exemplo, o Brasil foi levado a aceitar pagar mais pela energia gerada por Itaipu que o Paraguai não consome. Em meados de 2011, o Congresso Nacional aprovou o projeto que elevou de aproximadamente US$ 120 milhões para US$ 360 milhões tais repasses. Por outro lado, o executivo disse estar preocupado com a possibilidade de agricultores paraguaios fazerem uma marcha à capital do país vizinho para cobrar avanços na reforma agrária. A iniciativa poderia minar ainda mais a autoridade de Lugo.