Apesar da proibição da Anatel, chips da TIM continuavam sendo vendidos ontem por camêlos e bancas de revistas no Distrito Federal. O mesmo ocorreu em outras unidades da Federação onde a TIM, a Claro e a Oi foram impedidas de negociar, durante 30 dias, novas linhas de celular. No entanto, quem comprou os dispositivos não autorizados dificilmente conseguirá habilitá-los. Isso porque a multa para a empresa que descumprir a determinação da Anatel é de R$ 200 mil por dia. Inconformada com as restrições, a TIM entrou com recurso na Justiça, mas teve o pedido de liminar negado. A pressão a favor da companhia atravessou fronteiras. Preocupado com a desvalorização das ações da operadora, da qual é controlador, o governo italiano cobrou explicações ao Brasil. “Não tem nada a ver com diplomacia”, respondeu o Ministério das Comunicações em ofício à Embaixada italiana.“É um problema do consumidor brasileiro.”
Governo italiano cobra explicações sobre as restrições impostas à empresa pela Anatel. Ministro das Comunicações diz que assunto é brasileiro
A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir a TIM, a Oi e a Claro de vender novas linhas telefônicas desde ontem, por prestarem péssimos serviços aos consumidores, pode resultar em um sério problema diplomático entre o Brasil e a Itália. Assim que foi comunicado sobre a retaliação à TIM, controlada pela Telecom Itália, cujas ações despencaram na Bolsa de Milão, o governo italiano cobrou explicações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Por estar em viagem aos Estados Unidos, ele determinou a seu secretário executivo, César Alvarez, que respondesse, de forma enfática, à embaixada daquele país no Brasil: a posição do órgão regulador "não tem nada a ver com a diplomacia, é um problema do consumidor brasileiro".
Segundo Bernardo, o fato de a TIM estar operando no Brasil há 15 anos não significa que ela será "tratada melhor ou pior, até porque, para todos os efeitos, ela é uma empresa nacional". O ministro informou ainda que o presidente da Telecom Itália, Franco Barnabé, planeja visitar o Brasil nos próximos dias. O executivo quer conversar com integrantes do governo brasileiro para reafirmar a disposição da TIM de ampliar seus negócios no país. O Palácio do Planalto assegurou que não aceitará pressões, pois é dever da Anatel garantir que companhias detentoras de concessão pública prestem o melhor serviço possível à população.
Em meio às contendas diplomáticas, representantes que formam a cadeia de distribuição da TIM, da Claro e da Oi mantiveram as vendas de chips em diversas unidades da Federação, apesar da proibição imposta pela Anatel. O descumprimento das regras foi observado, principalmente, em bancas de jornal, supermercados e por ambulantes. Mas quem comprou dispositivos não autorizados não conseguirá habilitá-los nos locais onde a concessionária foi punida por ser a líder de reclamações. A TIM está impedida de vender linhas em 18 estados e no Distrito Federal. A Claro, em três estados e a Oi, em cinco. A multa para quem descumprir é de R$ 200 mil por dia.
Em nota, a TIM informou que todos seus pontos de venda "estão orientados a não fazer ativação de novos chips", mas reconheceu a existência, "sem conhecimento da empresa", da comercialização em pontos de venda independentes. A empresa justificou o desvio "em função da alta capilaridade da rede, com mais de 300 mil pontos". A operadora acrescentou que está "cumprindo integralmente a determinação da Anatel" e que "todos os esforços" estão voltados à preparação do plano de melhoria dos serviços, com prazo de até 30 dias, a contar de ontem.
O Correio percorreu pontos alternativas de venda da TIM em Brasília, como bancas de jornais, lojas franqueadas da empresa, farmácias e supermercados e se deparou com alguns comerciantes dispostos a vender chips estocados. Alguns ambulantes também ofertavam a oportunidade de se tornar cliente da operadora a um preço módico. Nos shopping centers, porém, as lojas da empresa estavam vazias e a orientação era para cumprir a determinação da Anatel. Quando questionados sobre as vendas, os funcionários indicavam os cartazes afixados em pontos estratégicos dos estabelecimentos.
Em bancas de jornais do centro de Belo Horizonte, a determinação da Anatel não surtiu efeito, já que os próprios donos insistiam na venda de chips da TIM, sob o argumento de que não poderiam "deixar de ganhar dinheiro" e zerar estoques. A comerciante Célia Antunes informou que, desde que soube da proibição, suspendeu a compra e a venda do chip. Mas admitiu que os colegas não estão seguindo seu exemplo, aproveitando-se do fato de vários consumidores não terem informações sobre as medidas da Anatel. "A gente não sabe até quando isso vai durar e imagino que haverá prejuízos", lamentou.
A agência reguladora informou que foi notificada sobre a venda de chips por bancas e camelôs em várias regiões do país, mas ainda não tem parecer técnico sobre como as empresa podem ser advertidas, considerando que toda comercialização é responsabilidade delas. "Constatamos que as operadoras avisaram todos clientes e lojistas da suspensão das vendas a partir de hoje (ontem). Mas também chegou a notícia da continuidade das vendas", disse Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel, que se reuniu ontem com representantes da Claro e hoje terá encontros com a TIM e a Oi. Ramos explicou que a fiscalização da Anatel se dará dentro das operadoras, verificando se houve novas habilitações.(Colaborou Carolina Mansur)
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Para tentar aplacar a desconfiança do governo, a Claro anunciou ontem, juntamente com a apresentação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de seu plano para os próximos dois anos voltados à melhoria da qualidade dos serviços em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina, um investimento extra. O mexicano Carlos Zeteno, presidente da operadora, informou que acrescentará aos R$ 3,5 bilhões já previstas para 2012 mais R$ 1 bilhão, destinado à construção de um cabo submarino entre Rio, Fortaleza e Miami, para reforçar as operações de dados e voz. "É algo absolutamente novo, que se acrescenta à nossa rede de última geração", disse.
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