Brasil reduz em 73% o comércio com os iranianos durante o governo Dilma

Fonte: O Globo Autora: Eliane Oliveira

Ao contrário de Lula, presidente criticou e afastou-se politicamente de Ahmadinejad BRASÍLIA. O esfriamento das relações entre Brasil e Irã - que ficou ainda mais evidente com a exclusão do país na visita que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, começou ontem à América Latina - já tem reflexo direto no comércio bilateral. De janeiro a novembro do ano passado, as importações de produtos persas caíram quase 73% frente ao mesmo período de 2010 devido, principalmente, ao embargo econômico promovido pelas potências ocidentais. Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) mostram que, nos últimos meses, o Brasil comprou menos tapetes, produtos químicos, pedras preciosas, pistache, uvas secas, suco de alcaçuz, óleos e farois para automóveis. As importações despencaram de US$121,4 bilhões para US$32,9 bilhões em 2011. Em uma avaliação reservada, o governo tem sido informado que os empresários brasileiros temem retaliações de parceiros internacionais, caso furem o bloqueio. Essa situação foi confirmada pelo presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

De olho em novos mercados, suíça Novartis decide investir no Brasil

Fonte: Valor Econômico Autora:  Mônica Scaramuzzo

Na busca por novos mercados para expandir seus negócios fora do eixo Estados Unidos-Europa, a farmacêutica suíça Novartis decidiu reforçar suas apostas no Brasil. Em entrevista ao Valor, Joe Jimenez, principal executivo global da companhia, disse que o grupo tem grandes planos para o país. "O Brasil é um dos principais países para investimento para a Novartis. A economia está crescendo e vemos o maior acesso da classe média à saúde", afirmou Jimenez, em entrevista por telefone. O executivo contou que assinou, no fim de novembro, uma carta de intenções com o Ministério da Saúde, selando uma importante parceria entre a companhia e governo brasileiro. Os planos da Novartis para o Brasil incluem a construção de uma fábrica de biotecnologia para a produção de vacinas em Pernambuco, em um aporte estimado entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões, segundo Jimenez. A parceria também prevê a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos nas áreas de oncologia, transplantes e neurociência. A Novartis vai reforçar pesquisas no desenvolvimento de produtos para as chamadas doenças tropicais, como dengue e Chagas, além de ampliar seu programa de combate à hanseníase no país.

A ameaça chinesa

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Marcilio R. Machado

A previsão de entrada de empresas estrangeiras no mercado brasileiro em razão das expectativas favoráveis da economia do Brasil é motivo de preocupação. As mudanças demográficas que têm ocorrido no País com a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo e a necessidade de efetuar investimentos em obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos têm atraído a atenção de investidores de todo o mundo. A crise atual, principalmente na Europa, com consequente ajuste fiscal, pode implicar uma recessão naquele continente ou, na melhor das hipóteses, um baixo crescimento econômico que pode durar alguns anos. O cenário de recessão no Hemisfério Norte pode ocasionar um aumento da concorrência entre os países emergentes e fazer com que haja maior infiltração de produtos chineses, que têm vantagem competitiva baseada em custos baixos. Poderão as empresas brasileiras sobreviver diante da competição chinesa? A China é o maior parceiro comercial do Brasil e as empresas chinesas, alavancadas principalmente em vantagem de custos, expandiram a sua participação no País. Os pesquisadores Akhter e Barcelos desenvolveram um estudo com o intuito de analisar a maneira como as empresas brasileiras estão respondendo a esses desafios. A pesquisa indica que os executivos brasileiros têm respondido por meio de mudança na estratégia de suas organizações, enfocando uma orientação maior voltada para o cliente. De um modo geral, o desempenho da maioria das empresas foi positivo, enquanto a lucratividade foi reduzida. Isso significa riscos para as empresas, pois o lucro pode exprimir, em muitos casos, o custo de estar no negócio e a garantia de emprego no futuro. Houve mudanças de estratégia em diferentes áreas de marketing, tais como segmentação, posicionamento, construção de marcas e relacionamento com os clientes. Também algumas empresas buscaram consolidar a sua posição no mercado, enquanto outras tentam se expandir internacionalmente. Mas isso seria suficiente para sustentar um aumento da intensidade competitiva resultante de uma provável recessão na Europa, que é o destino principal dos produtos chineses? Os autores sugerem que os executivos brasileiros terão de investir em inovação de processos e produtos, pois isso lhes permitirá escapar da concorrência de um mercado onde o preço é um fator determinante de sucesso. O foco em inovação permitirá que as empresas possam subir na escala de valor agregado para competir com elementos não baseados em preços. Quando se trata de competição com a China, a Alemanha pode servir como um exemplo a ser imitado. Com exceção da China, a Alemanha foi o único país que conseguiu aumentar a participação de suas exportações no mercado internacional. Possuidora de indústrias com mais de cem anos de existência, os alemães investiram em inovações contínuas e modernizaram suas indústrias. Com excelentes universidades técnicas, melhoraram processos e voltaram a ocupar o topo do setor industrial. Os alemães reformaram a sua legislação trabalhista de modo que se transformasse na mais flexível do planeta. O trabalhador alemão, por exemplo, pode trabalhar de zero a 60 horas por semana, o que lhes dá uma grande vantagem.

Esperando Godot: a crise da Europa e o Brasil em 2012

Fonte: Valor Econômico

Autores: Marcelo Kfoury Muinhos e Leonardo Porto de Almeida

Uma conhecida anedota diz que previsões de economistas só servem para elevar a autoestima dos meteorologistas. Com o avanço da tecnologia de satélites e o desenvolvimento de poderosos computadores, permitindo previsões mais precisas dos movimentos das massas de ar, a comparação em prol das previsões meteorológicas tornou-se ainda mais convincente. Ao mesmo tempo, o aprofundamento da globalização comercial e financeira da economia brasileira nos últimos anos, tornando-a crescentemente mais dependente dos desdobramentos da economia mundial, dificultou substancialmente o trabalho de previsão dos macroeconomistas, intensificado atualmente pelo acirramento da crise de dívida soberana em alguns países europeus. Mesmo diante de tantas ressalvas, o que nós economistas podemos dizer sobre o cenário para a economia brasileira em 2012? Aparentemente, a forte desaceleração da economia brasileira no 3º trimestre de 2011 foi causada pelas inúmeras ações de políticas econômicas implementadas ao longo do 1º semestre do ano com o propósito de conter o crescimento da demanda. Na verdade, tal episódio foi marcado por um quase inédito alinhamento das políticas fiscais, monetárias e creditícias, atuando com o objetivo comum de diminuir a demanda agregada, consequentemente, favorecendo o controle da inflação. Pelos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, parece razoável afirmar que o primeiro objetivo foi plenamente bem-sucedido, embora o segundo ainda esteja em fase de execução, dado o não encerramento do processo desinflacionário dos preços. Por outro lado, seria ingenuidade acreditar que nenhuma parcela da atual desaceleração da economia tenha sido causada pelo recrudescimento da crise financeira europeia ou que esta não afetará o desempenho da economia brasileira nos próximos trimestres. Mesmo acreditando que o impacto da crise sobre o canal do comércio tenha sido limitado no terceiro trimestre (dado o crescimento das exportações), não há como desconsiderar os potenciais efeitos contracionistas sobre os investimentos e o consumo das famílias por meio de outros canais de transmissão, como a confiança do empresário ou mesmo via menor oferta de crédito à pessoa física. Acerca do cenário europeu, acreditamos que haverá uma recessão de moderada a severa em 2012, com o PIB contraindo cerca de 1,2%, mas não contemplamos um evento de crise bancária generalizada como aquela ocorrida em 2008, ainda que não descartemos uma probabilidade de cerca de 25% da Grécia sair do bloco da zona do euro. No entanto, o que parece estar afligindo os mercados financeiros de forma mais intensa nas últimas semanas é o alto custo do financiamento da dívida soberana da Itália e da Espanha. Particularmente, tomando a atual relação dívida/PIB do governo da Itália de cerca de 120% e assumindo a taxa de juros atualmente precificada no mercado de 6,5%, seria necessário gerar superávits primários da ordem de 5,5% ao ano, cenário improvável de ser verificado. No entanto, se a Itália fizer um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ou uma reforma fiscal suficientemente crível levando o mercado a cobrar juros por volta de 4% ao ano, o superávit primário que impediria a ascensão ininterrupta da relação dívida/PIB cairia para 2,4%, tornando factível do ponto de vista dos investidores. Dentro dessa visão global de pessimismo moderado, acreditamos que o contágio sobre a economia brasileira deverá ser modesto, ainda mais após considerarmos os inúmeros instrumentos estabilizadores de política econômica já adotados e que deverão ser intensificados ao longo dos próximos meses. Isto é, a redução de 150 pontos da taxa Selic desde agosto e da provável continuidade do ciclo de queda de juros até 9,5% em abril de 2012, o afrouxamento em algumas das medidas macroprudenciais adotadas no final de 2010 juntamente com as já anunciadas isenções tributárias setoriais e com a elevação do salário mínimo em cerca de 14% em janeiro tendem a reverter o processo de desaceleração do crescimento econômico ilustrado no dado do PIB do terceiro trimestre.

Com a redução dos subsídios, Argentina começa a subir tarifas

Fonte: Valor Econômico - 06/01/2012

Autor: César Felício

O metrô de Buenos Aires recebeu ontem o seu primeiro aumento de tarifa desde 2008. A partir de hoje, os 1,8 milhão de usuários diários das seis linhas, que somam 48 quilômetros, passarão a pagar 2,50 pesos argentinos por bilhete, o equivalente hoje a R$ 1,10. É 127% a mais do que o 1,10 peso que era pago até ontem. O custo político do novo bilhete cairá sobre as costas do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que recebeu a gerência do sistema do governo federal na virada do ano. O repasse do metrô é uma das medidas dentro do pacote de desmontagem dos subsídios que o governo argentino deu início em novembro, logo após a reeleição da presidente Cristina Kirchner. Mas a retirada do subsídio governamental não será completa: pelo acordo feito entre a prefeitura e o governo no último dia 3, um dia antes da licença da presidente para a retirada de um câncer na tireoide, o Tesouro Nacional continuará bancando metade do custo da operação, ou 350 milhões de pesos argentinos (cerca de US$ 81 milhões). O maior impacto do fim dos subsídios residenciais e também para empresas, estes com repercussão na inflação, deverá acontecer no próximo mês. As tarifas públicas na Argentina em geral são cobradas de dois em dois meses, e apenas em fevereiro todos os usuários receberão a cobrança com os novos valores. Estão cortados os subsídios residenciais para gás, energia elétrica e água, e novos cortes devem ser anunciados para os subsídios recebidos atualmente por empresas.

EUA suspendem contrato com a Embraer

Fonte: O Globo

Empresa americana contesta na Justiça licitação da Força Aérea para compra de 20 aviões por US$355 milhões O governo dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a compra de 20 aviões militares Super Tucano, da Embraer, depois que uma rival americana abriu processo para contestar o resultado da licitação. A Força Aérea dos EUA havia concedido à companhia brasileira um contrato de US$355 milhões em 22 de dezembro, mas, cinco dias depois, a Hawker Beechcraft anunciou a decisão de contestar a licitação na Justiça, após sua aeronave AT-6 ser excluída da competição. "A concorrência e a avaliação de seleção foram justas, abertas e transparentes. A Força Aérea está confiante nos méritos de sua decisão de concessão do contrato e espera que o litígio seja rapidamente resolvido", divulgou, em nota, John Dorrian, porta-voz da Força Aérea americana. A Embraer havia divulgado na sexta-feira que tinha vencido a licitação para fornecer 20 unidades do A-29 Super Tucano. A empresa informou ontem que não se pronunciará sobre a suspensão do contrato milionário. Brasileira fez parceria com a americana Sierra Nevada A Força Aérea dos EUA informou ontem que não sabe por quanto tampo a suspensão do contrato será válida. Isso será determinado pela Corte Federal de Apelação, onde a Hawker Beechcraft abriu a ação.

Estados no tribunal

Fonte: Correio Braziliense

A Comissão Europeia (CE) poderá levar seus Estados ao Tribunal Europeu de Justiça se considerar que eles desrespeitaram o pacto fiscal aprovado em dezembro por 26 dos 27 países da União Europeia (UE), segundo um documento ao qual a Agência France Presse teve acesso ontem. O texto será debatido durante a reunião de dirigentes europeus em 30 de janeiro. No mês passado, os dirigentes europeus concordaram em reforçar as medidas de controle orçamentário, que proíbem os países do bloco de manter um deficit público superior a 3%, ou permitir que a dívida governamental supere 60% do Produto Interno Bruto (PIB). O desrespeito generalizado desses limites é uma das causas da crise que coloca em risco a sobrevivência do euro, moeda adotada por 17 países da região. Somente a Grã-Bretanha recusou-se a assinar o acordo. O texto — que pode ser definitivamente aprovado em março — entrará em vigor a partir do momento em que quinze Estados da união monetária o ratificarem. O anúncio de maior rigor nas regras ocorre num momento em que as dívidas dos países europeus vêm sendo pressionadas por uma alta generalizada dos juros exigidos pelos investidores, como reflexo dos tremores sobre a saúde do sistema bancário da região. Nos últimos dias, os bônus franceses, espanhóis e italianos aumentaram as taxas para ser aceitos no mercado. "Existem sérias dúvidas sobre a saúde do setor bancário, principalmente na Espanha e na Itália, e o Banco Central Europeu já diminuiu a compra de dívida soberana dos países em dificuldade", disse Cyril Regnat, estrategista da Natixis.

A OMC e o desenvolvimento do comércio sino-brasileiro

Fonte: Valor Econômico Autor: José Ricardo dos Santos Luz Jr.

Desde que a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, sua relação comercial com o Brasil cresceu tremendamente. O país asiático se tornou o maior e o mais importante parceiro comercial brasileiro, conforme anunciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita oficial ao presidente chinês Hu Jintao, em maio de 2009, em Pequim. Nos últimos dez anos, o comércio bilateral entre Brasil e China aumentou mais de 18 vezes, alcançando a cifra de US$ 36,9 bilhões em 2009, e com um crescimento exponencial de 56% entre 2009 e 2010, atingindo US$ 56,3 bilhões o valor total do comércio bilateral. Essa relação sul-sul, desenvolvida entre esses gigantes países emergentes, especialmente em termos de cooperação econômica e parceria comercial, criou uma oportunidade única para ambos os lados em infraestrutura, agronegócio, mineração, petróleo e gás, alta tecnologia, maquinário e automóveis. O Brasil exporta basicamente commodities para a China, tais como minério de ferro (57,13% em 2010), petróleo (16,95%) e soja (12,83%), enquanto que a China exporta principalmente produtos manufaturados para o Brasil, como, por exemplo, máquinas, equipamentos e materiais elétricos, além de reatores e equipamentos nucleares. Ainda assim, cerca de 55 empresas brasileiras já começaram a investir na China, sendo 90% por meio de escritórios de representação e 10% com "joint ventures" e subsidiárias integrais internacionais. Ao passo que cerca de 50 empresas chinesas já estabeleceram seus escritórios e fábricas em território brasileiro, principalmente por meio de fusões e aquisições parciais (56%), investimentos em projetos greenfield (23%), fusões e aquisições totais (21%) e "joint ventures" (10%). Os principais desafios enfrentados pelas empresas brasileiras que investem na China são basicamente: 1) tolerância em relação a prazos, cultura de negócios, valores e tradição, 2) paciência e 3) modificação da filosofia corporativa, alterando a mentalidade nos negócios para desenvolver seus produtos e serviços, visando não só a exportação, mas também o atendimento do mercado interno chinês, ávido por consumo.

Governo simplificará regras de programa para exportadores

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Sergio Leo

Entre as medidas estruturais para estimular exportações de maior valor agregado, o governo brasileiro vai alterar os programas de "drawback", que permitem importação sem tributos de componentes para mercadorias a serem exportadas. As regras de drawback serão simplificadas, serão eliminadas exigências de documentos e será acelerada a liberação de processos, informou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. "Hoje, apenas 25% das exportações usam o drawback, é uma percentagem pequena", comentou a secretária. Ela lembrou que o governo ampliou o alcance do mecanismo, estendendo a isenção de impostos aos insumos comprados também em território nacional, não somente aos importados, como originalmente. Para o ministério, há grande desconhecimento entre os exportadores sobre o uso do drawback, e temor de problemas futuros com a Receita Federal em caso de dificuldades futuras na exportação. Uma campanha de informação entre as empresas está nos planos do governo, que pretende também eliminar regras criadas antes dos anos 90, com a preocupação de controlar a saída de capitais por parte de exportadores. É uma preocupação anacrônica, em uma época na qual exportadores são autorizados a manter recursos em dólares no exterior, argumenta Tatiana Prazeres.

Contêineres com lixo hospitalar retornarão aos EUA no final de janeiro

Fonte: Anvisa

A devolução dos dois contêineres, retidos no Porto de Suape, em Recife (PE), com cerca de 46 toneladas de material hospitalar usado, para os Estados Unidos foi adiada para o dia 21 de janeiro. É que a empresa Hamburg Süd, responsável pelo transporte do material, solicitou documento da Aduana Americana ou do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos confirmando que não terão qualquer problema com o retorno da carga aquele país.

A Alfândega do Porto de Suape já solicitou a documentação às autoridades dos Estados Unidos. Entretanto, como a empresa Hamburg Süd terá que enviar a confirmação para a matriz da companhia na Alemanha, o transporte dos containeres só poderá ocorrer no final de janeiro, data em que um navio da Hamburg Süd sai do Porto de Suape direto para os Estados Unidos.

Interdição

O material com lixo hospitalar de origem norte-americana está interditado no Porto de Suape desde outubro. A empresa “Na Intimidade”, responsável pela importação do material dos Estados Unidos, irá arcar com os custos da devolução.

Fraude

Para fraudar a Alfândega Nacional, a empresa “Na Intimidade” declarou às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito. Entretanto, ficou constatado, após fiscalização da Anvisa, que a importação era referente a lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos.

Os contêineres foram indicados para inspeção física, após constatação de que o valor declarado pelo importador não era compatível com o volume e o tipo de carga.

Brasil suspende temporariamente as importações de bovinos do Departamento de San Pedro

A suspensão das importações faz parte de um conjunto de medidas sanitárias impostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para evitar a entrada no Brasil do vírus da febre aftosa. Na última terça-feira, 3 de janeiro de 2012, o Paraguai notificou um foco da doença no país em função do novo foco da doença no país.

Dentre as medidas divulgadas, estão:

• Suspensão temporária das importações de carnes de bovinos oriundos do Departamento de San Pedro;

• Retomada da desinfecção dos veículos procedentes do Paraguai;

• Os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Defesa acordaram retomar o apoio das Forças Armadas, para dar suporte às ações de defesa sanitária animal na região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai;

• Foram suspensos todos os eventos agropecuários no Estado do Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai;

• A Sala de Situação para alerta sanitário foi reativada com os Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

• Em conjunto com os órgãos de saúde animal dos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, reforço nas ações rotineiras de vigilância e de educação sanitária na fronteira, com a identificação e fiscalização a cada 30 dias de propriedades sentinelas (de maior risco de vulnerabilidade), bem como inspeção das propriedades a elas vinculadas (que receberam animais dessas propriedades sentinelas);

• Envio, na próxima semana, de missão técnica àquele país, para verificar os controles de origem dos animais abatidos e as condições de processamento das carnes exportadas ao Brasil;

• O Estado de Mato Grosso do Sul está contratando mais 35 médicos veterinários para trabalharem especificamente na região de fronteira;

• Para o Estado do Paraná, foi solicitado o reforço no georreferenciamento das propriedades da fronteira e a manutenção da vigilância.

(Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

As medidas sanitárias e a OMC

Só para lembrar, as medidas sanitárias, apesar de poderem se configurar como restrições ao comércio internacional são permitidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e têm como objetivo proteger a saúde animal de riscos ligados à entrada de pragas ou doenças, de aditivos, contaminações, toxinas e organismos nos alimentos e prevenir ou limitar o seu dano dentro do território de um membro.

Visando evitar que estas medidas se tornem simples barreiras comerciais para proteger o mercado interno, o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (AMSF) estabeleceu critérios para que as medidas sanitárias e fitossanitárias fossem consideradas legais e compatíveis com o GATT:

a) Não poderão ser aplicadas de forma a constituir restrição velada ao comércio internacional;

b) Deverão ser baseadas em princípios científicos;

c) Não poderão fazer discriminação arbitrária ou injustificada entre os Membros nos casos em que prevalecerem condições idênticas ou similares, incluindo entre seu próprio território e o de outros Membros.

Mais informações sobre as medidas sanitárias e a OMC, clique aqui.

Brasil muda regras de defesa comercial e pedidos de antidumping dobram no ano

Fonte: Valor Econômico Autor:  Assis Moreira

O Brasil deverá bater o recorde de investigações antidumping neste ano e tornará obrigatória a aplicação de sobretaxa provisória no prazo de quatro meses para frear importações com preços supostamente desleais. Assim, protegerá a indústria nacional já durante o exame do caso e não apenas ao fim de um processo, que dura 15 meses atualmente. O número de petições de abertura de investigação antidumping dobrou no ano passado, alcançando cem pedidos até o Natal, em comparação com 55 em 2010, refletindo a preocupação da indústria nacional com o acirramento da concorrência barata estrangeira em meio à crise econômica global. Além disso, 2012 também será particular na ação da defesa comercial no Brasil porque haverá a revisão de 20 sobretaxas antidumping que já são aplicadas. E a tendência é de que muitas delas resultem na manutenção da taxa. "Tudo nos leva a bater outro recorde na defesa comercial", afirmou Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O Brasil foi apontado em 2011 como o país mais protecionista entre as 20 maiores economias do mundo pela Câmara de Comércio Internacional (CCI). Na Organização Mundial do Comércio (OMC), também há preocupação com o acirramento de forças protecionistas no país. A questão não é exatamente com o uso dos instrumentos de defesa comercial, como o antidumping ou medidas compensatórias (contra subsídios embutidos no produto estrangeiro). E sim com mais medidas de política industrial que enveredam pelo comércio, como a exigência de conteúdo nacional. De seu lado, Hess é enfático. "Não estamos inventando nada, não tem nada de ilegal. O que estamos fazendo é utilizar os instrumentos multilaterais para proteger nossa indústria do comércio desleal." Ele argumenta que, apesar de mais ação de defesa comercial, o volume de comércio afetado representa apenas 3% das importações. "O número é muito pequeno. Se pegarmos o volume de importações, a cada mês o Brasil importa mais do que no mês anterior. O Brasil não está se fechando." Globalmente, as medidas protecionistas até o momento atingem 0,6% do comércio, segundo a OMC.

Brasil deve continuar exigindo regras de conteúdo local em 2012

Segundo notícia publicada hoje no Valor Econômico, o governo brasileiro continuará concedendo créditos para a exportação fazendo exigências de conteúdo local, ou seja, para conseguir os valores relativos ao empréstimo ou financiamento a indústria precisará utilizar no processo fabril uma determinada quantidade de produtos nacionais.

 

 

Contudo, esta medida poderá ser questionada no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), pois há possibilidade de ser considerada medida protecionista contrária as normas da OMC.

Como já mencionado em posts anteriores, a utilização de regras de conteúdo nacional para receber benefícios financeiros, como isenções ou reduções tributárias, poderá infringir dois acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC): Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC); Acordo sobre Medidas de Investimentos relacionadas ao Comércio (TRIMS).

O Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias determina que os subsídios vinculados de fato ou de direito ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros, quer individualmente, quer como parte de um conjunto de condições, são considerados subsídios proibidos.

Por outro lado, o TRIMS proíbe aos Estados imporem aos investimentos estrangeiros diretos medidas relacionadas ao comércio de bens incompatíveis com as disposições do Artigo III (tratamento nacional) ou do Artigo XI (restrições quantitativas) do GATT 1994. Neste caso em particular, estariam sendo desobedecidas as disposições do art. III do GATT 1944, haja vista que estariam condicionando o investimento estrangeiro a requisitos estabelecidos em favor do interesse nacional, por meio da determinação de conteúdo nacional.

Só para lembrar, a última medida nacional neste sentido foi concessão de desconto no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) às montadoras terão que observarem regras de conteúdo local. Se algum outro Estado se sentir prejudicados com as medidas impostas pelo Brasil poderão aplicar medidas compensatórias (uma espécie de defesa comercial) ou apresentar uma reclamação perante a OMC.

A seguir, a reportagem publicada no Valor Econômico de hoje (03/01/2012):

Conteúdo local será contrapartida para crédito

Para aumentar a "qualidade" do superávit brasileiro no comércio exterior e o valor agregado nas exportações do país o governo vai cobrar das empresas maior produção local e uso de peças e partes fabricadas no Brasil em troca de financiamentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante. "Vai ter mais exigência de conteúdo local e investimento em pesquisa e desenvolvimento, tanto nos financiamentos quanto na desoneração tributária", disse ao Valor, citando os setores de petróleo e etanol como alvos das novas políticas do governo Dilma Rousseff.

Brasil bate recorde no comércio exterior, mas crise já ameaça vendas

Fonte: Correio Braziliense
Autor: Sílvio Ribas

O comércio exterior do Brasil bateu recordes em 2011, mas terminou o ano sob forte efeito da crise econômica mundial e com crescente incerteza sobre o seu desempenho em 2012. Exportações de US$ 256 bilhões, com crescimento de 26,8%, e importações de US$ 226,25 bilhões (24,5% maiores) resultaram num superavit da balança comercial de US$ 29,79 bilhões. Puxado pelas vendas de produtos básicos (minério de ferro, soja e petróleo) para a China, o desempenho foi 47,8% superior ao do ano anterior e também o melhor em quatro anos, desde os US$ 40 bilhões de 2007. "Os números principais ficaram bem acima das previsões feitas no começo do ano pelo governo e por analistas. Mas também refletiram o duro impacto da retração do comércio global no segundo semestre, sobretudo em dezembro", disse ontem Alessandro Teixeira, secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, com o declínio nos negócios, o governo não conseguiu cumprir a meta de exportações para o ano, de US$ 257 bilhões. Pela mesma razão, os técnicos do ministério vão esperar a divulgação dos balanços e estimativas dos principais mercados importadores do Brasil — China, Estados Unidos, América do Sul e União Europeia — para fixar os alvos de 2012. "Só podemos afirmar que esperamos fechar este ano com superavit e mais exportações", acrescentou. A prova do cenário incerto, afirmou, é que empresas e entidades já anunciaram projeções de saldo oscilando entre queda de 7% e alta de 7,4%. Na avaliação do secretário, entre os pontos favoráveis ao comércio externo brasileiro estão os incentivos oficiais em vigor, o real menos forte em relação ao dólar, preços ligeiramente estáveis de matérias-primas agrícolas e minerais e taxas de crescimento aceleradas nos mercados emergentes. Na contramão, figuram a estagnação europeia, a expansão acanhada nos EUA, crédito externo restrito e concorrência acirrada entre exportadores, sobretudo via "manipulação cambial" de governos. Diante das dificuldades, o governo está preparando uma série de medidas destinadas a estimular as exportações de produtos industrializados. Sem entrar em detalhes, Teixeira indicou que elas devem envolver liberação de crédito especial aos exportadores, a exemplo de linhas já abertas em 2011. Ele sublinhou também que a área de defesa comercial do ministério deverá, enfim, ganhar reforço com o concurso aberto para contratar 157 servidores.

Exportação e importação recordes

Fonte: O Globo Autora: Martha Beck

Puxado por "commodities", saldo atinge US$29,7 bi em 2011. China é principal destino das vendas A disparada dos preços de commodities, como o minério de ferro e a soja no mercado internacional, foi o principal motor do comércio exterior brasileiro em 2011. Foi graças a esses produtos que as exportações do país alcançaram o valor recorde de US$256,041 bilhões, alta de 26,8% sobre 2010. Já as importações, que também tiveram o melhor desempenho da história, ficaram em US$226,251 bilhões, avanço de 24,5%. Com isso, a balança comercial fechou 2011 com superávit de US$29,790 bilhões, o melhor dos últimos quatro anos, avançando quase 50%. Para se ter uma ideia do impulso que a valorização das cotações das commodities deu à balança em 2011, o preço do minério de ferro exportado, principal produto da pauta brasileira, subiu 35,9% no ano passado. Já a quantidade vendida avançou 6,4%. No caso da soja em grão, o preço saltou 31,6%, e a quantidade, 12,3%. - A balança comercial dependeu basicamente da alta dos preços no mercado externo. Isso é muito ruim, pois é uma variável sobre a qual não se tem controle - disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Cai exportação de carros e calçados Os bons ventos que sopraram para os produtos básicos, que segundo a AEB totalizaram 72% da pauta de exportações em 2011, não se repetiram para os manufaturados, que tiveram um desempenho fraco. O principal, automóveis de passageiros, recuou 1,2% ante 2010. Já os calçados, afetados por câmbio e competição asiática, tiveram queda nas vendas de 13,3%. O governo, porém, preferiu comemorar os dados de 2011. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, todas as previsões para o comportamento da balança foram superadas. E o Brasil foi o país com o quarto melhor desempenho nas exportações. Com um crescimento de 27% no ano, as vendas do país só tiveram alta menor que as registradas por Índia (45%), Rússia (32%) e Austrália (32%). Com isso, disse o secretário, o Brasil aumenta sua participação no comércio mundial de 1,36% em 2010 para 1,42% em 2011. Segundo ele, o governo vai lançar no primeiro trimestre um pacote para incentivar a produção, comercialização e exportação de manufaturados. Ele não quis adiantar as ações, mas informou que a ideia é elevar a oferta de crédito aos empresários. Como antecipou o GLOBO, parte da estratégia é aumentar o capital do BNDES para que o banco empreste mais ao setor produtivo. - Estamos pensando em ações que fortaleçam a produção e a exportação de manufaturados, o que sempre passa por aumento de crédito - disse ele. Teixeira afirmou que, em 2012, o setor exportador contará não só com mais medidas de incentivo, mas terá câmbio favorável (superior a R$1,80) e um preço elevado para as commodities agrícolas, devido à demanda mundial por alimentos. Para ele, o recrudescimento da crise não deve afetar os bons preços do mercado. Porém, ele vê como dificuldades a estagnação das economias europeia e americana, a falta de crédito e o acirramento da guerra cambial. Foi essa guerra que acabou resultando, em 2011, num aumento maior das importações de bens de consumo (27,5%) do que de matérias-primas (21,6%) e bens de capital (16,8%).