Trágico, tratado pode fazer a dívida disparar

Fonte: Valor Econômico Autor:  Wolfgang Münchau | Financial Times

Numa recente conversa, todo mundo pareceu concordar que o novo pacto fiscal europeu era bem louco. A conversa foi ouvida, por acaso, por uma ex-autoridade, que se dirigiu a nós dizendo que concordava em princípio - para depois acrescentar que, se o tratado estimulasse o Banco Central Europeu (BCE) a se tornar mais flexível, poderia valer a pena. Depois conversei com o diretor de banco central, que também concordou que o tratado era irrelevante, mas que se mostrou favorável a ele, por servir como um sinal para os mercados financeiros. Quando falei com meus contatos nos mercados financeiros, ouvi o comentário de que o tratado era bem louco. O melhor que se poderia dizer sobre o pacto fiscal é que ele não é necessário. Tudo o que possivelmente veremos na sua versão definitiva já está nos tratados e na legislação vigentes, em especial o conjunto de medidas de vigilância de políticas fiscais aprovado no início do ano. O restante poderia facilmente ser adotado por meio de nova legislação secundária. Embora eu ainda não tenha encontrado ninguém capaz de explicar o pacto trará de bom - a não ser como parte de alguma lógica circular -, os danos que ele trará são mais fáceis de vislumbrar. Pensemos simplesmente na briga totalmente desnecessária com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron. Mas o problema britânico se reduz a nada em comparação com os poderes verdadeiramente destrutivos do pacto. Ele vai estimular os países-membros da zona do euro a adotar políticas extremamente pró-cíclicas. Isso já ocorre na Espanha. Até a semana passada, Madri dizia que não amontoaria uma medida de austeridade em cima da outra para cumprir as metas de déficit público acordadas. Parece uma política sensata. A economia da Espanha está encolhendo a um ritmo mais forte que o previsto, por motivos fora do controle do país. Nessa circunstância, é sensato deixar funcionar os estabilizadores automáticos. Foi o que os países do euro fizeram em 2009. Isso garantiu que a recessão, embora muito profunda, não fosse prolongada demais.

Acordo reforça posição hegemônica da Alemanha

Fonte: Valor Econômico

Greve geral na Bélgica: grevistas bloqueiam acesso ao aeroporto de Bruxelas, cidade onde fica a sede da União Europeia Os dirigentes europeus chegaram ontem a Bruxelas, para a cúpula destinada a discutir crescimento e emprego, e encontraram uma cidade quase fantasma. A Bélgica estava paralisada, na primeira greve geral em 18 anos, em protesto contra o plano de rigor do novo governo de Elio di Rupo. O tempo na cidade-sede da União Europeia era cinzento, quase escuro, e finos blocos de neve caíam desde o começo da manhã. Um prédio em construção ao lado do Conselho Europeu, com as gruas vazias apontadas para as instituições europeias, tinha um cartaz desejando a todos "Feliz 2012"". Na entrada principal do prédio do Conselho, achou-se prudente colocar um aviso de que é "proibido entrar com armas"", com os desenhos de revólver, faca, spray, etc. A cúpula de ontem reforçou a posição hegemônica da Alemanha e escanteou na prática a dobradinha da premiê Angela Merkel com o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Em plena campanha eleitoral, Sarkozy continua colado a Merkel, mas a posição francesa se enfraqueceu muito depois da perda da nota de crédito triplo A. Em contrapartida, a nova configuração de poder inclui gradualmente o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, que começa a recuperar a influência de Roma na zona do euro, depois dos anos da pobreza intelectual de Silvio Berlusconi.

UE chega a acordo fiscal

Fonte: Correio Braziliense

Após França concordar com participação da Polônia em reuniões, europeus se comprometem com equilíbrio das contas públicas Os países da União Europeia (UE), com exceção do Reino Unido e da República Tcheca, aprovaram ontem um novo tratado, que reforça a disciplina fiscal comum, com a inclusão prevista da chamada "regra de ouro" sobre o equilíbrio das contas públicas. O pacto é uma resposta do bloco a uma exigência da chanceler alemã, Angela Merkel, em troca da solidariedade financeira de seu país para com os Estados em dificuldades da Zona do Euro. O tratado fiscal deve ser assinado no começo de março e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013, contanto que 12 países o tenham ratificado até então. Em Bruxelas, os belgas protestaram contra o acordo. Uma greve geral parou o país. Trens, ônibus e bondes não operaram, escolas e lojas fecharam e a produção das fábricas da Audi e da Volvo foi interrompida. O aeroporto Charleroi foi forçado a cancelar todos os voos.

Tensão entre Alemanha e Grécia ameaça pacto fiscal da UE

Fonte: O Estado de S. Paulo

Está cada vez mais difícil um acordo por causa de protestos contra a proposta de tutela sobre os gastos da Grécia Uma nova crise entre a Alemanha e a Grécia ameaça jogar Atenas em um colapso financeiro e levar ao fracasso a cúpula da União Europeia (UE), que ocorre hoje em Bruxelas. Para Berlim, se os gregos quiserem novo pacote de resgate, terão de aceitar um controle externo e ingerência sobre suas contas. Do contrário, não receberão recursos. A tensão ocorre às vésperas da reunião em que líderes europeus travarão uma batalha em torno do controle de orçamentos nacionais e sobre a criação de um fundo de resgate permanente. Hoje, o bloco se reúne na esperança de assinar um "pacto fiscal" que levaria a UE a um equilíbrio de suas contas e para aprovar medidas que gerariam empregos e crescimento. Mas, às vésperas do encontro, acusações entre líderes ameaçam o sucesso do tratado fiscal. O que causou a crise foi a proposta de Berlim de que a Grécia terá de sofrer uma intervenção permanente em seu orçamento. Em Atenas, a proposta foi acusada pelo governo de ser de uma " imaginação doentia". Na esperança de superar a crise, Alemanha e França propuseram, no fim ano passado, um acordo para promover maior integração fiscal do bloco. O "pacto fiscal" tinha como objetivo impedir que situações como a da Grécia voltassem a ocorrer. Países que não respeitassem limites seriam penalizados. O pacto ainda é fundamental para que a Alemanha aceite abrir os cofres para alimentar um fundo europeu de resgate que teria como função frear a crise e impedir o colapso de países como Espanha e Itália. Esse seria o segundo acordo do dia, com o estabelecimento do mecanismo com pelo menos 500 bilhões. Berlim já deixou claro que não assinará sua participação no fundo se não tiver nas mãos o novo compromisso fiscal europeu.

Estados no tribunal

Fonte: Correio Braziliense

A Comissão Europeia (CE) poderá levar seus Estados ao Tribunal Europeu de Justiça se considerar que eles desrespeitaram o pacto fiscal aprovado em dezembro por 26 dos 27 países da União Europeia (UE), segundo um documento ao qual a Agência France Presse teve acesso ontem. O texto será debatido durante a reunião de dirigentes europeus em 30 de janeiro. No mês passado, os dirigentes europeus concordaram em reforçar as medidas de controle orçamentário, que proíbem os países do bloco de manter um deficit público superior a 3%, ou permitir que a dívida governamental supere 60% do Produto Interno Bruto (PIB). O desrespeito generalizado desses limites é uma das causas da crise que coloca em risco a sobrevivência do euro, moeda adotada por 17 países da região. Somente a Grã-Bretanha recusou-se a assinar o acordo. O texto — que pode ser definitivamente aprovado em março — entrará em vigor a partir do momento em que quinze Estados da união monetária o ratificarem. O anúncio de maior rigor nas regras ocorre num momento em que as dívidas dos países europeus vêm sendo pressionadas por uma alta generalizada dos juros exigidos pelos investidores, como reflexo dos tremores sobre a saúde do sistema bancário da região. Nos últimos dias, os bônus franceses, espanhóis e italianos aumentaram as taxas para ser aceitos no mercado. "Existem sérias dúvidas sobre a saúde do setor bancário, principalmente na Espanha e na Itália, e o Banco Central Europeu já diminuiu a compra de dívida soberana dos países em dificuldade", disse Cyril Regnat, estrategista da Natixis.