Brasil e Inglaterra ampliam parceria científica

Fonte: Brasil Maior

 

Brasil e Inglaterra firmaram, na última sexta-feira (28), três novos acordos ligados à área de ciência, tecnologia e inovação. Eles preveem a ampliação do número de alunos enviados ao Reino Unido pelo programa Ciência sem Fronteiras (www.cienciasemfronteiras.gov.br); a cooperação entre uma empresa inglesa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos científicos relacionados ao setor de petróleo e seus derivados.

 

No âmbito do Ciência sem Fronteiras está prevista a ampliação do número de estudantes nas modalidades doutorado pleno e doutorado-sanduíche, nas áreas ligadas a ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A Inglaterra irá acolher, até 2014, 10 mil bolsistas brasileiros nos níveis de graduação e pós-graduação. Hoje, 1.101 bolsistas brasileiros estão naquele país - 691 para graduação-sanduíche, 166 para doutorado- sanduíche, 75 para doutorado pleno e 169 para pós-doutorado.

INPI e OMPI assinam acordos sobre mediação e cooperação sul-sul

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

O presidente do INPI, Jorge Avila, e o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, assinaram dois acordos de cooperação nesta quarta-feira, 12 de setembro, no Rio de Janeiro, durante o evento PI & Esportes. Um deles se refere à cooperação internacional no âmbito sul-sul e outro permitirá a criação do Centro de Mediação do INPI.

Com o Centro de Mediação, o INPI lança uma nova forma de solucionar conflitos envolvendo propriedade intelectual (inicialmente, marcas e, depois, outros serviços), com mais agilidade e menores custos. A OMPI é responsável pela capacitação de 80 mediadores, que poderão atuar no Centro. O primeiro projeto piloto de mediação deverá ser realizado em dezembro.

- A tarefa é evitar que disputas cheguem ao Judiciário, oferecendo uma nova solução para disputas de propriedade intelectual - comentou Avila.

Por sua vez, o acordo sul-sul terá R$ 2,1 milhões para atividades de capacitação em propriedade intelectual nos países em desenvolvimento, a partir de parcerias com o Brasil.

- O conhecimento do Brasil sobre os países em desenvolvimento será fundamental para realizar estas parcerias - afirmou Gurry.

Evento em Brasília debate recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Considerada uma prioridade para o governo brasileiro, a cooperação sul-sul está na ordem do dia. Diante de desafios em comum, representantes de diversos países em desenvolvimento estão reunidos em Brasília, de 8 a 10 de agosto, para discutir ações conjuntas que estimulem o uso da propriedade intelectual como ferramenta para o avanço econômico e social.

Estimulada pela Agenda do Desenvolvimento, criada na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a cooperação sul-sul incluirá temas essenciais para estes países, como a proteção dos conhecimentos tradicionais, recursos genéticos, folclore e os direitos de autor. Para alavancar estas ações, o Brasil e a OMPI vão assinar um acordo de cooperação para ser executado, em parceria com outras nações, nos próximos anos.

- Temos o desafio de implementar a Agenda do Desenvolvimento da OMPI. Neste contexto, a cooperação sul-sul é uma das prioridades da política externa brasileira - afirmou o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega.

O presidente do INPI, Jorge Avila, mencionou o acordo a ser assinado e lembrou que haverá bastante espaço para parcerias internacionais, com foco nas melhores formas de uso da propriedade intelectual para estimular o desenvolvimento das nações.

Seminário discute cooperação Sul-Sul em propriedade intelectual

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

A cooperação Sul-Sul em Propriedade Intelectual, visando ao desenvolvimento social e econômico, é o tema do evento que será realizado em Brasília, de 8 a 10 de agosto. A iniciativa é da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), em parceria com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e direitos de autor serão alguns dos assuntos abordados por palestrantes nacionais e estrangeiros. A reunião contará com a presença de representantes de diversos países, como Índia, África do Sul, Peru e Malásia.

Além de instituições internacionais, representantes da OMPI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do INPI, o evento contará também com a participação do setor privado, com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.

Com uma programação intensa de palestras e mesas-redondas, o encontro vai possibilitar uma troca de experiências a respeito da proteção da PI em diversos países. Abordará também a PI frente às novas mídias e o ambiente digital, tendo por foco utilizar a cooperação Sul-Sul para adequar a proteção da PI em prol dos desafios do mundo atual.

Para saber mais sobre o evento, clique aqui.

Ministro anuncia plano que amplia relações com a China

Fonte: Valor Econômico

Autoras:  Juliana Ennes e Paola de Moura

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, no Rio, um conjunto de iniciativas para aproximar as relações comerciais entre o Brasil e a China nas áreas comercial, tecnológica, de investimentos, agrícola e cultural. "Foi fechado um plano decenal de cooperação", explicou o ministro. A China vai fechar um novo contrato de compra de aviões Embraer, através de leasing. Também vai implantar uma fábrica para construir jatos da companhia no território chinês. O Brasil também convidou a China para ampliar seus investimentos no setor de petróleo e de automóveis. No campo financeiro, os dois países estão ampliando o acordo multilateral assinado pelos Brics em Los Cabos, no México, para constituir um fundo de "swap", a ser usado pelos países que necessitarem de recursos financeiros. Os dois países assinarão em breve um "swap" de moeda local de R$ 60 bilhões. "Com isso, a China poderá sacar até o equivalente a R$ 60 reais e utilizar em reservas no comércio de seu país. Assim como nós poderemos sacar o equivalente em yuans", afirmou Mantega. "Teremos uma reserva adicional no momento em que a economia está estressada."

CCJ aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Palestina

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 44/11, que prevê acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina. O texto foi assinado em Ramallah, em março de 2010.

O objetivo do acordo é dar continuidade a ações já iniciadas nas áreas de urbanização e de comunicação pública e iniciar a cooperação em outras áreas, como agropecuária, saúde, esportes, educação e eleições. Essa parceria poderá envolver instituições do setor público e privado, além de organizações não governamentais dos dois povos.

O texto prevê ainda a realização de parcerias triangulares com outros países, organizações internacionais e agências regionais. Já os projetos de cooperação serão implementados por meio de ajustes complementares, que definirão as instituições executoras e coordenadoras.

Para facilitar as atividades de cooperação, o acordo prevê a emissão de vistos para o pessoal designado, a isenção de taxas aduaneiras para os materiais e equipamentos e a aplicação de mecanismos para evitar a bitributação das remunerações.

Hillary: mais inovação entre Brasil e EUA

Fonte: O Globo

Em um gesto de aproximação com o país, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou que Brasil e Estados Unidos devem aprofundar a parceria em projetos de inovação. Ao participar de evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Câmara Americana de Comércio (Amcham), destacou que investimentos em tecnologia protegem os dois países das dificuldades vindas da crise mundial. - Não há garantia de que o progresso que já foi obtido por Brasil e EUA continue para sempre. Como é possível manter impulsos que já foram dados em meio a um ambiente de crise? A saída, em grande parte, vem da inovação. E nossos países estão transformando isso em ação - afirmou Hillary. A secretária citou a recente abertura de um centro de pesquisas da Microsoft no Brasil e o início do projeto entre Boeing, Embraer e BNDES para investir no uso de biocombustíveis. Hillary destacou que enviará ao Brasil delegação de empresários e educadores para discutir mais projetos de parceria nessa área. Hillary se reuniu com a presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo a secretária, o encontro tratou do potencial do pré-sal e de parcerias nessa área. (Martha Beck)

Países da América do Sul avançam para institucionalizar o Prosur

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

A América do Sul deu mais um passo importante para a evolução do Prosur. Os países fecharam a minuta do acordo formal de cooperação, com atividades e objetivos, e que deverá ser assinado em julho, no Chile. Tal acerto ocorreu entre os dias 12 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, em reuniões realizadas na sede do INPI e no escritório brasileiro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O objetivo do Prosur, que inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, é promover ações na região para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual para os cidadãos da região. O projeto conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre as ações do projeto, avanços vão ocorrer em maio. Serão realizadas, em Buenos Aires, reuniões dos Comitês Técnicos do Prosur. Na área de patentes, os especialistas dos países envolvidos vão testar as ferramentas disponíveis para a proposta de exame colaborativo (o brasileiro e-PEC e o WIPO Case, da OMPI).

Na área de marcas, o debate entre os países do Prosur, ainda em fase inicial, envolverá o possível desenvolvimento de um registro de marca válido para toda a região. O Prosur ainda incluirá um portal informativo para os cidadãos da região com informações sobre os serviços em cada país e como obtê-los.

Brasil e Argentina buscam fortalecer o cooperativismo

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O encontro entre Mendes Ribeiro Filho e Julián Domingues aconteceu após reunião do Conselho Agropecuário do Sul.

Os governos do Brasil e Argentina declararam compromisso em buscar comércio equilibrado nas áreas agrícola e pecuária, em reunião bilateral dos ministros da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (Brasil) e Julián Domínguez (Argentina). O encontro foi realizado nessa quarta-feira, 23 de novembro, após a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Brasília.

Na agenda bilateral, os ministros se comprometem a buscar soluções de mútuo interesse relacionadas ao comércio bilateral de setores sensíveis, de forma a assegurar que a continuidade do comércio seja consistente com as necessidades de desenvolvimento de seus respectivos mercados. Os ministros brasileiro e argentino firmaram propósito de estimular medidas para promover a integração produtiva regional e o acesso conjunto a terceiros mercados para cadeias produtivas comuns aos dois países.

Em virtude de 2012 ser o Ano Internacional do Cooperativismo, Argentina e Brasil tiveram iniciativa semelhantes na constituição da Secretaria de Cooperativismo dentro de seus ministérios da Agricultura. Foi consenso que o cooperativismo é uma forma de fortalecer os produtores e, no caso da Argentina, enfrentar as multinacionais. Os ministros colocaram o cooperativismo como forte alavanca na questão da soberania de mercado e como forma de agregar valor à produção agropecuária de seus países.

Um novo encontro para manter e aprofundar o diálogo bilateral está programado para março do ano que vem, em Buenos Aires, quando ocorrerá a Conferência Regional da FAO para América Latina e Caribe.

Clique aqui e confira íntegra da declaração