INPI e OMPI assinam acordos sobre mediação e cooperação sul-sul

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

O presidente do INPI, Jorge Avila, e o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, assinaram dois acordos de cooperação nesta quarta-feira, 12 de setembro, no Rio de Janeiro, durante o evento PI & Esportes. Um deles se refere à cooperação internacional no âmbito sul-sul e outro permitirá a criação do Centro de Mediação do INPI.

Com o Centro de Mediação, o INPI lança uma nova forma de solucionar conflitos envolvendo propriedade intelectual (inicialmente, marcas e, depois, outros serviços), com mais agilidade e menores custos. A OMPI é responsável pela capacitação de 80 mediadores, que poderão atuar no Centro. O primeiro projeto piloto de mediação deverá ser realizado em dezembro.

- A tarefa é evitar que disputas cheguem ao Judiciário, oferecendo uma nova solução para disputas de propriedade intelectual - comentou Avila.

Por sua vez, o acordo sul-sul terá R$ 2,1 milhões para atividades de capacitação em propriedade intelectual nos países em desenvolvimento, a partir de parcerias com o Brasil.

- O conhecimento do Brasil sobre os países em desenvolvimento será fundamental para realizar estas parcerias - afirmou Gurry.

Evento em Brasília debate recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Considerada uma prioridade para o governo brasileiro, a cooperação sul-sul está na ordem do dia. Diante de desafios em comum, representantes de diversos países em desenvolvimento estão reunidos em Brasília, de 8 a 10 de agosto, para discutir ações conjuntas que estimulem o uso da propriedade intelectual como ferramenta para o avanço econômico e social.

Estimulada pela Agenda do Desenvolvimento, criada na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a cooperação sul-sul incluirá temas essenciais para estes países, como a proteção dos conhecimentos tradicionais, recursos genéticos, folclore e os direitos de autor. Para alavancar estas ações, o Brasil e a OMPI vão assinar um acordo de cooperação para ser executado, em parceria com outras nações, nos próximos anos.

- Temos o desafio de implementar a Agenda do Desenvolvimento da OMPI. Neste contexto, a cooperação sul-sul é uma das prioridades da política externa brasileira - afirmou o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega.

O presidente do INPI, Jorge Avila, mencionou o acordo a ser assinado e lembrou que haverá bastante espaço para parcerias internacionais, com foco nas melhores formas de uso da propriedade intelectual para estimular o desenvolvimento das nações.

Seminário discute cooperação Sul-Sul em propriedade intelectual

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

A cooperação Sul-Sul em Propriedade Intelectual, visando ao desenvolvimento social e econômico, é o tema do evento que será realizado em Brasília, de 8 a 10 de agosto. A iniciativa é da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), em parceria com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e direitos de autor serão alguns dos assuntos abordados por palestrantes nacionais e estrangeiros. A reunião contará com a presença de representantes de diversos países, como Índia, África do Sul, Peru e Malásia.

Além de instituições internacionais, representantes da OMPI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do INPI, o evento contará também com a participação do setor privado, com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.

Com uma programação intensa de palestras e mesas-redondas, o encontro vai possibilitar uma troca de experiências a respeito da proteção da PI em diversos países. Abordará também a PI frente às novas mídias e o ambiente digital, tendo por foco utilizar a cooperação Sul-Sul para adequar a proteção da PI em prol dos desafios do mundo atual.

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