Países da América do Sul avançam para institucionalizar o Prosur

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

A América do Sul deu mais um passo importante para a evolução do Prosur. Os países fecharam a minuta do acordo formal de cooperação, com atividades e objetivos, e que deverá ser assinado em julho, no Chile. Tal acerto ocorreu entre os dias 12 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, em reuniões realizadas na sede do INPI e no escritório brasileiro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O objetivo do Prosur, que inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, é promover ações na região para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual para os cidadãos da região. O projeto conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre as ações do projeto, avanços vão ocorrer em maio. Serão realizadas, em Buenos Aires, reuniões dos Comitês Técnicos do Prosur. Na área de patentes, os especialistas dos países envolvidos vão testar as ferramentas disponíveis para a proposta de exame colaborativo (o brasileiro e-PEC e o WIPO Case, da OMPI).

Na área de marcas, o debate entre os países do Prosur, ainda em fase inicial, envolverá o possível desenvolvimento de um registro de marca válido para toda a região. O Prosur ainda incluirá um portal informativo para os cidadãos da região com informações sobre os serviços em cada país e como obtê-los.

Brasil apóia fundo do BID para América Latina

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Fábio Alves

Objetivo é separar US$ 8 bilhões para efeitos de crises econômicas e de desastres naturais O Brasil apoiará a criação pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de um fundo de US$ 8 bilhões para socorrer os países latino-americanos atingidos pela crise financeira atual ou desastres naturais, informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista exclusiva à "Agência Estado", após um encontro de representantes dos países membros na reunião anual do BID, em Montevidéu. O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, apresentará hoje a proposta de criação do fundo de contingenciamento aos governadores da instituição, como são chamados os representantes oficiais dos países, na sessão plenária do último dia da reunião do BID. Entre as condições para que um país possa recorrer ao fundo está a de seguir um receituário de política econômica estabelecido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O Brasil, segundo Miriam, discorda dessa condição para a liberação dos empréstimos. "O BID não pode fazer juízo de valor a respeito das políticas de cada país", destacou a ministra. "Cada país tem independência para adotar a sua política econômica. Então, essa é uma restrição que normalmente o Brasil faz, de que não se vincule a disponibilização dos recursos versus um receituário (econômico), pois isso já mostrou que não funciona tão bem", explicou. O fundo destinará uma linha de financiamento de US$ 6 bilhões para a adoção de políticas anticíclicas em países que venham a pedir ajuda para combater os efeitos negativos de uma eventual deterioração da crise da zona do euro.