Países da América do Sul avançam para institucionalizar o Prosur

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

A América do Sul deu mais um passo importante para a evolução do Prosur. Os países fecharam a minuta do acordo formal de cooperação, com atividades e objetivos, e que deverá ser assinado em julho, no Chile. Tal acerto ocorreu entre os dias 12 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, em reuniões realizadas na sede do INPI e no escritório brasileiro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O objetivo do Prosur, que inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, é promover ações na região para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual para os cidadãos da região. O projeto conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre as ações do projeto, avanços vão ocorrer em maio. Serão realizadas, em Buenos Aires, reuniões dos Comitês Técnicos do Prosur. Na área de patentes, os especialistas dos países envolvidos vão testar as ferramentas disponíveis para a proposta de exame colaborativo (o brasileiro e-PEC e o WIPO Case, da OMPI).

Na área de marcas, o debate entre os países do Prosur, ainda em fase inicial, envolverá o possível desenvolvimento de um registro de marca válido para toda a região. O Prosur ainda incluirá um portal informativo para os cidadãos da região com informações sobre os serviços em cada país e como obtê-los.

Prosur: reunião incluirá cooperação na área de marcas

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

 

A próxima reunião do projeto Prosur, a ser realizada entre os dias 14 e 16 de Dezembro, em Quito, no Equador, passará a incluir as marcas entre os temas de cooperação na América do Sul. O objetivo do projeto, que começou com patentes e inclui nove países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai), é discutir ações em parceria na região para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual.

 

Para avançar nas propostas para a região, o evento contará com a apresentação de outras experiências de cooperação em marcas, existentes na Comunidade Andina, na Europa e, mais especificamente, no Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). Também será apresentado o Protocolo de Madri, que permite o depósito das marcas em vários países por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

 

Também será discutido o projeto piloto da área de patentes. Nele, os países transmitem pedidos de patentes selecionados para a base do sistema WIPO CASE, da OMPI. Isso permitirá que cada país examine os pedidos identificados, avançando rumo ao objetivo de permitir a troca de informações entre os especialistas dos diversos institutos nacionais no exame das patentes. O evento incluirá ainda a Reunião do Comitê Diretivo do Prosur, que discutirá ações para os próximos meses.

 

A delegação brasileira será composta pelo presidente do INPI, Jorge Avila; pelos diretores de Marcas e Patentes, Vinícius Bogéa Câmara e Júlio César Moreira, respectivamente; e pelo coordenador-geral de Cooperação Internacional do Instituto, Leopoldo Coutinho.

 

 

 

Mais informações sobre o Prosur, leia aqui.

INPI aposta em projeto de ferramenta eletrônica para unificar informações de Propriedade Industrial na América do Sul

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) inova ao apostar no desenvolvimento de um sistema eletrônico que possibilite a troca instantânea de informações e o armazenamento de dados sobre patentes e outros direitos de propriedade industrial entre países da América do Sul.

Com a participação da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, o Prosur, como é denominado, conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto tem por objetivo a construção, de forma colaborativa, de soluções para o sistema de PI dessas regiões.

Atualmente, o Prosur* está avaliando a implantação de um banco de dados de patentes, por intermédio da ferramenta eletrônica "Wipo Case". Desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para integrar um projeto de cooperação voltado para os escritórios do Canadá, Reino Unido e Austrália (Vancouver Group), a ferramenta encontra-se em fase de adaptação para as necessidades da América do Sul. A plataforma eletrônica tem como principal funcionalidade receber e armazenar os pedidos de patentes comuns a todos, facilitando o diálogo entre os países envolvidos no acordo.

A princípio, o BID apoiará o projeto até o fim de 2012, por intermédio do Fundo de Bens Públicos Regionais (BPR). O apoio poderá, entretanto, ser estendido, tendo como base outras linhas de financiamento do Banco.

- A possibilidade de se estabelecer acordos de cooperação técnica de caráter operacional na América do Sul vem sendo discutida há cerca de cinco anos. A utilização da ferramenta possibilitará facilitar a comunicação e agilizar os processos de concessão de direitos de PI, otimizando os recursos e evitando a duplicidade de esforços entre os escritórios - destacou Leopoldo Nascimento Coutinho.

No próximo encontro, previsto para dezembro, no Equador, já se começa a discutir o processo de colaboração também na área de marcas.

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

* Saiba mais sobte o PROSUR

As atividades do PROSUR começam em agosto de 2011

No último dia 14 de julho, o Comitê Diretivo dos representantes das Oficinas Nacionais de Propriedade Industrial (ONAPIs) dos países participantes do Projeto “Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial” (PROSUR) e decidiu iniciar as ações de exame colaborativo de patentes em agosto deste ano.

O PROSUR foi elaborado por um grupo formado por nove países sul-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai), visando melhorar os serviços prestados pelas oficinas nacionais de propriedade intelectual aos nacionais e estrangeiros que utilizam seus sistemas, por meio do desenvolvimento de uma plataforma comum de integração, troca de informações e compatibilidade dos sistemas das nove oficinas.

O grupo solicitou auxilio à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) que se comprometeu a fornecer a infra-estrutura necessária para a efetivação do sistema de cooperação, mediante o uso da plataforma CASE-OMPI e a formação de examinadores de patentes e outros profissionais de propriedade intelectual.

A plataforma CASE permite que as oficinas nacionais de propriedade industrial compartilhem dados e relatórios sobre as pesquisas e análise dos pedidos de patentes.

Além da infra-estrutura fornecida pela OMPI, o PROSUR deverá receber financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).