Embargo japonês ao petróleo do Irã

Correio Braziliense

Autora: Carolina Vicentin

A pedido dos EUA, o país asiático aceita aumentar a pressão internacional sobre o regime persa Honras militares O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, desembarcou ontem em Quito, na última parada da viagem pela América Latina. O líder islâmico foi recebido com honras militares na base aérea de Guayaquil, de onde partiu para reuniões privadas com o presidente Rafael Correa. Antes de chegar à capital equatoriana, ele passou pela Venezuela, pela Nicarágua e por Cuba. Na ilha, ele se encontrou com o ex-presidente Fidel Castro e com o atual mandatário, Raúl Castro. O iraniano reforçou os laços de amizade com os cubanos e obteve apoio para o uso pacífico da energia nuclear. A diplomacia norte-americana atravessou o mundo e conseguiu apoio de um importante aliado na pressão internacional que busca exercer sobre o Irã. O Japão, terceiro maior comprador do petróleo iraniano, aceitou impor um embargo às importações provenientes da república islâmica. A sanção ainda não tem data para entrar em vigor, mas os japoneses já quebram a cabeça para encontrar fornecedores alternativos. Analistas ouvidos pelo Correio afirmam que o aumento das restrições pode levar o país dos aiatolás a um colapso financeiro, como desejam os Estados Unidos. Isso, no entanto, não impediria um eventual conflito no Golfo Pérsico, a quebra do mercado petroleiro e consequências severas para a economia global, especialmente para as nações do leste asiático. O anúncio da decisão japonesa foi dado após uma reunião do ministro das Finanças, Jun Azumi, com o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner. "O assunto nuclear é um problema que o mundo não pode ignorar. Por isso entendemos perfeitamente as ações empreendidas pelos Estados Unidos", disse Azumi. "Trabalhamos estreitamente com a Europa, o Japão e nossos aliados do mundo inteiro para incrementar consideravelmente a pressão contra o Irã", reforçou Geithner. O jornal Yomiuri Shimbun noticiou, no entanto, que os japoneses estariam tentando convencer os EUA a não levar as medidas restritivas para os bancos do país, que mantêm muitos negócios com as autoridades iranianas.

Celulares importados vendidos no Brasil terão de ser certificados pela Anatel

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Os aparelhos de celular importados vendidos no Brasil terão de ser certificados previamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi tomada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e das Comunicações, Paulo Bernardo, em reunião na tarde de hoje.

A autorização para que a Anatel passe a funcionar como certificadora ainda terá de ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A próxima reunião da Camex está prevista para o dia 25 de janeiro.

Com a mudança das regras, o importador terá de apresentar o atestado da Anatel para o modelo de telefone que que ele pretende trazer para o Brasil junto com a licença de importação. “Com essa medida, o exame para ver se o produto atende as normas de segurança e a operacionalidade será prévio”, afirmou Pimentel. Hoje, qualquer avaliação da qualidade do aparelho de telefone importado só é feita depois que o produto já entrou no Brasil. “Queremos impedir a entrada no País de aparelhos de baixa qualidade”, disse.

Os ministros também acordaram a realização de uma negociação com as operadoras de telefonia celular para que passem a importar somente modelos de telefone celular certificados pela Anatel.

Os chineses vão às compras; Brasil é alvo

Fonte: Valor Econômico

Autor: Humberto Saccomandi

Os chineses estão comprando já há alguns anos, mas certos fatores devem fazer com que cresça neste ano o apetite chinês por ativos no exterior. O Brasil deve ser um alvo preferencial, e a China pode se tornar em poucos anos o maior investidor externo por aqui. O investimento chinês em fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês] no exterior cresceu solidamente nos últimos três anos, atingindo US$ 61,2 bilhões em 2011, segundo dados da consultoria Dealogic (veja gráfico). Isso representa a maior parte dos US$ 72,4 bilhões que Pequim estima ter investido no exterior no ano passado. Esses dois valores são recordes. "As empresas chinesas são cada vez mais importantes em M&A global. Achamos que, entre 2010 e 2020, elas investirão no exterior US$ 1 trilhão. É um processo de crescimento estrutural", afirmou Thilo Hanemann, diretor de pesquisa do Rhodium Group, uma consultoria americana especializada em investimentos. Três fatores vão estimular neste ano os investimentos chineses. O primeiro já vem de anos: é a necessidade de garantir o suprimento de energia, recursos naturais e alimentos ao país. "Esse ainda é o motor principal do investimento chinês", disse Oded Shenkar, professor de Administração na Ohio State University e autor dos livros "O Século da China" e "Copicats - Melhor que o Original". Mesmo se a China desacelerar, ele crê que o pouso será suave e a demanda por recursos continuará forte. O segundo fator ficou mais evidente em 2011, com a crise da dívida europeia e a ameaça de calote americano: a necessidade de Pequim de diversificar seus investimentos, limitando a exposição a títulos soberanos. "Por causa da balança comercial, há muito capital na China. Os chineses costumam comprar títulos soberanos, especialmente americanos. Mas o governo quer reduzir a exposição. Há uma tendência clara de mudança do portfolio, de títulos para ativos reais", disse Joel Moser, sócio da Bingham McCutchen, escritório de advocacia com forte atuação na área de investimentos.

Europa: por quem os sinos dobram?

Fonte: Valor Econômico

Autores: Guilherme Lacerda e Jorge Arbache

"O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia". Guimarães Rosa, em Grande Sertão Veredas Os dias passam e a crise europeia continua se arrastando. Entramos em 2012 e não há sinais de que as turbulências terminarão. Momentos de alívio e até euforia nos mercados financeiros são seguidos por outros de quase pânico; observa-se uma ciclotimia com frequência e intensidade como há muito não se via. O receituário predominante para se mitigar a crise tem sido ditado pela Alemanha, a qual preconiza que não há solução fora do ajuste fiscal dos países em crise. Resiste-se a um ajuste de dívidas com renegociações amplas e lançamento de eurobonds, com o Banco Central Europeu (BCE) passando a ser um devedor em última instância e a ter um papel mais proeminente na reorganização financeira dos países do euro, como clamam os líderes dos países em dificuldades. Tampouco se consideram ações pró-ativas de oxigenação das economias por meio de uma política monetária mais flexível, tal como a dos EUA, ou de políticas de incentivo à retomada da atividade econômica. A região do euro carece de ajustes que vão muito além do orçamento equilibrado. Insistir nessa direção só adiará, com custos econômicos, sociais e políticos, a adoção de medidas que ofereçam alternativas críveis de recuperação e de crescimento sustentável A exigência de forte controle orçamentário e a proposta de convergência fiscal podem ter implicações políticas imprevisíveis devido aos seus impactos sociais de curto prazo. A população classificada como pobre ou ameaçada de risco social já chega a 30% ou mais em alguns países da região. As disparidades nas taxas de desemprego revelam tanto a heterogeneidade dos países quanto a intensidade com que a crise tem afetado cada um deles. De fato, enquanto Espanha e Grécia registram desemprego de 22,9% e 18,8%, Áustria e Alemanha registram 4% e 6,4%, respectivamente. Mas é improvável que os países até agora menos afetados pela crise se mantenham protegidos dos seus efeitos a médio e longo prazos. A situação requer soluções consensuais e permanentes para a reorganização financeira e econômica. Não há, pois, por que indagar "por quem os sinos dobram", como disse o poeta britânico John Donne no século XVII. O foco no receituário de austeridade fiscal detona um ciclo vicioso em que cortes orçamentários restringirão ainda mais as receitas públicas, requerendo, por conseguinte, cortes adicionais de despesas. Assim, ajustes fiscais rigorosos "per se" não devem se sustentar e tampouco trazer confiança aos mercados, a não ser que sejam combinados com planos concretos para o "day after", quais sejam, políticas para a retomada do crescimento econômico e para o enfrentamento das heterogeneidades entre os países membros da zona do euro.

Argentina cria barreira e Brasil pede explicação

Fonte: O Globo Autora: Janaína Figueiredo

Resolução obriga importadoras a anteciparem declaração à Receita. Governo brasileiro fez gestões para evitar perdas BUENOS AIRES e BRASÍLIA. Como era esperado, uma das primeiras medidas adotadas este ano pelo secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, traz limitações às importações do Brasil para o mercado argentino. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro informou em nota ter tomado conhecimento da decisão com preocupação, acrescentando que fez contato com as autoridades argentinas para avaliar os possíveis impactos para os exportadores brasileiros. Segundo a nota, o objetivo do governo é "realizar gestões sobre o tema para evitar eventuais efeitos negativos para o fluxo comercial entre os dois países". A Argentina é um dos principais destinos das exportações brasileiras. No ano passado, as vendas para o país vizinho somaram US$22,7 bilhões, sendo que entre os principais produtos estão automóveis, minério de ferro e aviões. A resolução 3.252, divulgada na última terça-feira pela Afip (a Receita Federal argentina), estabelece, na prática, uma barreira à entrada de produtos estrangeiros ao país: a partir de fevereiro, os importadores deverão apresentar ao órgão tributário uma Declaração Antecipada de Importação. Apesar de a medida ter sido comunicada pela Afip, ontem analistas e empresários locais coincidiram em afirmar que Moreno, ainda mais poderoso no segundo mandado da presidente Cristina Kirchner, é seu verdadeiro idealizador. Segundo o jornal "Clarín", o controle das importações na Argentina está alcançando níveis inéditos desde a década de 1980. Neste cenário, é central o papel de Moreno, o mesmo funcionário acusado de maquiar as estatísticas do Indec (o IBGE argentino) e traçar a estratégia de perseguição aos meios de comunicação privados. Desde 10 de dezembro passado, quando Cristina foi empossada, o secretário controla a nova Secretaria de Comércio Exterior. Oficialmente, o órgão é comandado por Beatriz Paglieri, fiel colaboradora de Moreno. Uma das principais metas dos dois este ano é evitar que o saldo comercial argentino fique abaixo dos US$10 bilhões no ano.

Argentina ameaça com mais protecionismo

Fonte: Valor Econômico

Autor: César Felício

Empresas brasileiras instaladas na Argentina começam a ser informadas por representantes do governo que Cristina Kirchner pretende aumentar, ao longo do ano, a escalada protecionista para conter importações. Executivos foram avisados que nenhuma importação de bens acabados será mais autorizada, a não ser que o importador comprove que o produto não tem similar nacional. O objetivo é preservar o superávit comercial, de US$ 11 bilhões no ano passado As empresas brasileiras instaladas na Argentina começam a ser informadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner que irá aumentar ao longo deste ano a escalada protecionista no país para conter as importações. Na última semana, executivos foram avisados que nenhuma importação de bens acabados será mais autorizada, a não ser que o importador comprove que a mercadoria não conta com produção no país. Desta vez, o objetivo da medida não é impulsionar a produção local, mas preservar o saldo comercial, que foi de US$ 11 bilhões no ano passado. Desde dezembro, a área de comércio exterior no governo passou do Ministério de Relações Exteriores para o âmbito do Ministério da Economia, em que a figura central é o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, e não o ministro Hernán Lorenzino. É o próprio Moreno que tem conversado diretamente com os empresários, segundo afirmou um dos participantes dessas reuniões. Um dos novos controles tornou-se público anteontem, com uma nova portaria da Afip, o órgão local da receita. A partir de fevereiro, todos os importadores deverão apresentar uma declaração jurada sobre o total que pretendem comprar do exterior ao longo do ano. Foi por meio de um controle aparentemente burocrático introduzido pela Afip, em novembro, que o governo argentino travou o mercado de câmbio de pessoa física no país, contendo uma corrida especulativa contra o peso argentino. Sem ter como restringir importações em setores como o de energia, em que o déficit do país com o exterior deve atingir US$ 6 bilhões neste ano, segundo cálculo do consultor privado Daniel Montamat, e sem controlar variáveis como o preço da soja no mercado internacional ou o ritmo das compras de seus maiores clientes, o Brasil e a China, o governo argentino procura agir sobre as encomendas de produtos acabados, que somam cerca de US$ 14 bilhões por ano. Mas já há indícios que a transferência da área de comércio exterior para a esfera de Moreno começa a dificultar as importações até mesmo de insumos.

Anvisa cancela registro de prótese mamária holandesa

Fonte: Anvisa
Autora: Márcia Turcato

JAMES STEVENSON/SCIENCE PHOTO LIBRARY

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, para proteger a saúde das usuárias de prótese mamária Rofil, decidiu pelo cancelamento do registro destas próteses e pelo respectivo recolhimento do produto em todo o país. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/1) e se refere a marca M-Implante Prótese Mamária, fabricada pela empresa Rofil Medical Nederland Bv- Holanda e distribuída por Rofil Medical Nederland Bv- Holanda.

Os produtos foram importados para o Brasil pela empresa Pharmedic Pharmaceuticals Importação, Distribuição, Comércio e Representações Ltda. e não podem mais ser comercializados no país. A medida começou a vigorar a partir da data de publicação no DOU.

A prótese mamária Rofil, holandesa, obteve seu primeiro registro em setembro de 2001, encaminhado pela empresa Pró Life Importação e Exportação Ltda, que foi cancelado a pedido da própria empresa em setembro de 2006.

Em 2004, a empresa Andema Comercial e Importadora Ltda, obteve dois registros para a prótese Rofil, que venceram em setembro de 2009 e não foram renovados. Já em janeiro de 2009, um novo registro, nº 8041380002, foi publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a empresa Pharmedic Pharmaceutical Importadora, Distribuidora, Comércio e Representação.

A Anvisa, a partir da ampla investigação sobre as próteses mamárias da empresa francesa Poly Implant Prothese (PIP), também analisou a documentação do registro da prótese mamária Rofil e identificou que a fabricação do produto foi terceirizada para a empresa PIP, que admitiu ter utilizado silicone industrial. Ou seja, alterou o processo produtivo, não correspondendo as informações técnicas comprovadas fornecidas quando da realização do seu registro.

Brasileiros aumentam pedidos de patentes no exterior, diz Inpi

O Estado de S. Paulo

Autor: Alexandre Rodrigues

Os depósitos de patentes de empresas e pesquisadores brasileiros no exterior pelo sistema internacional do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês) aumentaram 22,6% em três anos, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Os registros saltaram de 398 em 2007, para 488 em 2010, mas o avanço provavelmente é maior, disse ao Estado o presidente do Inpi, Jorge Ávila. Isso porque o PCT, que ainda não exibe dados de 2011, leva até 30 meses para consignar os pedidos. O desempenho do Brasil ainda é modesto na comparação com países desenvolvidos como os Estados Unidos (34,8 mil registros em 2010) e emergentes como a China (11,4 mil em 2010). Mas ganha de latino-americanos como Chile (79) e Argentina (18), que não integram o PCT. Os depósitos de brasileiros feitos diretamente nos Estados Unidos aumentaram 51,4% no mesmo período, somando 568 em 2010. Já no escritório europeu de patentes, os registros brasileiros cresceram 18%, somando 520 no ano retrasado. No Japão, o volume é mais modesto, mas os 82 pedidos de 2010 representam alta de 12,3% ante 2007. Segundo Ávila, a demanda de pedidos de proteção dos direitos sobre processos e produtos contemplando mercados internacionais vem aumentando desde que o Brasil aderiu à Organização Mundial da Propriedade Intelectual e passou a oferecer o acesso ao PCT por meio do Inpi, em 2009. Para ele, é um sinal de que a internacionalização das empresas brasileiras está ampliando o foco da inovação feita aqui. "A patente é o que garante direitos exclusivos de remuneração sobre um esforço de desenvolvimento. Materializa o conhecimento como valor econômico", explica Ávila. "Se uma tecnologia pode ser combinada com o conhecimento produzido em outros países ou representa chance de vender produtos no mercado global, fica interessante protegê-la em todos os países onde se quer atuar. E o Inpi é hoje uma porta para o mundo." Para o presidente do Inpi, apesar das dificuldades da indústria brasileira para exportar e enfrentar a competição de importados no mercado interno, o empresariado passou a ver a inovação como um fator decisivo para a competitividade, para além de câmbio e barreiras tarifárias.

EUA abrem mercado à carne suína in natura catarinense

Fonte: Valor Econômico

Autoras: Alda do Amaral Rocha e Júlia Pitthan

Os Estados Unidos autorizaram ontem a abertura de seu mercado à carne suína in natura de Santa Catarina, o que pode significar uma chancela para a entrada em outros mercados ainda fechados ao produto brasileiro, como Japão e Coreia do Sul. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) informou o Ministério da Agricultura brasileiro que reconheceu "a equivalência do serviço de inspeção de carne suína do Brasil" e autorizou a habilitação de frigoríficos de Santa Catarina, Estado livre de aftosa sem vacinação, para exportação de carne suína in natura ao mercado americano. Segundo o ministério, as exportações começarão assim que os estabelecimentos brasileiros forem habilitados, o que deverá ocorrer ainda esta semana. Inicialmente, seis receberão autorização para exportar. O Ministério da Agricultura não divulgou os nomes, mas o Valor apurou que unidades da BRF - Brasil Foods, Marfrig e Aurora poderão vender carne suína in natura aos EUA. A assessoria da Aurora confirmou a informação, mas BRF e Marfrig não comentaram. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, que participou das negociações para derrubar a barreira à carne suína, disse que a abertura do mercado dos EUA ao produto in natura é um passaporte para a entrada em outros mercados, como Japão e Coreia do Sul.

Caso da Vale envolve IR sobre lucro no exterior

Fonte: Valor Econômico

Se o diabo está nos detalhes, no mundo da contabilidade esses detalhes são dezenas de páginas de notas explicativas que acompanham os balanços - e que muitas vezes passam despercebidas pelos investidores. No calhamaço de 76 páginas referente aos dados do segundo trimestre de 2011, a Vale diz, na página 39, que a elevação das perdas possíveis em processos judiciais e administrativos "reflete a mudança do prognóstico de autuações pela autoridade fazendária brasileira" a respeito da incidência de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no ganho de controladas e coligadas no exterior, prevista no artigo 74 da Medida Provisória 2.158. A companhia disse que, com base "em jurisprudências e estudos sobre a matéria, os consultores jurídicos [da companhia] alteraram a probabilidade de perda remota para possível". O caso ganhou as páginas dos jornais no fim de novembro, depois que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional disse que a Vale poderia ter que pagar R$ 25 bilhões por conta desse processo. Entre as dez maiores empresas por valor de mercado, outras quatro também informam disputa sobre cobrança de IR e CSLL sobre lucro no exterior. São elas: Petrobras (R$ 1,97 bilhão), Ambev (R$ 2,3 bilhões), Itaú (R$ 483 milhões) e BRF Brasil Foods (R$ 164 milhões). Com exceção da Vale, as demais empresas não financeiras da amostra já classificavam como "possível" a perda nesses processos em dezembro de 2010.

Dólar cai a R$ 1,80 com fluxo positivo e melhora externa

Fonte: O Estado de S. Paulo

O dólar exibiu fortes quedas ante o real ontem, sustentadas pelo ambiente externo um pouco melhor, mas, principalmente, por ingressos de recursos no mercado interno. Na mínima do dia, a moeda norte-americana chegou a visitar a casa de R$ 1,79, encerrando em baixa de 1,90%, a R$ 1,8030 no balcão, o menor valor desde 7 de dezembro passado. Além das vendas de divisa por exportadores, houve entradas financeiras relativas a captações externas privadas que vêm sendo fechadas desde a semana passada, na esteira da emissão soberana do Brasil de US$ 825 milhões. Estes recursos, segundo o Tesouro Nacional, servirão para pagar dívida externa e não ingressarão nas reservas internacionais do País, que tinha saldo de US$ 351,901 bilhões na segunda-feira. O coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais, afirmou que o Tesouro também espera captar este ano títulos em reais no exterior, e que os meses de janeiro e agosto são, normalmente, "janelas" para emissões. Com a queda de ontem, o dólar balcão ampliou a perda acumulada em janeiro para 3,53%. O movimento de baixa da moeda teve como pano de fundo notícias favoráveis sobre China, EUA e França. O fluxo positivo também garantiu um recuo do dólar ante o real mais forte do que observado pela divisa norte-americana no exterior, um aumento dos volumes de negócios aqui e o encolhimento do cupom cambial (taxa de juros em dólar). Segundo profissionais das mesas de câmbio, o dólar chegou num ponto em que novas quedas podem ocorrer, porém, em velocidade e intensidade mais fracos.

EUA podem barrar suco de laranja brasileiro

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Gustavo Porto

A indústria brasileira de suco de laranja foi notificada no dia 28 de dezembro de 2011 do surgimento de traços do fungicida Derosal (carbendazim) em uma carga da bebida comercializada naquele mês na Flórida (EUA). Desde então, a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), comandada pelo presidente Christian Lohbauer, negocia com os clientes e o governo norte-americano para evitar refugos de cargas ou embargos da bebida, informou uma fonte à Agência Estado. Os EUA compram 15% de todo o suco brasileiro, maior produtor mundial da bebida, ou cerca de U$ 300 milhões dos US$ 2 bilhões vendidos no exterior pelo País. Uma possível suspensão do comércio fez com que os contratos futuros do suco de laranja concentrado e congelado disparassem na Bolsa de Nova York. Segundo a fonte, a descoberta de traços do fungicida, comumente utilizado no Brasil para o controle da pinta preta e da estrelinha, foi feita pela Coca-Cola. No mercado norte-americano, a multinacional é uma grande engarrafadora do suco. Apesar de proibido para o cultivo de citros, o fungicida tem autorização para ser utilizado em maçãs nos Estados Unidos. Já na Europa, o uso do produto é liberado. Veto. Lohbauer admitiu que os EUA podem vetar a entrada de suco de laranja do Brasil com traços do fungicida carbendazim. Ele afirmou que os EUA sempre importaram a bebida com o carbendazim, inclusive após 2009, e eram informados desse fato. Naquele ano, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) cessou a autorização para o uso do defensivo em citros. "Indústria irresponsável". O presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, afirmou que a indústria de suco de laranja foi "irresponsável" ao não informar os produtores sobre a proibição. "Se essa proibição ocorre desde 2009, é muita irresponsabilidade não haver um alerta ao produtor para que uma solução fosse discutida", disse. O Ministério da Agricultura não vai se pronunciar a respeito da informação de que os EUA aumentarão o número de testes que detectam o fungicida.

Fed pressiona por solução duradoura na Europa

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

Os Estados Unidos parecem mais impacientes com a demora dos europeus em resolver a crise da dívida soberana na zona do euro. É o que se deduz de relatos informais da reunião dos principais bancos centrais do mundo, concluída na última segunda-feira em Basileia (Suíça). O Valor apurou que, no encontro, representantes do Federal Reserve atribuíram parte das dúvidas sobre a sustentabilidade da recuperação econômica americana ao risco de contágio vindo do bloco europeu. A Holanda respondeu que a Europa está dando as respostas certas à crise, e o problema é que os mercados "não reconhecem" isso. Mas os americanos, apoiados pela Austrália, insistiram que os mercados não vão confiar nas promessas europeias até que a zona do euro tenha uma solução duradoura para a crise e um verdadeiro programa para o crescimento econômico. A preocupação com o contágio europeu foi martelada esta semana nos Estados Unidos também pelo presidente do Federal Reserve de Atlanta, Dennis P. Lockhart, que qualificou a Europa como o "fator imprevisível" em 2012.

Na gaveta, plano de ir à OMC contra a UE

Fonte: Valor Econômico Autor:  Tarso Veloso

Pelo menos por enquanto, o governo brasileiro deve engavetar os planos de abrir um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, por restrições à importação de carne bovina do Brasil impostas em 2007. O secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Enio Marques Pereira, disse que a proposta brasileira feita a autoridades sanitárias europeias em Bruxelas, no dia 22 de novembro, foi aceita e que o acordo "vai para frente". Com os novos rumos da negociação, a ideia de ir à OMC foi deixada de lado. O governo brasileiro havia decidido questionar na OMC a obrigatoriedade do credenciamento individual de cada fazenda autorizada a fornecer gado bovino para abate e venda da carne ao bloco europeu, que entrou em vigor em 2007. A abertura do processo dependia, porém, da decisão do setor privado de pagar os custos da ação na OMC, calculados em US$ 1,5 milhão. Em novembro, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) resolveu bancar a disputa. No encontro do dia 22, porém, foi apresentada uma proposta do lado brasileiro para tentar resolver o impasse de forma mais rápida e menos desgastante. Até então defendendo a abertura do contencioso, o setor privado passou a enxergar no acordo uma chance de ganhos imediatos sem a longa espera de um processo na OMC. O governo defende que a Diretiva 61, que definiu as restrições à carne brasileira, é injusta. "É uma medida discriminatória sem base científica e por isso está sendo reformulada", disse Marques.

Chávez rejeita arbitragem de órgão do Banco Mundial

Fonte: Valor Econômico

O presidente Hugo Chávez disse ontem em seu programa de televisão que a Venezuela não vai reconhecer a decisão de um tribunal do Banco Mundial (Bird) num caso multibilionário de arbitragem envolvendo o país e a Exxon Mobil. A empresa americana é uma das 12 companhias com 17 processos contra a Venezuela abertos no Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimento (ICSID, na sigla em inglês), ligado ao Bird. O país iniciou em 2007 um processo de nacionalização de ativos das multinacionais do setor petrolífero. Chávez anunciou a decisão ao se referir aos US$ 907,6 milhões concedidos à Exxon em outro caso de arbitragem, apresentado à Câmara de Comércio Internacional (CCI) - a empresa pedia US$ 7 bilhões. No ICSID, a Exxon reivindica US$ 6 bilhões. "Agora, eles nos ameaçam no ICSID", disse o presidente venezuelano. "Temos que sair desse ICSID. E digo mais: não vamos reconhecer qualquer decisão do ICSID (...) Não vamos pagar nada."