Banco Mundial quer estimular cooperação entre Brasil e países africanos

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O estreitamento nas relações de acordo técnico e cooperativo entre Brasil e países africanos e o aporte de recursos em projetos de eficiência tecnológica rural dominaram a pauta da reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial para a Região da África, Jamal Sagchir. O encontro ocorreu no gabinete ministerial em Brasília na tarde desta segunda-feira (25/06).

Os temas discutidos na reunião – ainda sob a influência dos debates e encontros bilaterais internacionais da Rio+20 – buscaram aproximar os projetos estruturais, de sustentabilidade e de capacitação técnica do segmento agropecuário brasileiro já implementados naquele continente pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – instituição pública de pesquisa vinculada ao Mapa – bem como a transferência tecnológica e ampliação de parcerias com governos africanos, a exemplo do que já ocorre em projetos com Angola, Moçambique, Gana e Quênia, entre outros.

A captação de recursos e viabilidade foi outro ponto destacado pelo ministro Mendes durante o encontro. Segundo ele, é necessário que as organizações financeiras internacionais ajudem na cooperação e fomento tecnológico para suprir necessidade em infraestrutura dos países latinos e africanos. “O mundo começou a demandar do Brasil e prevaleceu a capacidade produtiva de alimentos e a consequente distribuição de renda. Porém, é necessário aporte em outros modelos operacionais”, afirmou, citando a política de armazenamento e de irrigação.

Participaram da reunião, o presidente da Emprapa, Pedro Arraes e o titular da Secretaria de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto.

Brasil e Japão assinam memorandos em tecnologia naval e petróleo

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, assinou dois Memorandos de Entendimento durante visita ao Japão. Na última terça-feira, Pimentel e o ministro japonês da Terra, Infraestrutura, Transportes e Turismo, Takeshi Maeda, assinaram documento que prevê transferência de tecnologia entre os dois países na área naval.

O memorando, com validade prevista de cinco anos, é parte do esforço brasileiro para importar e desenvolver tecnologia em um setor que deverá passar por grandes transformações com o início da exploração da camada de petróleo do pré-sal. Pimentel estima que nos próximos seis anos o Brasil precisara de aproximadamente 5 mil embarcações – desde sondas de extração de alta complexidade a barcos de apoio – para explorar o petróleo em águas profundas.

Já nesta quarta-feira, ultimo dia da visita a Tóquio, Pimentel e o ministro da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yukio Edano, participaram da cerimônia de assinatura de um memorando para a associação entre as empresas SOG Óleo e Gás S/A, do Brasil, e Toyo Engineering Corporation, do Japão. As duas companhias vão formar duas empresas que atuarão no Brasil justamente na área de construção e integração de plataformas marítimas. O inicio das operações está previsto para junho de 2012.

MÚLTIS PROMOVEM O BRASIL NA REDE GLOBAL DA INOVAÇÃO

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Moacir Drska

As grandes companhias de tecnologia da informação e comunicação estão desenvolvendo no Brasil sistemas e produtos que são usados e vendidos globalmente. O software para impressão a distância da Hewlett-Packard, o sistema de prevenção de enchentes da IBM e o programa de monitoramento de caixas eletrônicos da americana Diebold são exemplos de bens e serviços com DNA brasileiro. "Fomos promovidos de liga", brinca Paulo Iudicibus, diretor de novas tecnologias e inovação da Microsoft Grande parte da carreira do pesquisador brasileiro Ulisses Mello foi construída nas cadeiras de universidades no exterior e no laboratório da IBM em Nova York, onde se concentram as principais pesquisas da companhia no mundo. Agora, quase duas décadas depois, ele está de volta ao país. Na bagagem, além da experiência internacional, Mello traz um desafio: liderar o Centro de Soluções para Recursos Naturais da IBM, parte do laboratório recém-inaugurado pela "Big Blue" no país e o primeiro da companhia no hemisfério sul. "É parte da minha missão direcionar as pesquisas para que elas tenham impacto local, mas possam ser usadas globalmente", diz. Mais que um caso pontual, o exemplo de Mello expressa uma nova tendência entre as grandes companhias de tecnologia da informação e comunicação (TIC): a de desenvolver, no Brasil, sistemas e produtos que possam ser adotados e vendidos em qualquer parte do mundo. Os exemplos incluem um software para impressão à distância da Hewlett-Packard (HP), um sistema de prevenção de enchentes da IBM e um programa de monitoramento de caixas eletrônicos da Diebold - todos com DNA brasileiro. "Fomos promovidos de liga", brinca Paulo Iudicibus, diretor de novas tecnologias e inovação da Microsoft, que também está reforçando os investimentos em pesquisa no país. É difícil saber qual o volume total de recursos aplicado no Brasil porque boa parte dos valores é mantida em sigilo pelas empresas. Entre 13 grandes companhias selecionadas pelo Valor, todas com atividades de pesquisa no Brasil, os aportes variam de R$ 35 milhões a R$ 3 bilhões, dependendo do intervalo de tempo do investimento. A americana EMC, por exemplo, anunciou no fim do ano passado um aporte de US$ 100 milhões em cinco anos para construir um centro de pesquisa no Brasil. Mesmo sem um valor total do setor, há outros indicadores que tornam evidente a atenção despertada pelo país. É o caso do número de pesquisadores contratados. Somados, os times próprios e os profissionais de universidades envolvidos nos projetos das 13 companhias consultadas chegam a 2,7 mil pessoas.

Exportação de bens de alta tecnologia cai 50% em dez anos

Fonte: Valor Econômico Autor:  Chico Santos

Mesmo com o câmbio altamente desfavorável, a indústria brasileira conseguiu em 2011 ampliar ligeiramente o seu índice de produção exportada. De acordo com indicador nacional apurado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o percentual da produção exportada da indústria brasileira passou de 21,6% em 2010 para 22% no ano passado. "O índice mostrou que, com a queda do mercado doméstico, a indústria nacional teve de ir ao mercado internacional", disse Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. Ao mesmo tempo, o Índice Firjan de Produção Exportada (IFPE) mostrou, quando se mede o perfil tecnológico das exportações brasileiras, a participação dos bens de alta intensidade tecnológica caiu exatamente à metade em uma década, passando de 16,4% das exportações totais em 2001 para 8,2% em 2011. Os bens intensivos em trabalho e recursos naturais, aí incluídas as indústrias intensivas em mão de obra, como a de vestuário, a de e calçados e a de couros, também perdeu significativa participação, passando de 11,9% do total exportado em 2001 para apenas 4,3% no ano passado. Após ressalvar que, enquanto o IFPE cuida exclusivamente da parcela exportada da produção industrial, enquanto o perfil tecnológico refere-se às exportações como um todo, Mercês disse que a perda de participação dos bens de alta intensidade tecnológica no total exportado evidencia um cenário de baixo investimento em evolução tecnológica, resultando em dificuldade para competir internacionalmente nos segmentos industriais mais sofisticados.

Receita Federal regula incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica da Lei do Bem

Nesta terça-feira, 30 de agosto de 2011, foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 1.187/2011 que regula os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica dispostos nos arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem.

Os benefícios previstos entre os arts. 17 a 26 da Lei do Bem são baseados em incentivos fiscais ou subvenções econômicas. Os incentivos fiscais podem ser dados na forma de deduções de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL de dispêndios efetuados em atividades de P&D; a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D; depreciação acelerada desses bens; amortização acelerada de bens intangíveis; isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares. Já as subvenções econômicas são concedidas em virtude de contratações de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em empresas para realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

A Instrução Normativa nº 1.187/2011 regulou somente os incentivos fiscais relacionados à apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses incentivos também poderão ser aplicados às instalações de empresas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

De acordo com a IN nº 1.187/2011, inovação tecnológica é a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

Por sua vez, a norma considera pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, as atividades de pesquisa básica dirigida (trabalhos que visam adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores); pesquisa aplicada (trabalhos com o objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas); desenvolvimento experimental (trabalhos sistemáticos delineados a partir de conhecimentos pré-existentes, visando a comprovação ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos); tecnologia industrial básica (aquelas tais como a aferição e calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de instrumentos de medida específicos, a certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido); e serviços de apoio técnico (aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados).

Convém salientar que a normativa não considera como pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, as atividades relacionadas aos trabalhos de coordenação e acompanhamento administrativo e financeiro dos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento ou inovação tecnológica nas suas diversas fases; bem como os gastos com pessoal na prestação de serviços indiretos nos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, tais como serviços de biblioteca e documentação.

As pessoas jurídicas que desejarem utilizar os benefícios fiscais deverão elaborar um projeto de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, contendo o controle analítico dos custos e despesas integrantes para cada projeto que será incentivado. Ademais, na alocação de custos deste Projeto, a pessoa jurídica deverá utilizar critérios uniformes e consistentes ao longo do tempo, registrando de forma detalhada e individualizada os dispêndios.

De acordo com a IN RFB nº 1.187/2011, a pessoa jurídica poderá usufruir de redução a 0 (zero) da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre os valores pagos, remetidos, empregados, entregues ou creditados a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, a título de remessas destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Somente poderão ser beneficiados pelos incentivos à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica as pessoas jurídicas que comprovarem regularidade quanto à quitação de tributos federais e demais créditos inscritos em Dívida Ativa da União mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou de Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN) válida referente aos 2 (dois) semestres do ano-calendário em que fizer uso dos benefícios.

Os dispêndios e pagamentos de que tratam IN RFB nº 1.187/2011 deverão ser controlados contabilmente em contas específicas e a documentação relativa à utilização dos incentivos de que trata esta IN deverá ser mantida até que estejam prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes.

Por fim, é importante ressaltar que o descumprimento de qualquer obrigação assumida para obtenção dos incentivos, bem como a utilização indevida destes incentivos, implicam perda do direito aos benefícios fiscais e o recolhimento do valor correspondente aos tributos não pagos em decorrência dos incentivos já utilizados, acrescidos de multa e de juros, de mora ou de ofício, previstos na legislação tributária, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Legislação - Novidades 30 de agosto de 2011

Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2011, relacionadas direta ou indiretamente às relações econômicas e comerciais internacionais.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59/ 2011 - Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.187/ 2011 - Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF/MF Nº 1.186/2011 - Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).

CARTA-CIRCULAR DESIG/DIFIS/DC/BACEN/MF Nº 3.519/2011 - Divulga procedimentos relativos à migração da posição de câmbio, decorrente da implantação do novo Sistema Câmbio.

PORTARIA SFA-AC/MAPA Nº 58/2011 - Concede o credenciamento provisório à Empresa Pacific Traders Importação e Exportação para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.

Negociações e acordos entre Uruguai e Brasil

O encontro entre Brasil e Uruguai no dia 30 de maio de 2011 foi muito produtivo, sendo declarado por ambos países o firme propósito de união. Como resultado desta reunião entre a presidenta Dilma Roussef e o presidente José Mujica, alguns acordos nas áreas de infraestrutura e tecnologia foram firmados.

O Brasil é atualmente o principal sócio comercial do Uruguai, sendo considerado o principal destino das exportações uruguaias e também seu principal fornecedor.

No que respeita a infraestrutura, a presidente Dilma afirmou que até o final de 2011 serão concluídos dois trechos da ferrovia que liga os dois países. Além da ferrovia, Dilma informou que há outros “projetos de integração física, basicamente integração logística e energética fundamentais para o desenvolvimento da região", inclusive a construção de uma outra ponte sobre o Rio Jaguarão e da reativação da hidrovia Uruguai-Brasil na fronteiriça Lagoa Merín.

Na área de tecnologia, foi firmado um Acordo Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para a implementação do projeto de TV digital e para aprofundar a chegada da banda larga. Ademais, os países se comprometeram a avançar na construção de uma linha de transmissão de 500 KW entre ambos os países, com previsão de término para 2013.

Pelo aspecto político, os governantes enfatizaram a importância do MERCOSUL para o desenvolvimento dos seus Estados-membros, a necessidade de afirmação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), e de uma cultura de estabilidade democrática nos países da América do Sul.