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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Brasil e Alemanha apresentam à ONU projeto de resolução sobre o direito à privacidade na era digital

Fonte: Itamaraty
 
O texto será considerado pela III Comissão da Assembleia Geral e, posteriormente, pelo plenário da própria Assembleia.
 
Brasil e Alemanha apresentam à Assembleia Geral da ONU projeto de resolução sobre o direito à privacidade na era digital
 
Os Governos do Brasil e da Alemanha apresentaram hoje à Assembleia Geral da ONU projeto de resolução acerca do direito à privacidade na era digital.
 
O texto será considerado pela III Comissão da Assembleia Geral e, posteriormente, pelo plenário da própria Assembleia.
 
Segue a tradução para português do referido projeto de resolução, bem como sua versão original, em inglês:
 
Tradução para português
 
A Assembleia Geral,
 
PP1. Reafirmando os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas,
 
PP2. Reafirmando também os direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados na Declaração Universal de Direitos Humanos e tratados internacionais relevantes sobre direitos humanos, inclusive o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,
 
PP3. Reafirmando, ainda, a Declaração de Viena e seu Programa de Ação,
 
PP4. Observando que o ritmo acelerado do desenvolvimento tecnológico permite aos indivíduos em todas as regiões utilizarem novas tecnologias de informação e comunicação e, ao mesmo tempo, aumenta a capacidade de governos, empresas e indivíduos de vigiar, interceptar e coletar dados, o que pode violar os direitos humanos, em particular o direito à privacidade, tal como consagrado no artigo 12 da Declaração Universal de Direitos Humanos e no artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e constitui, portanto, tema de preocupação crescente,

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental"

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Daniela Chiaretti

Está crescendo a ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas nos moldes da Organização Mundial do Comércio, a OMC, ou da Organização Mundial do Trabalho, a OIT. A proposta de nascimento da World Environment Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e Alemanha, e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês). O Pnuma seria o embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia ser forte chamariz para atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir o êxito do evento.

Mas a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em português) tem forte opositores. Os Estados Unidos não querem nem ouvir falar dela. Historicamente, os EUA costumam não aceitar acordos ou organizações internacionais que possa interferir em suas próprias decisões internas. E a resistência americana é um grande obstáculo à ideia. Ironicamente, mas por razões outras, os EUA estão alinhados nesta oposição com Venezuela, Cuba e Bolívia. Os latinos temem que uma agência do gênero sirva para encobrir ações comerciais protecionistas de países ricos.

O Brasil vê a ideia com reservas, mas não é totalmente contrário. Na ótica do governo, a proposta fortalece apenas o "pilar ambiental" do desenvolvimento sustentável. Representantes brasileiros vêm lembrando nos últimos dias que a Rio+20 é uma conferência de desenvolvimento sustentável com três vertentes - ambiental, econômica e social. E repetem que ela tem por tema central "a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Favorecer apenas o ambiente "é uma obsessão europeia", diz uma fonte do governo brasileiro sobre tornar o Pnuma um tipo de "OMC ambiental".

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Ativos ambientais deveriam ter preço, sugere ONU

Fonte: Valor Econômico
Autora:  Daniela Chiaretti

Determinar o custo que atividades produtivas causam ao ambiente e dar valor aos serviços que ecossistemas prestam à sociedade são duas recomendações de um relatório de 101 páginas da ONU e que deve inspirar as negociações da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Os governos deveriam sinalizar preços para a sustentabilidade e, assim, orientar investimentos públicos e privados. Isso significa tanto atribuir um preço ao carbono como eliminar subsídios a combustíveis fósseis por causa dos danos ambientais que seu uso provoca, afirma o estudo "Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente: Um Futuro que Vale Escolher", apresentando ontem, na Etiópia, ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon.

O relatório foi produzido por uma comissão de especialistas criada em 2010 por Ban Ki-moon para que desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono se tornem conceitos mais concretos. O Painel de Alto Nível tinha 22 chefes e ex-chefes de Estado, ministros, empresários e representantes da sociedade civil. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das integrantes do grupo, que fez 56 sugestões em temas que vão de educação à criação de empregos, do manejo de recursos naturais ao fortalecimento da governança ambiental.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Estudos de resíduos de agrotóxicos seguirão padrões internacionais

Fonte: Anvisa

Estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e União Europeia. É o que estabelece a Resolução RDC 4/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (23/1).

A norma da Anvisa detalha todas as condições técnicas que devem ser observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura, curva de dissipação, entre outros.Com esse regulamento, a Agência pretende dar mais segurança na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos.

De acordo com o diretor da Agência, Agenor Álvares, muitas vezes as empresas de agrotóxicos apresentam estudos de resíduos elaborados em condições insatisfatórias ou inadequadas, o que aumenta o custo e o tempo de análise dos produtos. “Tendo regras bem claras e detalhadas, esperamos receber estudos elaborados em condições corretas, pois quando conduzidos de forma inadequada não são suficientes para que os técnicos da Agência consigam estabelecer um limite seguro de resíduos de agrotóxicos em alimentos”, explica Álvares.

Normas Internacionais

O novo regulamento é uma atualização da Resolução RDC 216/ 2006 da Agência. Com essa norma, os estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no Brasil, passam a seguir as recomendações metodológicas do Codex Alimentarius – programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU) para alimentação segura.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

América Latina terá expansão desigual; Brasil fica para trás

Fonte: Valor Econômico

A ONU avalia que cresceu a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento diante da desaceleração econômica das nações ricas. Ou seja, o deslocamento entre os dois grupos não é bem a realidade.
Avalia que os emergentes e outros em desenvolvimento continuarão alimentando o motor da economia mundial, mas que o crescimento do grupo como um todo pode ficar em 5,4% em 2012, bem inferior aos 7,1% de 2010.

Na América Latina, a expansão econômica será ainda robusta, mas desigual. Os países da América do Sul continuarão a ter queda no crescimento, com 3,6% de alta do PIB. As economias do Caribe, América Central e México crescem menos, por volta de 3%.

Entre os grandes emergentes, a entidade global acha que o Brasil e o México podem sofrer de maneira mais visível com a desaceleração global. Isso dependerá do tipo de aterrissagem da economia da China, grande compradora de commodities brasileiras.

Projeta também forte vulnerabilidade nos preços das commodities. Ainda mais que os investimentos no setor continuam em alta. Segundo a ONU, os contratos futuros em matérias-primas aumentaram de US$ 418 milhões em 2010 para US$ 2,6 trilhões em 2011. Esse aumento dramático nas transações eleva a desconexão entre movimento de preços e os fundamentos do mercado.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Unctad vê risco de contração global e alerta emergentes

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

A Agência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) recomendou ontem que os países emergentes e em desenvolvimento preparem planos contra o "contágio contracionista" de politicas econômicas que vem sendo adotadas pelos países ricos.

Para a Unctad, os pacotes de austeridade fiscal dos países ricos estão criando uma "acumulação perigosa" de riscos para a economia mundial. A entidade condenou essa política, insistindo que o alvo deveria ser crescimento e não o combate a déficit público.

Este ano, a maioria dos países desenvolvidos suspendeu ou reverteu as politicas econômicas expansionistas que ajudaram a evitar uma crise global ainda maior depois da choque de 2008.

Agora, por causa da forte queda da demanda, vários países ricos estão à beira de uma nova recessão. E a Unctad se mostra surpresa com a insistência dos governos de concentrar os seus esforços no corte de déficit fiscal e em reduzir a divida pública interna, quando o desemprego bate recorde, os investimentos declinam, o setor financeiro está fragilizado e as famílias têm crescente dificuldades financeiras.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Legislação - Novidades 18 de novembro de 2011

Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2011, relacionadas direta ou indiretamente às relações econômicas e comerciais internacionais.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 33/2011 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2011.

Decreto nº 7.614/2011 - Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.

Medida Provisória nº 549/2011 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 92/2011 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de diisocianato de tolueno (TDI-80/20), originárias dos EUA e da Argentina.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 89/2011 - Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados face à Resolução CAMEX nº 75/2011.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 90/2011 - Nega conhecimento ao pedido de reconsideração apresentados face à Resolução CAMEX nº 71/2011.

RESOLUÇÃO CAMEX nº 91/2011 - Nega conhecimento ao pedido de reconsideração apresentados face à Resolução CAMEX nº 63/2011.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Brasil é eleito ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas

No dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) completa 66 anos (24/10/2011), o Brasil é eleito para o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC (veja nota abaixo, publicada no site do MRE).


O ECOSOC é um órgão da ONU, instituído pela Carta das Nações Unidas. Trata-se de órgão fundamental, pois é considerado o foro central para o debate de questões econômicas e sociais importantes, como direitos humanos e fundamentais, direito da mulher, direito do trabalho, desenvolvimento, etc.

Também tem como função coordenar as atividades dos órgãos especializados da ONU, seus órgãos e comissões.

Anualmente, o ECOSOC elabora o Exame Ministerial Anual (avalia os progressos relativos aos objetivos de desenvolvimento estipulado nas conferencias e cumbres internacionais), bem como promove o Foro sobre Cooperação para o Desenvolvimento (por meio de estudos, busca orientar na elaboração de normativas e recomendações referentes a cooperação internacional).

O Conselho é formado por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral da ONU, com um mandato de 3 anos.

Mais informações, acesse: http://www.un.org/en/ecosoc

Eleição do Brasil ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)

O Brasil foi eleito, hoje, para mandato de três anos (2012-2014) no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). O País recebeu expressiva votação, com 186 de 191 votos possíveis, superando a recebida em 2007, quando obteve 182 votos.

O Conselho, composto por 54 membros, é um dos principais órgãos da ONU. É responsável por temas econômicos, sociais, culturais, educacionais, de saúde e de direitos humanos. Entre outras funções, acompanha a implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio e dos resultados das conferências das Nações Unidas sobre temas econômicos e sociais e, em conjunto com o Conselho de Segurança, coordena a assistência da ONU a países recém-saídos de conflitos.

A candidatura do Brasil reflete a importância atribuída à interdependência entre segurança e desenvolvimento, e ao papel estratégico que o ECOSOC tem a desempenhar na promoção da paz sustentável.

Fonte: Ministério de Relações Exteriores

terça-feira, 26 de julho de 2011

Brasil sobe para 5º em ranking de investimentos estrangeiros, diz ONU

Fonte: Brasil – BBC – 26/07/11.

O Brasil pulou do 15° lugar, em 2009, para 5° no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2010, afirma um relatório da Unctad (agência da ONU para o comércio e o desenvolvimento) divulgado nesta terça-feira.

Os IED no Brasil aumentaram 84,6% em 2010 na comparação com o ano anterior, totalizando US$ 48,4 bilhões, de acordo com o estudo Investimento no Mundo 2011 da Unctad.

Em 2009, em razão da crise econômica internacional, o Brasil havia sofrido uma diminuição de 42% no volume de IED, uma queda acima da média mundial naquele ano.

Em 2010, os Estados Unidos lideram novamente o ranking do estudo da Unctad, com ingresso de US$ 228 bilhões em investimentos diretos estrangeiros, o que representou um aumento de 49%.

A China e Hong Kong são classificados de maneira distinta e ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugares, com IED de US$ 106 bilhões e US$ 69 bilhões. Em quarto, ficou a Bélgica, com US$ 62 bilhões em investimentos.

O salto do IED no Brasil em 2010 foi impulsionado pela entrada de mais de US$ 15 bilhões em dezembro, dos quais US$ 7,1 bilhões se referem à venda de 40% da unidade brasileira da companhia espanhola Repsol ao grupo petrolífero chinês Sinopec.

O IED representa investimentos voltados para a produção, como a criação de fábricas e diversas operações empresariais internacionais, como fusões e aquisições, compra de participações acionárias, empréstimos para filiais e reinvestimento dos lucros.

De acordo com o relatório, os investimentos estrangeiros diretos na América Latina e no Caribe em 2010 se concentraram em operações realizadas por multinacionais asiáticas dos setores de petróleo e gás, principalmente chinesas e indianas.

O estudo da Unctad foi divulgado em um momento de valorização do real em relação ao dólar, situação favorecida pela entrada de recursos estrangeiros. Nessa segunda-feira, o dólar comercial caiu para R$ 1,543, menor valor desde janeiro de 1999.

América do Sul

A América do Sul foi a região do mundo que registrou a maior alta do IED em 2010. O aumento do ingresso de investimentos foi de 56%, totalizando recursos de US$ 86 bilhões. O Brasil representou sozinho 56% desse volume, afirma a Unctad.

No total, o IED para América Latina e Caribe foi de US$ 159 bilhões em 2010, aumento de 13% em relação ao ano anterior.

“A América Latina e o Caribe registraram uma repentina aceleração das fusões-aquisições internacionais, que passaram de valores negativos, em razão dos desinvestimentos, em 2009, para US$ 29 bilhões em 2010, um recorde na região desde 2000″, diz o estudo.

“Essa evolução testemunha a retomada do interesse das companhias estrangeiras pela aquisição de empresas na América Latina após uma década de morosidade”, afirma a Unctad.

As multinacionais da América Latina, estimuladas pelo forte crescimento econômico em seus países, também multiplicaram investimentos no exterior, sobretudo nos países desenvolvidos, diz o estudo.

“Os fluxos de capitais que saíram da América Latina e do Caribe aumentaram 67%, atingindo US$ 76 bilhões em 2010, a mais forte progressão regional no mundo”, diz o relatório.

A alta significativa é devida ao aumento dos investimentos de multinacionais brasileiras e mexicanas, as principais investidoras da região.

No caso do Brasil, a saída dos recursos foi de US$ 12 bilhões no ano passado, em razão dos investimentos no exterior de empresas como Vale, Braskem, Petrobras, Camargo Correa, Votorantim e Gerdau.

Os dados preliminares de 2011 indicam que as entradas de IED na América Latina continuam aumentando, enquanto as saídas, ou seja, os investimentos realizados por empresas da região no exterior, estão diminuindo, diz o relatório.

Emergentes

O estudo da Unctad também revela que os países emergentes foram em 2010 os “novos pesos pesados” do IED mundial.

Os países em desenvolvimento e em transição absorveram pela primeira vez mais da metade dos fluxos mundiais de investimentos estrangeiros diretos (entradas de recursos), que totalizaram US$ 1,24 trilhão em 2010.

Esse montante cresceu 5% em 2010, mas ainda permanece 37% inferior ao recorde registrado em 2007, diz a Unctad.

A agência da ONU prevê novo crescimento do IED em 2011, que deverá atingir entre U$ 1,4 trilhão e US$ 1,6 trilhão neste ano.