Governo reforça ações sobre o câmbio e desonera folha de pagamentos para estimular a indústria

Fonte: Agência Brasil

Autores: Daniel Lima, Yara Aquino, Luciana Lima e Pedro Peduzzi

O governo anunciou hoje (4) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.

Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.

Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.

Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.

“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse.

O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.

Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.

As novas medidas devem beneficiar 15 setores, principalmente da indústria intensiva.

Edição: Lílian Beraldo

Brasil Maior chega a elevar a tributação

Fonte: Valor Econômico

Brasil Maior não amplia planos de exportação     A desoneração da folha de pagamentos e o Reintegra, medidas do programa Brasil Maior para incentivar exportações, devem ter pouco efeito na redução dos custos de produção das indústrias de calçados e de vestuário. A desoneração deve ter efeito nulo ou até elevar ainda mais os custos em alguns casos. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil afirma que, na verdade, a medida aumenta a carga tributária das companhias do setor. Para o Sintex, que reúne as indústrias de tecelagem e vestuário de Blumenau (SC), 50% das empresas são prejudicadas. Com a desoneração, as empresas deixam de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários, mas pagam 1,5% sobre o faturamento. A desoneração da folha de pagamentos e o Reintegra, medidas do programa Brasil Maior para incentivar vendas ao exterior, devem ter efeitos restritos na redução de custos de produção da indústria de calçados e de vestuário. Criada para reduzir a carga tributária, a desoneração deve ter efeito nulo ou, ao contrário, deve onerar ainda mais algumas empresas. Há receio de que o uso do crédito estabelecido pelo Reintegra, de 3% sobre as receitas de exportação, seja dificultado e de que seu benefício não consiga superar o efeito de um real ainda valorizado em relação ao dólar. Com pouco efeito sobre os custos de produção, as medidas, em vigor desde dezembro, ainda não devem levar a uma redução dos preços de exportação, movimento que tornaria o produto brasileiro mais competitivo. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) calcula que a desoneração da folha na verdade aumenta a carga tributária de 30% das empresas do setor. O Sintex, que reúne indústrias de tecelagem e vestuário de Blumenau, estima que 50% das empresas são prejudicadas. Com a desoneração, as empresas deixam de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários, mas passam a pagar 1,5% sobre o faturamento. A mudança de tributação está em vigor desde dezembro e é obrigatória. O setor de vestuário pede ao governo federal redução da alíquota de 1,5% para 0,8%.