Abusos em patentes

Fonte: O Globo Autor: Nelson Brasil de Oliveira

Um produto farmacêutico vastamente empregado no combate à Aids, conhecido comercialmente pelo nome Kaletra, constituído pelos princípios ativos Ritonavir e Lopinavir, com alto valor unitário e elevada demanda internacional de mercado (acima de US$ 1 bilhão/ano, representando no orçamento público brasileiro cerca de US$ 60 milhões/ano), acaba de ter a patente de um de seus princípios ativos - o Lopinavir - colocada em domínio público. E um fato marcante que resultará em expressiva queda no preço desse medicamento de fundamental importância para o atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que sofrem com esse mal no país. Em sentença publicada no dia 7 de março, a 9 Vara Federal do Rio de Janeiro julgou nula a patente do Lopinavir. Em decorrência dessa sentença, foram anulados todos os atos administrativos concessórios do privilégio de invenção relacionados a esse processo no Brasil, tornando-se de conhecimento público a matéria para fins de seu aproveitamento em aplicações industriais e para uso pelo SUS. Com isso, o governo deixa de despender elevados recursos orçamentários requeridos para as aquisições desse medicamento nos produtores nacionais já capacitados a produzi-lo. Essa sentença, reafirmada no dia 20 de março quando não foi aceita uma medida cautelar proposta pela titular da patente, se encontra em plena sintonia com os mais relevantes interesses nacionais, em especial com a política de desenvolvimento econômico e social do país. E, mais importante, a Justiça Federal, entre outros fundamentos postos contra a patente na ação judicial, reconheceu mais uma vez que as patentes pipelines são inconstitucionais por permitirem o monopólio de mercado para fármacos e para medicamentos que já estavam em domínio público ao ser aprovada a Lei de Patentes brasileira, sem que atendessem, assim, ao requisito da novidade exigido pela lei nacional. Além da inconstitucionalidade das pipelines,

O futuro do Mercosul

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Rubens Barbosa

O Alto Representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, publicou, na revista Austral, da UFRGS (janeiro/junho de 2012), ensaio em que pretende examinar o futuro do Mercosul e faz considerações mais amplas sobre as circunstâncias em que o grupo regional foi criado, sua evolução nos últimos 20 anos, as dificuldades atuais e o impacto da China. Na esperança de que seja iniciado um efetivo debate sobre a situação atual e as perspectivas do processo de integração sub-regional, vou-me limitar a comentar alguns aspectos factuais de suas ideias sobre o Mercosul que, parece-me, merecem reparos, pela imprecisão ou pela distorção motivadas por considerações alheias à realidade. Ao questionar os objetivos e as razões da criação do Mercosul, Guimarães assinala que em 1991, quando foi assinado o Tratado de Assunção, o pensamento neoliberal, representado pelo Consenso de Washington e pela supremacia dos EUA, era hegemônico; que o Mercosul foi criado para ser um esquema de liberalização comercial como uma etapa de um processo virtuoso de eliminação das barreiras tarifárias ao comércio e plena inserção no comércio internacional; que em 2012 a situação mudou completamente, afetando as perspectivas de integração regional e do Mercosul, na medida em que isso depende da vinculação cada vez maior de suas economias e políticas, o que justificaria uma guinada nos objetivos do processo de integração. Todo o artigo de Samuel Pinheiro Guimarães está construído como se tudo o que existia antes de 2003 fosse fruto da submissão dos governos aos ditames de Washington e só depois tivessem ocorrido gestos e medidas em defesa da soberania dos países-membros. O objetivo inicial do tratado é a liberalização do comércio entre os países-membros, com o objetivo de se chegar, numa segunda etapa, a uma integração econômica. A visão politicamente distorcida nos últimos dez anos fez esse objetivo ser perdido, com retrocesso em todas as áreas e uma ênfase indevida nas áreas políticas e sociais.

Barreira do Brasil à Argentina impede entrada de batatas congeladas

Fonte: Valor Econômico

As batatinhas fritas das grandes redes de "fast food", como McDonalds, Burger King e Bob"s, entraram na linha de tiro da disputa comercial entre Brasil e Argentina, desencadeada pelas medidas protecionistas tomadas pelo governo argentino desde o início do ano. Pelo menos 45 caminhões de batata preparada e congelada estão retidos na fronteira entre os dois países, impedidos de entrar no Brasil, desde o fim da semana passada. Neste domingo, a canadense McCain, maior fabricante argentina, decidiu paralisar a produção de sua fábrica em Balcarce, onde são processadas 180 mil toneladas de batata por ano. "O custo de armazenamento é muito alto e trabalhamos sem capacidade ociosa. Não havia como manter a produção", disse o diretor de recursos humanos da empresa, Claudio Ribero. Além de ter 30 caminhões parados, a McCain está com 45 contêineres cheios em portos e cerca de 300 pedidos brasileiros aguardando liberação. A segunda maior fabricante, a holandesa Farm Frites, diz que tem fôlego para uma semana. "Nunca tivemos um problema desses com o Brasil. É uma situação nova", afirmou o CEO, Fabio Calcaterra. A Farm Frites está com 15 caminhões retidos, porque conseguiu que outros 15 voltassem para a fábrica e armazenassem a produção. A empresa processa em sua unidade de Munro 100 mil toneladas de batata por ano. Em razão da baixa rentabilidade industrial do vegetal brasileiro, o país depende de importações do produto preparado para ser frito como batata palito. Tanto a McCain quanto a Farm Frites têm no Brasil o principal cliente para seu produto. Em 2011, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, o país importou 126,5 mil toneladas por US$ 130,3 milhões da Argentina. É um valor superior, por exemplo, às compras brasileiras de pescados e mariscos, de vinho ou de carne bovina do país vizinho. A crise entre os dois países começou quando a Argentina criou, no dia 1º de fevereiro, uma declaração jurada de autorização de importações, que, na prática, estendeu o regime de licença não automática a toda pauta de compras do país. A medida reduziu as importações argentinas de forma geral, mas o Brasil foi o principal atingido.

Comissão discute resultados de acordo sobre diplomas no Mercosul

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública hoje para discutir os resultados alcançados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (chamado Sistema Arcu-Sul) e sobre a atual metodologia empregada para a avaliação/reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira.

A iniciativa do debate é do deputado Francisco Praciano (PT-AM). Ele explica que o Sistema Arcu-Sul foi criado a partir de acordo assinado em 30 de junho de 2008 pelos países integrantes do Mercosul.

“Depois de quatro anos da assinatura do acordo, entendemos que os ministérios brasileiros diretamente envolvidos na sua efetivação já devem ter uma avaliação sobre a consecução dos objetivos previstos”, conclui Praciano.

Foram convidados para o debate:
- o secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes;
- o assessor da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC Murilo Silva de Camargo;
- um representante do Ministério das Relações Exteriores.

A reunião será realizada no Plenário 3, às 14h30.

Brasil começa a retaliar a Argentina

Fonte: O Globo

Autora: Martha Beck

Em reação a protecionismo do país vizinho, governo dificulta entrada de alimentos, para forçar revisão de medidas Sem alarde, o Brasil começou a retaliar a Argentina e, desde terça-feira, está aplicando o chamado licenciamento não automático na entrada de pelo menos uma dezena de alimentos importados por empresas brasileiras do país vizinho. Entre os produtos parados na fronteira estão maçã, uva- passa, batata, farinha de trigo e vinho. Segundo técnicos do governo, a ideia de barrar produtos perecíveis faz parte da estratégia para forçar os argentinos a reverem as ações protecionistas que vêm sendo adotadas contra o Brasil. - Produtos duráveis podem aguardar a liberação por dias ou meses. Já alimentos provocam mais reclamação - admitiu um técnico. Somados esses produtos a outros que já estavam sob esse regime, como automóveis, o peso dos itens com licenciamento não automático na pauta de exportações da Argentina para o Brasil passa a ser significativo. Técnicos do governo estimam que as restrições poderão atingir de 60% a 70% da pauta. Há, ainda, um aspecto simbólico, que é a restrição a produtos como a maçã argentina, que tem grande aceitação no Brasil. Desde o início do ano, o governo argentino tem fechado seu mercado e exigido que empresários daquele país apresentem uma declaração antecipada de importação (que torna o processo mais burocrático) ao comprarem bens de consumo.

Fora da OMC, Brasil perde na balança

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

O consumidor brasileiro paga mais por computadores, semicondutores e outros equipamentos estrangeiros também por causa da não adesão do país ao Acordo de Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC). É o que sugere nas entrelinhas um estudo da OMC, apresentado ontem na comemoração dos 15 anos desse acordo plurilateral (só participa quem quer) que elimina as tarifas de importação para uma série de produtos de tecnologia da informação (TI). Os atuais participantes do acordo fazem 96% do comércio internacional de produtos de TI. As exportações globais do segmento quase triplicaram em 15 anos, alcançando US$ 1,4 trilhão em 2010. O montante representa 95% das exportações mundiais, acima dos 9,2% do setor agrícola e dos 7,4% do setor automotivo. Países em desenvolvimento que participam do ITA representam 65% das exportações mundiais de tecnologia da informação e 50% das importações - comparado a 30% em 1996. Entre os países que nunca aderiram estão o Brasil, México, Argentina, Chile e África do Sul.

Pacto para eliminar subsídio à exportação na agenda do G-20

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

Um compromisso para a eliminação de subsídios às exportações em 2013 está na agenda do G-20, o grupo de países que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes, e amplia a pressão sobre os Estados Unidos, país que mais utiliza esse tipo de ajuda. Como a tentativa de acabar com estas subvenções não prosperou na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa do colapso da Rodada Doha, alguns países, incluindo o Brasil, estimam que o G-20 pode assumir tal compromisso. O tema está na agenda do subgrupo de trabalho sobre volatilidade de preços das commodities, co-presidido por Brasil e Reino Unido. O argumento favorável é que a melhora da produção é uma das formas de combater a volatilidade. Sem a concorrência de produtos "turbinados" com bilhões de dólares de subvenções, muitos mercados poderiam retomar a produção interna. Mas a proposta do G-20 tem forte oposição de alguns países desenvolvidos, em especial dos EUA. A própria União Europeia suspendeu parte deste auxílio. A discussão enfocará, no mínimo, uma prática em expansão pelo governo dos EUA, cujo orçamento prevê a liberação de até US$ 5,5 bilhões para subsidiar exportações agrícolas.

Inovação é principal desafio do país, diz Laplane

Fonte: Valor Econômico

Autor: João Villaverde

O setor privado assiste hoje a um fenômeno muito mais profundo do que a superação da crise econômica mundial, o da reestruturação total das cadeias produtivas. Essa é a avaliação do economista Mariano Laplane, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), para quem está no retrovisor a imagem do mundo em que a oferta de bens e serviços está concentrada na Ásia e na Alemanha, enquanto a demanda fica em países como o Brasil. "Há um entendimento muito claro de que é preciso duas coisas para implementar uma nova reorganização produtiva: sofisticar os métodos de produção e gestão, e concentrar as cadeias produtivas próximas ao mercado consumidor", diz Laplane ao Valor. "É isso o que as empresas que estão vindo ao Brasil estão pensando, que uma elite industrial nacional está começando a compreender e que o governo precisa coordenar", diz. A principal missão de Laplane é agilizar os ganhos de gestão na máquina pública federal, junto ao governo, e das companhias privadas, com foco especial na indústria. "O Brasil não pode falhar. Este é o mote do ministro e a missão da presidente", afirma Laplane, em referência ao ministro Marco Antônio Raupp, de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual o CGEE é vinculado, e à presidente Dilma Rousseff.

Importação cai em vários setores de bens de consumo

Fonte: Valor Econômico

Autora:  Marta Watanabe

O recuo na importação brasileira em abril chegou a segmentos que ainda mantinham um pouco mais de fôlego nos desembarques, alcançando não só setores relacionados a matérias-primas e intermediários como também a bens de consumo. A queda de importação ou a forte desaceleração nos desembarques de alguns setores são considerados indicadores de uma demanda doméstica mais enfraquecida e reflexo de uma produção industrial desacelerada. Representantes de setores como calçados, têxtil e vestuário indicam também influência da "Maré Vermelha", fiscalização da Receita Federal com verificação física no desembarque de mercadorias deflagrada em março. Segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em abril a importação de veículos apresentou queda de 6,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, há crescimento de 3% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011. A importação de material eletrônico e de comunicações também teve queda de importação em abril, de 7,6%, comportamento que contrasta com o do acumulado do ano, período no qual houve crescimento de 3% (ver quadro). Segmentos de não duráveis também apresentaram desaceleração forte ou queda em abril. A importação de confecções, em abril, cresceu 11,9%. No acumulado do ano, a elevação é de 40,9%. A preparação de couros e calçados teve queda em abril de 25,5%. No acumulado, o aumento é de 0,8%. Rodrigo Branco, economista da Funcex, lembra que os dados de abril mostram um recuo ou desaceleração de importação mais generalizado entre os segmentos de bens de consumo. "Nos meses anteriores a desaceleração já estava mais forte nos bens de consumo duráveis. Em abril ela chegou a segmentos com menor elasticidade, como calçados e vestuário, o que é indício de demanda doméstica menos aquecida."

Ministros da UE: saída da Grécia é 'disparate'

Fonte: O Globo

Presidente do Eurogrupo afirma que hipótese nem foi discutida, mas avisa que gregos têm de cumprir acordo de resgate Os ministros de Finanças da zona do euro afirmaram ontem, após reunião, que as discussões sobre uma possível saída da Grécia do bloco são "um disparate". Mas ressaltaram que o país tem de respeitar os termos do acordo de resgate acertado com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). - Não vejo, nem por um segundo, a Grécia deixando a zona do euro. Isso é um disparate - disse o presidente do Eurogrupo, que reúne os ministros de Finanças do bloco, Jean-Claude Juncker. - O abandono da moeda única pela Grécia não foi discutido em nossa reunião hoje. Ninguém defendeu isso. Após a reunião do Eurogrupo, que durou seis horas, Juncker disse ainda que os gregos têm de entender que o programa de austeridade precisa ser implementado.

UE impõe novas sanções ao regime de Al-Assad

Fonte: Correio Braziliense Autora: Larissa Garcia

Na tentativa de conter o derramamento de sangue na Síria, a União Europeia (UE) aprovou mais uma série de sanções ao governo do ditador Bashar Al-Assad. A nova rodada de punições inclui a proibição de pessoas ligadas ao presidente renovarem visto de entrada nos 27 países membros do bloco. Apenas ontem, 23 pessoas — entre civis e militares — morreram em Rastan durante bombardeios que começaram na véspera. A oposição acusou Al-Assad de ter ordenado ao E xército que bombardeasse a cidade, arrancando uma reação dos rebeldes. O conflito armado se estendeu ao vizinho Líbano na noite do último sábado, quando jovens islamitas acamparam na entrada de Trípoli com bandeiras da independência síria, símbolo da rebelião no país. Na cidade, duas pessoas morreram e 16 ficaram feridas apenas ontem. No total, foram cinco mortos e 47 feridos durante confrontos entre libaneses simpatizantes e contrários ao governo sírio. O aumento da violência, a despeito do cessar-fogo firmado no mês passado, preocupa a comunidade internacional e mostra que a crise na Síria, a mais longa entre os países que participaram da Primavera Árabe, continua longe de acabar. Para o professor de literatura e cultura árabe Stephen Sheehi, da Universidade da Carolina do Sul (EUA), o derramamento de sangue vai se prolongar. “O governo continuará fazendo concessões aparentes para a Organização das Nações Unidas (ONU), mas continuará esmagando brutalmente sua oposição”, opinou, ao se referir ao acordo de paz do enviado da organização, Kofi Annan. Entre as novas sanções impostas pela União Europeia, foi fixado o congelamento de duas empresas e três pessoas acusadas de financiar o regime.

Governo coloca coco ralado na lista de exceção na Letec

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A medida, que será adotada em setembro, visa proteger a produção nacional

O Grupo Executivo da Câmara do Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta semana proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de incluir o coco ralado na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec), com a elevação da tarifa sobre a importação de 10 para 55%.

A preocupação do Ministério da Agricultura é a de preservar 12 mil empregos diretos na produção de coco e um volume de recursos envolvidos na cadeia produtiva da ordem de R$ 1 bilhão. Quase metade da produção é originária de estabelecimentos que possuem área inferior a um hectare.

A nova tarifa será cobrada a partir de 1° de setembro, quando termina o prazo de aplicação da salvaguarda que hoje protege a produção nacional contra produto mais barato oriundo da Indonésia, Filipinas, Sri Lanka e Vietnã. Caso, o governo não tomasse nenhuma decisão, haveria um forte aumento nas importações de coco ralado.

Cúpula dos Povos vai combater economia verde

Fonte: O Globo

Autora: Flávia Milhorance

Grupo diz que modelo permite crescimento econômico infinito e também critica falta de consenso nas negociações Representantes da Cúpula dos Povos apresentaram ontem uma carta aos negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), criticando a chamada economia verde e a falta de avanços nas discussões pré-conferência. No texto, eles afirmam que "não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92 ou como mudar as causas da crise internacional". A Cúpula se manifestou oficialmente contra a implementação da economia verde, um dos pilares da Rio+20. De acordo com o grupo, esse modelo econômico não diminui o extrativismo de combustíveis fósseis, nem altera os atuais padrões de consumo e de produção industrial. Eles afirmam que o modelo alimenta "o mito de que é possível o crescimento econômico infinito". Foi assim que terminou ontem a última reunião do grupo de articulação da Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, paralelamente à Rio+20. No local, são esperadas 30 mil pessoas por dia. Marchas também devem tomar conta do espaço. Os representantes dos movimentos criticaram medidas que estão na pauta das discussões ambientais, como o mercado de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal (REDD+). Também afirmaram que lutarão contra os transgênicos, os agrotóxicos, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geoengenharia e a energia nuclear.

BCE já admite saída da Grécia do euro

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Ralph Atkins

Representantes do Banco Central Europeu (BCE) falaram pela primeira vez publicamente, neste fim de semana, sobre o "gerenciamento" de uma possível saída da Grécia da zona do euro, na medida em que as tentativas frustradas para a formação de um governo de coalizão elevam as chances de um calote do país. Comentários de membros do conselho do BCE mostram que o risco de uma fragmentação da união monetária é levado de forma cada vez mais séria no órgão. Isso marca uma mudança de postura do BCE, que até então vinha dizendo que acordos europeus não permitem retiradas de países, e que uma quebra de tratado traria prejuízos econômicos incalculáveis. "Creio que um divórcio amigável, se for em algum momento necessário, seria possível. Mas eu ainda sentiria muito [se isso ocorresse]", disse Luc Coene, representante da Bélgica no Banco Central Europeu.

Argentina barra 60% das exportações da Natura

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Francisco Carlos de Assis

Mercadorias estão retidas na alfândega do país vizinho onde a marca é a terceira mais lembrada pelo consumidor argentino Na semana em que o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, liderou missão com 580 empresários ao Brasil, com o objetivo de exportar mais ao País, a Natura, indústria brasileira líder de mercado no segmento de cosméticos, fragrâncias e higiene pessoal, afirmou estar enfrentando sérias dificuldades para liberar a entrada de seus produtos na Argentina. Segundo o diretor de assuntos corporativos e relações governamentais da empresa, Rodolfo Guttilla, desde que o secretário argentino editou a Declaração Juramentada Antecipada de Importação (Djai), em fevereiro, 60% de tudo o que a Natura exporta para o país vizinho está parado na alfândega. "É o próprio pessoal do sr. Moreno que está fazendo as liberações. E, às vezes, dá impressão que a coisa é pessoal, porque eles estão permitindo apenas a entrada das nossas matérias-primas, que vão para a nossa terceirizada no país", disse indignado o diretor da Natura. De acordo com Guttilla, a Natura é a terceira marca de cosmético mais lembrada pelo consumidor argentino. "A Argentina é a sede da nossa operação na América Latina", disse o executivo, acrescentando que a empresa atua no mercado portenho desde 1994. "Mas, se a situação continuar nessa instabilidade, a Natura não vai ter como manter seus investimentos na Argentina", prevê o executivo, para quem cerca de 60 mil revendedoras no país vizinho, que têm na Natura sua fonte renda, deixarão de contribuir para movimentar a microeconomia local. Perdas. A Natura tem uma indústria terceirizada na Argentina, mas os produtos acabados produzidos no Brasil, que respondem pela maioria dos embarques para o país, estão sendo retidos na alfândega de lá. "Confesso que já não sabemos mais o que fazer", diz o executivo. "Estamos a ponto de perder o resultado do ano. Respeitamos a soberania nacional argentina, mas a medida é desleal porque estamos perdendo mercado para empresas locais."