PUNIÇÃO À TIM ABRE CRISE COM A ITÁLIA

Fonte: Correio Braziliense Autores: Sílvio Ribas e Ana Carolina Dinardo

Apesar da proibição da Anatel, chips da TIM continuavam sendo vendidos ontem por camêlos e bancas de revistas no Distrito Federal. O mesmo ocorreu em outras unidades da Federação onde a TIM, a Claro e a Oi foram impedidas de negociar, durante 30 dias, novas linhas de celular. No entanto, quem comprou os dispositivos não autorizados dificilmente conseguirá habilitá-los. Isso porque a multa para a empresa que descumprir a determinação da Anatel é de R$ 200 mil por dia. Inconformada com as restrições, a TIM entrou com recurso na Justiça, mas teve o pedido de liminar negado. A pressão a favor da companhia atravessou fronteiras. Preocupado com a desvalorização das ações da operadora, da qual é controlador, o governo italiano cobrou explicações ao Brasil. “Não tem nada a ver com diplomacia”, respondeu o Ministério das Comunicações em ofício à Embaixada italiana.“É um problema do consumidor brasileiro.” Governo italiano cobra explicações sobre as restrições impostas à empresa pela Anatel. Ministro das Comunicações diz que assunto é brasileiro A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir a TIM, a Oi e a Claro de vender novas linhas telefônicas desde ontem, por prestarem péssimos serviços aos consumidores, pode resultar em um sério problema diplomático entre o Brasil e a Itália. Assim que foi comunicado sobre a retaliação à TIM, controlada pela Telecom Itália, cujas ações despencaram na Bolsa de Milão, o governo italiano cobrou explicações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Por estar em viagem aos Estados Unidos, ele determinou a seu secretário executivo, César Alvarez, que respondesse, de forma enfática, à embaixada daquele país no Brasil: a posição do órgão regulador "não tem nada a ver com a diplomacia, é um problema do consumidor brasileiro". Segundo Bernardo, o fato de a TIM estar operando no Brasil há 15 anos não significa que ela será "tratada melhor ou pior, até porque, para todos os efeitos, ela é uma empresa nacional". O ministro informou ainda que o presidente da Telecom Itália, Franco Barnabé, planeja visitar o Brasil nos próximos dias. O executivo quer conversar com integrantes do governo brasileiro para reafirmar a disposição da TIM de ampliar seus negócios no país. O Palácio do Planalto assegurou que não aceitará pressões, pois é dever da Anatel garantir que companhias detentoras de concessão pública prestem o melhor serviço possível à população.

Brasil responderá a queixas da Europa e dos EUA

Fonte: Valor Econômico Autor:  Rafael Bitencourt

A exigência de investimento em equipamentos nacionais prevista na licitação dos novos serviços de quarta geração da telefonia celular (4G) tem incomodado a indústria americana e europeia. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou ontem que o governo brasileiro está prestes a enviar uma resposta às "indagações" feitas ao Brasil pela Comissão Europeia e pela Embaixada dos Estados Unidos. As queixas, segundo Bernardo, estão relacionadas à possibilidade de descumprimento de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Tais reclamações chegaram a ser manifestadas pessoalmente ao ministro por meio da vice-presidente da comissão, Neelie Kroes, durante evento internacional de tecnologia realizado na Espanha. O ministro afirma estar "tranquilo" em relação ao cumprimento das normas da OMC. "Todos sabem que a política do governo é de prestigiar a indústria nacional", afirmou depois de participar de audiência pública no Senado. As obrigações previstas para o leilão de 4G exigem que, pelo menos 50% dos investimentos destinados à compra de equipamentos estejam voltados para os produtos fabricados no país e outros 10% tenham tecnologia desenvolvida no país. A partir de 2017, o percentual dos recursos investidos em conteúdo local subiria para 20%.