Suíça cogita controle de capitais

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

O Banco Central da Suíça sinaliza controle de capital estrangeiro no caso de a Grécia deixar a zona do euro. A ideia é evitar uma nova enxurrada de dinheiro em direção às instituições helvéticas. O Banco Central da Suíça sinaliza controle de capital estrangeiro no caso de a Grécia deixar a zona do euro. A ideia é evitar uma nova enxurrada de dinheiro em direção às instituições helvéticas. O presidente do BC suíço, Thomas Jordan, constata que a situação se degradou nas últimas semanas, quando o euro chegou a seu nível mais baixo face ao dólar desde janeiro de 2010 e a pressão aumentou para alta do franco suíço. "Os investidores estão em busca de porto seguro. Para muitos, é o franco. A política monetária do BC permitiu que o franco não se valorize mais face ao euro. Assim, vamos fazer prevalecer a cotação mínima (1,20 franco) com toda determinação, mesmo nas condições mais difíceis", afirmou Jordan. Embora o cenário básico não seja de saída da Grécia do euro, Jordan disse que as autoridades se preparam "O franco suíço é inegavelmente uma moeda excessivamente valorizada e, do ponto de vista dos fundamentos, deveria baixar de valor. Mas não podemos manipular nossa moeda indiscriminadamente."

Brasil e China: uma espécie de neocolonialismo?

Vários jornais nacionais e estrangeiros têm publicado com certa regularidade notícias informando que a China vem tentando comprar grande quantidade de terras brasileiras, visando a produção de produtos agrícolas, principalmente grãos, como a soja.

Devido a escassez de recursos naturais, como a água e terras aráveis, por exemplo, a China vem transformando o comércio internacional de produtos agrícolas, importando estes produtos em grande quantidade. Isso para o Brasil, grande produtor de produtos agrícolas, é ótimo, tanto que a China é o principal destino das exportações brasileiras de soja.

Entretanto, o objetivo da China é mais ambicioso. O país não quer ficar a mercê dos exportadores estrangeiros. Em maio/2011, o jornal Farmer's Daily publicou que uma pesquisadora do Ministério da Agricultura da China afirmou que seu país deveria usar suas reservas cambiais (considerada uma das maiores do mundo) para investir no setor agrícola em outros países. Segundo ela, a China não deveria apenas importar os produtos, mas investir na compra de terras em países da América do Sul e da África (regiões com grande potencial para aumentar a produção de grãos). Esta estratégia diminuiria os riscos relacionados a segurança nacional, pois reduziria a dependência da China aos países exportadores, que poderiam embargar as vendas se houver problemas com a oferta do produto. Além disso, haveria um controle de preços do produto, ao controlar a oferta.

Esta estratégia chinesa já vem sendo colocada em prática. Entre os meses de março e abril deste ano, foi noticiado que, visando produzi soja no Brasil, a empresa estatal chinesa Chongqing Grain Group pretende investir US$ 300 milhões na compra de 100 mil hectares de terra na Bahia, sendo que parte deste valor é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC).

Sei que pode parecer exagero, mas o que a China pretende fazer é uma nova espécie de colonialismo, detendo grande parte de terras em outros Estados. Esta situação pode trazer sérias e imprevisíveis conseqüências, podendo inclusive afetar a soberania de um país.

O fato é que as mudanças ocorridas em virtude das novas realidades ambientais, econômicas e sociais que se apresentam, inspiram estudos e cuidados.

O Brasil não tem ficado parado, e buscou regulamentar a aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, limitando a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros a no máximo cinco mil hectares. Ademais, a soma das áreas rurais controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. Importante salientar que com a referida norma, o governo brasileiro visa preservar o controle nacional, observando o principio da soberania, não tendo o intuito de excluir as empresas estrangeiras do agronegócio. Apesar desta iniciativa, a situação é preocupante, a começar pelo fato do Brasil atualmente desconhecer a quantidade exata de terras em poder de empresas estrangeiras.

Quanto à China, uma alternativa a ser utilizada, menos radical do que a compra de terras em territórios estrangeiros, é a compra de safra futura ou o fornecimento de créditos para agricultores locais, prática já utilizada, que não ameaça a soberania de outros Estados.