Relações Exteriores aprova isenção de visto entre Brasil e Sérvia

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quinta-feira (10) acordo entre Brasil e Sérvia que acaba com a necessidade de visto para que os cidadãos de ambos os países visitem o outro para fins de turismo. De acordo com a Mensagem 47/12, transformada no Projeto de Decreto Legislativo 568/12, a autorização para ingresso sem visto valerá por 90 dias prorrogáveis pelo mesmo período.

Pelo texto, a isenção valerá também para viagens a negócios, desde que não haja qualquer tipo de remuneração no país de destino. Ficam fora do acordo, portanto, aqueles que planejam ter um emprego na outra nação.

Para o relator da proposta, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), a medida garante benefícios para Brasil e Sérvia. “O acordo facilita o fluxo de investimentos e as relações comerciais entre os dois países, com destaque para o inerente estímulo ao intercâmbio turístico”, argumentou.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PDC-568/2012

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

Sérvia: Decisão sobre estatuto de candidato à UE adiada para cimeira

Fonte: Euronews

O concelho europeu de Assuntos Gerais recomendou que a Sérvia obtenha estatuto de candidato oficial à União Europeia, mas a decisão política final foi adiada para a cimeira de chefes de governo e de Estado de 1 e 2 de Março.

De visita a Bruxelas, o presidente da Sérvia, Boris Tadic, mostrava algum desencanto: “Aguardamos uma decisão final positiva. De momento existem alguns pontos a resolver entre a Sérvia e alguns Estados-Membros da UE”.

Foi apenas um país, a Roménia, que impediu o acordo por alguns dias, exigindo mais garantias sobre a proteção de uma minoria romena residente na Sérvia.

Mas depois dos avanços no difícil diálogo com o Kosovo, com qual a Sérvia travou uma guerra, o novo obst’aculo parece estranho ao jornalista da TV pública sérvia Dusan Gajic: “É algo que pode minar a credibilidade da UE, porque havia um conjunto de condições para obter o estatuto de candidato. Foram cumpridas e, de repente, surge esta questão da comunidade Vlach no leste da Sérvia.”