Estudo vê espaço para antidumping cambial

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

A guerra cambial acirra também o debate sobre divisas nas regras do comércio internacional, antecedendo o primeiro grande seminário que examinará o tema na Organização Mundial do Comércio (OMC) nos dias 28 e 29 deste mês, por proposta do Brasil. Um novo estudo provocador, do professor Aluisio Lima Campos, da American University, em Washington, juntamente com Juan Antonio Gaviria Gil, defende que moeda artificialmente desvalorizada já pode ser questionada por membros da OMC como subsídio ilegal a exportação, sem esperar até que um acordo político seja alcançado ou novas regras aprovadas. O estudo, que será detalhado na semana que vem em Genebra, interpreta que tanto o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (Gatt) como o Acordo de Subsídios permitem a um país abrir investigação e sobretaxar a importação originária de país com moeda manipulada - a chamada sobretaxa antidumping cambial sugerida pelo Brasil. Para os autores, o elemento-chave para determinar subsídio a exportação, nesse caso, é o desvio de um nível de equilíbrio e a duração de medidas governamentais que deixam a moeda abaixo de seu valor real. "Nem toda moeda desvalorizada é subsídio", dizem. "Mas uma moeda que é desviada significativamente de seu valor de equilíbrio por mais tempo que necessário para enfrentar desequilíbrios econômicos é equivalente a subsídios." Para Aluisio Campos, os membros da OMC podem assim iniciar investigações antidumping e, depois, impor sobretaxas contra importações. Se o país afetado considerar que isso não se justifica, poderá questionar a sobretaxa diante dos juízes da OMC.

OMC realizará seminário sobre a relação entre câmbio e comércio

A Organização Mundial do Comércio (OMC) comunicou que no final de março de 2012 organizará um seminário sobre os fatores econômicos da relação entre os tipos de câmbio e o comércio, bem como suas repercussões mútuas.

O anuncio foi realizado no último dia 25 de novembro pelo Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívidas e Finanças. Salienta-se que a OMC afirmou que as questões relativas as normas atuais da OMC e as divisas não serão abordadas nesse evento. Os membros do Grupo solicitaram que haja uma participação dos setores público e privado dos países independente do seu grau de desenvolvimento.

Para quem não lembra, o governo brasileiro propôs à OMC um exame relativo à relação entre o câmbio e o comercio internacional, incluindo a possível aplicação do “antidumping cambial”. Em setembro de 2011, o Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívidas e Finanças apresentou um breve estudo sobre o tema. A Organização aceitou debater o tema, mas ainda há certa resistência.

Mais informações sobre o tema, clique nos links abaixo:

Brasil deve propor "antidumping cambial" na OMC.

OMC acata pedido brasileiro e promete discutir câmbio.

Queixa sobre câmbio deve ir ao FMI, diz ministro chinês

Fonte: Agencia Estado

Autor: Hélio Barboza

O ministro assistente de Comércio da China, Yu Jianhua, afirmou que qualquer queixa relacionada ao câmbio registrada na Organização Mundial de Comércio (OMC) teria de ser antes levada ao conhecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em uma entrevista, Yu lembrou o artigo 15 do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), segundo o qual as questões relativas ao câmbio devem ser revistas pelo FMI. "Faremos nossa voz ser ouvida sobre esta questão", disse o ministro assistente.

No começo desta semana, o Brasil pediu que a OMC permita a adoção de "mecanismos de defesa" contra importações que se beneficiam de moedas artificialmente baratas. Embora não tenham se referido especificamente à China, as autoridades brasileiras da área de comércio exterior observaram que a China se tornou o principal competidor do Brasil em todos os produtos.

Sob as regras do GATT, todos os casos relativos a reservas monetárias, balanços de pagamentos ou arranjos cambiais exigem consulta ao FMI. Os princípios e acordos do GATT foram adotados pela OMC.

País tenta fazer proposta para discutir câmbio avançar na OMC

Fonte: Valor Econômico

Autor: Assis Moreira Valor Econômico

O Brasil tentará avançar hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) a sua proposta de discussão sobre a relação entre taxa de câmbio e comércio exterior, que possa levar no futuro a uma revisão das regras internacionais. O tema se impõe cada vez mais no comércio internacional, em meio à intensificação da chamada guerra cambial, no rastro da desaceleração da economia mundial. Congressistas nos Estados Unidos dizem que nunca sentiram tanto apoio como agora para aprovar uma lei que puna importações originárias de países que manipulam suas moedas.

Hoje, na OMC, o Brasil aproveitará a reunião do Comitê de Comércio, Dívida e Finanças para destacar três pontos na área cambial, na sua estratégia de gradualmente avançar o tema na entidade.

Primeiro, o Brasil vai se apoiar em levantamento que a própria OMC produziu recentemente, e pela primeira vez, quando constatou que as oscilações de curto prazo nas taxas de câmbio afetam os fluxos do comércio internacional, dependendo do país ou empresa. Ou seja, se no plano macro é difícil fazer a relação imediata entre mudança cambial e comércio, no micro essa relação é evidente para setores e empresas.

O segundo ponto é sobre uma "proposta de discussão" para a OMC verificar mecanismos que os países poderiam usar envolvendo câmbio, por exemplo, para aumentar a tarifa de importação a fim de compensar desvalorizações de moedas de parceiros. O Brasil quer demonstrar que o tema cambial não é exatamente uma novidade na OMC, já foi discutido no passado e agora deve-se examinar se os mecanismos atuais são eficientes ou não para tratar de desalinhamentos cambiais no fluxos comerciais.