OCDE defende reforço na barreira contra contágio

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Assis Moreira

A Espanha e a Itália precisarão de € 1,25 trilhão para financiar suas dívidas soberanas para o resto de 2012 e 2013. O montante é equivalente a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez esse cálculo para insistir na importância de reforço da barreira de proteção ("firewall") contra o contágio da crise. Para o "firewall" ser credível para a Espanha e a Itália, o mecanismo precisa ter mais ou menos o mesmo montante de necessidade dos recursos desses países, avalia a entidade dos países desenvolvidos. O montante disponível do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) atingirá € 500 bilhões, excluindo os € 200 bilhões comprometidos com Portugal, Grécia e Irlanda. Os europeus esperam contar também com recursos adicionais obtidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), até o momento de € 362 bilhões. O "firewall" poderá ser, em todo caso, insuficiente também na necessidade eventual de utilização de recursos para apoiar o setor financeiro, ou que membros do FMI que não pertençam à zona do euro também necessitem de socorro.

Brasil negocia "selo" de transparência fiscal

Fonte: Valor Econômico

Autor:  João Villaverde

O Brasil está a dias de obter o reconhecimento de que conta com uma legislação tributária e práticas administrativas transparentes compatíveis com as dos 108 países que pertencem ao Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações, organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, uma comitiva de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entregou os documentos exigidos pelos especialistas tributários da OCDE e teve a pré-aprovação dos avaliadores da Itália e da Índia, que fizeram o escrutínio dos dados brasileiros. A aprovação do Brasil, que deve ocorrer até o fim do mês, colocará a burocracia estatal brasileira no mesmo estágio de países como Áustria, Bélgica e Suíça. O reconhecimento, aguardado com ansiedade pelos tributaristas e reguladores do governo brasileiro, colocará mais pressão sobre a Receita Federal, afirma Flávio Araújo, coordenador-geral de relações internacionais do Fisco. "A partir do momento em que recebermos o sinal verde, vamos trabalhar para justificar na OCDE que podemos avançar para o segundo e último estágio, que é aquele que comprova a aplicação efetiva do intercâmbio de informações tributárias e financeiras do país com outras nações que são reconhecidas como transparentes", afirmou o coordenador. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, deu a Araújo a missão de iniciar os trabalhos tão logo o governo receba a aprovação dos 108 integrantes do fórum pela transparência fiscal e regulatória da OCDE. A organização divide em duas fases a análise das informações concedidas pelos países.