Governo pode reverter medidas da 'guerra cambial'

Fonte: O Estado de S. Paulo Autor: Fernando Nakagawa

Cenário: A entrada de dólares no início de junho é um respiro após a forte saída em maio. O alívio, porém, não é uma mudança radical de ares, já que a tensão com a crise continua. Às vésperas de eleições na Grécia e com a situação nebulosa na Espanha e na Itália, o mercado tende a seguir volátil. Por isso, o governo já fala abertamente que pode reverter algumas das restrições impostas recentemente à entrada de moeda estrangeira no Brasil. Exatamente como pede parte do mercado há algumas semanas, o governo avalia acabar com alguns dos obstáculos ao ingresso de dólares criados nos últimos meses para a defesa do País na chamada "guerra cambial". A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos no exterior de até cinco anos é uma das medidas adotadas para encarar a "guerra", mas pode agora ser desmontada. Isso poderia ser feito porque a crise se alastra pela Europa. O efeito é um aumento da desconfiança, os ativos do Brasil perdem a atratividade e diminui a oferta de crédito externo. Nos últimos dias, declarações mostram que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, compartilham a mesma avaliação. Ao jornal O Globo, Mantega reconheceu que algumas dessas ações foram fortes e, no atual cenário, podem ser repensadas. "Algumas medidas poderão ser revistas no seu devido tempo. O aumento do IOF para empréstimos de até cinco anos é uma medida rigorosa. Poderia dizer que é a primeira da fila para ser revogada", disse o ministro. A linha de raciocínio é semelhante à defendida por Tombini. No Senado, na terça-feira, o presidente do BC defendeu que as ações adotadas não eram "controle de capital" e sim "prudenciais". E por terem esse caráter, podem ser revertidas.

Acordo pode pôr fim à guerra fiscal

Fonte: O Globo

Pressionado pelo STF, os estados estão correndo para fechar no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um acordo para acabar com a guerra fiscal no país. Segundo informou o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência no Senado, a ideia é fazer com que o órgão aprove todos os benefícios adotados individualmente no passado e fixe regras de transição para unificar as alíquotas interestaduais do ICMS num prazo de oito anos. Com a mudança, as alíquotas interestaduais que variam entre 7% e 12% (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) chegariam a 4%. A próxima reunião do Confaz está marcada para o fim de junho.

Barbosa admitiu que o prazo é longo, mas considerou importante avançar no processo para eliminar a incerteza jurídica. Em diversas decisões, o STF considerou inconstitucional esse tipo de benefício e ameaça baixar uma súmula para unificar esse entendimento, o que pode prejudicar diversos estados.

- É um acordo que implica a remissão de incentivos que já foram adotados e estabelece regras de validade e continuidade para o futuro - disse Barbosa. (Geralda Doca)