Mercosul deve ampliar lista de exceções à TEC

Fonte: Valor Econômico

Autor: Por Cesar Felício

Os presidentes dos países do Mercosul deverão anunciar hoje a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, além da criação de um novo mecanismo que permitirá a aplicação da alíquota máxima da TEC a um número maior de produtos, desde que temporariamente. A mudança é defendida pelos governos da Argentina e do Brasil e a relação dos produtos agravados deverá ficar entre 100 e 200 Por pressão da Argentina, o Mercosul deverá ampliar hoje a lista de produtos que poderão ser alvo de medidas protecionistas. Além das listas de exceções já existentes, um outro mecanismo deverá ser criado, permitindo a aplicação da alíquota máxima da Tarifa Externa Comum (TEC) para uma nova série de produtos, desde que em caráter temporário. A lista de produtos agravados deverá chegar a 200, conforme proposta da Argentina. O Brasil, inicialmente, sugeriu uma lista menor, com cem itens. "É uma medida de defesa comercial, em um momento em que estamos sendo invadidos pela competição estrangeira. Temos aqui países em condição fiscal sólida, que desenvolveram os seus mercados internos, mas que estão tendo esses mercados ocupados por países que precisam manter a sua produção", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Montevidéu, no Uruguai, ao sair da reunião de ministros da área econômica que antecede a cúpula dos presidentes dos países do bloco, que acontece hoje na capital uruguaia. Segundo Mantega, a aplicação da alíquota de 35% poderá atingir, entre outros setores, os de bens de capitais, derivados químicos e produtos têxteis. A resolução que esta sendo negociada estabelece que os governos teriam liberdade para a elaborar a nova lista de produtos que terão alíquota aumentada, mediante um processo sumário de consulta com os demais países, ainda a ser definido.

Barreiras dividem Cúpula do Mercosul

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autor: Ariel Palacios

Evento será marcado pelas reclamações do Uruguai e do Paraguai contra Brasil e Argentina e também vai avaliar a entrada de novos sócios Embalada pelo clima de preocupação pelos efeitos da crise internacional na América do Sul, a Cúpula do Mercosul que começará hoje em Montevidéu será marcada por uma série de reclamações dos sócios "pequenos" do bloco: Uruguai e Paraguai. Eles protestam contra as persistentes barreiras protecionistas aplicadas pelo Brasil e a Argentina. O governo de José "Pepe" Mujica, anfitrião desta cúpula presidencial, alertará os países sócios a melhorar as condições de acesso aos mercados dos parceiros do Cone Sul. Recentemente o presidente Mujica ironizou o estado do bloco: "O Mercosul anda mal... embora a União Europeia esteja pior". Enquanto tentam resolver os conflitos comerciais internos do bloco, a cúpula terá como um dos pontos principais da agenda os pedidos do Equador e da Bolívia, atualmente estados associados, para se tornarem "estados sócios". De quebra, os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai analisariam uma forma de driblar as normas atuais do Mercosul para concretizar a entrada da Venezuela no bloco, solicitada há mais de meia década e ainda não realizada.