Brasil e transparência internacional

Fonte: Valor Econômico

Autor:  Sergio André Rocha

O caminho que o Brasil tem pela frente até atingir a posição de quinta economia mundial em 2015, de acordo com previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do próprio Ministério da Fazenda, certamente será longo e repleto de desafios. Para os pessimistas, há diversas dificuldades nessa trajetória. Já os otimistas viram um avanço importante com a avaliação positiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação aos níveis de transparência internacional para fins fiscais registrados no Brasil. Em 2009, o Brasil passou a integrar o Fórum Global de Transparência e Troca de Informações (Global Forum on Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes) da OCDE. Criado em 2000 como um grupo ad hoc da OCDE, atualmente o fórum global conta com mais de cem países e tem trabalhado fortemente para o desenvolvimento e a aplicação de padrões globais de transparência fiscal. O fórum tem suas atividades futuras coordenadas por um "steering group", enquanto um "peer group" é responsável por conduzir revisões dos sistemas legais dos próprios países-membros, buscando verificar sua adequação à troca de informações ficais. O Brasil é membro de ambos os grupos. As revisões realizadas pelo peer group são desenvolvidas em duas fases. Na fase um, é examinado o ordenamento jurídico do país, com objetivo de determinar se o mesmo viabiliza a troca de informações fiscais. Já na fase dois, revisa-se a implementação prática de tais regras.